Salário de procuradores pode ser de mais de R$ 120 mil, muito superior ao de Janot

Escrito por Valor Ligado . Publicado em Nacional

As indenizações podem até quadruplicar o salário mensal de um procurador do Ministério Público Federal. Em alguns meses, a combinação de auxílios para moradia, alimentação e ajuda de custo fizeram com que procuradores chegassem a receber “supersalários” de R$ 121 mil reais, dos quais R$ 96 mil em indenizações. A cifra já desconsidera os descontos previstos em lei, como Imposto de Renda e contribuição previdenciária.

Essas compensações, que não estão sujeitas ao teto salarial do funcionalismo público, representam 30,4% do gasto com folha dos servidores ativos do Ministério Público Federal, de acordo com levantamento do Valor a partir dos dados do Portal da Transparência sobre remuneração de membros ativos de janeiro a outubro, considerando os valores líquidos pagos aos procuradores.

Em outubro, por exemplo, os 1081 procuradores e subprocuradores federais na folha de pagamento do Ministério Público receberam, ao todo, R$ 31,6 milhões, já considerando os descontos obrigatórios. As indenizações e outras remunerações foram de R$ 13 milhões no mês, o que representou 41,1% da remuneração líquida recebida por esses servidores no período.

Por causa das indenizações, entre 10% e 20% dos procuradores ganham, todos os meses, mais do que o teto constitucional, dado pelo salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, de R$ 33,7 mil. O Valor identificou que alguns procuradores chegam a ganhar mais de R$ 120 mil em um único mês, embora o salário bruto da categoria seja, em média, de R$ 28 mil.

Esse cenário só é possível por causa das indenizações, que têm sido usadas como alternativa nas negociações salariais para furar o teto remuneratório do funcionalismo público. Por e-mail, a assessoria de imprensa afirmou que as parcelas pagas aos membros e servidores do Ministério Público Federal em caráter indenizatório não estão sujeitas à retenção do teto constitucional, de acordo com resolução de 2006 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Além de auxílio-natalidade, alimentação, mudança, abono pecuniário, auxílio pré-escolar e conversão de licença-prêmio em pecúnia, recentemente os procuradores passaram a receber também R$ 4.377,00 de auxílio-moradia, concessão regulamentada pelo CNMP depois que o ministro do STF, Luiz Fux, estendeu o benefício para todos aqueles que moram em cidades sem apartamento funcional disponível. Diárias e passagens também entram nessa conta.

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Neste cenário, a despesa com pessoal do Ministério Público da União cresceu 46,3% entre 2010 e 2015. Nos Estados, mais da metade dos Ministérios Públicos já superou os limites de alerta no gasto com folha de pagamentos, que é de 1,8% da receita corrente líquida estadual, segundo levantamento feito pelo gabinete do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). No Maranhão, Santa Catarina, Ceará, Piauí, Tocantins, Minas Gerais, Roraima e Espírito Santo o limite de alerta foi superado no quadrimestre encerrado em abril. Amapá, Goiás, Paraíba e Rondônia superaram o limite prudencial de despesa com pessoal pelo Ministério Público, que é de 1,9%, enquanto o no Rio Grande do Norte o gasto chegou a 2,2% da receita, acima do limite máximo (de 2%).