MEC divulga as orientações para aquisição do notebook

Escrito por sintese Ligado .

Apresentação
O Projeto Computador Portátil para Professores foi elaborado em continuidade ao Projeto Cidadão Conectado – Computador para Todos, sendo também parte integrante do esforço de qualificação da educação brasileira, tendo interface com vários projetos que estão em desenvolvimento nesta área. O projeto é resultado da articulação entre o setor privado - indústria de computadores e bancos - e o setor público, por intermédio da Presidência da República, Ministérios da Educação - MEC, da Ciência e Tecnologia – MCT, e da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, sendo focado nos professores da ativa do ensino básico, profissional e superior das instituições credenciadas junto ao MEC. O objetivo central do Programa é criar um mecanismo para facilitar aos professores a aquisição de computadores portáteis.

Objetivo geral
Criar condições para facilitar a aquisição de computadores portáteis para professores da rede pública e privada da educação básica, profissional e superior, credenciadas junto ao MEC, a baixo custo e condições diferenciadas de empréstimo, com vistas a contribuir com o aperfeiçoamento da capacidade de produção e formação pedagógica dos mesmos, através da interação com a tecnologia da informação e comunicação. O Projeto pretende contribuir diretamente com outros projetos e programas do Governo Federal, como o Projeto Um Computador por Aluno - UCA, o Programa Nacional de Tecnologia Educacional – ProInfo, e o Programa Banda Larga nas Escolas que visam universalizar o uso de computadores e a conexão nas escolas públicas até o final de 2010.

Objetivos Específicos
1. Implementar mecanismo para facilitar aquisição de computadores portáteis para professores com preço máximo de R$ 1.000,00 (um mil reais) à vista, com frete incluso e configuração básica de acordo com a portaria do Programa Cidadão Conectado – Computador para Todos, através da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT que prestará serviço customizado para o projeto, oferecendo solução de logística integrada com custo ponderado em nível nacional.

2. Auxiliar, de forma indireta, na formação intelectual e pedagógica dos professores, a partir da interação com as novas tecnologias da informação e comunicação - TIC, através da facilitação do acesso ao computador portátil.

3. Aumentar os atuais patamares da inclusão digital e fomentar o desenvolvimento sustentável brasileiro.

4. Propiciar um ambiente favorável à inovação na área de educação, paralelamente ao desenvolvimento de futuras tecnologias na área pedagógica e social, contribuindo assim para a melhoria da qualidade do ensino público brasileiro.

1. DESCRIÇÃO
Projeto de inclusão digital, lançado pelo Governo Federal, cujo objetivo principal é permitir que os professores do ensino continuado dos níveis básico, profissional e superior, das escolas públicas e privadas, possam dispor de equipamento que os recoloquem em um patamar superior de produção e de formulação intelectual e pedagógica, por meio da interação com as novas tecnologias da informação e pesquisa. Obs.: Professores de cursinhos (pré-vestibular, concursos, línguas estrangeiras etc) não são contemplados no projeto. Somente poderão participar do projeto os professores do ensino continuado.

2. CONFIGURAÇÃO E PREÇO DO COMPUTADOR
Os computadores portáteis (notebooks) a serem oferecidos pelos fabricantes deverão atender a configuração mínima estabelecida na Portaria MCT nº 291, de 11/05/2007 (www.mct.gov.br). O preço final para o professor será de no máximo R$ 1 mil.

3. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DOS CORREIOS
Os Correios serão o integrador nacional do Projeto. Os serviços a serem prestados consistirão das seguintes atividades:

• Atendimento: os professores serão atendidos nas Agências dos Correios que operem com o Banco Postal, onde poderão fazer os pedidos de compra do modelo de computador escolhido e contratar linha de crédito do Banco Postal, em 25 parcelas (as taxas de juros serão informadas brevemente). As Agências dos Correios atenderão também os professores clientes de outros Bancos, cujos pedidos de financiamento e documentos serão enviados ao DFBAN para reenvio aos respectivos Bancos para aprovação do crédito.

O professor poderá também realizar o pedido de compra à vista, exclusivamente, nas Agências dos Correios.

• Gestão dos pedidos: os Correios manterão equipe centralizada em Brasília para gerenciar os pedidos, por meio de sistema desenvolvido para o projeto, e encaminhá-los para os respectivos fabricantes;

• Logística de distribuição: composta pelas seguintes atividades:

i. Coleta domiciliária nas indústrias;

ii. Postagem como encomenda PAC;

iii. Seguro, no valor da nota fiscal, para cada encomenda, para efeito de indenização em caso de roubo/extravio.

• Rastreabilidade: os pedidos poderão ser acompanhados através do site www.correios.com.br/shopping/computadorparaprofessores. Além de acompanhar o status do pedido, o professor poderá verificar o prazo previsto para entrega da encomenda, que será computado a partir da aprovação de crédito pela instituição bancária escolhida.

4. COMO OBTER INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO
Os professores poderão obter informações pelo site www.computadorparaprofessores.gov.br.

5. ONDE ENCONTRAR OS MODELOS DE COMPUTADOR PORTÁTIL
No site www.correios.com.br/shopping/computadorparaprofessores o professor encontrará informações sobre os modelos disponíveis, com preços e especificações. Os modelos somente estarão disponíveis após a celebração de contratos com os fabricantes, que ocorrerá a partir de 19/07/08.

6. COMO ADQUIRIR
A aquisição somente poderá ocorrer de forma presencial, nas Agências dos Correios que operem com o Banco Postal ou junto aos Bancos participantes. Os professores deverão conferir antecipadamente os documentos necessários para realizar os pedidos, que serão divulgados no site www.computadorparaprofessores.gov.br observando-se o cronograma de implantação. Os modelos de computador portátil (notebook) estarão disponíveis para consulta no site www.correios.com.br/shopping/computadorparaprofessores. Deve ser consultado o cronograma de implantação, para saber as cidades habilitadas.

7. CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO
• Assinatura do Decreto da Presidência da República: 04/07/08

• Portarias MCT e MEC, que regulamentarão o projeto: 19/07/08

• Credenciamento e contratos com os bancos e fabricantes: a partir de 19/07/08

• Fases de operacionalização:

- Teste (de 11/08 a 09/09): nas cidades da Rede de Aprendizagem e nas cidades com melhor IDEB - Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ver item 8)

- Fase 1 (de 10/09 a 08/10): nas capitais dos estados

- Fase 2 (a partir 09/10): nas demais cidades

8. RELAÇÃO DE MUNICÍPIOS QUE SERÃO ATENDIDOS NA FASE DE TESTE
Veja aqui a RELAÇÃO DE MUNICÍPIOS

9. DÚVIDAS

As dúvidas deverão ser encaminhadas ao e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.