Saiu o decreto da gratificação por interiorização

Escrito por sintese Ligado .

Depois de muito tempo de espera finalmente foi publicado o decreto que regulamenta a gratificação por interiorização. Publicado no Diário Oficial de 21 de julho o Decreto 25.426 Depois de muito tempo de espera finalmente foi publicado o decreto que regulamenta a gratificação por interiorização. Publicado no Diário Oficial de 21 de julho o Decreto 25.426 traz os detalhes para que os professores possam solicitar a gratificação. “Houve uma demora para chegada no projeto a Assembléia Legislativa e para assinatura do decreto, mas agora isso vai ajudar os professores a se fixar nos municípios, pois antes o custo com transporte comprometia mais da metade dos seus salários”, disse o presidente do SINTESE, Joel Almeida.

A gratificação varia de 10% a 50% do vencimento básico. Terá direito aquele professor que está lotado em município diferente de onde ou onde não haja linhas de transporte público compatível com o exercício da atividade. Se o educador precisar pernoitar o percentual será de 50% do vencimento básica independente da distância do município de lotação, considerando a escassez de transporte e condições de alojamento e subsistência.

O professor deve procurar a Diretoria Regional de Educação (DRE) onde está lotado com os seguintes documentos: comprovante de residência, portaria ou outro documento que comprove sua lotação e solicite a gratificação. Uma comissão será formada e terá representação do SINTESE e das secretarias de Estado da Educação e Administração onde os pedidos serão analisados.

Não terão direito a gratificação por interiorização àqueles professores que trabalham no município que residem ou em área cobertas pelo Sistema Integrado de Transporte de Aracaju. Não terão direito também aqueles que estão em: licença maternidade, licença paternidade, afastamento para curso, licença prêmio, licença para tratamento de saúde próprio e de familiares e licença à adotante.

PROID
O decreto 25.419 publicado no Diário Oficial do dia 18 de julho reativa e reestrutura o PROID – Programa de Inclusão Digital do Magistério. Primeiro serão contemplados os 2800 professores que esperam desde 2006, mas como agora existem novos critérios será feito um recadastramento, após isso serão feitas novas inscrições e uma nova feira onde será feita a escolha dos equipamentos.

O valor do equipamento também foi alterado, com a diminuição dos preços dos artigos de informática o valor do computador financiado pelo governo estadual é de R$1 mil, caso o professor escolha uma configuração que ultrapasse esse valor terá que arcar com a diferença. Os prazos para recadastramento e novas inscrições será divulgado posteriormente pela Secretaria de Estado da Educação.