10 de agosto dia de luta: Professores e professoras aderem ao ‘Dia do Basta’

Escrito por Luana Capistrano Ligado .

Educação é o setor mais atingido pelas medidas catastróficas do governo ilegítimo de Michel Temer

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Diante dos sucessivos golpes sofridos contra educação, ao longo de dois anos do governo ilegítimo de Michel Temer, professores e professoras da rede estadual e das redes municipais de Sergipe paralisam suas atividades, no dia 10 de agosto e aderem ao ‘Dia do Basta’, convocado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), em todo o Brasil.

Em Aracaju, professores e professoras de todas as localidades do estado, em conjunto com trabalhadores e trabalhadoras das mais diversas categorias e movimentos sociais, irão se concentrar, às 15h, na Praça General Valadão para grande ato público.

A paralisação de professores e professoras, no dia 10 de agosto (próxima sexta-feira), segue as orientações da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), que nacionalmente está mobilizando educadores de todo o País a participar da construção do Dia do Basta.

Golpe e retrocesso na educação

Com a ascensão do governo golpista de Michel Temer à presidência da república, foram adotas uma série de medidas que trazem retrocessos sem precedentes e ferem de morte a educação pública do Brasil. A primeira delas foi o corte de recursos oriundo do Pré-Sal para a educação e saúde.

Pouco depois Temer consegue aprovar a catastrófica Emenda Constitucional 95, que congela gastos públicos nas áreas sociais por 20 anos. A educação foi a maior atingida por esta cruel medida, que começou a vigorar em 2018. Este ano o Ministério da Educação (MEC) recebeu 37% a menos de recursos quando comparado a 2017. Isso significa dizer que os investimentos do Ministério da Educação caíram de 5 bilhões, em 2017, para 3, 2 bilhões em 2018. A previsão para 2019 é que a verba destina ao MEC seja cortada em 11%.

Com os cortes dos gastos em educação, o Plano Nacional de Educação (PNE) também foi atingido frontalmente e suas metas agonizam sem sair do papel. Une-se a tudo isso a (contra) Reforma do Ensino Médio, que fomenta a privatização e a mercantilização do Ensino Médio no Brasil.

Esta (contra) Reforma torna obrigatórias apenas as disciplinas de português e matemática. As demais disciplinas, história, geografia, sociologia, filosofia, artes, educação física, língua estrangeira, física, química e biologia, não serão mais obrigatórias.

Tirando português e matemática, os demais componentes curriculares serão flexibilizados nos itinerários formativos (e a mesma lei diz que as escolas públicas não são obrigadas a oferecer em uma só unidade de ensino todos os itinerários), deixando os Estados livres para escolher (dentro das suas capacidades financeiras) quais itinerários formativos oferecerem.

O projeto excludente do governo golpista, de Michel Temer, mostra claramente ao que veio: para dificultar cada vez mais o ingresso da população de baixa renda na universidade. Aos pobres, só português e matemática! Aos abastados, todas as outras disciplinas (certamente vendidas em pacotes extras), que ajudam a ingressar nas universidades públicas.

A reboque da (contra) Reforma do Ensino Médio vem a Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio (BNCC do Ensino Médio), um documento que desrespeita a autonomia docente; o conteúdo regional; a realidade de cada escola e de seus estudantes e que tenta culpabilizar, única e exclusivamente, professores e professoras pelo mau desempenho de seus alunos, com o objetivo de cortar recursos.

A BNCC do Ensino Médio é um documento que poucos conhecem por completo e que o MEC, em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), tenta empurrar goela abaixo das comunidades escolares e cavar sua aprovação. Para isso, o MEC tem forjado um falso processo democrático de ‘consulta popular’, que tem como objetivo criar um respaldo ilusório para pressionar o Conselho Nacional de Educação a uma decisão favorável em relação à BNCC do Ensino Médio, sem fazer de fato um debate público amplo, ouvido os mais interessados no assunto: professores, estudantes, pais, mães e funcionários das escolas.

“Mas do que nunca precisamos ir à luta, nos mobilizar, nos unir para não permitir que a educação pública seja golpeada de morte. As medidas do governo ilegítimo de Michel Temer desmontam a educação, ameaçam desde a nossa autonomia docente até a redução do quadro de educadores e educadoras nas escolas. Além de ameaçar também o futuro de milhares de jovens de nosso país. É momento de dizermos basta, é momento de luta”, convoca a presidenta do SINTESE, professora Ivonete Cruz.

Pauta de todos e todas

Basta de desemprego, basta de privatizações, basta de aumento de combustível, basta de aumento do gás de cozinha, basta de retirada de direitos dos trabalhadores, basta do desmonte do serviço público, basta de perseguição ao ex-presidente Lula. Por isso, dia 10 de agosto é dia de luta, é o Dia do Basta.

Mobilizados a partir destas palavras de ordem, trabalhadores e trabalhadoras de todo Brasil se unem no dia 10 de agosto para lutar e dizer basta ao desmonte do país promovido pelo governo ilegítimo e golpista de Michel Temer.

O ‘Dia do Basta’ será um dia em defesa do emprego, da aposentadoria e dos direitos trabalhistas, por justiça e contra retrocessos. As atividades deste dia, em Sergipe, serão organizadas pela CUT/SE, junto às organizações que compõem a Frente Brasil Popular.

Além do SINTESE, participam também do Dia do Basta, em Sergipe, as seguintes organizações de trabalhadores: o SINDASSE (Assistente Social), o SINASEFE (Trabalhadores do IFS), SINDIPREV (Previdenciários), Oposição Saúde GRUPO ATITUDE, SINDIJUS (Judiciário), OPOSIÇÃO PETROLEIRA e SINTSEP-SE (Servidores Federais).