Audiência na SEED: SINTESE volta a cobrar comissão para discutir problemas da Educação

Escrito por Caroline Santos Ligado .

Foto: Janaína Santos

O SINTESE voltou a cobrar da Secretaria de Estado da Educação – SEED a criação de uma comissão para que possam discutir os problemas de ordem pedagógica, no que diz respeito a valorização do magistério e também da política adotada pela pasta nos últimos anos. A cobrança foi feita na manhã desta quarta, dia 05, em audiência ocorrida com o secretário de Estado da Educação, Josué Modesto dos Passos Sobrinho e integrantes da assessoria da SEED.

A audiência foi solicitada para tratar dos problemas da implantação do Ensino Médio em Tempo Integral - EMTI, Programa de Intensificação da Aprendizagem e Calendário Escolar.

“Estes e outros problemas já poderiam ter sido discutidos e em alguns casos, até solucionados, se a Secretaria de Estado da Educação tivesse demandado a criação da comissão”, aponta a presidenta do SINTESE, Ivonete Cruz.

A criação da comissão foi acordada na primeira audiência ocorrida entre o SINTESE o atual secretário (logo após a sua posse). Desde então o sindicato aguardava a deliberação da SEED, pois a criação de comissões neste sentido tem que ser uma iniciativa do gestor da pasta.

Enquanto a comissão não foi formada, os problemas só se avolumaram. Em relação ao EMTI, a situação chegou a tal ponto que não foi possível discutir as questões pedagógicas, pois as escolas que atuam com a modalidade enfrentam problemas que vão desde a falta de professores, a insuficiência alimentação escolar.

Com relação ao Programa de Intensificação da Aprendizagem, a SEED usou o mesmo método aplicado na gestão anterior. Sem sequer ouvir o SINTESE e os professores e professoras, publicou uma nova portaria.

Foi questionado ainda o fato da SEED estar discutindo uma proposta curricular para a rede estadual de ensino para o Ensino Infantil e Fundamental sem a participação do sindicato nas discussões.

Para a direção do SINTESE a pergunta que fica é: Há, de fato, uma disposição da Secretaria de Estado da Educação em discutir as questões educacionais da rede estadual com o sindicato ou vai se manter o mesmo método de sempre, de excluir o magistério e a sua representação dos debates?

Plano Nacional e Estadual de Educação

Ainda na audiência, o secretário apresentou as ações da SEED a partir das metas estabelecidas no Plano Nacional e Estadual de Educação (ambos os planos apresentam 20 metas). Mas, das 20, o secretário apresentou números referentes a 17 metas. Não foram apresentados números, nem perspectivas sobre valorização do magistério, gestão democrática e financiamento na Educação.

Em análise rápida dos dados apresentados a presidenta do SINTESE avaliou que as metas apresentadas não serão cumpridas se a Emenda Constitucional 95 (que congelou os gastos públicos para os próximos 20 anos) não for revogada. “A garantia do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação e do Plano Estadual de Educação dependem do financiamento. É preciso ir além do FUNDEB e que a Emenda Constitucional 95 seja revogada, pois a garantia da qualidade na Educação perpassa pela utilização dos 10% do PIB, e da forma em que o cenário está posto não há a mínima condição da tão sonhada qualidade na Educação seja garantida”, explanou.

Após as considerações, o secretário marcou uma nova reunião para o dia 11 de setembro e lá será definido o calendário de reuniões da comissão.