Erros em contracheques dos professores da Rede Estadual: SINTESE cobra a SEED resolução do problema

Escrito por Super User Ligado .

manchete erro contracheque
O SINTESE vem realizando plenárias nas escolas estaduais para discutir com professores e professoras a negociação salarial com governo do Estado, que resultou no início da retomada da carreira do magistério estadual. Essa discussão gira em torno da nova tabela salarial aprovada que entrará em vigor a partir de Dezembro de 2018.

Baixe aqui o jornalzinho que trata da negociação e da nova tabela salarial

A partir da análise da nova tabela salarial e comparando com os contracheques dos professores nas escolas, os dirigentes dos SINTESE puderam observar erros. Os problemas aparecem com relação à letra, que representa o tempo de serviço que o professor ou a professora tem na rede estadual de ensino. Os professores e professoras detectaram que a letra que aparece em seus contracheques os coloca com menos tempo de serviço do que de fato eles têm.

Diante do problema, integrantes da direção do SINTESE tiveram reunião com Diretor do DRH/SEED Jorge Costa, a Diretora de Setor de Pagamento/SEED Ana Virgínia e a Diretora do Setor Pessoal/SEED Rivanuza. “Nessa audiência cobramos explicações sobre a situação dos erros nos contracheques dos professores, bem como a resolução imediata para não prejudicar os professores a partir do mês de Dezembro de 2018 quando acontecerá a retomada da diferença de letra na remuneração dos professores e das professoras”, falou a diretora de Base Estadual do SINTESE, professora Ubaldina Fonseca.

O que são as letras?

Na carreira do magistério o tempo de serviço na rede é representado por letras, indo da letra A (início de carreira) até a letra J (final de carreira). A cada três anos de serviço ocorre a mudança de letra. Segundo o plano de carreira do magistério estadual essa mudança é automática. Entretanto, nos contracheques de alguns professores essa mudança não está acontecendo.

O professor entra na rede na letra A e após 3 anos e um dia ele muda para a letra B.  Com 6 anos e um dia de carreira, o professor muda para a letra C, e assim sucessivamente até chegar aos 30 anos de carreira, quando o professor estará na letra J. Já as professoras essa mudança de letra acontece de 3 em 3 anos até os 18 anos de serviço. A partir desse tempo de serviço a mudança de letra acontece a cada 02 anos para chegarem a letra J aos 25 anos de serviços, ou seja, no fim da carreira.

Para visualizar melhor, confira abaixo a tabela e veja em que ‘Letra’ você está:

LETRA

TEMPO DE SERVIÇO

Letra A

0 a 3 anos

Letra B

3 anos e 1 dia a 6 anos

Letra C

6 anos e 1 dia a 9 anos

Letra D

9 anos e 1 dia a 12 anos

Letra E

12 anos e 1 dia a 15 anos

Letra F

15 anos e 1 dia a 18 anos

Letra G

Mulheres

 

Homens

 

18 anos e 1 dia a 20 anos

 

18 anos e 1 dia a 21 anos

Letra H

Mulheres

 

Homens

 

20 anos e 1 dia a 22 anos

 

21 anos e 1 dia a 24 anos

Letra I

Mulheres

 

Homens

 

22 anos e 1 dia a 24 anos

 

24 anos e 1 dia a 27 anos

Letra J

Mulheres

 

Homens

 

24 anos e 1 dia (até se aposentar)

 

27 e um dia (até se aposentar)

 

Essa correção é necessária, pois a partir de vigência da nova tabela salarial, em dezembro de 2018, acontecerá retorno da diferença de 1% a cada letra. Atualmente o Governo não respeita essa diferença e todos os professore e professoras recebem sua remuneração como se estivessem na letra A.

Segundo a diretora do Setor de Pagamento/SEED, Ana Virgínia, a partir da demanda trazida pelo SINTESE, foi verificado que houve um problema no sistema de pagamento (SIPES) e foram identificados em torno de 300 (trezentos) professores e professoras com problemas na diferença de letra. Segundo Ana Virgínia, o problema será corrigido na folha de pagamento de setembro de 2018.

Portanto, caso os professores e professoras ainda identifiquem problemas na sua letra, conforme o tempo de serviço, quando for liberado o contracheque de setembro, devem procurar o Setor de Pagamento da SEED para solicitar diretamente a correção.

Erro no pagamento dos Triênios

Além do problema com as letras, alguns professores e professoras identificaram outro problema em seus contracheques. O segundo problema está relacionado ao triênio, que para alguns não está sendo pago conforme o estabelecido por lei. O Estatuto do Magistério assim determina:

Art. 128 - O funcionário do Magistério fará jus aos seguintes adicionais por tempo de serviço:

I - 5% (cinco por cento) do seu vencimento a cada 03 (três) anos de exercício no Serviço Público, até o máximo de 24 (vinte e quatro) anos;

 

 Assim ao completar três anos de carreira professores e professoras da rede estadual passam a receber o ‘adicional do triênio’, um adicional de 5% sobre seu vencimento básico. O ‘adicional do triênio’ vai variar de 5% a 40% (no final de carreira) Professores e professoras terão o direito de receber no máximo oito ‘adicionais de triênio’ ao longo de sua carreira.  

Acompanhe na tabela a evolução do ‘Adicional do Triênio’

TRIÊNIO

AUMENTO DO PERCENTUAL SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO

3 anos

5%

6 anos

10%

9 anos

15%

12 anos

20%

15 anos

25%

18 anos

30%

21 anos

35%

24 anos

40%

 

Em posse de contracheque de professore e professoras, que apresentavam erro, o vice-presidente do SINTESE, professor Roberto Silva e a Diretora do departamento de Base Estadual do SINTESE, Ubaldina Fonseca, estiveram nesta quinta-feira, 30, na Secretaria de Estado da Educação (SEED) e se reuniram com o diretor de Recursos Humanos da SEED, Jorge Costa,  com a responsável pelo setor de pagamento da SEED, Ana Virginia e com a responsável pelo setor pessoal, Rivanuza, com o intuito de esclarecer e solucionar os problemas encontrados.

 De acordo diretor de Recursos Humanos da SEED, Jorge Costa, os erros nos contracheques se derem por problemas no SIPES, sistema que gera a folha de pagamento do magistério. O diretor do RH disse ainda que no caso dos Triênios foram identificados erros em poucos professores e colocou que a SEED tentará solucionar os problemas no contracheque do mês de setembro. Entretanto, o pagamento do retroativo será feito até o mês de Novembro de 2018.

O vice-presidente do SINTESE, professor Roberto Silva, aconselha que todos os professores confiram seus contracheques. “Pedimos a todos os professores e professoras para confiram seus contracheques, vejam se a Letra que a aparece no contracheque corresponde de fato com o seu tempo de serviço na rede estadual e se o percentual do triênio está também correspondendo como seu tempo de carreira. Caso haja algum erro, o professor ou a professoras deve procurar o setor de pagamento da SEED ou o SINTESE. É importante estar atento”, alerta.