Adiado pela segunda vez julgamento da ação do reajuste do piso de 2016

Escrito por Caroline Santos Ligado .


Frustração, esse foi o sentimento de professores e professoras em atividades e aposentados que foram para a vigília em frente ao Tribunal de Jusitça nesta quinta, dia 04, devido a mais uma prorrogação do julgamento da ação do SINTESE que trata do reajuste do piso de 2016.

Os motivos da retirada do processo da sessão da 1ª Câmara Cível foram as ausências do desembargador Osório Ramos de Aráujo Filho, relator do processo, e da desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva na 1ª Câmara Cível. A previsão para que o processo volte à pauta é dia 25 de abril.

“Ter, mais uma vez, o julgamento da nossa ação judicial, adiado é realmente frustrante, mas esse novo adiamento não pode nos desanimar e arrefecer da luta, no dia 25 de abril estaremos de volta em vigília aqui no TJ. Não vamos arredar pé na luta pelo que está garantido na lei do piso e na lei do plano de carreira”, aponta a professora Ivonete Cruz, presidenta do SINTESE.

Entenda o processo

Em que consiste a ação judicial impetrada pelo sindicato: apesar da lei complementar 213/2011 ter revogado os artigos que estabeleciam as diferenças entre níveis (progressão vertical, por formação acadêmica) e letras (progressão horizontal, por tempo de serviço), os escalonamentos foram mantidos por ela e confirmados pela lei complementar 250/2014 (que estabeleceu os critérios para a aplicação do reajuste do piso de 2012). A tese do sindicato já se provou correta em 1ª e 2ª instâncias.

Além desta ação, também tramita na 18ª Vara Cível o processo relacionado aos reajustes dos anos de 2012, 2015, 2017, 2018 e aos reajustes futuros.

Agenda de luta

O mês de abril é de intensa luta não só do magistério, mas de toda a classe trabalhadora. Confira a agenda de mobilizações.

10 de abril – 8h às 13h - II Encontro de Educadores (as), Negros (as) e Indígenas – No auditório da Escola Municipal Pres. Vargas – inscrições http://curso.sintese.org.br/curso/encontroprofnegros/login.php

11 de abril – Dia D em Defesa dos Precatórios do FUNDEF - No auditório da Escola Municipal Pres. Vargas

24 de abril – Paralisação da rede estadual e municipais – Contra a reforma da previdência , em defesa da educação pública de qualidade e do financiamento da Educação – Caminhada com concentração na Praça da Bandeira a partir das 14h

25 de abril – 8h - Vigília no Tribunal de Justiça para acompanhar o julgamento da ação impetrada pelo SINTESE sobre o reajuste do piso de 2016.

01 de maio – Ato em defesa dos direitos da classe trabalhadora (local e horário à confirmar).