Santo Amaro das Brotas: Sem transporte, estudantes não têm como ir à escola

Escrito por Luana Capistrano Ligado . Publicado em Redes Municipais

Nesta quarta-feira, 5, e quinta-feira, 6, os pátios das escolas de Santo Amaro das Brotas estavam vazios, nas salas professores e professoras davam aula para um número pequeno de estudantes. O silêncio nos corredores das escolas, na verdade, denuncia o descaso da prefeitura de Santo Amaro das Brotas, conduzida por Genivaldo dos Anjos Costa Santos (conhecido como Dadau), que não está pagando os ônibus que fazem o transporte escolar do município, deixando centenas de crianças e adolescentes sem ir à escola.

O único ônibus de transporte escolar, que estava rodando no município, quebrou na quarta-feira, 5, por falta de manutenção adequada. Com isso, o transporte escolar, que já estava irregular, parou totalmente.

A mãe de um estudante da rede municipal de ensino de Santo Amaro, moradora do assentamento Hugo Hereg, esteve na Secretaria Municipal de Educação para saber quando o transporte escolar seria regularizado. A resposta foi que não há previsão para os ônibus que fazem o transporte de estudantes voltem a rodar.

Vale destacar que tal situação atinge também estudantes das escolas da rede estadual localizadas em Santo Amaro, uma vez que o transporte escolar é compartilhado entre a rede municipal de ensino e a rede estadual de ensino.

A prefeitura de Santo Amaro das Brotas recebeu, de 09 de março a 03 de setembro de 2018, o montante de R$ 33.543,67, do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), conforme apontam dados oficiais disponíveis no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

É importante dizer que ao não assegurar o transporte escolar para as crianças e adolescente do município o prefeito de Santo Amaro, Genivaldo dos Anjos (Dadau), descumpri com o estabelecido pela Constituição Federal, em seu Artigo 206, inciso I, que define as condições para o acesso e permanência na escola como um dos princípios norteadores do ensino.

“Transporte escolar não um favor ou caridade da prefeitura, é obrigação. Inclusive os municípios recebem verbas para assegurar o direito de ir e vir dos estudantes à escola de forma adequada e segura. E quando o quesito é segurança também temos sérios problemas, pois os ônibus que fazem o transporte de nossas crianças e adolescentes são velhos e não passam por manutenção, trazendo risco a vida de nossos estudantes. A situação do transporte escolar em Santo Amaro está insustentável e é inadmissível”, relata a diretora do departamento para assuntos de bases municipais do SINTESE e professoras em Santo Amaro das Brotas, Sandra Morais.

O SINTESE irá encaminhar ofícios denunciando a situação do transporte escolar em Santo Amaro das Brotas ao Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE/SE) e Tribuna de Contas do Estado (TCE/SE). Além disso, será encaminhado também ofícios a prefeitura e a Secretaria Municipal de Educação de Santo Amaro solicitando explicações e providências sobre o fato.