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SINTESE ganha mais uma ação contra o IPES

Escrito por Bárbara Nascimento (estagiária) e Caroline Santos Ligado . Publicado em Nossos direitos

Desde o ano passado, que o SERGIPEPREVIDÊNCIA vem restituindo o que recebeu indevidamente de professores que entraram com ação judicial no SINTESE em 2001. Mas ainda deve relativamente a outros educadores que não buscaram o auxílio judicial do sindicato na mesma época.

Estes professores entraram com processo administrativo no antigo IPES, mas como a instituição não respondeu a solicitação dos professores, eles procuraram o SINTESE que ajuizou ações individuais requerendo a suspensão da prescrição já que o processo nunca havia sido apreciado.

Um dos primeiros processos individuais foi julgado, em primeira instância, com resultados positivo. O judiciário considerou pertinente a anulação da prescrição, ficando assegurada a devolução da cobrança indevida (acrescida de juros), realizada de dezembro de 1998 até setembro do ano 2000. De acordo com informações do departamento jurídico do sindicato, ainda há possibilidade de recurso por parte do SERGIPEPREVIDÊNCIA.