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Ministério Público Federal reafirma que é preciso consultar comunidades escolares para implantação do Ensino Médio em Tempo Integral

Escrito por Caroline Santos Ligado . Publicado em Rede Estadual

Os professores Roberto Silva dos Santos, Adenilde Dantas e Arlete Costa membros da direção executiva do SINTESE mostram ao procurador Ramiro Rockenbach os problemas das escolas com ensino médio tem tempo integralOs professores Roberto Silva dos Santos, Adenilde Dantas e Arlete Costa membros da direção executiva do SINTESE mostram ao procurador Ramiro Rockenbach os problemas das escolas com ensino médio tem tempo integral

Em audiência ocorrida na manhã desta quinta, 17, com membros da direção do SINTESE, o procurador Ramiro Rockenbach reafirmou a posição do Ministério Público Federal de que a Secretaria de Estado da Educação - SEED deve consultar as comunidades escolares no processo de implementação do ensino médio em tempo integral.

A direção do SINTESE a preocupação com uma matéria publicada no site da SEED que objetiva ampliar o número de escolas que oferecem a modalidade. Eles mostraram que a situação atual das escolas que funcionam com turmas de Ensino Médio em Tempo Integral está aquém do prometido pela SEED.

A estrutura física das escolas é um dos grandes problemas. Todas as escolas apresentam problemas. Seja na falta de espaços para prática de esportes, laboratório de ciências, até de um simples chuveiro. A Escola Estadual José Rollemberg Leite localizada no Conjunto Agamenon Magalhães é um dos exemplos. A unidade de ensino não conta com uma quadra esportiva ou um local para os estudantes descansarem.

Há alguns meses os estudantes do Colégio Estadual Raimundo Mendonça de Araújo, em Indiaroba denunciaram a precariedade da alimentação escolar (à época só tinha disponível macarrão com salsicha).

Número de matrículas abaixo do esperado

A Portaria 1.145/2016 que estabelece as escolas que funcionem com Ensino Médio em Tempo Integral tem que ter no mínimo 120 estudantes matriculados no primeiro ano. Mas os dados apresentados no site da SEED coletados no SIGA (Sistema Integrado de Gestão Acadêmica) mostram que várias escolas não conseguiram atingir esse quantitativo.

No Colégio Estadual Senador José Alves do Nascimento localizado no bairro Coqueiral em Aracaju existem somente 34 estudantes matriculados e como as demais não oferece uma estrutura mínima para funcionar em tempo integral. “O exemplo do José Alves Nascimento e emblemático para nós. O pouco número de alunos matriculados mostra que a SEED não fez um diagnóstico da realidade da comunidade escolar para saber se efetivamente o Ensino Médio em Tempo Integral é a solução para o bairro”, aponta Roberto Silva dos Santos, vice-presidente do SINTESE.

Pouca matrícula influi na receita

A redução de matrícula na rede estadual tem sido um dos pontos mais analisados pelo SINTESE nos últimos anos e a imposição do Ensino Médio em Tempo Integral sem um planejamento amplo e conhecimento das comunidades escolares pode acarretar com a diminuição das receitas da Educação já para o ano de 2018.

Entre os anos de 2012 e 2016 a rede estadual de ensino perdeu 38.080 estudantes. Em termos financeiros isso significa dizer que a rede estadual perdeu, em recursos oriundos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), R$ 126.922.212,51 (quase 127 milhões de reais).

Vale lembrar que a forma como a educação no Brasil é financiada leva em consideração o número de alunos matriculados. Ou seja, quanto menos estudantes matriculados na rede estadual de ensino menos verba para a educação de Sergipe.

Resistência

O SINTESE orienta que as professoras e professores das escolas que, por ventura, sejam escolhidas pela SEED para implantar ensino médio em tempo integral, realizem plenárias com a comunidade escolar para não aceitarem essa imposição. “Não podemos aceitar que a SEED, mais uma vez, imponha a sua vontade às comunidades escolares sem que haja um amplo debate e que as unidades de ensino sejam adequadas para isso”, finaliza o vice-presidente do sindicato.