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Audiência Pública no TCE debate previdência e mecanismos para capitalização

Escrito por Luana Capistrano Ligado . Publicado em Rede Estadual

Na próxima terça-feira, 12,  acontece no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE),  às 8h, audiência pública para tratar da situação da previdência em Sergipe e no Brasil.

Em Sergipe servidores e servidoras, da ativa e aposentados, têm lutado incansavelmente para que o Governo do Estado assegure a capitalização do Sergipe Previdência, e garanta aos servidores e servidoras, que hoje são aposentados e a todos aqueles que um dia irão se aposentar, o direito a receber seus proventos em dia e de forma integral.

É possível assegurar a capitalização do Sergipe Previdência?

Diferente do que diz o governo Jackson Barreto, há condições de construir caminhos para garantir a capitalização do fundo previdenciário de Sergipe.

Estes caminhos para a capitalização do Sergipe Previdência serão apontados durante a audiência pública que acontece no TCE, em estudo realizado pela especialista em Regime de Previdência dos Servidores Públicos, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Drª Mirelli Malaguti Ferrari.

A pedido do SINTESE, a Drª Mirelli Malaguti Ferrari, realizou estudo que consiste em uma análise minuciosa do sistema previdenciário de Sergipe, desde o antigo Montepio até os dias atuais.

A partir desta análise a especialista aponta uma série de medidas que levam a superação da crise previdenciária por meio do equilíbrio atuarial do fundo de previdência de Sergipe, assegurando ao fundo sustentabilidade.

É importante ressaltar que o estudo feito pelo SINTESE, com assessoria da Drª Mirelli Malaguti Ferrari, foi realizado com base em dados oficiais do Governo do Estado de Sergipe.

“Este é um estudo sério, feito por uma especialista no assunto, com base em dados do próprio governo do estado. O estudo é criterioso e aponta que há viabilidade para capitalização do fundo de previdência de Sergipe. É fundamental que professores, professoras e demais servidores estaduais, da ativa e aposentados, se façam presentes na audiência pública, organizada pelo TCE, para que possam compreender a problemática e os possíveis caminhos para a capitalização do Sergipe Previdência. Precisamos nos munir de informação e cobrar do Governo do Estado que medidas para garantir a capitalização do Sergipe Previdência sejam tomadas o quanto antes, pois serão estas medidas que vão assegurar a sobrevivência do fundo previdenciário de Sergipe ”, coloca a presidenta do SINTESE, professora Ivonete Cruz.

Além da Drª Mirelli Malaguti Ferrari, participam como palestrantes da audiência pública realizada pelo TCE, o coordenador-geral de Auditoria e Contencioso da Secretaria de Previdência, Miguel Antônio Fernandes Chaves; o auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, Alan dos Santos de Moura; e a servidora do TCE do Espírito Santo, Simone Velten. Participa também do debate o DIEESE.

O que falta para que o Governo do Estado garanta a capitalização do Sergipe Previdência?

Vontade política.  “Os caminhos são possíveis e viáveis, se houver por parte do Governo Jackson Barreto e da Assembleia Legislativa seriedade e compromisso com os trabalhadores e trabalhadoras sergipanos. Precisamos nos unir e pressionar o Governo Jackson Barreto e a Assembleia Legislativa para que sejam asseguradas Leis que garantam o presente e o futuro das aposentadorias dos servidores e servidoras. É necessário que professoras, professores e todos os demais servidores do estado, da ativa ou apesentados, se engajem nesta luta” convoca a diretora do departamento de aposentado do SINTESE, professora Maria Luci Santos.