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SEED se desresponsabiliza pelo funcionamento da Escola Estadual Paulo Sarasate

Escrito por Caroline Santos Ligado . Publicado em Rede Estadual

Três grandes espaços do casarão vigário Barroso foram divididos com armários e em cada funcionam duas salas de aulaTrês grandes espaços do casarão vigário Barroso foram divididos com armários e em cada funcionam duas salas de aula

Sem a mínima condição de funcionar como escola, o Casarão Vigário Barroso abriga estudantes do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos da Escola Estadual Paulo Sarasate enquanto o prédio original aguarda por reformas que até agora não foram iniciadas. Esse é o cenário de total desresponsabilização da Secretaria de Estado da Educação – SEED com os estudantes da escola localizada em São Cristóvão.

Em outubro de 2017 o prédio original da escola foi interditado por não oferecer nenhuma condição para o funcionamento da unidade de ensino. Havia inclusive o risco de desabamento em alguns pontos.

Como o ano letivo estava em seu término, a solução encontrada foi alocar parte dos em um auditório (que foi dividido com tapumes para se transformar em salas de aula) da Escola Estadual Elísio Carmelo e outra parte se dividiu entre duas salas cedidas pela prefeitura.

A expectativa da comunidade escolar é que a reforma seria iniciada o mais breve possível, afinal a situação precária do prédio já era de conhecimento da SEED desde o início de 2017, mas o que seria uma solução temporária já ultrapassa os seis meses.

A falta de reforma do prédio original e as precárias condições do local atual de funcionamento já geraram consequências desastrosas, como a queda no número de matrículas. “Informações passadas para nós por professores e professoras é que diversos alunos deixaram o Paulo Sarasate e foram para outras escolas. Isso é extremamente preocupante para a rede estadual como um todo”, aponta Claudia Oliveira, diretora do Departamento de Base Estadual do SINTESE.

Caso a situação não se resolva é possível que a escola perca todas as matrículas. Para o sindicato, o governo do Estado, através da SEED, ao não tomar providências para solucionar o problema na negligencia seu papel e se omite no oferecimento do ensino público obrigatório e, de acordo com o parágrafo 2º do art. 208 da Constituição Federal “importa responsabilidade da autoridade competente”, ou seja, um crime de responsabilidade, pois ao perder matrículas se perdem também receitas.

O SINTESE irá acionar a Secretaria de Estado da Educação, o Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas e o Ministério Público Especial do Tribunal de Contas solicitando que a SEED seja convocada para assinar um Termo de Ajustamento de Gestão para que o órgão gestão da educação estadual proceda, em caráter emergencial, a reforma do prédio.

Aspecto do prédio original da Escola Estadual Sen Paulo SarasateAspecto do prédio original da Escola Estadual Sen Paulo Sarasate