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De Pavonices e Parvoíces

Escrito por Franklin Magalhães Ligado . Publicado em Franklin Magalhães

Na última semana, foi convidado a pedir exoneração do cargo de Ministro de Estado o gaucho Nelson Jobim, ocupante da pasta da Defesa.

Ele é um advogado filiado ao PMDB e já ocupou postos nos três poderes da União: foi Deputado Federal por dois mandatos, Ministro de Estado sob três Presidentes e Ministro do Supremo Tribunal Federal, do qual chegou a ser o seu Condottiere.

Lembro de alguns fatos que marcaram as suas passagens nesses altos cargos e aqui os reproduzo.


O primeiro, como Deputado Constituinte pelo PMDB do Rio Grande do Sul, depois de aprovado o texto final da Constituição de 1988 pelo Congresso Nacional, percebeu, juntamente com Ulisses Guimarães, que algo sobre o Poder Judiciário, havia sido omitido, fugindo, segundo disse em uma entrevista publicada nas páginas de uma revista de circulação nacional, à história das constituições anteriores.

Resolveu, juntamente com o Presidente Ulisses, alterar o texto aprovado, sem que nenhum outro deputado soubesse. Somente anos mais tarde, já após a morte de Guimarães, disse que mudara o Texto Magno, adaptando-o ao seu pensar exclusivo, para mantê-lo consentâneo com as tradições brasileiras.

É claro, nada lhe aconteceu. Continuou, sem pejo, Ministro do Supremo, interpretando, até a aposentadoria, a Constituição que tomara a iniciativa de fraudar.

O segundo fato, quando Ministro Presidente do STF, ao apreciar um pedido de liminar em Ação Direta de Constitucionalidade proposta por uma entidade que congrega juízes do Brasil, objetivando manter a competência da Justiça comum para o julgamento de lides que envolvem servidores públicos, deferiu o pedido, proibindo que se fizesse qualquer interpretação diferente daquela que ele possuía – isso mesmo: proibiu qualquer interpretação divergente.

A liminar poderia proibir qualquer decisão que a contrariasse, mas proibir interpretação é sinônimo de impedir pensar. O ato explicita o agir do seu autor.

Derradeiramente, como Ministro recém nomeado no Governo Lula, bradou aos quatro ventos que forçaria as empresas aéreas a aumentar o espaço entre os bancos em que se imprensam (outro escriba usaria “acomodam”) os passageiros nas aeronaves. Sentou na cadeira por seis anos, e os assentos dos aviões lá continuam, apertadinhos.

Mas, por ser querido ao ex-Presidente, os seus conselhos eram ouvidos pelo Chefe do Poder Executivo, permitindo-lhe carícias ao ego.

Nas derradeiras semanas, encolhido às sobras no Ministério, sem “poder de apito”, resolveu deixar a ribalta, principiando por render loas aos opositores do governo ao qual servia e achincalhar os que com ele convivia. Após alguma resistência, foi-lhe apresentada a “serventia da casa”. Sua saída foi estrepitosa e sorumbática. Um fim decepcionante para alguém que frequentou os cumes olímpicos do poder.

Para o seu lugar, convidou-se Celso Amorim, diplomata que passa a ser Ministro de Estado, também, sob o terceiro ocupante do Alvorada.

Em sua biografia não consta nenhuma fraude conhecida, nem nenhum ato de proibição de pensar. Ao revés, a sua derradeira gestão à frente do Ministério das Relações Exteriores foi extremadamente exitosa e marcada pela posição de altivez do Brasil frente às potências internacionais, pela defesa da normalidade constitucional no continente americano e pela busca da diversificação das relações comerciais brasileiras, abandonando a política mantida sob FHC, de quase exclusivismo com os Estados Unidos. Talvez, por isso, a chamada grande imprensa tem praguejado horrores, bravateando com suposto descontentamento de militares e chegando a falar em crise militar.

Estranho país o nosso em que se prefere “bater continência” para alguém que se gloria por esbulhar os poderes dos Deputados Constituintes e do povo, a aceitar que outro, claramente íntegro e independente, assuma o comando do Ministério encarregado da defesa pátria!