Professores da rede estadual repudiam uso de portaria pela SEED

Escrito por sintese Ligado . Publicado em Rede Estadual

O que indignou os professores é o fato de que a Secretaria de Estado da Educação estar desconsiderando a autonomia dos professores e das escolas com relação ao calendário de reposição das aulas. Os professores da rede estadual foram surpreendidos logo após a greve com a imposição, pela SEED, da portaria nº 1278 do ano de 2002 que estabelece que os educadores só podem sair de férias após a reposição das aulas que não foram dadas durante a greve que durou 14 dias letivos.

O que indignou os professores é o fato de que a Secretaria de Estado da Educação estar desconsiderando a autonomia dos professores e das escolas com relação ao calendário de reposição das aulas. “A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN) estabelece que as escolas têm independência para estabelecer um calendário de reposição, esse pressão exagerada é desnecessária”, disse a diretora do departamento de Base Estadual do SINTESE, Ubaldina Fonseca Moreira.

Uma semana após o final da greve o SINTESE enviou ofício ao governador Marcelo Déda solicitando a revogação da portaria, pois na época em que ela foi editada o magistério estadual sergipano vivia graves conflitos com o governo Albano Franco e o titular da pasta da Educação, Nilson Socorro. “Essa portaria foi editada num momento de crise, quando os professores lutavam pela retirada do redutor salarial, ressaltando que nem na época em que ela começou a vigorar foi cumprida, pois o calendário foi negociado com a SEED. Inclusive estamos dispostos a negociar uma nova portaria, desde que ela respeite as particularidades de cada escola”, disse o presidente do SINTESE, Joel Almeida.

Desde o final da greve dia 07 de maio que o SINTESE tenta marcar uma audiência com o secretário de Educação, José Fernandes Lima, pois em governos anteriores o calendário de reposição era discutido entre a secretaria e o sindicato. “A posição da SEED é um desrespeito com a negociação feita pelo sindicato com o governo, que de forma democrática chegaram a um consenso no momento da greve na busca de alternativas para a execução da pauta de reivindicação apresentada pelos professores”, disse José Francisco Andrade, também do departamento de Base Estadual.

O SINTESE recomenda que os professores repudiem a portaria e não aceitem imposição, pois a LDB concede às escolas autonomia para definir a melhor forma das aulas serem repostas, respeitando a particularidade de cada uma. Professores que procuraram o sindicato inclusive apelidaram a portaria de “portaria do terror” não só pelo seu conteúdo, mas também pela forma como o Departamento de Educação – DED está encaminhando o processo.