Paraguai e a legalização de um golpe

Escrito por Gilberto Maringoni, no sítio Carta Maior Ligado . Publicado em Mundo

O Paraguai vive um golpe de Estado com coreografia legal, de acordo com o líder camponês Ramón Molina. A Câmara dos Deputados aprovou a abertura do processo de impedimento do presidente da República, Fernando Lugo, em rito sumário no final da manhã desta quinta-feira (21). No início da tarde o roteiro adentrava o Senado. Os prazos são curtíssimos. A acusação está sendo feita nesta noite e a defesa deve acontecer na sexta (22). A decisão final – se nenhum fato novo ocorrer – pode ser aprovada no sábado (23).


A depender dos votos parlamentares, Lugo é carta fora do baralho. A votação na Câmara foi de 73 votos contra o governo e um a favor. A maioria dos 45 senadores – mesmo os do Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA), da coligação governista – quer abreviar o mandato do chefe do Executivo.

O conflito entre os representantes parlamentares da elite local e o mandatário arrasta-se há pelo menos três anos. Na raiz de tudo está a resistência de Lugo em reprimir abertamente movimentos de camponeses sem terra que se enfrentam com grandes proprietários, entre eles vários brasileiros.

Até o início da noite de quinta não havia tanques nas ruas ou violência aberta. Há – segundo ativistas locais que conversaram com Carta Maior – uma crescente resistência popular. É a grande esperança dos partidários de Lugo para manter a normalidade democrática.

A seguir apresentamos os depoimentos de Najib Amado, secretário-geral do Partido Comunista Paraguaio, Ramón Molina, líder camponês e dirigente do Partido Popular da Convergência Socialista e Martin Almada, ativista de direitos humanos.

Najib Amado (Secretário-geral do Partido Comunista Paraguaio):

“O processo de impeachment foi aprovado de forma acelerada. Isso deixa claro que se trata de um golpe de Estado. Há muita gente chegando do interior para resistir. O governo tem apoio nos setores populares. O golpe não representa nem mesmo a base social dos partidos de direita. Já estão em Assunção representantes do Foro de São Paulo (articulação de partidos de esquerda da América Latina) e logo mais chegam os ministros das Relações Exteriores da Unasul (Brasil, Equador, Bolívia, Colômbia e Uruguai).

Os meios de comunicação fazem coro com os golpistas. Ao longo das últimas semanas difundiram notícias alarmistas e deram voz apenas aos parlamentares que tentam derrubar o presidente. Até agora, pelo menos oficialmente, as forças armadas não se pronunciaram. A polícia montou um aparato de segurança em torno do Congresso, mas não há violência nas ruas”.

Ramón Molina (Secretário do Partido Popular Convergência Socialista e dirigente camponês):

“Estamos diante de um golpe de Estado patrocinado pelos grandes proprietários de terra do país. Mas começa a haver protestos em todo o país. No final da tarde já havia cerca de duas mil pessoas em frente ao Congresso, que está fortemente policiado. É uma mobilização pacífica. O presidente está no palácio, com seus auxiliares, avaliando a situação. Uma garantia ele já deu: não renunciará. Faltam dez meses para o final do mandato. Nossa maior esperança é conseguirmos aumentar a mobilização popular, isolar os golpistas internacionalmente e mostrarmos que se pretende interromper um processo iniciado com a eleição de Fernando Lugo, em 2008”.

Martin Almada (Ativista de direitos humanos):

“O Paraguai vive um golpe de Estado de direita. O processo foi aprovado na Câmara dos Deputados e chegou ao Senado de forma acelerada. O senador colorado Juán Carlos Galaverna, de oposição, pressiona para apressar os fatos. A intenção é clara: evitar que camponeses ou defensores do governo resistam ao golpe. As traições à Aliança Patriótica (frente que elegeu Lugo em 2008) são escandalosas. Carlos Filizzolla, ex-ministro do Interior (que caiu após os conflitos de terra da semana passada), acaba de se reintegrar ao Senado e fez uma firme defesa do governo. O tempo regulamentar até a decisão é, agora, de dois dias. Trata-se de uma grande jogada do vice-presidente Frederico Franco (do PLRA) para ficar com o poder”.

Após Câmara aprovar processo no Paraguai, Lugo diz que não renuncia

Escrito por G1 Ligado . Publicado em Mundo

O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, anunciou nesta quinta-feira (21) que não vai renunciar e que vai se submeter ao julgamento político de destituição aprovado pelo Congresso, em consequência de um confronto armado que matou pelo menos 6 policiais e 11 camponeses na sexta-feira passada.

"Este presidente não vai apresentar renúncia ao cargo e se submete com absoluta obediência à Constituição e às leis para enfrentar o julgamento político com todas as suas consequências", afirmou o chefe de Estado em uma mensagem à nação.

Não existe nenhuma causa válida, nem política, nem jurídica, que me faça renunciar a este juramento", acrescentou.

A Câmara paraguaia, controlada pela oposição, aprovou inesperadamente um pedido de julgamento político para destituir  Lugo por "mau desempenho de suas funções", informaram oficialmente fontes parlamentares.

O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, faz pronunciamento nesta quinta-feira (21) no palácio do governo, em Assunção, sobre o processo de impeachment (Foto: AFP)O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, faz pronunciamento nesta quinta-feira (21) no palácio do governo, em Assunção, sobre o processo de impeachment (Foto: AFP)

A petição foi aprovada por 73 votos contra 1, após a matança em Curuguaty, a 250 quilômetros a nordeste da capital, Assunção. Três parlamentares estavam ausentes.

Agora, o processo passará ao Senado, que também é controlado pelos adversários de Lugo. Um porta-voz afirmou que o caso será analisado ainda nesta quinta-feira.

Caso seja aprovado, o julgamento do impeachment de Lugo será realizado no Senado

As próximas eleições presidenciais estão marcadas para 23 de abril de 2013, e o mandato de Lugo termina em 15 de agosto daquele ano.

Em caso de renúncia do presidente antes disso, a Constituição prevê que vai assumir seu lugar o vice, Federico Franco, líder do Partido Liberal, componente da Aliança Patriótica para a Mudança (APC), a coalizão que venceu as eleições presidenciais de 2008.

Rio+20
Lugo chegou a cancelar a sua vinda ao Brasil para participar da Rio+20 para se dedicar à crise.

Camponeses fazem ato nesta quinta-feira (21) em memória das vítimas do massacre (Foto: AFP)Camponeses fazem ato nesta quinta-feira (21) em
memória das vítimas do massacre (Foto: AFP)

O presidente anunciou na quarta-feira a formação de um grupo civil que, com o apoio da OEA, vai investigar o conflito agrário.

As mortes ocorreram depois que a polícia foi emboscada por agricultores armados quando ia executar uma ordem de despejo em uma fazenda.

Eulalio López, líder sem-terra da Liga Nacional de Carperos, envolvida nos violentos choques, pediu que seus partidários se mobilizem para defender o presidente.

Lugo, um ex-bispo da religião católica, eleito há quatro anos com promessas de defender as necessidades dos pobres, tem tido dificuldades para levar sua agenda de reformas.

Segurança foi reforçada neste sábado (16) na região de confronto que deixou ao menos 18 mortos no Paraguai (Foto: Norberto Duarte / AFP)Segurança foi reforçad

Com facilidade, Senado argentino aprova retomada de controle da YPF

Escrito por Redação da Rede Brasil Atual Ligado . Publicado em Mundo

Com facilidade, Senado argentino aprova retomada de controle da YPF

Bandeira com o logo da YPF é tremulada em frente ao Congresso argentino, em Buenos Aires. (Foto: Reuters/Marcos Brindicci)

São Paulo – O Senado da Argentina aprovou ontem (25) à noite o projeto que permite a expropriação de 51% das ações da principal empresa de petróleo do país, a YPF, que vinte anos após a privatização voltará a ser controlada pelo Estado. Foram 63 votos a favor, três contra e quatro abstenções, além da ausência do ex-presidente Carlos Saúl Menem, responsável pela venda na década de 1990.

A expectativa do governo de Cristina Fernández de Kirchner é de que a tramitação na Câmara tenha início hoje mesmo para que a aprovação naquela Casa se dê até 3 de maio. Como entre os senadores, os deputados devem dar amplo respaldo à iniciativa.

No Senado foram 14 horas de debates nos quais, apesar do placar folgado a favor do governo, houve estocadas de parte a parte. A União Cívica Radical (UCR), uma das principais siglas de oposição, registrou que a argumentação do peronismo é casuística, já que nos anos 1990 o partido foi responsável pela privatização. “Em contraposição, a UCR está a favor da empresa estatal sempre”, disse o líder da bancada, Luis Naidenoff.

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Miguel Angel Pichetto, titular do bloco kirchnerista, apontou que todos os partidos erraram na ocasião. “Tampouco esteve ausente o radicalismo nem os governadores radicais e tampouco quando foram governo”, disse, em referência à gestão de Fernando de la Rúa, famosa pela quebra do país em 2001.

A argumentação da presidenta é de que o país precisa retomar o controle de um setor estratégico. Ela acusa a Repsol, atual controladora da YPF, de não promover os investimentos necessários, provocando o desabastecimento das províncias e forçando a nação a importar gás para calefação. Fundada em 1917, a corporação argentina foi a primeira do mundo na área de exploração petrolífera.

“Somos conscientes de que a simples expropriação da YPF não soluciona o problema energético, mas também somos conscientes de que sem a exproprição não há possibilidade de início à solução”, afirmou o presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Marcelo Fuentes.

Guerra das Malvinas completa 30 anos; conheça a história das ilhas

Escrito por Renata Giraldi, da Agência Brasil Ligado . Publicado em Mundo

Brasília – O aniversário de 30 anos do começo da Guerra das Malvinas (ou Falklands, para os britânicos) será lembrado hoje (2) com uma série de cerimônias e discursos na Argentina. No total, 255 soldados britânicos e 650 argentinos morreram no conflito. As celebrações, que também ocorrerão na Inglaterra, marcam um momento de novas tensões entre os dois países.

Recentemente a Argentina voltou a manifestar seu direito às ilhas, mas a Grã-Bretanha se mantém determinada a garantir a soberania na região, no Atlântico Sul. A Grã-Bretanha controla as Malvinas desde 1833, mas a Argentina diz que o território pertencia à Espanha, devendo ser herdado pelo país sul-americano com a sua independência.

A Argentina solicitou a abertura de negociações sobre a soberania das Ilhas Malvinas, mas o governo britânico diz que não há nada para se discutir, se não houver consentimento dos moradores.

Veteranos argentinos fizeram uma vigília durante a madrugada. Além disso, a presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, visitará o Porto de Ushuaia hoje para uma cerimônia em homenagem aos soldados argentinos mortos no conflito. Ela vai acender uma "chama eterna" no local. Na madrugada passada, veteranos de guerra fizeram uma vigília.

A derrota das forças argentinas no conflito contribuiu para o fim do regime militar liderado pelo general Leopoldo Galtieri – preso, acusado de "incompetência" na guerra. A primeira-ministra britânica na época, Margaret Thatcher, não participará das celebrações, pois sofre com vários problemas de saúde.

Britânicos

O conflito também será lembrado na Inglaterra, onde veteranos de guerra e parentes dos mortos farão uma cerimônia especial no Memorial Nacional Arboretum, em Staffordshire, na Região Oeste do país. Uma única vela será acesa como um gesto de memória aos mortos.

A Grã-Bretanha acusa a Argentina de tentar impor um bloqueio à população local, depois de proibir embarcações com a bandeira de Falklands em seus portos. A medida também foi adotada pelos demais países do Mercosul.



Marx, mais vivo e atual do que nunca, 129 anos após sua morte

Escrito por Por Atilio Boron Ligado . Publicado em Mundo


Em um dia como hoje[14/03], há 129 anos, morria placidamente em Londres, aos 65 anos de idade, Karl Marx. Correu a sorte de todos os grandes gênios, sempre incompreendidos pela mediocridade reinante e o pensamento dominado pelo poder e pelas classes dominantes. Como Copérnico, Galileu, Servet, Darwin, Einstein e Freud, para mencionar apenas alguns poucos, foi menosprezado, perseguido, humilhado. Foi ridicularizado por anões intelectuais e burocratas acadêmicos que não chegavam a seus pés, e por políticos complacentes com os poderosos de turno, a quem causavam repugnância suas concepções revolucionárias.


A academia cuidou muito bem de fechar suas portas, e nem ele e nem seu eminente colega, Friedrich Engels, jamais habitaram os claustros universitários. E mais, Engels, que Marx disse ser “o homem mais culto da Europa”, nem sequer estudou em uma universidade. Mesmo assim, Marx e Engels produziram uma autêntica revolução copernicana nas humanidades e nas ciências sociais: depois deles, e ainda que seja difícil separar sua obra, podemos dizer que, depois de Marx, nem as humanidades, nem as ciências sociais voltariam a ser como antes. A amplitude enciclopédica de seus conhecimentos, a profundidade de seu olhar, sua impetuosa busca das evidências que confirmassem suas teorias fizeram de Marx, suas teorias e seu legado filosófico mais atuais do que nunca.


O mundo de hoje, surpreendentemente, se parece ao que ele e seu jovem amigo Engels prognosticaram em um texto assombroso: o Manifesto Comunista. Esse sórdido mundo de oligopólios de rapina, predatórios, de guerras de conquista, degradação da natureza e saque dos bens comuns, de desintegração social, de sociedades polarizadas e nações separadas por abismos de riqueza, poder e tecnologia, de plutocracias travestidas de democracia, de uniformização cultural pautada pelo american way of life, é o mundo que antecipou em todos os seus escritos.


Por isso são muitos que, já nos capitalismos desenvolvidos, se perguntam se o século 21 não será o século de Marx. Respondo a essa pergunta com um sim, sem hesitação, e já estamos vendo: as revoluções em marcha nos países árabes, as mobilizações dos indignados na Europa, a potência plebéia dos islandeses ao enfrentarem e derrotarem os banqueiros, as lutas dos gregos contra os sádicos burocratas da União Européia, do FMI e do Banco Central Europeu, o rastro de pólvora dos movimentos nascidos a partir do Occupy Wall Street, que abarcou mais de cem cidades estadunidenses, as grandes lutas da América Latina que derrotaram a ALCA e a sobrevivência dos governos de esquerda na região, começando pelo heróico exemplo cubano, dentre muitas outras mostras de que o legado do grande mestre está mais vivo do que nunca.


O caráter decisivo da acumulação capitalista, estudada como ninguém mais o fez em O Capital, era negado por todo o pensamento da burguesia e pelos governos dessa classe, que afirmavam que a história era movida pela paixão dos grandes homens, as crenças religiosas, os resultados de heróicas batalhas ou imprevistas contingências da história. Marx tirou a economia das catacumbas e não só assinalou sua centralidade como demonstrou que toda a economia é política, que nenhuma decisão econômica está livre de conotações políticas. E mais, que não há saber mais político e politizado do que a economia, rasgando as teorias dos tecnocratas de ontem e hoje que sustentam que seus planos de ajuste e suas absurdas elucubrações econométricas obedecem a meros cálculos técnicos e são politicamente neutros.


Hoje ninguém acredita seriamente nessas falácias, nem sequer os porta-vozes da direita (ainda que se abstenham de confessar). Poderia se dizer, provocando o sorriso debochado de Marx lá do além, que hoje são todos marxistas, mas à lá Monsieur Jordan, personagem de Le Bourgeois gentilhomme (O gentil homem burguês, O Burguês ridículo, dentre outras traduções já feitas da obra), de Molière, que falava em prosa sem saber. Por isso, quando estourou a nova crise geral do capitalismo, todos correram para comprar O Capital, começando pelos governantes dos capitalismos metropolitanos. É que a coisa era, e é, muito grave pra perderem tempo lendo as bobagens de Milton Friedman, Friedrich Von Hayek ou as monumentais sandices dos economistas do FMI, do Banco Mundial ou do Banco Central Europeu, tão ineptos como corruptos e que, por causa de ambas as coisas, não foram capazes de prever a crise que, tal como tsunami, está arrasando os capitalismos metropolitanos.

Por isso, por méritos próprios e vícios alheios, Marx está mais vivo do que nunca e o faro de seu pensamento ilumina de forma cada vez mais esclarecedora as tenebrosas realidades do mundo atual.


Atilio Boron é doutor em Ciência Política pela Harvard University, professor titular de Filosofia da Política da Universidade de Buenos Aires e ex-secretário-executivo do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO).

Tradução: Gabriel Brito, jornalista do Correio da Cidadania.