A esquerda e a crise

Escrito por sintese Ligado . Publicado em Mundo

José Luís Fiori -

Neste período haverá resistência e haverá conflitos sociais agudos, e se a crise se prolongar, deverão se multiplicar as rebeliões sociais e as guerras civis nas zonas de fratura do sistema mundial. Mas do nosso ponto de vista, não haverá uma mudança de modo de produção em escala mundial, nem tampouco ocorrerá uma superação hegeliana do sistema inter-estatal capitalista. A análise é de José Luís Fiori, em artigo escrito para a revista Margem Esquerda, nº 13, que será lançada em breve.

Esse artigo foi escrito para a revista Margem Esquerda, n° 13 (Editora Boitempo), que será lançada em breve. O texto integra um dossiê que trará também artigos de François Chesnais, Robert Brenner e Peter Gowan.

A esquerda keynesiana interpreta de forma mais ou menos consensual, a nova crise econômica mundial que começou no mercado imobiliário americano, e se alastrou pelas veias abertas da globalização financeira. Seguindo o argumento clássico de Hyman Minsky [1], sobre a tendência endógena das economias monetárias à instabilidade financeira, às bolhas especulativas e à períodos de desorganização e caos provocados pela expansão desregulada do crédito e do endividamento, quando se faz inevitável a intervenção publica e o redesenho das instituições financeiras [2], sem que isto ameace a sobrevivência do próprio capitalismo.

Por isto, apesar de suas divergências a respeito de valores, procedimentos e velocidades, todos os keynesianos acreditam na eficácia, e propõem, neste momento, uma intervenção massiva do estado, para salvar o sistema financeiro e reativar o crédito, a produção e a demanda efetiva das principais economias capitalistas do mundo [3]. No caso da esquerda marxista, entretanto, não existe uma interpretação consensual da crise, nem existe acordo sobre os caminhos do futuro. Alguns seguem uma linha próxima da escola keynesiana, e privilegiam a financeirização capitalista como causa da crise atual, enquanto outros seguem a linha clássica da teoria da sobre-produção, do sub-consumo [4], e da tendência ao declínio da taxa de lucros [5]. E ainda existe uma esquerda pós-moderna que interpreta a crise atual, como resultado combinado de tudo isto e mais uma série de determinações ecológicas, demográficas, alimentares e energéticas.

Do ponto de vista propositivo, alguns marxistas acreditam na eficácia de uma solução keynesiana radicalizada [6], outros acham que chegou a hora do socialismo [7], e muitos consideram que acabou o capitalismo e a modernidade e só cabe lutar por uma nova forma de globalização solidária, onde as relações sociais sejam desmercantilizadas, e o produto social seja devolvido aos seus produtores diretos [8]. Numa linha diferente, se colocam os autores neo-marxistas que associam as crises econômicas capitalistas, com o que chamam de ciclos e crises hegemônicas mundiais, que envolvem - além da economia - as relações globais de poder [9]. Estas teorias lêem a história do sistema mundial como uma sucessão de ciclos hegemônicos, uma espécie de ciclos biológicos dos estados e das economias nacionais que nascem, crescem, dominam o mundo e depois decaem e são substituídos por um novo estado e uma nova economia nacional que percorreria o mesmo ciclo anterior até chegar à sua própria hora da decadência. Neste momento, a maioria destes autores consideram que a crise econômica atual é uma parte decisiva da crise da hegemonia dos EUA, que deverão ser substituídos por uma novo centro de poder e acumulação mundial de capital, que provavelmente está situado na China.

Do nosso ponto de vista, entretanto, a melhor maneira de pensar o “ sistema inter-estatal capitalista, que se formou a partir da expansão européia do século XVI, não é através de uma metáfora biológica, e sim cosmológica, olhando para o sistema como se ele fosse um universo em expansão contínua. Com um núcleo central formado pelos estados e economias nacionais que lutam pelo "poder global", que são inseparáveis, complementares e competitivos e que estão em permanente preparação para a guerra, uma guerra futura e eventual, que talvez nunca ocorra, e que não é necessário que venha a ocorrer [10]. Por isto, os estados e economias que compõem o sistema inter-estatal capitalista estão sempre criando, ao mesmo tempo, ordem e desordem, expansão e crise, paz e guerra. E as potências que uma vez ocupam a posição de liderança, não desaparecem, nem são derrotadas por seu sucessor. Elas permanecem e tendem a se fundir com as forças ascendentes, criando blocos político-econômicos cada vez mais poderosos como aconteceu, por exemplo, no caso da sucessão da Holanda pela Grã Bretanha, e desta, pelos Estados Unidos, que significou de fato um alargamento sucessivo das fronteiras do poder anglo-saxônico.

Não existe ainda nenhuma teoria que dê conta das relações entre as crises econômicas e as transformações geopolíticas do sistema mundial. Mas o que já está claro faz muito tempo é que dentro do sistema inter-estatal capitalista, as crises econômicas e as guerras não são, necessariamente, um anuncio do "fim" ou do "colapso" dos estados e das economias envolvidas. Pelo contrário, na maioria das vezes fazem parte de um mecanismo essencial da acumulação do poder e da riqueza dos estados mais fortes envolvidos na origem e na dinâmica destas grandes turbulências. Agora bem, do nosso ponto de vista, as crises e guerras que estão em curso neste inicio do século XXI ainda fazem parte de uma transformação estrutural, de longo prazo, que começou na década de 1970 e provocou uma "explosão expansiva" e um grande aumento da "pressão competitiva" interna, dentro do sistema mundial. Esta transformação estrutural em curso começou na década de 70, exatamente no momento em que se começou a falar de crise da hegemonia americana, e de início da crise terminal do poder americano. E no entanto, foi a resposta que os EUA deram à sua própria crise que acabou provocando esta transformação de longo prazo da economia e da política mundial que está em pleno curso.

Basta dizer que foram estas mudanças lideradas pelos EUA que trouxeram de volta ao sistema mundial, depois de 1991, as duas velhas potências do século XIX, a Alemanha e a Rússia, além de incluir dentro do sistema, a China, a Índia, e quase todos os principais concorrentes dos Estados Unidos, deste início de século. Neste sentido, aliás, a“crise de liderança” dos Estados Unidos, depois de 2003, serviu apenas para dar uma maior visibilidade a este processo que se acelerou depois do fim da Guerra Fria, já agora com novas e velhas potencias regionais atuando de forma cada vez mais desembaraçada, na defesa dos seus interesses nacionais e na reivindicação de suas zonas de influência.

Do ponto de vista do sistema inter-estatal capitalista, esta dinâmica contraditória significa que os EUA ainda estão liderando as transformações estruturais do próprio sistema. A política expansiva dos EUA, desde 1970 ativou e aprofundou as contradições do sistema, derrubou instituições e regras, fez guerras e acabou fortalecendo os estados e as economias que hoje estão disputando com eles, as supremacias regionais, ao redor do mundo. Mas ao mesmo tempo, estas mesmas competições e guerras, cumpriram e seguem cumprindo um papel decisivo, na reprodução e na acumulação do poder e do capital norte-americano, que também necessita manter-se em estado de tensão permanente, para reproduzir sua posição, no topo da hierarquia mundial. O fundamental, no fim de cada uma destas grandes tormentas é saber quem ficou com o controle da moeda internacional, dos mercados financeiros, e da inovação tecnológico-militar de ponta.

Neste momento, não há perspectiva de superação do poder militar dos EUA, do ponto de vista de suas dimensões atuais, da sua velocidade de expansão, e da sua capacidade de inovação, apesar dos seu insucesso no Oriente Médio. E tampouco existe no horizonte a possibilidade de substituição dos EUA como mercado financeiro do mundo, devido a profundidade e extensão dos seus próprios mercados e do seu capital financeiro, e devido a centralidade internacional da moeda americana.

Basta olhar para a reação dos governos e dos investidores de todo mundo que estão se defendendo da crise do dólar fugindo para o próprio dólar, e para os títulos do Tesouro americano, apesar de sua baixíssima rentabilidade, e apesar de que o epicentro da crise esteja nos EUA. E o que mais chama a atenção, é que são exatamente os governos dos estados que estariam ameaçando a supremacia americana, os primeiros a se refugiarem na moeda e nos títulos do seu Tesouro. Para explicar este comportamento aparentemente paradoxal, é preciso deixar de lado as teorias econômicas convencionais e também, as teorias das crises e sucessões hegemônicas, e olhar para a especificidade deste novo sistema monetário internacional que nasceu à sombra da expansão do poder americano, depois da crise da década de 70.

Desde então, os EUA se transformaram no mercado financeiro do mundo, e o seu Banco Central (FED), passou a emitir uma moeda nacional de circulação internacional, sem base metálica, administrada através das taxas de juros do próprio FED, e dos títulos emitidos pelo Tesouro americano, que atuam em todo mundo, como lastro do sistema dólar-flexível. Por isso, a quase totalidade dos passivos externos americanos é denominada em dólares e praticamente todas as importações de bens e serviços dos EUA são pagas exclusivamente em dólar. Uma situação única que gera enorme assimetria entre o ajuste externo dos EUA e dos demais países [...]. Por isso, também, a remuneração em dólares dos passivos externos financeiros americanos que são todos denominados em dólar, seguem de perto a trajetória das taxas de juros determinadas pela própria política monetária americana, configurando um caso único em que um país devedor determina a taxa de juros de sua própria dívida externa. [11] Uma mágica poderosa e uma circularidade imbatível, porque se sustenta de forma exclusiva, no poder político e econômico norte-americano.

Agora mesmo, por exemplo, para enfrentar a crise, o Tesouro americano emitirá novos títulos que serão comprados, pelos governos e investidores de todo mundo, como justifica o influente economista chinês, Yuan Gangming, ao garantir que é bom para a China investir muito nos EUA; porque não há muitas outras opções para suas reservas internacionais de quase US$ 2 trilhões, e as economias da China e dos EUA são interdependentes. (FSP, 24/11). Por isto, do meu ponto de vista, apesar da violência desta crise financeira, e dos seus efeitos em cadeia sobre a economia mundial, tampouco haverá uma sucessão chinesa na liderança política e militar do sistema mundial. Pelo contrário, do ponto de vista estritamente econômico, o mais provável é que ocorra um aprofundamento da fusão financeira em curso desde a década de 90, entre a China e os Estados Unidos, e esta integração será decisiva para a superação futura da crise econômica. A crise atual começou na forma de um tufão, mas deverá se prolongar na forma de uma epidemia darwinista, que irá liquidando os mais fracos, por níveis sucessivos, nacionais e internacionais, e aprofundará a corrida imperialista que começou nos anos 90. Na hora da volta do sol poucos estarão na praia, mas com certeza os EUA ainda estarão na frente deste grupo seleto. E quase todos os países que estavam ascendendo nas duas últimas décadas e desafiando a ordem internacional estabelecida, serão recolocados no seu lugar. Neste período haverá resistência e haverá conflitos sociais agudos, e se a crise se prolongar, deverão se multiplicar as rebeliões sociais e as guerras civis nas zonas de fratura do sistema mundial, e é provável que algumas destas rebeliões voltem a se colocar objetivos socialistas. Mas do nosso ponto de vista, não haverá uma mudança de modo de produção em escala mundial, nem tampouco ocorrerá uma superação hegeliana do sistema inter-estatal capitalista.

[1] Minsky, P.H.(1975) The Modeling of Financial Instability: An introduction", 1974, Modelling and Simulation. John Maynard Keynes, 1975, e "The Financial Instability Hypothesis: A restatement", 1978, Thames Papers on Political Economy.

[2] Wade, R. (2008), A new global financial architeture”, in New Left, n53, set/out

[3] Ferrari, F. e Paula, L.F. (2008), Dossiê da Crise, Associação Keynesiana Brasileira, UFRGS

[4] Oliveira, F. (2009), “Vargas redefiniu o país na crise de 30”, in www. cartamaior.com.br, 6/01/2009

[5] Brenner, R. (2008)”O princípio de uma crise devastadora”, in , in Against the Current, fev 2008

[6] Tavares, M.C. (2008), “Entupiu o sistema circulatório do sistema do capitalismo”, in www.cartamaior.com.br13/11/2008 e Belluzzo,L.G. (2008) Cortar gasto publico?”, www.cartamaior.com.br. 13/11/2008

[7] Amin, S. (2008). There is no alternative to socialism, in Indian’s National Magazine, vol 25, issue 26, de 20/12/2008 e Meszaros, I.(2009) A maior crise na história humana”, in www.cartamaior.com.br, 07/02/2009

[8] Wallerstein, I. (2008) “Depressão, uma visão de longa duração”, in www.cartamaior.com.br, 13/11/2008

[9] Arrighi, G. (2008) “A hegemonia em cheque”, in www.cartamaior.com.br, 19/06/2008

[10] Este argumento está desenvolvido em J.L.Fiori “O Poder Global e a Nova Geopolítica das Nações” , Editora Boitempo, São Paulo, 2007, e no artigo “O sistema inter-estatal capitalista, no início do Século XXI”, in J.L.Fiori, C.Medeiros e F.Serrano, “O Mito do Colapso do Poder Americano”, Editora Record, Rio de Janeiro 2008.

[11] Serrano, F. (2008) “A economia Americana, o padrão “dólar-flexível” e a expansão mundial nos anos 2000”, in J.L Fiori, F. Serrano e C. Medeiros, O MITO DO COLAPSO DO PODER AMERICANO,Editora Record, Rio de Janeiro

Declaração contra o Racismo em Defesa das Políticas de Ação Afirmativa

Escrito por sintese Ligado . Publicado em Mundo

Encontram-se para análise e deliberação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ do Senado Federal o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nr. 180 de 2008, de autoria da Deputada Nice Lobão com parecer favorável da relatora Senadora Serys Slhessarenko. O projeto dispõe sobre sistema de cotas para ingresso nas universidades federais e estaduais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. Trata-se de um debate necessário, no qual a sociedade brasileira espera que o Senado tenha o discernimento necessário para reafirmar escolhas históricas que o Brasil começou e precisa continuar a fazer.

As cotas no acesso ao ensino superior começaram a ser implantadas no Brasil a partir de 2001, tendo a UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) como a primeira universidade a implantar este sistema no seu exame vestibular. Desde então dezenas de outras universidades públicas e privadas alteraram seus exames seletivos para incorporar os critérios raciais - na maioria dos casos combinados com critérios de renda - no acesso à universidade, permitindo incorporar efetivamente um maior número de estudantes negros ao ensino superior.

Em 2004 foi a vez de o governo federal dar início a um grande programa de inclusão de estudantes negros ao ensino superior, através da criação do PROUNI (Programa Universidade para Todos), que concede bolsas de estudo a alunos negros, indígenas e de menor renda - entre outros grupos - que ingressem em instituições de ensino superior privadas. O PROUNI representa de fato uma inclusão numérica significativa de estudantes que há algum tempo atrás talvez nem considerassem a possibilidade de ingressar no ensino superior.

Levando em conta esta variedade de iniciativas de inclusão no ensino superior já existentes no país, já é possível falar de um programa de ação afirmativa que tem “cara brasileira”, criando seus próprios caminhos e se aperfeiçoando na medida em que é implantado. E que, acima de tudo, apresenta resultados, reduzindo as desigualdades no acesso ao ensino superior.

É o bastante? Não, está longe de ser. Todos nós sabemos, por teoria ou prática, que a dificuldade dos estudantes negros ingressarem no ensino superior, principalmente nas universidades públicas, é resultado de um acúmulo de desvantagens que estes indivíduos tiveram ao longo de sua trajetória de vida e principalmente educacional. Portanto é essencial uma política de cotas para universidades públicas, ampliando o acesso ao ensino superior público a essa parcela historicamente excluída.

Finalmente esta reflexão nos leva ao tema da persistência do racismo na sociedade brasileira e da suposta “racialização” que as políticas de ação afirmativa e em particular as cotas raciais estariam promovendo. Alguns dos críticos destas medidas afirmaram que “existe preconceito racial no Brasil, mas o Brasil não é uma nação racista”. É, pode ser. Mas não deixa de nos intrigar qual é a operação lógica possível que leva um país a não ser racista, embora tenha preconceito racial. Ou, inversamente, como as pesquisas de opinião costumam demonstrar, que seja um país racista sem racistas. Os exemplos que já existem de universidades que adotaram as cotas desmentem, na prática, a teoria de possível acirramento do racismo.

Esta escolha histórica que hoje o Brasil faz - e que esperamos que o Senado ratifique - tem conseqüências importantes do ponto de vista da inclusão social e da ampliação de oportunidades. Trata-se de uma escolha que de forma nenhuma nega a nossa identidade nacional ou recusa a utopia da igualdade. Ao contrário: esta escolha permite que se caminhe em direção à utopia. Sem estas medidas, o Brasil continuará simplesmente reproduzindo suas desigualdades e aí sim, caminharemos em direção ao fracasso.

A linguagem, as coisas e seus nomes

Escrito por sintese Ligado . Publicado em Mundo

Eduardo Galeano

Na era vitoriana era proibido fazer menção às calças na presença de uma senhorita. Hoje em dia, não fica bem dizer certas coisas perante a opinião pública:

O capitalismo exibe o nome artístico de economia de mercado;

O imperialismo se chama globalização;

As vítimas do imperialismo se chamam países em via de desenvolvimento, que é como chamar de meninos aos anões;

O oportunismo se chama pragmatismo;

A traição se chama realismo;

Os pobres se chamam carentes, ou carenciados, ou pessoas de escassos recursos;

A expulsão dos meninos pobres do sistema educativo é conhecida pelo nome de deserção escolar;

O direito do patrão de despedir sem indenização nem explicação se chama flexibilização laboral;

A linguagem oficial reconhece os direitos das mulheres entre os direitos das minorias, como se a metade masculina da humanidade fosse a maioria;


em lugar de ditadura militar, se diz processo.

As torturas são chamadas de constrangimentos ilegais ou também pressões físicas e psicológicas;

Quando os ladrões são de boa família, não são ladrões, são cleoptomaníacos;

O saque dos fundos públicos pelos políticos corruptos atende ao nome de
enriquecimento ilícito;

Chamam-se acidentes os crimes cometidos pelos motoristas de automóveis;

Em vez de cego, se diz deficiente visual;

Um negro é um homem de cor;

Onde se diz longa e penosa enfermidade, deve-se ler câncer ou AIDS;

Mal súbito significa infarto;

Nunca se diz morte, mas desaparecimento físico;

Tampouco são mortos os seres humanos aniquilados nas operações militares: os mortos em batalha são baixas e os civis, que nada têm a ver com o peixe e sempre pagam o pato, danos colaterais;

Em 1995, quando das explosões nucleares da França no Pacífico Sul, o embaixador francês na Nova Zelândia declarou: “Não gosto da palavra bomba. Não são bombas. São artefatos que explodem”;

Chama-se Conviver alguns dos bandos assassinos da Colômbia, que agem sob proteção militar;

Dignidade era o nome de um dos campos de concentração da ditadura chilena e Liberdade o maior presídio da ditadura uruguaia;

Chama-se Paz e Justiça o grupo militar que, em 1997, matou pelas costas quarenta e cinco camponeses, quase todos mulheres e crianças, que rezavam numa igreja do povoado de Acteal, em Chiapas.

(Do livro De pernas pro ar, editora L&PM)

Os muros da exclusão

Escrito por sintese Ligado . Publicado em Mundo

Na América Latina temos cárceres superpovoadas de pobres e cada vez mais urbanizações fechadas onde residem as populações privilegiadas

Na América Latina temos cárceres superpovoadas de pobres e cada vez mais urbanizações fechadas onde residem as populações privilegiadas

Maristella Svampa

O paradigma da seguridade e do controle encontra um de seus dispositivos mais generalizados no muro. Três exemplos diferentes podem servir-nos de ilustração. O primeiro refere-se à aprovação, em 2005, por parte do Senado estadunidense, da construção de um muro de 1.200 km na fronteira entre os Estados Unidos e o México, a fim de evitar a "migração ilegal". Apesar dos rechaços que tal medida gerou, o muro -que já se erige entre Tijuana e San Diego- continua avançando em sua construção, cuja previsão de custos alcança uns 6 bilhões de dólares.

 

O segundo caso refere-se ao acontecido em Melilla, em outubro de 2005, cidade autônoma situada na fronteira de Marrocos, onde se produziu um "assalto de imigrantes" sobre a vala erguida pelo Estado espanhol. Nessa ocasião, cinco subsaharianos morreram, quando mais de 500 imigrantes tentavam atravessar a fronteira até esse enclave espanhol. Após o "incidente", o governo socialista de Rodríguez Zapatero mobilizou 480 soldados para reforçar a guarda civil no local. Pelo menos 400 imigrantes subsaharianos, capturados pelo exército marroquino na fronteira com Melilla, foram deportados para uma zona desértica do país, sem assistência alguma, nem água, nem comida, segundo denunciou a associação Médicos Sem Fronteiras.

 

O terceiro exemplo nos remete ao nosso país, Argentina, em meados de 2005, na localidade de Caleta Olivia, na província petroleira de Santa cruz, quando a empresa Termap (Terminal Marítima Petroleira) levantou um paredão de mais de três metros de altura, "coroado com dupla fileira de arame farpado e custodiado por agentes encapuzados" (La Nación, 19/06/2005). Essa foi a solução que as empresas aglutinadas na Termap (uma associação entre Repsol YPF, Pan American Energy, Vintage Oil y Shell) encontraram para por fim às sucessivas reclamações e ocupações de piqueteiros, muitos deles mulheres. "O muro de Caleta", que o citado diário batizou de "muro anti-piquete", aparece como a culminação de outros mecanismos e dispositivos de segregação já implementados pelas empresas multinacionais em outras zonas petroleiras, como em Tartagal e Mosconi (Salta), ou as multinacionais mineradoras, em diferentes províncias do país, através de um sistema de barreiras, valas, guardas privados, que obstaculizam e impedem o acesso a espaços ou vias públicas.

 

Com certeza, os leitores se perguntarão o que há em comum entre esses três exemplos resenhados, que poderiam ser completados com os casos do muro da Cisjordânia ou com os paredões levantados nas favelas brasileiras. Apesar das diferentes inflexões, existe muito em comum, na medida em que todos eles ilustram uma nova lógica de reterritorialização do poder, que vai reconfigurando geopoliticamente o espaço contemporâneo sob a tipologia do "enclave".

 

Em seu livro ‘Archipélagos y enclaves. Arquitectura del ordenamiento espacial contemporáneo’ (2007), El italiano Petti sustenta que "a cidade e o território contemporâneo estão sendo modificados segundo um desenho espacial preciso, ditado pelo paradigma da seguridade e do controle. Tal desenho é evidente nos territórios ocupados palestinos; porém, está presente em diversas formas e com intensidade diferente em outros contextos geográficos. Ilhas residenciais offshore (Dubai), cidades turísticas (Sharm El Sheikh), gated communities -urbanizações privadas- (Estados Unidos), bypass freeway (Los Ángeles, Toronto, Melbourne), centros de internamento para estrangeiros (Europa), cúpulas mundiais (G8), são algumas das possíveis declinações de um modelo espacial que denominei de "arquipélago-enclave".

 

De fato, em suas diferentes modalidades, a forma "enclave" se expande cada vez mais, reconfigurando as fronteiras do espaço contemporâneo. Assim, enquanto o arquipélago designa um sistema de ilhas conectadas, o enclave é simplesmente uma ilha em si mesma, separada ou segregada do resto do espaço social ou nacional. A hipótese do enclave, como conceitualização geral, tem a vantagem de abarcar uma serie de fenômenos urbanos contemporâneos, os que, além de estar atravessados por diferentes lógicas, apresentam um traço comum: o de constituir-se em espaços ou zonas de exceção, onde a extraterritorialidade é a regra.

 

Campos de internamento

"Por acaso não existem campos de internamento na América Latina?", nos perguntou certa vez um jovem advogado italiano. A surpreendente pergunta revelava a naturalização de uma situação, em uma Europa onde se expande um sentido comum xenofóbico. Porém, a rigor, existem duas Europas. Como afirma a socióloga Enrica Rigo, existe uma Europa que aponta para a construção de uma cidadania plena, através de dispositivos jurídicos que abarcam os Estados membros, e mediante uma legislação de "vanguarda" que pretende erigir-se em frente de novo direito; ao mesmo tempo em que existe uma segunda Europa, mais material, "estruturalmente aberta", que estende suas fronteiras para o sul e para o leste, sacudidas pelos fortes movimentos migratórios. Sobre essas fronteiras móveis hoje se aplicam novos dispositivos de exclusão e tecnologias de controle, dirigidos sobre os corpos dos imigrantes extracomunitários.

 

Na última década, o contínuo fluxo migratório dos países do Sul para o Norte rico foi afirmando uma rede global de internamento que hoje supera as fronteiras europeias nas quais se inserem os campos de internamento, especialmente erigidos para os imigrantes ilegais, sem documentos e refugiados, no marco de uma concepção que os considera como população "excedente" ou "sobrante".

 

Segundo afirma Hanna Arendt, os campos de internamento são aqueles lugares "sub-rogados do território nacional onde são confinados os indivíduos que a ele não pertencem". Estão segregados, não se regem pelas leis do país e tendem a converter-se em um lugar com "soberania em si mesmo", o que traz consequências imediatas em termos de violações dos direitos humanos. Esses campos têm uma matriz comum: são espaços de "suspensão" dos direitos; lugares extrajudiciais de reclusão. Há pouco tempo, o italiano Giorgio Agamben advertia também que "o campo é o espaço que se abre quando o Estado de exceção começa a fugir à regra". A suspensão temporária de uma ordem jurídico-política, com base em uma situação fictícia de perigo, deixa de ser transitória e se converte em permanente.

 

Na Europa existe toda uma tipologia que vai dos campos abertos e dos centros de detenção até as temidas zonas de "espera", em comissárias, portos e aeroportos, que precedem a expulsão imediata (tal como acontece na França e na Espanha). Em espanhol são denominados "Campos de internamento para estrangeiros"; em inglês, "Transit Processing Centre" e em italiano, até que chegou Berlusconi, "Campos de permanência transitória" (CpT), rebatizados de "Centros de Identificação e Expulsão".

 

Em 2007, segundo dados da rede Migreeurop, existiam 174 centros, disseminados em 25 Estados. Outras fontes afirmam que seriam uns 240, já que há tempos a União Europeia teria começado a exteriorizar o trabalho sujo, criando campos em países fronteiriços ou de trânsito, como na Líbia e na Ucrânia. Mais preocupante é recordar que em julho de 2008, o Parlamento da EU, reunido em sessão extraordinária em Estrasburgo, aprovou um novo regime de migração para restringir o fluxo migratório e amplificar os dispositivos punitivos em relação ao tratamento e à repatriação dos imigrantes irregulares. A diretiva estende a detenção nos centros de internamento para imigrantes por um máximo de 6 meses, prorrogável por 18 meses, bem como a proibição de readmissão por 5 anos para os expulsos. Inclui também a reclusão de menores, apesar de que prevê o acesso aos centros por parte das ONGs e o direito dos imigrantes a uma assistência legal. Vale à pena agregar que os únicos em queixar-se diante de tal situação de discriminação foram os governos latinoamericanos, com Evo Morales à cabeça, que escreveu uma lúcida carta intitulada "As diretivas da vergonha".

 

Em suma, o caráter dinâmico dos campos como zonas de exceção, em um contexto no qual as guerras, a pobreza e a migração se incrementam e aparecem interconectados, pode comportar o aparecimento de figuras extremas: os campos de concentração ou de extermínio. Se ontem foram os campos nazistas, hoje a figura emblemática é Guantanamo, a prisão "extraterritorial" que os Estados Unidos mantiveram até a chegada de Barack Obama, por fora do direito internacional e de toda assistência humanitária.

 

Cidades muradas

É certo que na América Latina não existem campos de internamento; porém, em contrapartida, temos cárceres superpovoadas de pobres e cada vez mais urbanizações fechadas onde residem as populações privilegiadas. Assim, enquanto a extensão da forma enclave na Europa se realiza sob a inquietante figura do "campo", delimitando as novas modalidades de controle e de disciplinamento nas relações Norte-Sul; no interior das sociedades do chamado Sul subdesenvolvido, esses novos dispositivos de controle aparecem ilustrados sobretudo pelas urbanizações fechadas. Porém, enquanto os campos de internamento estão regidos por uma lógica de reclusão, as comunidades cercadas se erigem como máquinas de exclusão. Em ambos, a tendência à extraterritorialidade parece ser a regra.

 

Na Argentina dos anos 90, estes enclaves privados se expandiram em um contexto de notório aumento das desigualdades sociais, cujo pano de fundo foi a reconfiguração do Estado, a partir do esvaziamento do público e da mercantilização (privatização) dos serviços básicos, como a saúde, a educação e a seguridade. Convertida em um valor de troca, a seguridade se tornou um bem cada vez mais apreciada, cuja possessão passaria a marcar fronteiras sociais e diferentes categorias de cidadania. Os countries e os bairros privados seriam a expressão mais radical de um modelo liberal de cidadania patrimonialista, ligado à figura do cidadão proprietário, modelo que seduziu não somente as classes médias altas, mas também importantes setores das classes médias remediadas, no marco de uma ideologia profundamente individualista, onde a questão do status e da seguridade apareciam interconectados.

 

Na atualidade, as urbanizações fechadas, com seus altos muros e cercas perimetrais já não escandalizam tanto. Houve três questões que marcaram uma mudança na história dos enclaves fortificados na Argentina. Em primeiro lugar, desde o começo, a dinâmica própria do enclave apontaria para reforçar o caráter extraterritorial das novas urbanizações. Um exemplo é a recorrente proposta de legalizar um modelo de justiça privada, ilustrado pelo projeto de lei de "urbanizações especiais", apresentado em 2005 por Hilda González de Duhalde, e impulsionado pela Federação Argentina de Clubes de Campo. Sob o pretexto da necessidade de regulamentação, o projeto visa reduzir a presença do Estado e legitimaria o funcionamento de uma justiça própria "portas para dentro", violando tanto normas constitucionais quanto o Código de Processo Civil e Comercial.

 

Em segundo lugar, apesar do caráter aparentemente inexpugnável dos countries e dos bairros privados, depois de 2002, tanto os crimes "portas para dentro", quanto a onda de sequestros e roubos terminariam por derrubar o mito da fortaleza inviolável, própria dos anos 90 e, com isso, a ilusão da segurança absoluta. O fato é relevante na medida em que isso veio a confirmar que, além da fragmentação social, da existência de ilhas, de universos auto-referenciais, com seus espaços específicos de consumo, trabalho e sociabilidade, a lógica do enclave possui claros limites sociais.

 

Aí aparece uma terceira dimensão de mudança que assinala uma nova inflexão na relação entre o público e o privado. Em um contexto no qual a problemática da insegurança parece deslocar a da exclusão, a lógica própria do enclave pretende ser generalizada enquanto dispositivo de relação entre os setores favorecidos e os excluídos, especialmente nas zonas ou fronteiras onde o contraste entre riqueza e pobreza é maior. Isso sucedeu quando assistimos, com certa surpresa não isenta de fruição voyeurista, à disputa entre vizinhos de San Fernando e San Isidro, na zona norte metropolitana de Buenos Aires, enfrentados pela construção de um muro que impediria que os habitantes (pobres) do bairro Villa Jardín pudessem cruzar por quatro ruas o bairro (rico) de La Horqueta, onde 33 proprietários reclamavam a instalação de uma parede com grades para evitar que "os ladrões" passassem de um lado para o outro da rua que divide esses dois locais.

 

Poucos devem recordar que o caso do disputado muro entre San Isidro e San Fernando tem vários precedentes, entre eles, o projeto de fechar a cidade de Pinamar. De fato, apesar de que a medida não prosperou, em setembro de 2000, o defensor municipal de segurança propôs cercar a cidade que recebe sobretudo turistas de classe alta e média-alta e convertê-la em um enorme country, "com postes de cimento e três fileiras de arame farpado na parte superior", deixando livre somente quatro entradas do balneário.

 

Questão de classes

O enclave como forma típica do paradigma do controle e de seguridade e o muro como dispositivo maior vão modulando e redefinindo vários nós problemáticos da sociedade contemporânea: tanto aquele que se refere às relações entre o Norte rico e o Sul empobrecido, quanto o das relações de classe no interior das diferentes sociedades nacionais. Por último, resulta claro que a forma de enclave potencia -e se nutre- do avanço do privado sobre o público, seja que este ilustre um dispositivo de controle e disciplinamento sobre as populações consideradas "perigosas"; seja que este se manifeste como um dispositivo de apropriação -se trate de uma empresa ou agente privado- que avança decididamente sobre o espaço público.

Assim, a expansão de uma lógica de enclave deve ser lida como uma estratégia de apartheid das populações -e países- que mais possuem, em um contexto de aumento das desigualdades e da exclusão, ao mesmo tempo em que, como uma inflexão importante na reconfiguração da relação entre o público e o privado, a saber, como uma expressão mais, um avanço cada vez mais ambicioso, no processo de expropriação e colonização do público pelo privado.

 

 

Maristella Svampa é filósofa e socióloga. Investigadora independente do centro Nacional de Investigações Científicas e Técnicas. Professora Associada da Universidade Nacional de General Sarmiento (Argentina)

 

Publicado na Revista Ñ

Tradução: ADITAL

ocialismo fracassou, capitalismo quebrou: o que vem a seguir?

Escrito por sintese Ligado . Publicado em Mundo

A prova de uma política progressista não é privada, mas sim pública. A prioridade não é o aumento do lucro e do consumo, mas sim a ampliação das oportunidades e, como diz Amartya Sen, das capacidades de todos por meio da ação coletiva. Isso significa iniciativa pública não baseada na busca de lucro. Decisões públicas dirigidas a melhorias sociais coletivas com as quais todos sairiam ganhando. Esta é a base de uma política progressista, não a maximização do crescimento econômico e da riqueza pessoal. A análise é do historiador britânico Eric Hobsbawm

Seja qual for o logotipo ideológico que adotemos, o deslocamento do mercado livre para a ação pública deve ser maior do que os políticos imaginam. O século XX já ficou para trás, mas ainda não aprendemos a viver no século XXI, ou ao menos pensá-lo de um modo apropriado. Não deveria ser tão difícil como parece, dado que a idéia básica que dominou a economia e a política no século passado desapareceu, claramente, pelo sumidouro da história. O que tínhamos era um modo de pensar as modernas economias industriais – em realidade todas as economias -, em termos de dois opostos mutuamente excludentes: capitalismo ou socialismo.

Conhecemos duas tentativas práticas de realizar ambos sistemas em sua forma pura: por um lado, as economias de planificação estatal, centralizadas, de tipo soviético; por outro, a economia capitalista de livre mercado isenta de qualquer restrição e controle. As primeiras vieram abaixo na década de 1980, e com elas os sistemas políticos comunistas europeus; a segunda está se decompondo diante de nossos olhos na maior crise do capitalismo global desde a década de 1930. Em alguns aspectos, é uma crise de maior envergadura do que aquela, na medida em que a globalização da economia não estava então tão desenvolvida como hoje e a economia planificada da União Soviética não foi afetada. Não conhecemos a gravidade e a duração da atual crise, mas sem dúvida ela vai marcar o final do tipo de capitalismo de livre mercado iniciado com Margareth Thatcher e Ronald Reagan.

A impotência, por conseguinte, ameaça tanto os que acreditam em um capitalismo de mercado, puro e desestatizado, uma espécie de anarquismo burguês, quanto os que crêem em um socialismo planificado e descontaminado da busca por lucros. Ambos estão quebrados. O futuro, como o presente e o passado, pertence às economias mistas nas quais o público e o privado estejam mutuamente vinculados de uma ou outra maneira. Mas como? Este é o problema que está colocado diante de nós hoje, em particular para a gente de esquerda.

Ninguém pensa seriamente em regressar aos sistemas socialistas de tipo soviético, não só por suas deficiências políticas, mas também pela crescente indolência e ineficiência de suas economias, ainda que isso não deva nos levar a subestimar seus impressionantes êxitos sociais e educacionais. Por outro lado, até a implosão do mercado livre global no ano passado, inclusive os partidos social-democratas e moderados de esquerda dos países do capitalismo do Norte e da Australásia estavam comprometidos mais e mais com o êxito do capitalismo de livre mercado.

Efetivamente, desde o momento da queda da URSS até hoje não recordo nenhum partido ou líder que denunciasse o capitalismo como algo inaceitável. E nenhum esteve tão ligado a sua sorte como o New Labour, o novo trabalhismo britânico. Em suas políticas econômicas, tanto Tony Blair como Gordon Brown (este até outubro de 2008) podiam ser qualificados sem nenhum exagero como Thatchers com calças. O mesmo se aplica ao Partido Democrata, nos Estados Unidos.

A idéia básica do novo trabalhismo, desde 1950, era que o socialismo era desnecessário e que se podia confiar no sistema capitalista para fazer florescer e gerar mais riqueza do que em qualquer outro sistema. Tudo o que os socialistas tinham que fazer era garantir uma distribuição eqüitativa. Mas, desde 1970, o acelerado crescimento da globalização dificultou e atingiu fatalmente a base tradicional do Partido Trabalhista britânico e, em realidade, as políticas de ajudas e apoios de qualquer partido social democrata. Muitas pessoas, na década de 1980, consideraram que se o barco do trabalhismo não queria ir a pique, o que era uma possibilidade real, tinha que ser objeto de uma atualização.

Mas não foi. Sob o impacto do que considerou a revitalização econômica thatcherista, o New Labour, a partir de 1997, engoliu inteira a ideologia, ou melhor, a teologia, do fundamentalismo do mercado livre global. O Reino Unido desregulamentou seus mercados, vendeu suas indústrias a quem pagou mais, deixou de fabricar produtos para a exportação (ao contrário do que fizeram Alemanha, França e Suíça) e apostou todo seu dinheiro em sua conversão a centro mundial dos serviços financeiros, tornando-se também um paraíso de bilionários lavadores de dinheiro. Assim, o impacto atual da crise mundial sobre a libra e a economia britânica será provavelmente o mais catastrófico de todas as economias ocidentais e o com a recuperação mais difícil também.

É possível afirmar que tudo isso já são águas passadas. Que somos livres para regressar à economia mista e que a velha caixa de ferramentas trabalhista está aí a nossa disposição – inclusive a nacionalização -, de modo que tudo o que precisamos fazer é utilizar de novo essas ferramentas que o New Labour nunca deixou de usar. No entanto, essa idéia sugere que sabemos o que fazer com as ferramentas. Mas não é assim.

Por um lado, não sabemos como superar a crise atual. Não há ninguém, nem os governos, nem os bancos centrais, nem as instituições financeiras mundiais que saiba o que fazer: todos estão como um cego que tenta sair do labirinto tateando as paredes com todo tipo de bastões na esperança de encontrar o caminho da saída.

Por outro lado, subestimamos o persistente grau de dependência dos governos e dos responsáveis pelas políticas às receitas do livre mercado, que tanto prazer lhes proporcionaram durante décadas. Por acaso se livraram do pressuposto básico de que a empresa privada voltada ao lucro é sempre o melhor e mais eficaz meio de fazer as coisas? Ou de que a organização e a contabilidade empresariais deveriam ser os modelos inclusive da função pública, da educação e da pesquisa? Ou de que o crescente abismo entre os bilionários e o resto da população não é tão importante, uma vez que todos os demais – exceto uma minoria de pobres – estejam um pouquinho melhor? Ou de que o que um país necessita, em qualquer caso, é um máximo de crescimento econômico e de competitividade comercial? Não creio que tenham superado tudo isso.

No entanto, uma política progressista requer algo mais que uma ruptura um pouco maior com os pressupostos econômicos e morais dos últimos 30 anos. Requer um regresso à convicção de que o crescimento econômico e a abundância que comporta são um meio, não um fim. Os fins são os efeitos que têm sobre as vidas, as possibilidades vitais e as expectativas das pessoas.

Tomemos o caso de Londres. É evidente que importa a todos nós que a economia de Londres floresça. Mas a prova de fogo da enorme riqueza gerada em algumas partes da capital não é que tenha contribuído com 20 ou 30% do PIB britânico, mas sim como afetou a vida de milhões de pessoas que ali vivem e trabalham. A que tipo de vida têm direito? Podem se permitir a viver ali? Se não podem, não é nenhuma compensação que Londres seja um paraíso dos muito ricos. Podem conseguir empregos remunerados decentemente ou qualquer tipo de emprego? Se não podem, de que serve jactar-se de ter restaurantes de três estrelas Michelin, com alguns chefs convertidos eles mesmos em estrelas. Podem levar seus filhos à escola? A falta de escolas adequadas não é compensada pelo fato de que as universidades de Londres podem montar uma equipe de futebol com seus professores ganhadores de prêmios Nobel.

A prova de uma política progressista não é privada, mas sim pública. Não importa só o aumento do lucro e do consumo dos particulares, mas sim a ampliação das oportunidades e, como diz Amartya Sen, das capacidades de todos por meio da ação coletiva. Mas isso significa – ou deveria significar – iniciativa pública não baseada na busca de lucro, sequer para redistribuir a acumulação privada. Decisões públicas dirigidas a conseguir melhorias sociais coletivas com as quais todos sairiam ganhando. Esta é a base de uma política progressista, não a maximização do crescimento econômico e da riqueza pessoal.

Em nenhum âmbito isso será mais importante do que na luta contra o maior problema com que nos enfrentamos neste século: a crise do meio ambiente. Seja qual for o logotipo ideológico que adotemos, significará um deslocamento de grande alcance, do livre mercado para a ação pública, uma mudança maior do que a proposta pelo governo britânico. E, levando em conta a gravidade da crise econômica, deveria ser um deslocamento rápido. O tempo não está do nosso lado.

Artigo publicado originalmente no jornal The Guardian

Tradução do inglês para o espanhol: S. Segui, integrante dos coletivos Tlaxcala, Rebelión e Cubadebate.

Tradução do espanhol para o português: Katarina Peixoto