Os muros da exclusão

Escrito por sintese Ligado . Publicado em Mundo

Na América Latina temos cárceres superpovoadas de pobres e cada vez mais urbanizações fechadas onde residem as populações privilegiadas

Na América Latina temos cárceres superpovoadas de pobres e cada vez mais urbanizações fechadas onde residem as populações privilegiadas

Maristella Svampa

O paradigma da seguridade e do controle encontra um de seus dispositivos mais generalizados no muro. Três exemplos diferentes podem servir-nos de ilustração. O primeiro refere-se à aprovação, em 2005, por parte do Senado estadunidense, da construção de um muro de 1.200 km na fronteira entre os Estados Unidos e o México, a fim de evitar a "migração ilegal". Apesar dos rechaços que tal medida gerou, o muro -que já se erige entre Tijuana e San Diego- continua avançando em sua construção, cuja previsão de custos alcança uns 6 bilhões de dólares.

 

O segundo caso refere-se ao acontecido em Melilla, em outubro de 2005, cidade autônoma situada na fronteira de Marrocos, onde se produziu um "assalto de imigrantes" sobre a vala erguida pelo Estado espanhol. Nessa ocasião, cinco subsaharianos morreram, quando mais de 500 imigrantes tentavam atravessar a fronteira até esse enclave espanhol. Após o "incidente", o governo socialista de Rodríguez Zapatero mobilizou 480 soldados para reforçar a guarda civil no local. Pelo menos 400 imigrantes subsaharianos, capturados pelo exército marroquino na fronteira com Melilla, foram deportados para uma zona desértica do país, sem assistência alguma, nem água, nem comida, segundo denunciou a associação Médicos Sem Fronteiras.

 

O terceiro exemplo nos remete ao nosso país, Argentina, em meados de 2005, na localidade de Caleta Olivia, na província petroleira de Santa cruz, quando a empresa Termap (Terminal Marítima Petroleira) levantou um paredão de mais de três metros de altura, "coroado com dupla fileira de arame farpado e custodiado por agentes encapuzados" (La Nación, 19/06/2005). Essa foi a solução que as empresas aglutinadas na Termap (uma associação entre Repsol YPF, Pan American Energy, Vintage Oil y Shell) encontraram para por fim às sucessivas reclamações e ocupações de piqueteiros, muitos deles mulheres. "O muro de Caleta", que o citado diário batizou de "muro anti-piquete", aparece como a culminação de outros mecanismos e dispositivos de segregação já implementados pelas empresas multinacionais em outras zonas petroleiras, como em Tartagal e Mosconi (Salta), ou as multinacionais mineradoras, em diferentes províncias do país, através de um sistema de barreiras, valas, guardas privados, que obstaculizam e impedem o acesso a espaços ou vias públicas.

 

Com certeza, os leitores se perguntarão o que há em comum entre esses três exemplos resenhados, que poderiam ser completados com os casos do muro da Cisjordânia ou com os paredões levantados nas favelas brasileiras. Apesar das diferentes inflexões, existe muito em comum, na medida em que todos eles ilustram uma nova lógica de reterritorialização do poder, que vai reconfigurando geopoliticamente o espaço contemporâneo sob a tipologia do "enclave".

 

Em seu livro ‘Archipélagos y enclaves. Arquitectura del ordenamiento espacial contemporáneo’ (2007), El italiano Petti sustenta que "a cidade e o território contemporâneo estão sendo modificados segundo um desenho espacial preciso, ditado pelo paradigma da seguridade e do controle. Tal desenho é evidente nos territórios ocupados palestinos; porém, está presente em diversas formas e com intensidade diferente em outros contextos geográficos. Ilhas residenciais offshore (Dubai), cidades turísticas (Sharm El Sheikh), gated communities -urbanizações privadas- (Estados Unidos), bypass freeway (Los Ángeles, Toronto, Melbourne), centros de internamento para estrangeiros (Europa), cúpulas mundiais (G8), são algumas das possíveis declinações de um modelo espacial que denominei de "arquipélago-enclave".

 

De fato, em suas diferentes modalidades, a forma "enclave" se expande cada vez mais, reconfigurando as fronteiras do espaço contemporâneo. Assim, enquanto o arquipélago designa um sistema de ilhas conectadas, o enclave é simplesmente uma ilha em si mesma, separada ou segregada do resto do espaço social ou nacional. A hipótese do enclave, como conceitualização geral, tem a vantagem de abarcar uma serie de fenômenos urbanos contemporâneos, os que, além de estar atravessados por diferentes lógicas, apresentam um traço comum: o de constituir-se em espaços ou zonas de exceção, onde a extraterritorialidade é a regra.

 

Campos de internamento

"Por acaso não existem campos de internamento na América Latina?", nos perguntou certa vez um jovem advogado italiano. A surpreendente pergunta revelava a naturalização de uma situação, em uma Europa onde se expande um sentido comum xenofóbico. Porém, a rigor, existem duas Europas. Como afirma a socióloga Enrica Rigo, existe uma Europa que aponta para a construção de uma cidadania plena, através de dispositivos jurídicos que abarcam os Estados membros, e mediante uma legislação de "vanguarda" que pretende erigir-se em frente de novo direito; ao mesmo tempo em que existe uma segunda Europa, mais material, "estruturalmente aberta", que estende suas fronteiras para o sul e para o leste, sacudidas pelos fortes movimentos migratórios. Sobre essas fronteiras móveis hoje se aplicam novos dispositivos de exclusão e tecnologias de controle, dirigidos sobre os corpos dos imigrantes extracomunitários.

 

Na última década, o contínuo fluxo migratório dos países do Sul para o Norte rico foi afirmando uma rede global de internamento que hoje supera as fronteiras europeias nas quais se inserem os campos de internamento, especialmente erigidos para os imigrantes ilegais, sem documentos e refugiados, no marco de uma concepção que os considera como população "excedente" ou "sobrante".

 

Segundo afirma Hanna Arendt, os campos de internamento são aqueles lugares "sub-rogados do território nacional onde são confinados os indivíduos que a ele não pertencem". Estão segregados, não se regem pelas leis do país e tendem a converter-se em um lugar com "soberania em si mesmo", o que traz consequências imediatas em termos de violações dos direitos humanos. Esses campos têm uma matriz comum: são espaços de "suspensão" dos direitos; lugares extrajudiciais de reclusão. Há pouco tempo, o italiano Giorgio Agamben advertia também que "o campo é o espaço que se abre quando o Estado de exceção começa a fugir à regra". A suspensão temporária de uma ordem jurídico-política, com base em uma situação fictícia de perigo, deixa de ser transitória e se converte em permanente.

 

Na Europa existe toda uma tipologia que vai dos campos abertos e dos centros de detenção até as temidas zonas de "espera", em comissárias, portos e aeroportos, que precedem a expulsão imediata (tal como acontece na França e na Espanha). Em espanhol são denominados "Campos de internamento para estrangeiros"; em inglês, "Transit Processing Centre" e em italiano, até que chegou Berlusconi, "Campos de permanência transitória" (CpT), rebatizados de "Centros de Identificação e Expulsão".

 

Em 2007, segundo dados da rede Migreeurop, existiam 174 centros, disseminados em 25 Estados. Outras fontes afirmam que seriam uns 240, já que há tempos a União Europeia teria começado a exteriorizar o trabalho sujo, criando campos em países fronteiriços ou de trânsito, como na Líbia e na Ucrânia. Mais preocupante é recordar que em julho de 2008, o Parlamento da EU, reunido em sessão extraordinária em Estrasburgo, aprovou um novo regime de migração para restringir o fluxo migratório e amplificar os dispositivos punitivos em relação ao tratamento e à repatriação dos imigrantes irregulares. A diretiva estende a detenção nos centros de internamento para imigrantes por um máximo de 6 meses, prorrogável por 18 meses, bem como a proibição de readmissão por 5 anos para os expulsos. Inclui também a reclusão de menores, apesar de que prevê o acesso aos centros por parte das ONGs e o direito dos imigrantes a uma assistência legal. Vale à pena agregar que os únicos em queixar-se diante de tal situação de discriminação foram os governos latinoamericanos, com Evo Morales à cabeça, que escreveu uma lúcida carta intitulada "As diretivas da vergonha".

 

Em suma, o caráter dinâmico dos campos como zonas de exceção, em um contexto no qual as guerras, a pobreza e a migração se incrementam e aparecem interconectados, pode comportar o aparecimento de figuras extremas: os campos de concentração ou de extermínio. Se ontem foram os campos nazistas, hoje a figura emblemática é Guantanamo, a prisão "extraterritorial" que os Estados Unidos mantiveram até a chegada de Barack Obama, por fora do direito internacional e de toda assistência humanitária.

 

Cidades muradas

É certo que na América Latina não existem campos de internamento; porém, em contrapartida, temos cárceres superpovoadas de pobres e cada vez mais urbanizações fechadas onde residem as populações privilegiadas. Assim, enquanto a extensão da forma enclave na Europa se realiza sob a inquietante figura do "campo", delimitando as novas modalidades de controle e de disciplinamento nas relações Norte-Sul; no interior das sociedades do chamado Sul subdesenvolvido, esses novos dispositivos de controle aparecem ilustrados sobretudo pelas urbanizações fechadas. Porém, enquanto os campos de internamento estão regidos por uma lógica de reclusão, as comunidades cercadas se erigem como máquinas de exclusão. Em ambos, a tendência à extraterritorialidade parece ser a regra.

 

Na Argentina dos anos 90, estes enclaves privados se expandiram em um contexto de notório aumento das desigualdades sociais, cujo pano de fundo foi a reconfiguração do Estado, a partir do esvaziamento do público e da mercantilização (privatização) dos serviços básicos, como a saúde, a educação e a seguridade. Convertida em um valor de troca, a seguridade se tornou um bem cada vez mais apreciada, cuja possessão passaria a marcar fronteiras sociais e diferentes categorias de cidadania. Os countries e os bairros privados seriam a expressão mais radical de um modelo liberal de cidadania patrimonialista, ligado à figura do cidadão proprietário, modelo que seduziu não somente as classes médias altas, mas também importantes setores das classes médias remediadas, no marco de uma ideologia profundamente individualista, onde a questão do status e da seguridade apareciam interconectados.

 

Na atualidade, as urbanizações fechadas, com seus altos muros e cercas perimetrais já não escandalizam tanto. Houve três questões que marcaram uma mudança na história dos enclaves fortificados na Argentina. Em primeiro lugar, desde o começo, a dinâmica própria do enclave apontaria para reforçar o caráter extraterritorial das novas urbanizações. Um exemplo é a recorrente proposta de legalizar um modelo de justiça privada, ilustrado pelo projeto de lei de "urbanizações especiais", apresentado em 2005 por Hilda González de Duhalde, e impulsionado pela Federação Argentina de Clubes de Campo. Sob o pretexto da necessidade de regulamentação, o projeto visa reduzir a presença do Estado e legitimaria o funcionamento de uma justiça própria "portas para dentro", violando tanto normas constitucionais quanto o Código de Processo Civil e Comercial.

 

Em segundo lugar, apesar do caráter aparentemente inexpugnável dos countries e dos bairros privados, depois de 2002, tanto os crimes "portas para dentro", quanto a onda de sequestros e roubos terminariam por derrubar o mito da fortaleza inviolável, própria dos anos 90 e, com isso, a ilusão da segurança absoluta. O fato é relevante na medida em que isso veio a confirmar que, além da fragmentação social, da existência de ilhas, de universos auto-referenciais, com seus espaços específicos de consumo, trabalho e sociabilidade, a lógica do enclave possui claros limites sociais.

 

Aí aparece uma terceira dimensão de mudança que assinala uma nova inflexão na relação entre o público e o privado. Em um contexto no qual a problemática da insegurança parece deslocar a da exclusão, a lógica própria do enclave pretende ser generalizada enquanto dispositivo de relação entre os setores favorecidos e os excluídos, especialmente nas zonas ou fronteiras onde o contraste entre riqueza e pobreza é maior. Isso sucedeu quando assistimos, com certa surpresa não isenta de fruição voyeurista, à disputa entre vizinhos de San Fernando e San Isidro, na zona norte metropolitana de Buenos Aires, enfrentados pela construção de um muro que impediria que os habitantes (pobres) do bairro Villa Jardín pudessem cruzar por quatro ruas o bairro (rico) de La Horqueta, onde 33 proprietários reclamavam a instalação de uma parede com grades para evitar que "os ladrões" passassem de um lado para o outro da rua que divide esses dois locais.

 

Poucos devem recordar que o caso do disputado muro entre San Isidro e San Fernando tem vários precedentes, entre eles, o projeto de fechar a cidade de Pinamar. De fato, apesar de que a medida não prosperou, em setembro de 2000, o defensor municipal de segurança propôs cercar a cidade que recebe sobretudo turistas de classe alta e média-alta e convertê-la em um enorme country, "com postes de cimento e três fileiras de arame farpado na parte superior", deixando livre somente quatro entradas do balneário.

 

Questão de classes

O enclave como forma típica do paradigma do controle e de seguridade e o muro como dispositivo maior vão modulando e redefinindo vários nós problemáticos da sociedade contemporânea: tanto aquele que se refere às relações entre o Norte rico e o Sul empobrecido, quanto o das relações de classe no interior das diferentes sociedades nacionais. Por último, resulta claro que a forma de enclave potencia -e se nutre- do avanço do privado sobre o público, seja que este ilustre um dispositivo de controle e disciplinamento sobre as populações consideradas "perigosas"; seja que este se manifeste como um dispositivo de apropriação -se trate de uma empresa ou agente privado- que avança decididamente sobre o espaço público.

Assim, a expansão de uma lógica de enclave deve ser lida como uma estratégia de apartheid das populações -e países- que mais possuem, em um contexto de aumento das desigualdades e da exclusão, ao mesmo tempo em que, como uma inflexão importante na reconfiguração da relação entre o público e o privado, a saber, como uma expressão mais, um avanço cada vez mais ambicioso, no processo de expropriação e colonização do público pelo privado.

 

 

Maristella Svampa é filósofa e socióloga. Investigadora independente do centro Nacional de Investigações Científicas e Técnicas. Professora Associada da Universidade Nacional de General Sarmiento (Argentina)

 

Publicado na Revista Ñ

Tradução: ADITAL

ocialismo fracassou, capitalismo quebrou: o que vem a seguir?

Escrito por sintese Ligado . Publicado em Mundo

A prova de uma política progressista não é privada, mas sim pública. A prioridade não é o aumento do lucro e do consumo, mas sim a ampliação das oportunidades e, como diz Amartya Sen, das capacidades de todos por meio da ação coletiva. Isso significa iniciativa pública não baseada na busca de lucro. Decisões públicas dirigidas a melhorias sociais coletivas com as quais todos sairiam ganhando. Esta é a base de uma política progressista, não a maximização do crescimento econômico e da riqueza pessoal. A análise é do historiador britânico Eric Hobsbawm

Seja qual for o logotipo ideológico que adotemos, o deslocamento do mercado livre para a ação pública deve ser maior do que os políticos imaginam. O século XX já ficou para trás, mas ainda não aprendemos a viver no século XXI, ou ao menos pensá-lo de um modo apropriado. Não deveria ser tão difícil como parece, dado que a idéia básica que dominou a economia e a política no século passado desapareceu, claramente, pelo sumidouro da história. O que tínhamos era um modo de pensar as modernas economias industriais – em realidade todas as economias -, em termos de dois opostos mutuamente excludentes: capitalismo ou socialismo.

Conhecemos duas tentativas práticas de realizar ambos sistemas em sua forma pura: por um lado, as economias de planificação estatal, centralizadas, de tipo soviético; por outro, a economia capitalista de livre mercado isenta de qualquer restrição e controle. As primeiras vieram abaixo na década de 1980, e com elas os sistemas políticos comunistas europeus; a segunda está se decompondo diante de nossos olhos na maior crise do capitalismo global desde a década de 1930. Em alguns aspectos, é uma crise de maior envergadura do que aquela, na medida em que a globalização da economia não estava então tão desenvolvida como hoje e a economia planificada da União Soviética não foi afetada. Não conhecemos a gravidade e a duração da atual crise, mas sem dúvida ela vai marcar o final do tipo de capitalismo de livre mercado iniciado com Margareth Thatcher e Ronald Reagan.

A impotência, por conseguinte, ameaça tanto os que acreditam em um capitalismo de mercado, puro e desestatizado, uma espécie de anarquismo burguês, quanto os que crêem em um socialismo planificado e descontaminado da busca por lucros. Ambos estão quebrados. O futuro, como o presente e o passado, pertence às economias mistas nas quais o público e o privado estejam mutuamente vinculados de uma ou outra maneira. Mas como? Este é o problema que está colocado diante de nós hoje, em particular para a gente de esquerda.

Ninguém pensa seriamente em regressar aos sistemas socialistas de tipo soviético, não só por suas deficiências políticas, mas também pela crescente indolência e ineficiência de suas economias, ainda que isso não deva nos levar a subestimar seus impressionantes êxitos sociais e educacionais. Por outro lado, até a implosão do mercado livre global no ano passado, inclusive os partidos social-democratas e moderados de esquerda dos países do capitalismo do Norte e da Australásia estavam comprometidos mais e mais com o êxito do capitalismo de livre mercado.

Efetivamente, desde o momento da queda da URSS até hoje não recordo nenhum partido ou líder que denunciasse o capitalismo como algo inaceitável. E nenhum esteve tão ligado a sua sorte como o New Labour, o novo trabalhismo britânico. Em suas políticas econômicas, tanto Tony Blair como Gordon Brown (este até outubro de 2008) podiam ser qualificados sem nenhum exagero como Thatchers com calças. O mesmo se aplica ao Partido Democrata, nos Estados Unidos.

A idéia básica do novo trabalhismo, desde 1950, era que o socialismo era desnecessário e que se podia confiar no sistema capitalista para fazer florescer e gerar mais riqueza do que em qualquer outro sistema. Tudo o que os socialistas tinham que fazer era garantir uma distribuição eqüitativa. Mas, desde 1970, o acelerado crescimento da globalização dificultou e atingiu fatalmente a base tradicional do Partido Trabalhista britânico e, em realidade, as políticas de ajudas e apoios de qualquer partido social democrata. Muitas pessoas, na década de 1980, consideraram que se o barco do trabalhismo não queria ir a pique, o que era uma possibilidade real, tinha que ser objeto de uma atualização.

Mas não foi. Sob o impacto do que considerou a revitalização econômica thatcherista, o New Labour, a partir de 1997, engoliu inteira a ideologia, ou melhor, a teologia, do fundamentalismo do mercado livre global. O Reino Unido desregulamentou seus mercados, vendeu suas indústrias a quem pagou mais, deixou de fabricar produtos para a exportação (ao contrário do que fizeram Alemanha, França e Suíça) e apostou todo seu dinheiro em sua conversão a centro mundial dos serviços financeiros, tornando-se também um paraíso de bilionários lavadores de dinheiro. Assim, o impacto atual da crise mundial sobre a libra e a economia britânica será provavelmente o mais catastrófico de todas as economias ocidentais e o com a recuperação mais difícil também.

É possível afirmar que tudo isso já são águas passadas. Que somos livres para regressar à economia mista e que a velha caixa de ferramentas trabalhista está aí a nossa disposição – inclusive a nacionalização -, de modo que tudo o que precisamos fazer é utilizar de novo essas ferramentas que o New Labour nunca deixou de usar. No entanto, essa idéia sugere que sabemos o que fazer com as ferramentas. Mas não é assim.

Por um lado, não sabemos como superar a crise atual. Não há ninguém, nem os governos, nem os bancos centrais, nem as instituições financeiras mundiais que saiba o que fazer: todos estão como um cego que tenta sair do labirinto tateando as paredes com todo tipo de bastões na esperança de encontrar o caminho da saída.

Por outro lado, subestimamos o persistente grau de dependência dos governos e dos responsáveis pelas políticas às receitas do livre mercado, que tanto prazer lhes proporcionaram durante décadas. Por acaso se livraram do pressuposto básico de que a empresa privada voltada ao lucro é sempre o melhor e mais eficaz meio de fazer as coisas? Ou de que a organização e a contabilidade empresariais deveriam ser os modelos inclusive da função pública, da educação e da pesquisa? Ou de que o crescente abismo entre os bilionários e o resto da população não é tão importante, uma vez que todos os demais – exceto uma minoria de pobres – estejam um pouquinho melhor? Ou de que o que um país necessita, em qualquer caso, é um máximo de crescimento econômico e de competitividade comercial? Não creio que tenham superado tudo isso.

No entanto, uma política progressista requer algo mais que uma ruptura um pouco maior com os pressupostos econômicos e morais dos últimos 30 anos. Requer um regresso à convicção de que o crescimento econômico e a abundância que comporta são um meio, não um fim. Os fins são os efeitos que têm sobre as vidas, as possibilidades vitais e as expectativas das pessoas.

Tomemos o caso de Londres. É evidente que importa a todos nós que a economia de Londres floresça. Mas a prova de fogo da enorme riqueza gerada em algumas partes da capital não é que tenha contribuído com 20 ou 30% do PIB britânico, mas sim como afetou a vida de milhões de pessoas que ali vivem e trabalham. A que tipo de vida têm direito? Podem se permitir a viver ali? Se não podem, não é nenhuma compensação que Londres seja um paraíso dos muito ricos. Podem conseguir empregos remunerados decentemente ou qualquer tipo de emprego? Se não podem, de que serve jactar-se de ter restaurantes de três estrelas Michelin, com alguns chefs convertidos eles mesmos em estrelas. Podem levar seus filhos à escola? A falta de escolas adequadas não é compensada pelo fato de que as universidades de Londres podem montar uma equipe de futebol com seus professores ganhadores de prêmios Nobel.

A prova de uma política progressista não é privada, mas sim pública. Não importa só o aumento do lucro e do consumo dos particulares, mas sim a ampliação das oportunidades e, como diz Amartya Sen, das capacidades de todos por meio da ação coletiva. Mas isso significa – ou deveria significar – iniciativa pública não baseada na busca de lucro, sequer para redistribuir a acumulação privada. Decisões públicas dirigidas a conseguir melhorias sociais coletivas com as quais todos sairiam ganhando. Esta é a base de uma política progressista, não a maximização do crescimento econômico e da riqueza pessoal.

Em nenhum âmbito isso será mais importante do que na luta contra o maior problema com que nos enfrentamos neste século: a crise do meio ambiente. Seja qual for o logotipo ideológico que adotemos, significará um deslocamento de grande alcance, do livre mercado para a ação pública, uma mudança maior do que a proposta pelo governo britânico. E, levando em conta a gravidade da crise econômica, deveria ser um deslocamento rápido. O tempo não está do nosso lado.

Artigo publicado originalmente no jornal The Guardian

Tradução do inglês para o espanhol: S. Segui, integrante dos coletivos Tlaxcala, Rebelión e Cubadebate.

Tradução do espanhol para o português: Katarina Peixoto

Programa Nacional repudia projeto de lei que quer divulgar nome dos soropositivos no RJ

Escrito por sintese Ligado . Publicado em Mundo

Um projeto de lei (PL) na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro causou revolta entre ativistas cariocas. Segundo o PL 2204/2009, do deputado estadual Jorge Babu, “todos os cidadãos contaminados com o vírus HIV deverão portar identificação própria de sua condição”. O texto tem cinco artigos e prevê ainda que a Secretaria da Saúde divulgue em seu site os nomes de todos os soropositivos do Rio mensalmente (saiba mais). O Programa Nacional de DST e Aids divulgou nota nesta quinta-feira repudiando o PL. Confira na íntegra.

O direito à confidencialidade sobre o HIV

Programa Nacional repudia projeto de lei que quer divulgar nome dos soropositivos no RJ


O Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde em a público repudiar o Projeto de Lei nº 2204/2009, de autoria do deputado estadual do Rio de Janeiro Jorge Babu, que dispõe sobre a obrigatoriedade da Secretaria de Estado de Saúde de manter um Banco de Dados, com nomes dos soropositivos, cidadãos contaminados com HIV/AIDS, em todo o Estado do Rio de Janeiro e adoção de um documento de identificação.

A proposta fere diretamente princípios básicos e direitos expressos em nossa legislação, evidenciados, principalmente, no preceito constitucional da dignidade da pessoa humana e da inviolabilidade da intimidade e dados pessoais.

Ressalta-se ainda que o direito ao sigilo e à intimidade das pessoas está expresso na Constituição Federal (CF-1988) e no Código Civil Brasileiro (CC-2002). E por isso é dever do Estado proteger os cidadãos soropositivos do Estado do Rio de Janeiro, bem como de todo o país, assegurando-lhes o sigilo de sua condição.

Nesse sentido, há de se destacar a finalidade da legislação que permeia a matéria. Não se pode simplesmente colher dados de uma pessoa, sem seu consentimento e sua autorização, e divulgá-las a terceiros.

Além disso, a criação de um banco de dados e a adoção de uma documentação de identificação para os soropositivos são estratégias que, se implantadas, contribuirão para o aumento do estigma e da discriminação. Cabe ainda lembrar que, no Estado do Rio de Janeiro, há, inclusive, denúncias de expulsão de pessoas de suas comunidades motivadas pela sua condição sorológica.

O Ministério da Saúde, por meio do Programa Nacional de DST e Aids, tem como normativa proteger a identidade dos usuários para não gerar constrangimentos ao paciente e a seus familiares, tendo em vista ser a aids uma síndrome que ainda é ao preconceito.

Na justificativa do projeto de lei, o deputado Jorge Babu afirma também ter a intenção de proteger os profissionais que prestam atendimento às vítimas de acidentes de uma possível infecção pelo vírus da aids.

Com o objetivo de responder a esse problema foi elaborado o manual “Implicações Éticas de Diagnóstico e da Triagem Sorológica do HIV”. De acordo com o documento, no que tange aos profissionais de saúde e trabalhadores de apoio dos serviços de saúde expostos ao risco de infecção, é fundamental assegurar a todos os meios de informações necessários ao adequado exercício da profissão, o que inclui seguir as normas de biossegurança. Dessa forma, tanto profissionais quanto pacientes ficam resguardados de riscos possíveis.

Nesse sentido, o Programa Nacional de DST e AIDS recomenda a rejeição e o arquivamento da proposta. Ao mesmo tempo, referenda proposições que objetivem a garantia da dignidade e dos direitos das pessoas vivendo com HIV/Aids, protegendo-as contra violações, arbitrariedades e discriminações.


Mariângela Batista Galvão Simão
Diretora do Programa Nacional de DST e Aids
Ministério da Saúde

Repórter da TV Globo desmente versão de cárcere privado

Escrito por sintese Ligado . Publicado em Mundo

Max Costa

 

 

Vitor Haor, repórter da TV Liberal - afiliada da TV Globo -, depôs ao delegado de Polícia de Interior do Estado do Pará e negou que os profissionais do jornalismo tenham sido usados como "escudo humano" pelos Sem Terra, bem como desmentiu a versão - propagada pela TV Liberal, afiliada da TV Globo e outras emissoras - de que teriam ficado em cárcere privado, durante conflito na fazenda Santa Bárbara, em Xinguara.

 

Está de parabéns o repórter - um trabalhador que foi obrigado a cumprir uma pauta recomendada, mas que não aceitou mais compactuar com essa farsa. Talvez tenha lhe voltado a mente o horror presenciado pela repórter Marisa Romão, que em 1996 foi testemunha ocular do Massacre de Eldorado dos Carajás e não aceitou participar da farsa montada pelos latifundiários e por Almir Gabriel, vivendo desde então sob ameaças de morte.

 

A consciência deve ter pesado, ou o peso de um falso testemunho deva ter influenciado. O certo é que Haor não aceitou participar até o fim de uma pauta encomendada, tal quais os milhares de crimes que são encomendados no interior do Pará. Uma pauta que mostra a pistolagem eletrônica praticada por alguns veículos de comunicação e que temos o dever de denunciar.

 

Desde o início, a história estava mal contada. Um novo conflito agrário no interior do Pará, em que profissionais do jornalismo teriam sido usados como escudo humano pelo MST e mantidos em cárcere privado pelo movimento, em uma propriedade rural, cujo dono dificilmente tinha seu nome revelado. Quem conhecia e acompanhava um pouco da história desse conflito sabia que isso se tratava de uma farsa. A população, por sua vez, apesar de aceitar a criminalização do MST pela mídia e criticar a ação do movimento, via que a história estava mal contada.

 

As perguntas principais eram: como o cinegrafista, utilizado como "escudo humano" - considero aqui a expressão em seu real sentido e significados -, teria conseguido filmar todas as imagens? Como aconteceu essa troca de tiros, se as imagens mostravam apenas os "capangas" de Daniel Dantas atirando? Como as equipes de reportagem tiveram acesso à fazenda se a via principal estava bloqueada pelo MST? Por que o nome de Daniel Dantas dificilmente era citado como dono da fazenda e por que as matérias não faziam uma associação entre o proprietário da fazenda e suas rapinagens?

 

Para completar, o que não explicavam e escondiam da população: as equipes de reportagem foram para a fazenda a convite dos proprietários e com alguns custos bancados - inclusive tendo sido transportados em uma aeronave de Daniel Dantas - como se fossem fazer aquelas típicas matérias recomendadas, tão comum em revistas de turismo, decoração, moda e Cia (isso sem falar na Veja e congêneres).

 

Além disso, por que a mídia considerava cárcere privado, o bloqueio de uma via? E por que o bloqueio dessa via não foi impedimento para a entrada dos jornalistas e agora teria passado a ser para a saída dos mesmos? Quer dizer então que, quando bloqueamos uma via em protesto, estamos colocando em cárcere privado, os milhares de transeuntes que teriam que passar pela mesma e que ficam horas nos engarrafamentos que causamos com nossos legítimos protestos?

 

Pois bem, as dúvidas eram muitas. Não apenas para quem tem contato com a militância social, mas para a população em geral, que embora alguns concordassem nas críticas da mídia ao MST, viam que a história estava mal contada. Agora, porém, essa história mal contada começa a ruir e a farsa começa a aparecer.

 

 

Max Costa é jornalista de Belém e também membro da secretaria geral do PSOL

Mudança real na relação entre Estados Unidos e América Latina?

Escrito por sintese Ligado . Publicado em Mundo

Manuela Sisa -de Caracas (Venezuela) - Brasil de Fato

 

"Parece que as mudanças que começaram aqui na Venezuela há uma década começaram a chegar à América do Norte". Essa foi a avaliação do presidente venezuelano, Hugo Chávez, sobre o resultado da 5ª Cúpula das Américas, realizada em Trinidad e Tobago, entre os dias 17 e 19. "As posições de resistência, de dignidade, de soberania e independência alcançaram (...) uma das maiores vitórias de nossa história", concluiu.

Apesar dos presidentes da região não terem chegado a um acordo sobre o conteúdo da declaração final da Cúpula, a diminuição da tensão existente nas relações entre Estados Unidos e a Venezuela, além da condenação regional ao bloqueio contra Cuba, marcaram o tom da reunião.

 

A "resistência" latinoamericana ao conteúdo da declaração final foi encabeçada pelos presidentes da Alba (Alternativa Bolivariana para as Américas), que se opuseram à assinatura do documento por este excluir, "injustificadamente", o debate sobre o fim do embargo à ilha governada por Raúl Castro e por "não dar respostas" à crise econômica internacional. O veto foi seguido, inclusive, pelo presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva. Ao final do encontro, somente o primeiro-ministro de Trinidad e Tobago, Patrick Manning, havia firmado a declaração.

 

Mudança de postura

O que fez diferença nessa Cúpula foi a nova relação que os líderes da América Latina estabeleceram com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. Conforme já havia antecipado, Obama não propôs nada. "Tenho muito que aprender e vontade de escutar", disse ele no discurso de inauguração.

 

A mudança de postura do morador da Casa Branca, cujos antecessores estavam acostumados a marcar a pauta e o ritmo da dança, foi bem recebida e, aproveitada. Durante a reunião com os países da Unasul (União das Nações Sulamericanas), Obama ouviu. Além de Chávez, os presidentes da Bolívia, Evo Morales, e do Equador, Rafael Correa, criticaram a política intervencionista dos EUA na região nos últimos meses. Morales acusou o governo estadunidense de apoiar o movimento separatista boliviano, que tem sido o pivô da crise política no país.

 

Segundo uma fonte diplomática, Obama "anotou", se comprometeu a investigar os fatos e prometeu que "sob sua gestão, nenhum embaixador interferirá nos assuntos internos de outros países". Na avaliação de Maximilien Arvelaiz, assessor de Assuntos Internacionais da Presidência venezuelana, as transformações políticas que ocorrem na região "obrigaram" o novo governo estadunidense a mudar de comportamento em relação ao continente.

 

"Hoje, na América Latina, há lugar para distintos projetos que coexistem. A hegemonia política, econômica e cultural que os Estados Unidos mantinham na região está fragilizada", afirmou Arvelaiz ao Brasil de Fato. "O governo estadunidense já não se atreve a impor uma agenda como fazia antes", acrescentou.

 

"Obamismo"

Para marcar diferença em relação à política do "garrote", o presidente estadunidense lançou a "doutrina Obama". A seu ver, os EUA devem "ouvir e não só falar", "liderar pelo exemplo", "reconhecer que os outros países também têm interesses" e que "nosso poderio militar é só um braço do nosso poder; portanto, temos que usar nossa diplomacia".

 

Na opinião do analista político Mark Weisbrot , co-diretor do Centro de Pesquisas de Política Econômica (CEPR, na sigla em inglês) de Washington, Obama mudou o tom, mas não apresentou nenhuma mudança substancial à região.

 

Para Weisbrot, o fato de Obama ter mantido os assessores para América Latina da gestão anterior é um dos indícios de que o novo governo não tem a região como uma de suas prioridades. "Enquanto mantiver a seu lado os assessores de George W. Bush, muito pouco poderá fazer", afirmou ao Brasil de Fato.

 

Do lado de fora do cenário, as críticas da Cúpula dos Povos (alternativa à oficial) à crise financeira internacional provocada pelos EUA e à política econômica neoliberal incentivada por Washington mostraram que não basta "um aperto de mãos" para que os latinoamericanos estejam convencidos de que a "era imperial" e suas consequências estão com os dias contados. (Leia mais na edição 321 do Brasil de Fato, já nas bancas)