CUT abriga debate e pede abertura dos arquivos da ditadura

Escrito por Escrito por GEORGE W. O. SILVA - Secretário de Com. da CUT Ligado . Publicado em Brasil

A CUT/SE estará realizando, nesta sexta-feira (26.02.2010), debate a respeito dos arquivos da ditadura brasileira, no qual defenderá o desvelamento da verdade e a punição dos torturadores, que vitimaram os defensores da democracia. 

O advogado Cézar Britto, ex-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, além do ex-vereador Antônio Góis, o Goisinho, preso durante os "Anos de Chumbo, já confirmaram presença no debate.

Na oportunidade, a CUT/SE oferecerá uma placa em homenagem aos advogados César Britto e Henri Clay Andrade, que durante a gestão como presidentes da OAB Nacional e OAB/SE, respectivamente, prestaram relevantes serviços à sociedade brasileira e sergipana.


Local: Sede da CUT (Rua Porto da Folha, 1039, bairro Cirurgia)
Data: 26 de fevereiro (sexta-feira)
Hora: 19 horas

Siri na Lata: Eu quero é botar o meu bloco na rua!

Escrito por CUT-SE Ligado . Publicado em Brasil

Tradição do carnaval sergipano, o Bloco  Siri na Lata, puxado pela Central Única dos Trabalhadores de Sergipe,  inaugura a sua quarta edição, na próxima sexta-feira, dia 12 de fevereiro, com a saída marcada ás 8 horas da manhã, na Praça Fausto Cardoso, no centro da nossa capital.

Com irreverência , o Bloco Siri na Lata percorrerá as ruas do centro de  Aracaju,  com muito frevo, faixas de protesto, e  um novo elemento: uma carroça de burro, exemplificando o que é o transporte público em Aracaju.

Para o Professor Dudu, presidente da CUT-SE, o Bloco Siri na Lata representa um momento de mostrar, de forma humorada, os principais temas que afligem a classe trabalhadora em Sergipe.

Entre os assuntos que serão destacados no Bloco Siri na Lata esse ano,  estão:  luta pela redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas e pelo direito de greve, protesto contra o aumento da passagem, abertura do comércio aos domingos e feriados e a implantação da Fundações Públicas de Direito Privado e o  repúdio contra a decisão judicial que mantém Flavio Conceição como conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe.

“O Bloco Siri na Lata vem mostrar que o sindicalismo sergipano tem várias facetas para mostrar a sua indignação. No carnaval usamos a irreverência, o humor . Superamos a idéia de um sindicalismo embrutecido, para dialogar  com o conjunto da sociedade aracajuana. Aproveitamos o ensejo e também nos divertimos muito, ao som das velhas marchinhas de carnaval” diz Professor Dudu.

AUMENTO DA PASSAGEM DE ÔNIBUS E A VERGONHA DO DISCURSO DA SMTT

Escrito por Roberto Silva dos Santos, professor de Geografia da Rede Estadual e da Rede Municipal de Aracaju, d Ligado . Publicado em Brasil

Na última Segunda-Feira, 1° de Fevereiro, os aracajuanos amanheceram com a passagem de ônibus 7,6% mais cara. O valor da passagem passou para R$ 2,10 o que significa que os trabalhadores, estudantes e donas de casa vão ter que arcar com o descaso do Governo Municipal com o povo de Aracaju e pagar uma das mais caras passagem do Brasil.

O poder e a influência do Setransp sobre o Conselho Administrativo da SMTT é visível por todos. Todo ano é o mesmo discurso, o Setransp pede uma quantia para a tarifa da passagem de ônibus e o Conselho Administrativo consede outra. Tudo normal, a não ser pelo fato de que não há reclamações dos empresários pelo valor definido pelo tão falado Conselho. Ou seja, parece ser jogo de cartas marcadas: “eu peço tanto e vocês consede tanto e está tudo certo”. Só dá para pensar nisso, ou não?

Participam do Conselho Administrativo da SMTT os Secretários Municipais: Bosco Rolemberg (Chefia de Gabinete), Jeferson Passos (Finanças), Paulo Costa (Obras e Urbanização), além do Superintendente da SMTT Antônio Samarone. Nessa composição fica muito fácil, falar mais alto, o Lobby dos empresários. Um conselho que define a vida dos trabalhadores, estudantes e donas de casa e não tem a participação de quem usa, diariamente, o sistema integrado de transporte. Não tem melhor exemplo para definir autoritarismo de Estado.

O vergonhoso disso tudo foi a explicação do Superintendente da SMTT no Jornal da Cidade. Segundo Samarone o reajuste se justifica em função da gratuidade e da depredação dos ônibus. Como definir ônibus depredados se os veículos já são sucatas há muito anos. Não há o que depredar, os ônibus são velhos e completamente depredados.

Entretanto, o que chama atenção é o fato de Aracaju ter uma das mais caras passagens de ônibus do Brasil. A maioria das grandes cidades brasileiras já realizaram licitação do Transporte Coletivo e a população ganhou muito com a qualidade dos serviços. Mais estudando a lei 8.987 de 13 de Fevereiro de 1995 que trata sobre regime de concessão e permissão da prestação de Serviço público é que vamos entender porque em Aracaju nunca houve licitação e provavelmente não acontecerá enquanto o Setransp dá as cartas dentro da SMTT.

No Art. 14 da supracitada lei afirma que:

Art. 14. Toda concessão de serviço público, precedida ou não da execução de obra pública, será objeto de prévia licitação, nos termos da legislação própria e com observância dos princípios da legalidade, moralidade, publicidade, igualdade, do julgamento por critérios objetivos e da vinculação ao instrumento convocatório.

Podemos perceber que de acordo com a lei federal 8.987, a Prefeitura Municipal de Aracaju está descumprindo a legislação não apenas em relação ao transporte coletivo, mas, também, em relação a coleta de lixo e em relação ao parquímetro. Não dá para entender como o Ministério Público ver essas ilegalidades passarem impune dessa maneira. Acredito se os Promotores de Justiça do Estado utilizassem o Sistema de Transporte de Aracaju já tinham tomado providências.

Já no Art. 15. Estabelece os critérios para o processo de licitação:

Art. 15. No julgamento da licitação será considerado um dos seguintes critérios

I - o menor valor da tarifa do serviço público a ser prestado;

II - ............................

III - ..........................

IV - ........................

V - melhor proposta em razão da combinação dos critérios de menor valor da tarifa do serviço público a ser prestado com o de melhor técnica

A existência de licitação do transporte coletivo em Aracaju significaria que essa mamata dos empresários de ônibus acabaria, pois teriam que cobrar preços menores para continuarem no mercado. Além disso, garantir qualidade no serviço prestado com tarifa mais baixa.

Os Arts. 23 e 31 da lei de Concessões de Serviço Público determinam que:

Art. 23. São cláusulas essenciais do contrato de concessão as relativas:

I - ..................

II - ................

III - aos critérios, indicadores, fórmulas e parâmetros definidores da qualidade do serviço;

IV - ao preço do serviço e aos critérios e procedimentos para o reajuste e a revisão das tarifas;

.................

XIII - à obrigatoriedade, forma e periodicidade da prestação de contas da concessionária ao poder concedente;

XIV - à exigência da publicação de demonstrações financeiras periódicas da concessionária;

Art. 31. Incumbe à concessionária:

I - prestar serviço adequado, na forma prevista nesta Lei, nas normas técnicas aplicáveis e no contrato;

II.................

III - prestar contas da gestão do serviço ao poder concedente e aos usuários, nos termos definidos no contrato;

 

De acordo com a lei 8.987, as concessionárias deverão prestar conta periodicamente ao poder público que servirá com instrumento balizador para definição do preço dos serviços. Isso significa que os demonstrativos financeiros das empresas de ônibus de Aracaju deveriam está disponível para que a população pudesse acompanhar a lucratividade das mesmas e definir, junto com o poder público, critérios para reajuste da tarifa de ônibus. Como isso não acontece, a população acaba sendo prejudicada com aumento da passagem sem justificativa e sem conhecimento dos usuários que usufrui de um péssimo serviço.

Outro aspecto da lei que chama atenção é em relação a responsabilidade das empresas concessionárias em arcar com todos os prejuízos resultado do serviço que elas executa. Entretanto, o que vemos em Aracaju é o poder público arcando com a compra de novos ônibus, ou seja, os empresários lucram alto com a elevada tarifa e na hora de comprar novos ônibus que banca é o povo aracajuano.

No Art. 25 de da lei 8.987 é claro em relação a quem deve bancar o prejuízo, resultado da concessão de serviço público, a saber:

 

Art. 25. Incumbe à concessionária a execução do serviço concedido, cabendo-lhe responder por todos os prejuízos causados ao poder concedente, aos usuários ou a terceiros, sem que a fiscalização exercida pelo órgão competente exclua ou atenue essa responsabilidade.

Diante dos fatos podemos compreender por que as empresas de ônibus do Sistema Integrado de Transporte Coletivo não querem que a Prefeitura de Aracaju realize licitação do transporte. Tudo que vem acontecendo em Aracaju é o contrário do eu determina a lei de Concessão e Permissão da Prestação de Serviço Público. Entretanto, é precisa pressão social para que o gestor municipal rompa com o lobby do Setransp e pense, pelo menos agora, no bem da população de Aracaju. Sem mobilização popular dificilmente conseguirmos ver, em Aracaju, acontecer a licitação do transporte coletivo. O futuro está nas mãos do povo de Aracaju.

A Central Única dos Trabalhadores lança, nesta sexta-feira, dia 5 de fevereiro, o Projeto Cine CUT

Escrito por sintese Ligado . Publicado em Brasil

Nesta sexta feira, dia 5 de fevereiro, os sergipanos terão uma nova opção cultural. A Central Única dos Trabalhadores lança o Projeto Cine CUT, que consiste na exibição de filmes alternativos e apresentações culturais, como shows musicais, esquetes de teatro e declamações poéticas.

Para este lançamento, o filme escolhido para ser colocado em exibição é a película Braços Cruzados, Maquinas Paradas, de Sérgio Toledo. A obra cinematográfica retrata a disputa pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC em meio ao surgimento do novo sindicalismo, na década de 70.

Para Cristiano Cabral, Vice- Presidente da CUT e idealizador do projeto, isso é uma forma lúdica de debater assuntos importantes para o conjunto da sociedade, além de ser um espaço que visa estimular a cultura sergipana, nas suas mais variadas manifestações.

“ É um espaço aberto para toda comunidade sergipana, um local onde a troca de experiências, acontecerá no sentido mais amplo da palavra, dentro de um clima de solidariedade e muita riqueza cultural” diz Professor Dudu, Presidente da Central.

Serviço:

O quê: Lançamento do Projeto Cine CUT

Onde: Central Única dos Trabalhadores, Rua Porto da Folha,

Horário: á partir das 18:30

Entrada Gratuita

ARATU VERMELHO estará na avenida no Carnaval 2010

Escrito por sintese Ligado . Publicado em Brasil

O bloco dos lutadores e lutadoras do povo sairá no rasgadinho e em Neópolis

No carnaval de 2010, o ponto de encontro dos lutadores e lutadoras do será no Bloco

ARATU VERMELHO. Representando a alegria e a tradição dos grandes carnavais, os participantes
aratu

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estarão presentes nas principais festas carnavalescas do Estado.

Veja abaixo a programação e saiba como participar.

CARNAVAL DE NEÓPOLIS - Dia 14/02/10
-CAMISA DA ALEGRIA - R$ 10 (válida também para o Rasgadinho)
-ALMOÇO - R$ 10
-ÔNIBUS (Aracaju/Neópolis/ Aracaju) - R$15
*Saída: dia 13/02, às 7h, na Praça Tobias Barreto,78 - São José (ao lado do IML)
*Retorno para Aracaju: 17h (concentração na Praça da Matriz, em Neópolis)


RASGADINHO EM ARACAJU - De 12 a 16/02/10
-CAMISA DA ALEGRIA - R$ 10 (válida também para Neópolis)
Concentração Rasgadinho: Escola Estadual Manoel Luiz (esquina da Av. Pedro Calazans com a Praça da Bandeira)


Maiores informações: (79) 3214.2397/ (79) 9807.2654

SOLICITAMOS A ORGANIZAÇÃO DAS CARAVANAS DE TODOS OS MUNICÍPIOS SERGIPANOS

1. PARA NEÓPOLIS: VAMOS TRANSFORMAR A CAPITAL SERGIPANA DO FREVO EM UM MAR VERMELHO. OS VERMELHINHOS E AS VERMELHINHAS, LUTADORES E LUTADORES DO POVO DE SERGIPE VÃO CAIR NA FOLIA COM ANA LUCIA E IRAN BARBOSA.

2. PARA ARACAJU: NINGUÉM TENHA DÚVIDA, É CONTAGIANTE ACOMPANHAR O RASGADINHO PELAS RUAS DO BAIRRO CIRURGIA E SUISSA. VAMOS MOSTRAR A FORÇA DA MILITÂNCIA QUE SABE FAZER A HORA, POIS NÃO VANCILAMOS NA HORA DE LUTA E DO FREVO NÃO ARREDAMOS O PÉ.