Valter Pomar ministra curso de formação para dirigentes sindicais

Escrito por sintese Ligado . Publicado em Brasil

A Central Única dos Trabalhadores de Sergipe - CUT/SE - dará início, nos dias 6 e 7 de março, ao Curso de Formação para Dirigentes Sindicais o qual ocorrerá em 10 módulos bimensais.

O 1º e 2º módulos serão ministrados pelo membro do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, Valter Pomar. Doutor em história pela USP, é também o autor dos livros O Brasil endividado, A armadilha da dívida e organizador do livro Socialismo ou Barbárie.

De acordo com o vice-presidente da CUT/SE, Cristiano Cabral, a formação política é fundamental para a análise crítica da realidade, o que potencializa a atuação do sindicalista. “A CUT reconhece como importante e necessária a contribuição para a formação de sua direção, recém formada, e de militantes dos sindicatos recém filiados. A presença do companheiro Valter Pomar na abertura deste trabalho é de grande valor, pois ele tem tradição na militância de esquerda e possui sólida formação teórica”, ressalta Cristiano Cabral.

Ele explica que o 1º módulo abordará o tema ‘O mundo e o Brasil em que vivemos’, através de uma aula-palestra panorâmica, a partir da qual serão explicados cada um dos módulos que farão parte do curso.

Confira os outros temas a serem abordados ao longo do curso:

2º módulo

Objetivos imediatos e objetivos históricos da classe trabalhadora. Origem, história e funcionamento do capitalismo. Fases de desenvolvimento do capitalismo (mercantil, concorrencial, monopolista/imperialista etc.). A dinâmica da produção e as diferentes formas de mais-valia. Papel do Estado e da ideologia. A crítica da economia política e a teoria socialista. As crises do capitalismo. Lutas imediatas da classe trabalhadora e a luta pelo socialismo.

3º módulo

História do sindicalismo, no mundo e no Brasil: Origens do sindicalismo. Formação da classe dos trabalhadores assalariados, as diversas formas de enfrentamento com o capitalismo, o sindicalismo. O papel e os limites dos sindicatos. Luta econômica, luta política, luta ideológica. A relação sindicalismo,  partidos e governos. O economicismo, o anarco-sindicalismo, o sindicalismo revolucionário, o trabalhismo, o sindicalismo cutista e outras correntes sindicais.

4º módulo

História da luta pelo socialismo.

5º módulo

História da luta pelo socialismo no Brasil.

6º módulo

Atualidade: mundo, América Latina e governo Lula.

 

7º módulo

Concepção e prática sindical: o papel da direção e da Assembléia Geral (formas de condução – democracia no sindicalismo). Organização por local de trabalho. O aparato burocrático-legal burguês e o sindicalismo (constituição, leis, convenções etc).

8º módulo

Negociação sindical (setores público e privado).

9º módulo

Comunicação sindical
A grande mídia e a luta dos trabalhadores. O papel contra-hegemônico da comunicação sindical.


10º módulo

A importância da formação sindical. Metodologias. Conteúdo. A importância do ato de ler. Técnicas de leitura. Técnicas de redação. Técnicas de oratória.

Orçamento 2010 do estado de Sergipe e as políticas sociais

Escrito por Roberto Silva dos Santos - professor de Geografia da Rede Estadual e da Rede Municipal de Aracaju, Ligado . Publicado em Brasil

A aprovação do Orçamento 2010 enviado pelo Governo do Estado à Assembléia Legislativa e aprovado pelos deputados estaduais, reflete bem o comportamento do poder Executivo em relação as políticas sociais públicas. Algumas considerações precisam ser feitas para que possamos vislumbrar como o Governo do Estado de Sergipe pretende investir mais de R$ 5,3 bilhões de reais este ano.

 

Segundo dados do próprio Governo de Sergipe, publicados em Fevereiro de 2009, Sergipe possui 75% da população pobre ou em situação de miséria. Isso significa que de uma população de 2 (dois) milhões de habitantes, um pouco mais de 1,5 milhões estão em situação de dificuldade de alimentação, emprego, saneamento básico, habitação, água tratada, saúde etc.

 

Esses habitantes necessitam de apoio do Estado para poderem saírem da situação que, atualmente, se encontram. Entretanto, para que o Estado possa promover políticas públicas que promova a melhoria das condições de vida destes sergipanos, precisa está previsto no Orçamento do Estado rubrica e valores que autorize o Governo a implementar tais políticas.

 

Os dados mostram outra realidade. De um orçamento de R$ 5.337.445.520,00 (cinco bilhões, trezentos e trinta sete milhões, quinhentos e vinte mil reais), as ações de políticas de impacto social são muito tímidas, vejamos alguns dados:

 

ü Construção de Creche: R$ 2.963.360,00;

ü Fundo de habitação de interesse social: R$ 227.100,00;

ü Saneamento: R$ 7.670.000,00

ü Combate à pobreza: R$ 868.000,00

ü Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza: R$ 43.658.000,00

ü Reforma Agrária: R$ 350.000,00

ü Agricultura Familiar: R$ 320.000,00

ü Assistência à criança e ao adolescente básica: R$ 56.745,00

ü Assistência à criança e ao adolescente especial: R$ 600.00,00

 

Podemos perceber que o Estado de Sergipe não terá, em 2010, políticas públicas impactantes que promova a inclusão dessa massa de pobres e miseráveis que vivem no Estado.  De um Orçamento tão alto, praticamente não está previsto nada para as áreas sociais mais críticas. Não dá para o Estado pensar em investir apenas cinqüenta e seis mil reais em Assistência a Criança e ao Adolescente básica e seiscentos mil para assistência especial. Esses recursos não dão nem para manter a estrutura administrativa do CENAM e da Fundação Renascer. Não teremos, portanto, em 2010, políticas afirmativas para crianças e jovens em situação de risco.

 

Em relação à Creche a situação é parecida. O Estado não percebeu ainda a importância social das Creches como direito das mães que precisam trabalhar e necessitam desses espaços para deixarem seus filhos. Podemos afirmar, sem medo de errarmos que Sergipe é um Estado sem Creche. Portanto, precisamos ter uma política agressiva de construção desses espaços educativos. Mas com esse orçamento de um pouco mais de 2 (dois) milhões muito pouco será feito.

 

Em relação à política de habitação, o orçamento prever um pouco mais de duzentos e vinte mil reais para investir em todo Estado durante o ano de 2010. Num Estado que cresce as habitações precárias e população Sem-Tetos não dá para entender uma previsão de gasto tão pequeno para investir em moradias populares.  A situação não é diferente em relação a saneamento.

 

Os investimentos em agricultura familiar e reforma agrária são insignificantes para um Estado que possui uma economia basicamente agrária. A agricultura sergipana é quem mais emprega e garante o sustento da maioria do povo e, portanto, merecia uma atenção maior do Governo do Estado. Mas com menos de setecentos mil reais não dá para, praticamente, nada.

 

Já os investimentos em combate a pobreza é uma vergonha. Como é possível um Estado com população tão pobre e miserável, dados do próprio Governo, investir, somente, um pouco mais de 44 milhões de reais para combate ao principal problema do povo sergipano. Para um orçamento de mais de cinco bilhões de reais. Podemos afirmar que essa realidade de exclusão, pobreza e miséria devem continuar envergonhando nosso Estado.

 

Mas, chama atenção alguns dados no Orçamento que merece nossa reflexão. O Estado pretende gastar em comunicação quase vinte  cinco milhões de reais. Na Secretaria de Inclusão Social onde os recursos são tão poucos para combater a pobreza e a miséria, o Governo pretende gastar setecentos mil reais em comunicação. Dinheiro que poderia ser utilizado para melhorar a vida da grande maioria da população que necessita do amparo do Estado.

 

Já na Secretaria de Saúde, o Estado pretende gastar, em comunicação, dois milhões trezentos e cinqüenta mil reais. Qualquer sergipano sabe a situação da saúde no Estado que é caótica. Com certeza, essa montanha de dinheiro será para Rogério Carvalho tentar justificar, nos meios de comunicações, o sucesso das fracassadas Fundações de Direito Privado.

 

Nesse orçamento, quem tem a comemorar são as empresas de comunicação que deverão embolsar quase 25 milhões de reais este ano. Com certeza elas terão feliz ano novo. Mas o povo pobre terá que esperar 2011, talvez o orçamento possa ser mais generoso com quem mais precisa das mãos do Estado. Precisamos agora ficarmos atentos, pois a Lei de Diretrizes Orçamentária, para o ano de 2011, será aprovada em Junho de 2010 e a lei orçamentária 2011 deverá ser aprovada no final deste ano.

 

Os movimentos sociais precisam pressionar mais o Governo Marcelo Déda para que, no próximo ano, o Estado de Sergipe possa ver as áreas sociais com mais atenção. Caso contrário, conviveremos com essa realidade vergonhosa em nosso Estado.

 

CUT abriga debate e pede abertura dos arquivos da ditadura

Escrito por Escrito por GEORGE W. O. SILVA - Secretário de Com. da CUT Ligado . Publicado em Brasil

A CUT/SE estará realizando, nesta sexta-feira (26.02.2010), debate a respeito dos arquivos da ditadura brasileira, no qual defenderá o desvelamento da verdade e a punição dos torturadores, que vitimaram os defensores da democracia. 

O advogado Cézar Britto, ex-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, além do ex-vereador Antônio Góis, o Goisinho, preso durante os "Anos de Chumbo, já confirmaram presença no debate.

Na oportunidade, a CUT/SE oferecerá uma placa em homenagem aos advogados César Britto e Henri Clay Andrade, que durante a gestão como presidentes da OAB Nacional e OAB/SE, respectivamente, prestaram relevantes serviços à sociedade brasileira e sergipana.


Local: Sede da CUT (Rua Porto da Folha, 1039, bairro Cirurgia)
Data: 26 de fevereiro (sexta-feira)
Hora: 19 horas

Siri na Lata: Eu quero é botar o meu bloco na rua!

Escrito por CUT-SE Ligado . Publicado em Brasil

Tradição do carnaval sergipano, o Bloco  Siri na Lata, puxado pela Central Única dos Trabalhadores de Sergipe,  inaugura a sua quarta edição, na próxima sexta-feira, dia 12 de fevereiro, com a saída marcada ás 8 horas da manhã, na Praça Fausto Cardoso, no centro da nossa capital.

Com irreverência , o Bloco Siri na Lata percorrerá as ruas do centro de  Aracaju,  com muito frevo, faixas de protesto, e  um novo elemento: uma carroça de burro, exemplificando o que é o transporte público em Aracaju.

Para o Professor Dudu, presidente da CUT-SE, o Bloco Siri na Lata representa um momento de mostrar, de forma humorada, os principais temas que afligem a classe trabalhadora em Sergipe.

Entre os assuntos que serão destacados no Bloco Siri na Lata esse ano,  estão:  luta pela redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas e pelo direito de greve, protesto contra o aumento da passagem, abertura do comércio aos domingos e feriados e a implantação da Fundações Públicas de Direito Privado e o  repúdio contra a decisão judicial que mantém Flavio Conceição como conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe.

“O Bloco Siri na Lata vem mostrar que o sindicalismo sergipano tem várias facetas para mostrar a sua indignação. No carnaval usamos a irreverência, o humor . Superamos a idéia de um sindicalismo embrutecido, para dialogar  com o conjunto da sociedade aracajuana. Aproveitamos o ensejo e também nos divertimos muito, ao som das velhas marchinhas de carnaval” diz Professor Dudu.

AUMENTO DA PASSAGEM DE ÔNIBUS E A VERGONHA DO DISCURSO DA SMTT

Escrito por Roberto Silva dos Santos, professor de Geografia da Rede Estadual e da Rede Municipal de Aracaju, d Ligado . Publicado em Brasil

Na última Segunda-Feira, 1° de Fevereiro, os aracajuanos amanheceram com a passagem de ônibus 7,6% mais cara. O valor da passagem passou para R$ 2,10 o que significa que os trabalhadores, estudantes e donas de casa vão ter que arcar com o descaso do Governo Municipal com o povo de Aracaju e pagar uma das mais caras passagem do Brasil.

O poder e a influência do Setransp sobre o Conselho Administrativo da SMTT é visível por todos. Todo ano é o mesmo discurso, o Setransp pede uma quantia para a tarifa da passagem de ônibus e o Conselho Administrativo consede outra. Tudo normal, a não ser pelo fato de que não há reclamações dos empresários pelo valor definido pelo tão falado Conselho. Ou seja, parece ser jogo de cartas marcadas: “eu peço tanto e vocês consede tanto e está tudo certo”. Só dá para pensar nisso, ou não?

Participam do Conselho Administrativo da SMTT os Secretários Municipais: Bosco Rolemberg (Chefia de Gabinete), Jeferson Passos (Finanças), Paulo Costa (Obras e Urbanização), além do Superintendente da SMTT Antônio Samarone. Nessa composição fica muito fácil, falar mais alto, o Lobby dos empresários. Um conselho que define a vida dos trabalhadores, estudantes e donas de casa e não tem a participação de quem usa, diariamente, o sistema integrado de transporte. Não tem melhor exemplo para definir autoritarismo de Estado.

O vergonhoso disso tudo foi a explicação do Superintendente da SMTT no Jornal da Cidade. Segundo Samarone o reajuste se justifica em função da gratuidade e da depredação dos ônibus. Como definir ônibus depredados se os veículos já são sucatas há muito anos. Não há o que depredar, os ônibus são velhos e completamente depredados.

Entretanto, o que chama atenção é o fato de Aracaju ter uma das mais caras passagens de ônibus do Brasil. A maioria das grandes cidades brasileiras já realizaram licitação do Transporte Coletivo e a população ganhou muito com a qualidade dos serviços. Mais estudando a lei 8.987 de 13 de Fevereiro de 1995 que trata sobre regime de concessão e permissão da prestação de Serviço público é que vamos entender porque em Aracaju nunca houve licitação e provavelmente não acontecerá enquanto o Setransp dá as cartas dentro da SMTT.

No Art. 14 da supracitada lei afirma que:

Art. 14. Toda concessão de serviço público, precedida ou não da execução de obra pública, será objeto de prévia licitação, nos termos da legislação própria e com observância dos princípios da legalidade, moralidade, publicidade, igualdade, do julgamento por critérios objetivos e da vinculação ao instrumento convocatório.

Podemos perceber que de acordo com a lei federal 8.987, a Prefeitura Municipal de Aracaju está descumprindo a legislação não apenas em relação ao transporte coletivo, mas, também, em relação a coleta de lixo e em relação ao parquímetro. Não dá para entender como o Ministério Público ver essas ilegalidades passarem impune dessa maneira. Acredito se os Promotores de Justiça do Estado utilizassem o Sistema de Transporte de Aracaju já tinham tomado providências.

Já no Art. 15. Estabelece os critérios para o processo de licitação:

Art. 15. No julgamento da licitação será considerado um dos seguintes critérios

I - o menor valor da tarifa do serviço público a ser prestado;

II - ............................

III - ..........................

IV - ........................

V - melhor proposta em razão da combinação dos critérios de menor valor da tarifa do serviço público a ser prestado com o de melhor técnica

A existência de licitação do transporte coletivo em Aracaju significaria que essa mamata dos empresários de ônibus acabaria, pois teriam que cobrar preços menores para continuarem no mercado. Além disso, garantir qualidade no serviço prestado com tarifa mais baixa.

Os Arts. 23 e 31 da lei de Concessões de Serviço Público determinam que:

Art. 23. São cláusulas essenciais do contrato de concessão as relativas:

I - ..................

II - ................

III - aos critérios, indicadores, fórmulas e parâmetros definidores da qualidade do serviço;

IV - ao preço do serviço e aos critérios e procedimentos para o reajuste e a revisão das tarifas;

.................

XIII - à obrigatoriedade, forma e periodicidade da prestação de contas da concessionária ao poder concedente;

XIV - à exigência da publicação de demonstrações financeiras periódicas da concessionária;

Art. 31. Incumbe à concessionária:

I - prestar serviço adequado, na forma prevista nesta Lei, nas normas técnicas aplicáveis e no contrato;

II.................

III - prestar contas da gestão do serviço ao poder concedente e aos usuários, nos termos definidos no contrato;

 

De acordo com a lei 8.987, as concessionárias deverão prestar conta periodicamente ao poder público que servirá com instrumento balizador para definição do preço dos serviços. Isso significa que os demonstrativos financeiros das empresas de ônibus de Aracaju deveriam está disponível para que a população pudesse acompanhar a lucratividade das mesmas e definir, junto com o poder público, critérios para reajuste da tarifa de ônibus. Como isso não acontece, a população acaba sendo prejudicada com aumento da passagem sem justificativa e sem conhecimento dos usuários que usufrui de um péssimo serviço.

Outro aspecto da lei que chama atenção é em relação a responsabilidade das empresas concessionárias em arcar com todos os prejuízos resultado do serviço que elas executa. Entretanto, o que vemos em Aracaju é o poder público arcando com a compra de novos ônibus, ou seja, os empresários lucram alto com a elevada tarifa e na hora de comprar novos ônibus que banca é o povo aracajuano.

No Art. 25 de da lei 8.987 é claro em relação a quem deve bancar o prejuízo, resultado da concessão de serviço público, a saber:

 

Art. 25. Incumbe à concessionária a execução do serviço concedido, cabendo-lhe responder por todos os prejuízos causados ao poder concedente, aos usuários ou a terceiros, sem que a fiscalização exercida pelo órgão competente exclua ou atenue essa responsabilidade.

Diante dos fatos podemos compreender por que as empresas de ônibus do Sistema Integrado de Transporte Coletivo não querem que a Prefeitura de Aracaju realize licitação do transporte. Tudo que vem acontecendo em Aracaju é o contrário do eu determina a lei de Concessão e Permissão da Prestação de Serviço Público. Entretanto, é precisa pressão social para que o gestor municipal rompa com o lobby do Setransp e pense, pelo menos agora, no bem da população de Aracaju. Sem mobilização popular dificilmente conseguirmos ver, em Aracaju, acontecer a licitação do transporte coletivo. O futuro está nas mãos do povo de Aracaju.