Comissão Sergipana Pró-Conferência de Comunicação realiza debates

Escrito por sintese Ligado . Publicado em Brasil

Ampliando mais ainda as ações de mobilização da sociedade para a temática da democratização dos meios de comunicação, a Comissão Sergipana Pró-Conferência Nacional de Comunicação vai promover o segundo debate sobre o tema no próximo dia 7 de maio, quinta-feira, em Aracaju.

Além de mobilização, o evento é parte fundamental do processo de formação dos representantes dos movimentos sociais que integram à comissão estadual, formada em Sergipe, oficialmente, no início de março desde ano. Até agora, já se engajaram na luta por uma outra comunicação para Sergipe e o Brasil cerca de 22 entidades da sociedade civil.

No dia 7 próximo quem estará em Sergipe a convite da comissão estadual é o jornalista Paulo Miranda, da TV Comunitária de Brasília e da direção . Ele tem participação ativa na coordenação de mobilização nacional pró-conferência de Comunicação e também da coordenação do II Fórum Nacional de TVs Públicas. A vinda do jornalista é uma colaboração do Sintese – Sindicato dos Professores do Estado de Sergipe.

Paulo Miranda participará de dois eventos promovidos no dia 7 pela comissão estadual. Na parte da tarde coordenará uma reunião ampliada da organização local do processo de conferência. Apesar de um encontro de trabalho, o evento é público e aberto para qualquer pessoa ou representação. Este encontro será realizado a partir das 14 horas no auditório da Fapese, localizado a rua Lagarto.

Na parte da noite do mesmo dia 7, Paulo Miranda vai falar no auditório da reitoria da Universidade Federal de Sergipe sobre a “Importância da Conferência Nacional de Comunicação e o papel dos movimentos sociais”. Também um evento público e completamente aberto à participação de toda sociedade. Na noite o debate será no auditório da Universidade Tiradentes.

”Vivemos um momento especial nessa construção de conferência em Sergipe. A mobilização, informação e organização têm sido feitas pela sociedade civil. Tudo com seriedade, compromisso e transparência. Estamos exercitando a busca pela raiz do processo democrático. O peso de cada um é exatamente o mesmo, seja do representante do sindicato ou da associação, seja do representante do Governo”, disse Cristian Góes, da comissão estadual.

A Comissão Sergipana Pró-Conferência é composta por representações de todas as entidades nacionais, além de muitas outras locais. Ela se reúne todas as quintas-feiras, na sede do Conselho Regional de Psicologia. Existe uma lista viva online de discussão e encaminhamentos e um blog da comissão (www.cpcse.blogspot.com). Ainda para o mês de maio está sendo preparada uma grande audiência pública no plenário da Assembléia Legislativa, com transmissão ao vivo da TV Alese.

Comissão Estadual de Sergipe Pró-Conferência Nacional de Comunicação

 

Criada no final de fevereiro, a Comissão Estadual de Sergipe Pró-Conferência Nacional de Comunicação já foi inserida na coordenação geral da Pró-Conferência Nacional de Comunicação. Sua principal tarefa é mobilizar a sociedade civil organizada para realizar, até setembro de 2009, a 1ª Conferência Estadual de Comunicação em Sergipe, onde serão eleitos os delegados à Conferência Nacional.


Fazem parte da comissão estadual a CUT, o Conselho Regional de Psicologia (CRP), o Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social, o Diretório dos Acadêmicos de Comunicação Social da UFS, a Associação Sergipana de Imprensa (ASI), o Fórum Estadual de Direitos Humanos, os sindicatos dos Jornalistas (SINDIJOR), dos Radialistas, dos Professores (SINTESE), o MNU (Movimento Negro Unificado), entre outras entidades.

 

Mais informações

José Cristian Góes - (79) 8817.7888

George Washington - (79) 9935.0006

Henrique Maynart - (79) 8808.2831

Iran propõe criação de um Sistema Nacional de Proteção aos Direitos dos trabalhadores

Escrito por sintese Ligado . Publicado em Brasil

O deputado Iran Barbosa (PT-SE) quer criar um sistema nacional que garanta proteção aos salários e demais direitos dos trabalhadores brasileiros. Para tornar isto realidade, ele vai apresentar Projeto de Emenda à Constituição (PEC) nesse sentido, e já começou a colher, nesta quinta-feira (30/4), assinaturas junto aos demais parlamentares federais. “Vamos reunir as assinaturas necessárias para apresentar a PEC”, explicou.

A PEC propõe a inserção de um inciso no artigo 7º da Constituição Federal para criar o Sistema Nacional de Proteção ao Salário e aos demais Direitos dos Trabalhadores.  Para que a PEC seja protocolada na Câmara Federal, o mandato de Iran precisa reunir, pelo menos, 171 assinaturas.

“Nosso esforço é para reunir as assinaturas o mais rápido possível e protocolar a PEC antes do recesso do meio do ano”, disse.

Na PEC, Iran já indica alguns componentes para a regulação, por meio de lei, do sistema nacional. Entre as propostas encontram-se a criação de uma rede social e institucional de acompanhamento e fiscalização do cumprimento dos direitos dos trabalhadores e penalidades para casos de descumprimento do que manda a Constituição Federal.

O deputado também prevê a instituição de um cadastro nacional que torne pública a informação das empresas que desrespeitam os direitos dos trabalhadores e propõe que as empresas que integrarem esse rol não possam ser beneficiadas e manter relações com o poder público.

Medidas necessárias – Segundo Iran, as medidas são necessárias porque, embora a Constituição defina a existência dos direitos, não assegura a sua efetividade.

“A comprovação do desrespeito aos direitos dos trabalhadores é de fácil constatação: basta recorrer às estatísticas e ver como a Justiça do Trabalho se encontra abarrotada de processos”, disse.

Dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST) apontam que, em 2007, na Justiça do Trabalho, foram recebidos mais de 2,6 milhões de processos. Este número aumentou, no ano passado, saltando para mais de 2,7 milhões de processos.

“Os números só reforçam a necessidade da PEC, pois o que está previsto na Constituição, hoje, não é suficiente para assegurar o cumprimento dos direitos dos trabalhadores”, explicou o deputado.

Ajuda na crise – Além de todos estes motivos, o deputado argumenta que em momentos de crise, como o vivido nos dias atuais, percebe-se o quanto é importante a preservação do patrimônio nacional e das bases que sustentam a economia.

“Está comprovado que, em momentos de crise, aqueles países que fortalecem suas economias e investem na proteção social, com estímulo ao seu mercado interno e na proteção dos trabalhadores, atravessa as turbulências e tempestades com menores danos”, diz Iran Barbosa.

Para Iran, um povo com mercado interno estabilizado, com direitos que garantam sua qualidade de vida, com trabalho e poder aquisitivo preservados, elevará, certamente, seu país a índices melhores de crescimento e desenvolvimento.

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Assessoria de Imprensa e Comunicação
Deputado Federal Iran Barbosa (PT-SE)
George Washington (DRT: 859/SE)
(79) 9935-0006 / 3211-2742
Adriana Miranda (MTb: 20.940)
(61) 8131-9834 / 3215-5737
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Apesar da crise, arrecadação do FGTS cresce

Escrito por sintese Ligado . Publicado em Brasil

Apesar do abalo no mercado de trabalho provocado pela crise econômica, o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) acumula arrecadação líquida positiva de janeiro a abril (dados parciais), segundo números do Ministério do Trabalho. No período, a arrecadação de contribuições ao fundo superou os saques em R$ 1,8 bilhão.
Em março, no entanto, o saldo do fundo ficou negativo em R$ 440 milhões. "O FGTS é um fundo sólido. Está aumentando a arrecadação. Não é possível pegar um mês atípico e dizer que o fundo é deficitário", afirmou ontem o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.
Segundo o ministro, o resultado de março reflete as elevadas demissões ocorridas em dezembro -quando o mercado de trabalho cortou 655 mil vagas com carteira assinada- e janeiro -perda de 102 mil postos. "As demissões de dezembro e janeiros caíram pesadamente sobre o fundo em março", declarou.
Lupi destacou que, em abril, os dados parciais mostram uma arrecadação líquida positiva de R$ 310 milhões, o que, na interpretação dele, seria um sinal de que o Brasil saiu da crise.
Embora o saldo do primeiro quadrimestre seja positivo, fica abaixo do resultado apurado no primeiro trimestre do ano passado, quando a arrecadação líquida alcançou R$ 2,5 bilhões. Até outubro de 2008, antes de a crise atingir o mercado de trabalho brasileiro, todos os indicadores de emprego vinham mostrando desempenho fortemente positivo, turbinando o caixa do fundo.
Nesse período de bonança, o governo aproveitou para destinar recursos do FGTS para outros fins que não os previstos na legislação que o criou. Foi instituído o FI-FGTS (fundo de investimento em obras de infraestrutura), com R$ 17 bilhões. Também foram destinados R$ 13 bilhões ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Esses desvios, porém, não afetam a arrecadação líquida do fundo, nem o saldo das contas do trabalhadores.

FAT
Lupi confirmou ainda que a liberação de recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) a partir de agora será associada à redução do "spread" -diferença entre o custo de captação do capital e a taxa cobrada nos empréstimos. Conforme a Folha antecipou ontem, o governo só liberará dinheiro do FAT para os bancos oficiais, se houver redução do "spread".
"Vamos amarrar as pontas, liberando o recurso com a redução da taxa. Às vezes, os agentes financeiros estão adotando taxas acima das aceitáveis", declarou o ministro. Segundo ele, a equipe técnica do ministério trabalha em uma proposta que será apresentada ao Codefat (Conselho Deliberativo do FAT) de redução dos "spreads" em várias linhas do fundo.

Folha de S. Paulo

Lula pode anunciar nova estatal do petróleo

Escrito por sintese Ligado . Publicado em Brasil

Christiane Samarco e Tânia Monteiro

Componentes.montarControleTexto("ctrl_texto") O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode anunciar amanhã, no feriado de 1º de Maio, no Rio de Janeiro, a criação de uma nova estatal do petróleo para explorar o óleo da camada do pré-sal.

O projeto do novo marco regulatório com as regras para a exploração nas áreas do pré-sal ainda não está concluído, mas um interlocutor de Lula no Planalto informa que, em linhas gerais, a ideia é criar uma autarquia do governo federal, nos mesmos moldes do atual modelo norueguês, que prevê a sociedade com investidores para desenvolvimento de áreas exploratórias.

Lula programara o anúncio com pompa, em uma cerimônia na plataforma da Petrobrás no Campo de Tupi, na Bacia de Santos. Lá, ele participaria do ato de extração do primeiro barril de petróleo da camada do pré-sal naquele campo e presenciaria os primeiros testes de longa duração no setor.

Ontem, no entanto, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, explicou que o presidente Lula e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, cancelaram a visita que fariam a Tupi. Por questões meteorológicas e de segurança, a viagem até a plataforma, que começaria hoje à noite, no Rio, e duraria 14 horas, não será realizada.

Apenas Lobão e o presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli, seguirão de navio até a plataforma. Lula e a ministra Dilma participarão de outra cerimônia na Marina da Glória, às 17h, somente para marcar a extração simbólica do primeiro barril de petróleo do pré-sal do Campo de Tupi.

"O presidente está frustrado e lastimou muito que não possa ir lá (no Campo de Tupi), mas foi uma determinação da segurança", contou o ministro Lobão, depois de se reunir com Lula ontem no Planalto.

A segurança vetou a viagem do presidente Lula e da ministra porque o mar na região do Campo de Tupi está muito agitado, com ondas muito altas, o que faz com que a plataforma balance muito.

Para driblar a frustração, um interlocutor palaciano acredita que Lula pode anunciar a nova estatal do petróleo na Marina da Glória mesmo. Ao mesmo tempo, porém, não descarta a hipótese de ele registrar apenas que a exploração do petróleo do pré-sal já começou.

Como o projeto ainda não está concluído, em qualquer hipótese ele não entrará em detalhes sobre o novo marco regulatório. Atualmente, das possíveis acumulações de óleo no pré-sal brasileiro - uma faixa de 200 quilômetros de largura ao longo de 800 quilômetros entre Santa Catarina e o norte do Espírito Santo - menos da metade foi a leilão e a maior parte está nas mãos da Petrobrás, em consórcios com parceiros internacionais.

Hoje de manhã, Lula cumpre agenda na cidade do Rio. Às 10 horas, comparece a uma cerimônia promovida pelo Comitê Olímpico Internacional (COI), relacionada à candidatura da cidade a ser sede das Olimpíadas de 2016.

A ministra Dilma Rousseff estará amanhã à tarde na sede da Petrobrás, na Avenida Chile, no Rio, onde dará entrevista coletiva com Lobão e Gabrielli, às 15h30.

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CUT/SE realiza manifestação no Dia do Trabalhador

Escrito por Caroline Santos Ligado . Publicado em Brasil

Na próxima sexta-feira, 1º de maio, a Central Única dos Trabalhadores de Sergipe - CUT/SE -, juntamente com os sindicatos filiados e outras organizações de luta do campo popular, realizará passeata de protesto pelas ruas de Aracaju, reafirmando suas bandeiras de luta em defesa do trabalhador, contra o imperialismo, que impõe o agronegócio, que destrói a natureza e compromete a capacidade de produção de alimentos para o povo. A concentração inicia às 8h30, na Praça da Bandeira.
 
Conforme o presidente da CUT/SE, Antônio Carlos da Silva Góis, em Sergipe, os trabalhadores não têm o que comemorar. A onda de movimentos reivindicatórios que está ocorrendo, principalmente desde o início de 2009, em âmbito municipal e estadual, demarca o DIA DO TRABALHADOR como grande data de luta e não de festa.   

Ele explica que, esse ano, os aspectos relacionados à crise financeira internacional terão destaque na pauta, uma vez que tanto os empresários como os gestores públicos estão usando o discurso da crise para negar direitos dos trabalhadores.

"A crise do capitalismo não é culpa dos trabalhadores e, portanto, não são eles que irão pagar por ela. Chega de sugar o sangue dos trabalhadores e sacrificar seus empregos. Essa conta é dos ricos que exploram e oprimem o trabalhador. São eles que deverão pagar essa conta", afirma Góis.

“A atual crise econômico-financeira de escala internacional abala os fundamentos do funcionamento do sistema  capitalista, exigindo medidas do ponto de vista da classe trabalhadora para que mais uma vez não venha pagar a conta por mais uma crise provocada pelos patrões e especuladores”, destaca Góis. Na bandeira de lutas deste ano, destacam-se:

  • o trabalhador NÃO vai pagar a conta da crise econômica;
  • pela correção do reajuste dos servidores públicos de Aracaju;
  • pela volta das atividades da Mesa de Negociação Permanente;
  • contra a tarifa abusiva de ônibus urbano em Aracaju;
  • redução da jornada de trabalho sem redução de salário;
  • reforma agrária e urbana com construção de moradias populares;
  • defesa do serviço público: educação e saúde pública, gratuita e de qualidade para todos;
  • defesa do meio-ambiente, contra os transgênicos;
  • NÃO à transposição do Rio São Francisco;
  • valorização do salário mínimo e das aposentadorias;
  • reposição das perdas salariais;
  • reforma agrícola com investimentos na agricultura familiar;
  • contra todas as formas de discriminação e opressão racial, homofóbica e sexista;
  • pela anulação do leilão da privatização e pela reestatização da Vale do Rio Doce;
  • energia com tarifa social;
  • pela democratização dos meios de comunicação;
  • o fim da impunidade e da corrupção;
  • NÃO à violência no campo e na cidade;
  • contra o imperialismo e pela autodeterminação de todos os povos do mundo.

COMO COMEÇOU

A origem do 1º de Maio - Dia Internacional de Luta da Classe Trabalhadora -, é um exemplo de resistência. O Dia do Trabalhador marca a resistência classe operária e camponesa. É um dia de luta e assim deve ser vivenciado. 

Antes de comemorações, a data é mais uma etapa na construção de um novo modelo de organização social.Justiça, igualdade, solidariedade. Valores preservados na luta diária dos trabalhadores contra a exploração, opressão e a exclusão social. Princípios que fazem parte do sonho de uma sociedade sem explorados.

Época: 1886, Estados Unidos

Péssimas condições de trabalho, baixos salários e exploração do trabalho infantil eram comuns. Os trabalhadores se organizavam para reverter a situação. Repressão, violência e assassinatos de trabalhadores foram utilizados contra o movimento dos trabalhadores. Desde então há manifestações e atos em todas as partes do mundo, exceto nos estados unidos, que até hoje não reconhecem a data.

Hoje, mais do que nunca, o exemplo daqueles trabalhadores deve servir de forças para continuar na luta com a perspectiva de combater a exploração e a exclusão. Passados 123 anos, a luta por melhores condições de trabalho e salários, redução da jornada de trabalho, reforma agrária e urbana, enfim, a luta contra a exploração, opressão e a exclusão, continua presente.

Mas, para que haja mudanças de fato é necessário mudar imediatamente os rumos da política econômica com a adoção de medidas que apontem para a redução da taxa de juros, a retomada do crescimento econômico e do desenvolvimento social.