Apesar da crise, arrecadação do FGTS cresce

Escrito por sintese Ligado . Publicado em Brasil

Apesar do abalo no mercado de trabalho provocado pela crise econômica, o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) acumula arrecadação líquida positiva de janeiro a abril (dados parciais), segundo números do Ministério do Trabalho. No período, a arrecadação de contribuições ao fundo superou os saques em R$ 1,8 bilhão.
Em março, no entanto, o saldo do fundo ficou negativo em R$ 440 milhões. "O FGTS é um fundo sólido. Está aumentando a arrecadação. Não é possível pegar um mês atípico e dizer que o fundo é deficitário", afirmou ontem o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.
Segundo o ministro, o resultado de março reflete as elevadas demissões ocorridas em dezembro -quando o mercado de trabalho cortou 655 mil vagas com carteira assinada- e janeiro -perda de 102 mil postos. "As demissões de dezembro e janeiros caíram pesadamente sobre o fundo em março", declarou.
Lupi destacou que, em abril, os dados parciais mostram uma arrecadação líquida positiva de R$ 310 milhões, o que, na interpretação dele, seria um sinal de que o Brasil saiu da crise.
Embora o saldo do primeiro quadrimestre seja positivo, fica abaixo do resultado apurado no primeiro trimestre do ano passado, quando a arrecadação líquida alcançou R$ 2,5 bilhões. Até outubro de 2008, antes de a crise atingir o mercado de trabalho brasileiro, todos os indicadores de emprego vinham mostrando desempenho fortemente positivo, turbinando o caixa do fundo.
Nesse período de bonança, o governo aproveitou para destinar recursos do FGTS para outros fins que não os previstos na legislação que o criou. Foi instituído o FI-FGTS (fundo de investimento em obras de infraestrutura), com R$ 17 bilhões. Também foram destinados R$ 13 bilhões ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Esses desvios, porém, não afetam a arrecadação líquida do fundo, nem o saldo das contas do trabalhadores.

FAT
Lupi confirmou ainda que a liberação de recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) a partir de agora será associada à redução do "spread" -diferença entre o custo de captação do capital e a taxa cobrada nos empréstimos. Conforme a Folha antecipou ontem, o governo só liberará dinheiro do FAT para os bancos oficiais, se houver redução do "spread".
"Vamos amarrar as pontas, liberando o recurso com a redução da taxa. Às vezes, os agentes financeiros estão adotando taxas acima das aceitáveis", declarou o ministro. Segundo ele, a equipe técnica do ministério trabalha em uma proposta que será apresentada ao Codefat (Conselho Deliberativo do FAT) de redução dos "spreads" em várias linhas do fundo.

Folha de S. Paulo

Lula pode anunciar nova estatal do petróleo

Escrito por sintese Ligado . Publicado em Brasil

Christiane Samarco e Tânia Monteiro

Componentes.montarControleTexto("ctrl_texto") O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode anunciar amanhã, no feriado de 1º de Maio, no Rio de Janeiro, a criação de uma nova estatal do petróleo para explorar o óleo da camada do pré-sal.

O projeto do novo marco regulatório com as regras para a exploração nas áreas do pré-sal ainda não está concluído, mas um interlocutor de Lula no Planalto informa que, em linhas gerais, a ideia é criar uma autarquia do governo federal, nos mesmos moldes do atual modelo norueguês, que prevê a sociedade com investidores para desenvolvimento de áreas exploratórias.

Lula programara o anúncio com pompa, em uma cerimônia na plataforma da Petrobrás no Campo de Tupi, na Bacia de Santos. Lá, ele participaria do ato de extração do primeiro barril de petróleo da camada do pré-sal naquele campo e presenciaria os primeiros testes de longa duração no setor.

Ontem, no entanto, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, explicou que o presidente Lula e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, cancelaram a visita que fariam a Tupi. Por questões meteorológicas e de segurança, a viagem até a plataforma, que começaria hoje à noite, no Rio, e duraria 14 horas, não será realizada.

Apenas Lobão e o presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli, seguirão de navio até a plataforma. Lula e a ministra Dilma participarão de outra cerimônia na Marina da Glória, às 17h, somente para marcar a extração simbólica do primeiro barril de petróleo do pré-sal do Campo de Tupi.

"O presidente está frustrado e lastimou muito que não possa ir lá (no Campo de Tupi), mas foi uma determinação da segurança", contou o ministro Lobão, depois de se reunir com Lula ontem no Planalto.

A segurança vetou a viagem do presidente Lula e da ministra porque o mar na região do Campo de Tupi está muito agitado, com ondas muito altas, o que faz com que a plataforma balance muito.

Para driblar a frustração, um interlocutor palaciano acredita que Lula pode anunciar a nova estatal do petróleo na Marina da Glória mesmo. Ao mesmo tempo, porém, não descarta a hipótese de ele registrar apenas que a exploração do petróleo do pré-sal já começou.

Como o projeto ainda não está concluído, em qualquer hipótese ele não entrará em detalhes sobre o novo marco regulatório. Atualmente, das possíveis acumulações de óleo no pré-sal brasileiro - uma faixa de 200 quilômetros de largura ao longo de 800 quilômetros entre Santa Catarina e o norte do Espírito Santo - menos da metade foi a leilão e a maior parte está nas mãos da Petrobrás, em consórcios com parceiros internacionais.

Hoje de manhã, Lula cumpre agenda na cidade do Rio. Às 10 horas, comparece a uma cerimônia promovida pelo Comitê Olímpico Internacional (COI), relacionada à candidatura da cidade a ser sede das Olimpíadas de 2016.

A ministra Dilma Rousseff estará amanhã à tarde na sede da Petrobrás, na Avenida Chile, no Rio, onde dará entrevista coletiva com Lobão e Gabrielli, às 15h30.

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CUT/SE realiza manifestação no Dia do Trabalhador

Escrito por Caroline Santos Ligado . Publicado em Brasil

Na próxima sexta-feira, 1º de maio, a Central Única dos Trabalhadores de Sergipe - CUT/SE -, juntamente com os sindicatos filiados e outras organizações de luta do campo popular, realizará passeata de protesto pelas ruas de Aracaju, reafirmando suas bandeiras de luta em defesa do trabalhador, contra o imperialismo, que impõe o agronegócio, que destrói a natureza e compromete a capacidade de produção de alimentos para o povo. A concentração inicia às 8h30, na Praça da Bandeira.
 
Conforme o presidente da CUT/SE, Antônio Carlos da Silva Góis, em Sergipe, os trabalhadores não têm o que comemorar. A onda de movimentos reivindicatórios que está ocorrendo, principalmente desde o início de 2009, em âmbito municipal e estadual, demarca o DIA DO TRABALHADOR como grande data de luta e não de festa.   

Ele explica que, esse ano, os aspectos relacionados à crise financeira internacional terão destaque na pauta, uma vez que tanto os empresários como os gestores públicos estão usando o discurso da crise para negar direitos dos trabalhadores.

"A crise do capitalismo não é culpa dos trabalhadores e, portanto, não são eles que irão pagar por ela. Chega de sugar o sangue dos trabalhadores e sacrificar seus empregos. Essa conta é dos ricos que exploram e oprimem o trabalhador. São eles que deverão pagar essa conta", afirma Góis.

“A atual crise econômico-financeira de escala internacional abala os fundamentos do funcionamento do sistema  capitalista, exigindo medidas do ponto de vista da classe trabalhadora para que mais uma vez não venha pagar a conta por mais uma crise provocada pelos patrões e especuladores”, destaca Góis. Na bandeira de lutas deste ano, destacam-se:

  • o trabalhador NÃO vai pagar a conta da crise econômica;
  • pela correção do reajuste dos servidores públicos de Aracaju;
  • pela volta das atividades da Mesa de Negociação Permanente;
  • contra a tarifa abusiva de ônibus urbano em Aracaju;
  • redução da jornada de trabalho sem redução de salário;
  • reforma agrária e urbana com construção de moradias populares;
  • defesa do serviço público: educação e saúde pública, gratuita e de qualidade para todos;
  • defesa do meio-ambiente, contra os transgênicos;
  • NÃO à transposição do Rio São Francisco;
  • valorização do salário mínimo e das aposentadorias;
  • reposição das perdas salariais;
  • reforma agrícola com investimentos na agricultura familiar;
  • contra todas as formas de discriminação e opressão racial, homofóbica e sexista;
  • pela anulação do leilão da privatização e pela reestatização da Vale do Rio Doce;
  • energia com tarifa social;
  • pela democratização dos meios de comunicação;
  • o fim da impunidade e da corrupção;
  • NÃO à violência no campo e na cidade;
  • contra o imperialismo e pela autodeterminação de todos os povos do mundo.

COMO COMEÇOU

A origem do 1º de Maio - Dia Internacional de Luta da Classe Trabalhadora -, é um exemplo de resistência. O Dia do Trabalhador marca a resistência classe operária e camponesa. É um dia de luta e assim deve ser vivenciado. 

Antes de comemorações, a data é mais uma etapa na construção de um novo modelo de organização social.Justiça, igualdade, solidariedade. Valores preservados na luta diária dos trabalhadores contra a exploração, opressão e a exclusão social. Princípios que fazem parte do sonho de uma sociedade sem explorados.

Época: 1886, Estados Unidos

Péssimas condições de trabalho, baixos salários e exploração do trabalho infantil eram comuns. Os trabalhadores se organizavam para reverter a situação. Repressão, violência e assassinatos de trabalhadores foram utilizados contra o movimento dos trabalhadores. Desde então há manifestações e atos em todas as partes do mundo, exceto nos estados unidos, que até hoje não reconhecem a data.

Hoje, mais do que nunca, o exemplo daqueles trabalhadores deve servir de forças para continuar na luta com a perspectiva de combater a exploração e a exclusão. Passados 123 anos, a luta por melhores condições de trabalho e salários, redução da jornada de trabalho, reforma agrária e urbana, enfim, a luta contra a exploração, opressão e a exclusão, continua presente.

Mas, para que haja mudanças de fato é necessário mudar imediatamente os rumos da política econômica com a adoção de medidas que apontem para a redução da taxa de juros, a retomada do crescimento econômico e do desenvolvimento social.

Rede Globo e Daniel Dantas: um caso de polícia

Escrito por sintese Ligado . Publicado em Brasil

Na noite de 19 de abril o programa de variedades Fantástico, da Rede
Globo, apresentou uma suposta reportagem sobre um conflito ocorrido
numa fazenda do Pará, envolvendo "seguranças" (o termo procura
revestir de legalidade a  ação de jagunços)  da fazenda do banqueiro
Daniel Dantas e militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra (MST).

Só pude descobrir que se tratava de propriedade do banqueiro
processado por inúmeros crimes e protegido por Gilmar Mendes, do
Supremo Tribunal Federal, após ter vasculhado algumas páginas na
internet em busca de meu direito de escutar o outro lado da notícia, a
versão dos fatos dos sem terra, pois na reportagem eles aparecem como
invasores, baderneiros, seqüestradores da equipe de reportagem da Rede
Globo, assassinos em potencial, e ao final, corpos de militantes
aparecem baleados no chão, agonizantes, sangrando, sem nenhum socorro,
e a reportagem não fornece nenhuma informação sobre o estado de saúde
das vítimas.



Sem ter acesso às causas do conflito, e a nenhum dos dois lados
envolvidos, o telespectador se vê impelido a acompanhar o julgamento
que o narrador da reportagem e a câmera nos sugere. No caso, tendemos
a concordar com a punição dada aos desordeiros: "que sangrem até
morrer!", ou "quem mandou brincar com fogo?!" podem ser algumas das
bárbaras conclusões inevitáveis a que os telespectadores serão levados
à chegar.

Nós, em nossas casas, consumidores do que a televisão aberta nos
apresenta, não temos direito ao juízo crítico, porque o protocolo
básico das regras do jornalismo não é mais cumprido. Nós somos
atacados em nosso direito de receber informações e emitir julgamentos,
nós somos saqueados por emissoras privadas que mobilizam nosso
sentimento de medo, ódio e desprezo, para em seguida nos exigir
sorrisos com a  próxima reportagem.

Como um exercício de manutenção da capacidade de reflexão, precisamos
nominar esse tipo de ataque fascista com os termos que ele exige. A
ilusão de verdade deve ser desmontada, a suposta neutralidade deve ser
desmascarada, caso a caso, na medida de nossas forças.

Seguem questionamentos à reportagem, com o intuito de expor o arbítrio
de classe da Rede Globo, para que esse texto possa endossar a
documentação que denuncia a irregularidade das emissoras privadas e
protesta contra a manutenção de concessões públicas para empresas que
não cumprem com as leis do setor.

1º) Por que a Globo protege Dantas? Por que a emissora não tornou
evidente que as terras pleiteadas pelo MST para Reforma Agrária são de
Daniel Dantas? Qual o grau de envolvimento da emissora nas manobras
ilícitas do banqueiro?

2°) Por que o MST não foi escutado na reportagem? Quais os motivos do
movimento para decidir ocupar aquela fazenda?

3°) As imagens contradizem os fatos. A câmera da equipe de reportagem
aparece sempre posicionada atrás dos seguranças da fazenda, e nunca à
frente dos sem terra.

E vejam informação da Agência Estado: "A polícia de Redenção informou
a Puty [Cláudio Puty, chefe da Casa Civil do governo do Pará] não ter
havido cárcere privado de jornalistas e funcionários da Agropecuária
Santa Bárbara, pertencente ao grupo do banqueiro Daniel Dantas e que
tem 13 fazendas invadidas e ocupadas pelo MST. Os jornalistas, porém,
negam a versão da polícia e garantem que ficaram no meio do tiroteio
entre o MST e seguranças da fazenda"
(http://br.noticias.yahoo.com/s/19042009/25/manchetes-pm-desarmar-mst-segurancas-no.html).
Quer dizer, nem mesmo os grandes jornais conservadores estão fazendo
coro com a cobertura extremamente parcial da Rede Globo.

4°) Ocorreu um tiroteio mesmo? Só aparecem os jagunços da fazenda
atirando, e com armas de calibre pesado. E a imagem dos feridos mostra
os sem terra baleados e um jagunço de pé, com pano na cabeça,
possivelmente contendo sangramento de ferimento não causado por arma
de fogo, dado o estado de saúde do homem.

5º) Por que os feridos não são tratados com o mesmo direito à
humanidade que as vítimas de classe média da violência urbana? Eles
não têm nomes? O que aconteceu com eles? Algum morreu? Quem prestou
socorro? Em que hospital estão? Por que essas informações básicas
foram omitidas?

6°) Por que mostrar como um troféu a agonia de seres humanos sangrando
no chão, sem nenhum socorro?


Osvaldo da Costa
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Flávio Conceição: um sujeito incomum num país de leis incomuns

Escrito por sintese Ligado . Publicado em Brasil

Por George Washington*

 

Difícil convencer o cidadão comum de que a lei é feita para beneficiar a todos neste Brasil de encantos mil e aves de rapina a dar de pencas. Difícil diante da aviltante aposentadoria compulsória do ex-conselheiro Flávio Conceição de Oliveira Neto, confirmada pelo pleno do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, na sessão do último dia 23 de abril. Valor da aposentadoria: R$ 20 mil. O detalhe que torna mais incompreensível tal decisão, e que revolta os que dão duro no dia-a-dia para sobreviver honestamente, é que essa gorda aposentadoria vai cair tilintando na conta bancária do moço por ele ter trabalhado (trabalhado?) apenas seis meses como conselheiro do TCE.

 

Para refrescar a memória dos mais esquecidos, Conceição foi alvo da Operação Navalha da Polícia Federal, deflagrada em maio de 2007, acusado de participação em fraudes a licitações públicas, junto como outras ilustres figurinhas do jet set sergipano – e que aqui seria perda de tempo citar –, e teve que deixar o cargo sob uma avalanche de denúncias formuladas com base em inúmeras gravações telefônicas que comprovavam sua participação no mega esquema de corrupção engendrada pela empreiteira Gautama, de Zuleido Veras, amicíssimo de Flávio, esquema que desviou, só em Sergipe, com a obra da Adutora do São Francisco, algo em torno dos R$ 170 milhões dos cofres públicos.

 

Com tudo isso pesando sob seus ombros, o moço ainda consegue se aposentar compulsoriamente com R$ 20 milzinho no bolso. O que pode pensar o sujeito que acorda cedinho todo dia, empurra um café com pão e manteiga no bucho e, mal a gororoba lhe esquenta o estômago, tem que correr pro trabalho, e mesmo assim, com todo o sofrimento, sobrevive honestamente com um salário de fome? Que o crime compensa.

 

Como convencer o cidadão comum brasileiro, que dá um duro danado boa parte da vida, contribuiu religiosamente com a Previdência 25, 30 anos e, quando vai se aposentar, acaba tendo que engolir seco uma aposentadoria que mal dá pra sobreviver com dignidade, que essa aposentadoria de Flávio é merecida? E como convencer esse cidadão que as leis existem para beneficiar a todos igualmente? Difícil, muito difícil. Ainda mais quando os proeminentes conselheiros do TCE que julgaram o caso declararam ter feito tudo o que se poderia fazer, e que o ato de aposentadoria compulsória de Conceição tem previsão na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). “O Tribunal cumpriu apenas a lei”, declarou, com ar de quem se livra de um fardo, o presidente do TCE, Reinaldo Moura. “As leis são belíssimas!”, já escrevera Machado de Assis em seu Dom Casmurro. Belíssimas para uns poucos.

 

O ex-conselheiro perdeu o tão almejado cargo, mas por míseros seis meses de trabalho, boa parte conduzindo o esquema da Gautama dentro do TCE, conforme gravações da PF, vai vestir o pijama e receber R$ 20 mil mensalmente pra torrar com vinhos e docinhos de leite. Isso não é punição, é premiação. E com essa premiação, o senhor Flávio Conceição prova que pertence à casta dos cidadãos “incomuns”, àqueles a quem as leis parecem feitas sob medida para lhes servir e beneficiar, leis que dificilmente alcançam os simples mortais.

 

Na Constituição Federal, artigo 5º, até costa que “todos são iguais perante a lei”, mas é algo tão pouco palpável e difícil de levar a sério pelos cidadãos comuns, quanto inaplicável à medida que o noticiário do dia-a-dia, corriqueiramente, mostra que todos até são iguais perante a lei sim, mas há uns que são mais iguais que os outros. E esses uns vão rapinando, sem parcimônia ou constrangimento, a riqueza construída pelos muitos, com a voracidade de vermes sobre carne podre.

 

Ou a sociedade brasileira, a parte boa dela, reage e começa a exigir com mais firmeza que o Judiciário e os demais órgãos fiscalizadores mudem essa lógica perversa, ou continuaremos a ver o Brasil como terra fértil para o deleite e usufruto dessa minoria de homens incomuns, que vão tocando suas vidas e seus negócios escusos nas entranhas do Estado sem maiores preocupações, porque sabem que, mesmo pegos com a mão na botija, as leis têm lá suas brechas para que advogados muito bem pagos os livrem de ver o sol nascer quadrado e de ter que devolver aos cofres públicos o que dali tiraram sem permissão ou direito. Que nos digam os Malufs, Pittas, Barbalhos, Lalaus, Estevãos, Renans, Dantas, Zuleidos... a lista é extensa.

 

 

* George Washington é jornalista e presidente do Sindicato dos Jornalista de Sergipe.