Para secretária, desigualdades regionais não justificam exploração do trabalho infantil

Escrito por Daniella Jinkings - Agência Brasil Ligado . Publicado em Brasil

Brasília – O número de autorizações judiciais expedidas nas regiões Sul e Sudeste para liberar o trabalho de crianças e adolescentes menores de 16 anos mostra que o problema do trabalho infantil não pode ser justificado pela desigualdade regional, segundo a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Oliveira.

De 2005 a 2010, juízes e promotores concederam 33.173 mil autorizações de trabalho para crianças e adolescentes menores de 16 anos. Na soma do período, São Paulo, Minas Gerais, o Rio Grande do Sul, o Paraná e Santa Catarina foram as unidades da Federação com o maior número de autorizações. A Justiça paulista concedeu 11.295 mil autorizações e a de Minas, 3.345 mil.

Segundo Carmen Oliveira, essa situação crítica não ocorre apenas em estados que têm Produto Interno Bruto (PIB) e taxas de crescimento menores do que no resto do país. “Parece que essa situação refere-se mais a prejuízos para as crianças e os adolescentes do que a vantagens que a família e os empregadores possam ter”.

O texto constitucional proíbe que menores de 16 anos sejam contratados para qualquer trabalho, exceto como aprendiz, a partir de 14 anos. Contratos especiais estão previstos na Lei da Aprendizagem. De acordo com Carmen, a maioria dos contratos formais de trabalho que têm sido estabelecidos pelas autoridades judiciais está à margem da lei. “Parece que isso está sendo motivado pela busca por mão de obra mais barata, mais submissa e não sindicalizada”.

Para que um adolescente trabalhe como aprendiz, ele deve permanecer na escola e ser acompanhado durante o período em que está empregado. No entanto, não há fiscalização para verificar se crianças e adolescentes que não podem ser aprendizes estão exercendo alguma atividade profissional. “Não temos nenhuma condição de fiscalizar, porque o preenchimento da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) não oferece um dado que permita verificar a continuidade do comparecimento à escola. No contrato especial de trabalho, pela Lei de Aprendizagem, isso é um pré-requisito”, explicou a secretária.

Segundo ela, o Ministério do Trabalho e Emprego pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que se posicione sobre as denúncias. O tema também será tratado durante reunião da Secretaria de Direitos Humanos na próxima semana. “Seria importante o CNJ se manifestar publicamente sobre isso”.

A secretária acredita que o ingresso precoce de crianças e adolescentes no mercado de trabalho não previne a criminalidade e o consumo de drogas. “A melhor prevenção se dá na melhoria da qualidade de vida das crianças e adolescentes, especialmente na sua inclusão nas políticas públicas e na maior oferta de oportunidades educativas”.

Carmen defende ainda que as empresas usem mais o trabalho dos adolescentes aprendizes. Segundo ela,  ainda há muitas vagas que poderiam ser preenchidas, no entanto não há movimentos de expansão por parte do empresariado brasileiro. “É lastimável, pois, por um lado, temos adolescentes que desejariam ingressar no mercado de trabalho. Por outro, é importante que haja um debate dentro do próprio sistema de Justiça”.

Edição: Graça Adjuto

Greve força federação dos bancos a marcar audiência de negociação com bancários nesta quinta, dia 13

Escrito por Sindicato dos Bancários de SP Ligado . Publicado em Brasil

Em seu 17º dia de paralisação, trabalhadores debartem reivindicações com a Fenaban

A forte mobilização dos bancários fez a federação dos bancos (Fenaban) marcar uma negociação com o Comando Nacional dos Bancários para esta quinta-feira, 13 de outubro, às 16h.

 

“Vamos manter a greve forte para que os banqueiros apresentem uma proposta decente à categoria. Desde o início da campanha, os bancários estão apontando que é importante conquistar aumento real de salários, valorização no piso, aumento nos valores da participação nos lucros e resultados e melhoria nas condições de trabalho”, disse Juvandia Moreira, presidenta do Sindicato. “Os bancos tem condições de atender às reivindicações da categoria”, destacou.

 

A greve chega, nesta quinta-feira 13, ao 17º dia de mobilização.

 

Na terça-feira 11, os trabalhadores não se intimidam diante do silêncio dos banqueiros e fortalecem a greve nacional da categoria paralisando, além das agências, algumas das maiores concentrações dos bancos na capital paulista. Quase 36 mil bancários de 758 locais de trabalho, sendo 23 concentrações, aderiram ao movimento no 15º dia.

 

Histórico –Os bancários estão em greve desde 27 de setembro porque, após um mês e meio e cinco rodadas de negociação, receberam como proposta do setor patronal aumento real de apenas 0,56%. Além de oferecer baixo reajuste salarial, disseram não às demais reivindicações: não à valorização nos pisos, não à participação maior nos lucros e resultados (PLR), não à melhoria nas condições de trabalho, não à segurança, não à saúde e não para mais contratações – o que permitiria melhorar o atendimento nas agências e reduziria o ritmo estressante de trabalho.

Dados da Categoria – Os bancários são uma das poucas categorias no país que possui Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) com validade nacional. Os direitos conquistados têm legitimidade em todo o país. São 484 mil bancários no Brasil, sendo 135 mil na base do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região. A data-base da categoria é primeiro de setembro.

Dirigentes sindicais da CUT protestam contra privatização dos aeroportos

Escrito por Isaías Dalle - CUT Nacional Ligado . Publicado em Brasil

Os trabalhadores e trabalhadoras da Infraero saíram do expediente para participar

Quem passava pelo aeroporto internacional de Cumbica por volta das 15h30, da última sexta-feira (07) viu uma manifestação com mais de 600 pessoas que protestavam contra a privatização daquele aeroporto, e não só daquele, mas de qualquer outro. O protesto foi realizado pela Central Única dosTrabalhadores (CUT), agora também conhecida como Central Única dos Trabalhadores e das Trabalhadoras, para mostrar que o governo Dilma erra ao propor a venda dos aeroportos à iniciativa privada - tucanamente chamada de "concessão".

O protesto em Cumbica teve três motivações: a CUT não concorda com a privatização do patrimônio público, e por isso discorda do governo Dilma nesta questão; a Central acabara de realizar sua 13ª Plenária Nacional na cidade de Guarulhos, com a participação de mais de 600 trabalhadores e trabalhadoras eleitos democraticamente para participar da Plenária, e, por fim, porque a CUT é feita de mobilização, e nada mais ao estilo desse povo guerreiro que tenta sem cessar transformar o Brasil numa sociedade onde a justiça social seja prevalente do que encerrar um encontro nacional com uma bela e boa mobilização.

E em Cumbica foi mesmo uma bela mobilização.

Um caminhão de som pintado de roxo já estava lá quando a delegação da Plenária chegou ao setor de desembarque do Terminal 2 do maior aeroporto do Brasil.

A imprensa costuma dizer que privatizar os aeroportos pode ser uma boa saída para evitar o caos nos aeroportos durante as Olimpíadas e a Copa do Mundo. A imprensa poderia até mesmo dizer, com a cara lívida, que o mundão de gente que ocupou na tarde desta sexta o Aeroporto de Cumbica seria um reflexo do “caos aéreo”.

Mas não é nada disso que eles dizem. A privatização já havia sido apresentada, nos anos 1990 marcados pelo governo tucano, como a solução que desenvolveria os serviços ao povo e ainda faria sobrar dinheiro.

É exatamente por isso que a CUT se opõe à privatização. Além de uma questão ideológica, ou seja, não é possível aceitar que o suor de um povo seja adquirido, a preço subsidiado por dinheiro público, por estrangeiros que aqui só querem amealhar lucros para seus acionistas além-mar, existe uma questão aparentemente comezinha que é garantir às pessoas um serviço de qualidade, coisa que a privatização não garantiu em setor algum. Os preços subiram, os serviços nem tanto.

O protesto que a CUT fez nesta sexta em Cumbica foi também motivado pelo fato de 7 de outubro ser considerado o Dia Mundial Pelo Trabalho Decente. Quem explica é o presidente da CUT, ao falar em cima do caminhão de som que estava no setor de desembarque do Terminal 2 de Cumbica:

“A luta contra a privatização é a luta por trabalho decente. Não existe trabalho decente num mundo com terceirização, não existe trabalho decente com privatização, não existe trabalho decente com precarização do trabalho”.

Muitos funcionários da Infraero saíram de seus locais de trabalho para acompanhar o protesto. Vanuzia Batista, ao ser questionada se a mobilização daria resultado, disse: “Se vai dar resultado a gente não sabe, mas a gente tem de lutar pra saber”.

 

Mino sobre a Veja: "Criei um monstro"

Escrito por Caroline Santos Ligado . Publicado em Brasil

Por Chico Bicudo, em seu blog:

O mediador levou cerca de cinco minutos para fazer as devidas apresentações e relembrar apenas algumas das experiências profissionais vividas pelo convidado da noite de abertura da 19 Semana de Jornalismo da Faculdade Cásper Líbero. Ele subiu ao palco e, ao receber o microfone, confessou que naquelas situações fica sempre tentado a cantar "Strangers in the night", imortalizada na voz de ninguém menos que Frank Sinatra. A plateia (o auditório estava lotado) se animou e insistiu, entoando o tradicional coro de "canta, canta!". "A tentação é forte. Mas vou conter a empolgação. Resistirei", recusou elegantemente o jornalista Mino Carta, diretor de redação da revista Carta Capital. O que se ouviu então, e durante quase as duas horas seguintes, foram sinceras e mais do que relevantes lições sobre elementos e princípios do (bom) Jornalismo.


Mino reconheceu que não seria exatamente portador de boas notícias. Apesar de vislumbrar que no longo prazo o Brasil será um país feliz e muito importante no cenário internacional, ressaltou que ainda não alcançamos tal estágio justamente por conta de nossas elites - que classifica como uma das piores e mais atrasadas do mundo. "A elite herdeira do ideal da Casa Grande cuidou para que as coisas por aqui continuassem medievais. É assim que nossas oligarquias sobrevivem".

Por consequência lógica, completou Mino, o jornalismo não escapa desse cenário. Expressa e representa o que somos, como somos, os nossos conflitos - e atrasos. Ele citou como exemplo a cobertura feita pela mídia grande na semana passada a respeito do título de doutor honoris causa recebido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condecorado pelo Instituto de Estudos Políticos de Paris (Sciences Po, uma das instituições mais importantes e renomadas do mundo na área), por conta da "revolução econômica e social pacífica promovida no Brasil nos últimos oito anos".

Na entrevista coletiva ocorrida após a homenagem, repórteres brasileiros presentes à cerimônia faziam questão de não esconder o inconformismo com a conquista. Como lembrou Mino, um deles perguntou ao diretor do Instituto francês como era possível alguém receber o título sem que jamais tivesse lido livro algum... Um segundo questionou: como entregar algo tão grandioso a alguém que permitiu a corrupção em larga escala? E um terceiro ainda explicitou que era inexplicável que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso não tivesse alcançado o mesmo grau. "Essas perguntas provam muita coisa", alertou Mino, reconhecendo que Lula, durante os dois mandatos, deixou de promover mudanças que o jornalista considerava importantes, mas também destacando que o balanço final que faz da "Era Lula" é positivo, além de reforçar que a eleição e o governo de um ex-metalúrgico significaram um divisor de águas na História do país, pela simbologia que carregam. "Naquele momento, indignados, os jornalistas estavam expressando o discurso dos patrões e claramente manifestando seu ódio de classe", confirmou. "Os donos de nossos meios de comunicação adorariam viver em uma democracia sem povo. E somos o único país do mundo onde jornalista chama o patrão de colega", completou, contrariado.

Sem minimizar a importância da universidade, Mino disse que é nas redações que se aprende a ser jornalista. Para tanto, segundo ele, é preciso reunir alguns talentos. O primeiro: lidar bem com o vernáculo. Segundo: desenvolver sólido conteúdo moral. Foi nesse momento que Mino recordou de seus tempos de enfrentamento com a ditadura militar, quando, revelou, entendeu com profundidade a serventia do jornalismo - se não para mais nada, para narrar as histórias daquele tempo horroroso, a partir do viés dos vencidos, daqueles que não tinham voz.

Mino contou que foi também durante os anos de chumbo que leu "Entre o passado e o presente", da filósofa alemã Hannah Arendt. De forma bem resumida, na obra a pensadora analisa a verdade que cada um carrega consigo - "são nossas opiniões ou tentativas de interpretação", diferenciou o jornalista, para em seguida acrescentar: "mas há uma verdade factual, contra a qual o jornalista não pode brigar". Mino fez uma pausa e tomou um longo gole d'água. "Tomei água. Eis uma verdade factual. É a ela que o jornalista deve fidelidade canina. É mais um fundamento básico da profissão". A partir do fato, o desafio é dar voz a todos os envolvidos, de maneira plural, sem preconceitos - e a opinião do repórter, admite Mino, pode até ser evidenciada, desde que honestamente anunciada como tal.

Para o diretor de redação de Carta Capital, no entanto, o jornalismo brasileiro não respeita essa premissa básica do buscar a verdade factual. "Omite quando convém ao dono do veículo, ao político, ao empresário. Isso quando não patrocina conscientemente a distorção, a invenção, a mentira. E dizia Hannah Arendt que, quando uma verdade vai ao fundo do mar, não pode mais ser recuperada", lamentou. Por fim, Mino fez questão de dizer com muita convicção que o jornalista precisa ainda ser movido por candente espírito crítico, para fiscalizar os poderes - os donos do poder, como diria Raymundo Faoro- e todos eles, não apenas o político.

Um aluno na plateia perguntou: se o cenário será diferente no longo prazo, o senhor consegue avaliar de onde virão as transformações? Mino foi incisivo: não tem fórmulas mágicas. Mas reconheceu que as mudanças passam pela democratização, pela regulamentação e pelo controle social da mídia. "É procedimento absolutamente normal em outros países democráticos. É indispensável para definir limites e deveres", afirmou. O problema, completou, é que os barões da mídia não querem nem pensar nessa hipótese e, sempre que o debate vem a público, saem gritando "estão querendo nos censurar, cercear a liberdade de expressão". O governo então recua, acomoda-se, lamentou mais uma vez Mino. Para ele, é uma dinâmica semelhante àquela que resultou na criação da Comissão da Verdade. "É difícil acreditar que, do jeito como foi concebida, poderá mesmo revelar alguma coisa". E fulminou, sem tergiversar: "O problema é que o poder, inclusive o petista, adora aparecer na TV Globo e dar entrevistas para as páginas amarelas da revista Veja".

Sobre a revista semanal da editora Abril, que Mino Carta ajudou a idealizar e a criar, ainda no final dos anos 1960, em plena época de terror da ditadura, o jornalista não dourou a pílula: "Veja é hoje monstruosa, hedionda. Eu criei um monstro". Para ilustrar, e mais uma vez provocado pela plateia, ele citou a recente matéria de capa sobre as "relações perigosas" do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu. "Pois é, não tenho admiração divina alguma pelo senhor José Dirceu. Mas com aquele texto o que Veja conseguiu foi só imitar à perfeição o jornalismo feito por Rupert Murdoch. Mas o que esperar da Veja? É assim mesmo. É a Veja", disparou.

Pochmann: Pobres que trabalham e estudam têm jornada maior que operários do século XIX

Escrito por por Fernando César Oliveira, site da UFPR, Ligado . Publicado em Brasil

O economista Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), classificou ontem à noite em Curitiba como “heróis” os brasileiros de famílias pobres capazes de conciliar o trabalho com o estudo.

“No Brasil, dificilmente um filho de rico começa a trabalhar antes de terminar a graduação ou, em alguns casos, até mesmo a pós-graduação”, observou Pochmann.

“Os brasileiros pobres que estudam e trabalham são verdadeiros heróis. Submetem-se a uma jornada de até 16 horas diárias, oito de trabalho, quatro de estudo e outras quatro de deslocamento. Isso é mais do que os operários no século XIX.”

O presidente do Ipea foi um dos palestrantes na abertura da terceira edição do Seminário Sociologia & Política, ao lado da professora Celi Scalon (UFRJ), no Teatro da Reitoria da UFPR. “Repensando Desigualdades em Novos Contextos” é o tema geral do seminário. Promovido pelos programas de pós-graduação em Sociologia e em Ciência Política da instituição, o evento termina nesta quarta-feira (28).

Pochmann lembrou que o Brasil levou cem anos, desde a proclamação da República, em 1889, para universalizar o acesso das crianças e adolescentes ao ensino fundamental. “Mas esse acesso foi condicionado ao não crescimento dos recursos da educação, que permaneceram em torno de 4,1% ou 4,3% do PIB. Sem ampliar os recursos, aumentamos as vagas com a queda da qualidade do ensino.”

Essa universalização do ensino fundamental, no entanto, não significa que 100% dos brasileiros em idade escolar estejam estudando. Segundo dados apresentados pelo dirigente do Ipea, ainda existem 400 mil brasileiros com até 14 anos fora da escola. Se essa faixa etária for estendida para 16 anos, a cifra salta para 3,8 milhões de pessoas.

“A cada dez brasileiros, um é analfabeto. E ainda temos cerca de 45% analfabetos funcionais. É muito difícil fazer valer a democracia com esse cenário.”

Em sua fala, Marcio Pochmann também abordou temas como a redução da taxa de fecundidade das mulheres brasileiras, o crescimento da população idosa, o monopólio das corporações privadas transnacionais e a concentração da propriedade da terra.

“O Brasil não fez uma reforma agrária, não democratizou o acesso à terra. Temos uma estrutura fundiária mais concentrada do que em 1920, com o agravante de que parte dela está nas mãos de estrangeiros”, afirmou o economista. “De um lado, 40 mil proprietários rurais são donos de 50% da terra agriculturável do país, e elegem de 100 a 120 deputados federais. De outro, 14 milhões trabalhadores rurais, os agricultores familiares, elegem apenas de seis a dez deputados.”

Para Marcio Pochmann, a desigualdade é um produto do subdesenvolvimento. “Não que os países desenvolvidos não tenham desigualdade, mas não de forma tão escandalosa.”

Nem revolucionário, nem reformista

Segundo o presidente do Ipea, a participação dos 10% mais ricos no estoque da riqueza brasileira não mudou nos últimos três séculos. Permanece estacionada na faixa percentual em torno de 70 a 75%.

“Somos um país de cultura autoritária, com 500 anos de história e menos de 50 anos de vivência democrática. O Brasil não é um país reformista e muito menos revolucionário”, sentencia Pochmann. “A baixa tradição de uma cultura partidária capaz de construir convergências nacionais nos subordina a interesses outros que não os da maioria da população.”

Marcio Pochmann afirmou que os ricos não pagam impostos no Brasil. “Quem tem carro, paga IPVA. Quem tem lancha, avião ou helicóptero, não paga nada. E o ITR [Imposto Territorial Rural] é só pra inglês ver”, exemplificou. “Quem paga imposto no Brasil são basicamente os pobres.”

Um estudo do Ipea teria demonstrado que os moradores de favelas pagam proporcionalmente mais IPTU do que os brasileiros que vivem em mansões. “Quem menos paga é quem mais reclama de imposto. Tanto que impostômetro foi feito no centro rico de São Paulo.”

Pochmann observa que o tema das desigualdes não gera manifestações, não gera tensão. “Não há greve em relação às desigualdades.”

Trabalho imaterial

Na avaliação de Márcio Pochmann, a sociedade mundial está cada vez mais assentada no que ele chama de “trabalho imaterial”, associado a novas tecnologias de informação, como aparelhos celulares e microcomputadores. “O trabalhador está cada vez mais levando trabalho pra casa.”

Essa sociedade do trabalho imaterial, conforme o dirigente do Ipea, pressupõe uma sociedade que tenha como principal ativo o conhecimento. “Pressupõe o estudo durante a vida toda, e o ensino superior apenas como piso.”

Pochmann criticou ainda a forma como a comunidade acadêmica tem tratado o tema das desigualdades no país. “O tema tem sido apresentado de forma muito descritiva e pouco de enfrentamento real e efetivo. Em que medida a discussão está ligada a intervenções efetivas, a políticas que possam de fato alterar a realidade como a conhecemos?”

Na avaliação dele, a fragmentação e a especialização das ciências sociais aprofundariam o quadro de alienação sobre o problema das desigualdades.

“As pesquisas não mudam a realidade. Quem muda a realidade é o homem. Agora, as pesquisas, as teorias mudam o homem. Se mudarem o homem, ele muda a realidade. Nada nos impede de fazer isso, a não ser o medo, o medo de ousar.”