Vanucchi: Ustra “comandou todas as sessões de tortura”

Escrito por sintese Ligado . Publicado em Brasil

Ustra dirigia tortura, afirmam testemunhas

Em audiência em fórum de SP, Vannuchi relata agonia de Merlino, após suplício nos porões do DOI-Codi; ex-comandante não comparece e será ouvido em Brasília

27 de julho de 2011 | 20h 18

Fausto Macedo / SÃO PAULO – O Estado de S.Paulo

Em audiência na 20.ª Vara Cível do Fórum João Mendes, no coração de São Paulo, cinco testemunhas arroladas pela família do jornalista Luiz Eduardo Merlino relataram ontem atos de tortura a que ele foi submetido há 40 anos nas dependências do DOI-Codi – unidade do antigo II Exército – e atribuíram a violência ao coronel da reserva Carlos Alberto Brilhante Ustra, então major e comandante daquela unidade militar.

Declarou a testemunha Paulo Vannuchi, ex-ministro de Direitos Humanos do governo Lula, que naquele ano, 1971, também foi capturado e encontrou Merlino agonizante nos porões. “Na porta da cela 3, um jovem foi trazido e colocado em uma mesa escrivaninha para receber massagem de um enfermeiro que usava calça verde-oliva, que tinha um nome boliviano, traços indígenas. Essa massagem foi na porta da minha cela. Eu perguntei ao rapaz o seu nome, ele respondeu com uma fala muito enfraquecida, eu não entendi, achei que era Merlin. Eu era estudante de Medicina, notei que a massagem era feita em uma das pernas com um quadro de cor escura, cianose, risco de gangrena.”

Enquanto fazia seu relato, Vannuchi desenhou um croquis da carceragem e entregou-o à juíza Claudia de Lima Menge, que conduziu os trabalhos de forma objetiva. Ela indagou aos depoentes se foram torturados ou se testemunharam agressões. “Ele (Ustra) comandou todas as sessões de tortura”, afirmou Vannuchi.

A praça do fórum recebeu manifestantes que empunhavam cartazes, faixas e fotos de Merlino e de muitas dezenas de desaparecidos políticos. “Cadeia para o Ustra, Justiça para Merlino”, pediam.

Disse a testemunha Joel Rufino, professor de 70 anos: “Fui preso um ano depois da morte do Merlino. Ouvi do carcereiro Oberdan que ele tinha sido barbarizado, as pernas ficaram gangrenadas e a única forma de salvá-lo era a amputação”.

Merlino estaria com 63 anos. Integrante do Partido Operário Comunista (POC), ele foi preso em Santos, na noite de 15 de julho de 1971. No dia 19, seu corpo foi levado para o Instituto Médico Legal. A versão oficial: tentou fugir de uma escolta e foi atropelado na estrada.

Com solavancos, projetos polêmicos avançam

Escrito por Redação Carta Capital Ligado . Publicado em Brasil

Algumas das decisões mais polêmicas sobre a organização da Copa do Mundo de 2014 tiveram definições nesta semana, apesar da saraivada de dúvidas e críticas que pairam sobre os temas. Primeiro, na terça-feira 28, a Câmara dos Deputados aprovou o novo Regime Diferenciado de Contratações (RDC), projeto de lei que flexibiliza pontos para licitações envolvendo obras da Copa do Mundo. Na quarta-feira 29, a Câmara Municipal de São Paulo deu aval para a isenção fiscal na ordem de 420 milhões de reais no projeto de construção do estádio Itaquerão pelo Corinthians, na Zona Leste da capital paulista.

RDC: governo ajustou mudanças para votação
Foi sob protestos dos parlamentares de oposição que a bancada governista conseguiu aprovar a medida provisória (MP) que garante o Regime Diferenciado de Contratações. A MP agora deve ser votada no Senado em até duas semanas. Chamado de RDC, o projeto de lei determina mudanças nas licitações de obras envolvidas com a Copa do Mundo de 2014.

Entre os pontos principais dela estão a manutenção do sigilo sobre o orçamento prévio do governo a ser investido nas obras. O argumento da presidenta Dilma Roussef, propagado pelo ministro dos Esportes Orlando Silva, é de que a estratégia de não revelar o orçamento inicial evita conluios entre os concorrentes. “No processo de definição de preço, o governo vai ter o seu, e ele não será revelado para que não haja combinação entre os contratantes. A empresa que oferecer o preço mais baixo e mais próximo ao do governo será contratada”, disse Silva.

Dois pontos foram os principais alvos de críticas. Primeiro, o governo incluiu um trecho que garante acesso permanente às licitações aos orgãos fiscalizadores – Tribunal de Contas da União e Ministério Público, sobretudo. Segundo, eliminou o trecho que garantia superpoderes aos membros da Fifa (Federação Internacional de Futebol) e da COI (Comitê Olímpico Internacional). Antes da mudança, a MP previa que os dois orgãos esportivos poderiam incluir gastos extras não previstos nas licitações.

Itaquerão: 420 milhões em isenção fiscal
Nesta quarta-feira 29, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou a liberação de incentivos fiscais para a construção do estádio do Corinthians em Itaquera, bairro da Zona Leste de São Paulo. Segundo a Fifa e a CBF (Confederação Brasileira de Futebol), é este o estádio paulistano para a Copa do Mundo de 2014.

Trata-se do maior abono fiscal da história da prefeitura de São Paulo. O preço assusta: 420 milhões de reais, valor a ser batido de impostos como o ISS e o IPTU em favor de uma empresa criada pelo Corinthians e pela Odebrecht, empreiteira responsável pela obra.

O projeto de isenção fiscal foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal e endossa por 36 dos 51 vereadores paulistanos. Uma segunda votação será feita até sexta-feira para confirmar o projeto. A aprovação definitiva endossa o Itaquerão como estádio de São Paulo para a Copa do Mundo – a capital paulista era a única cuja definição estava faltando.*

O vereador Aurélio Miguel (PR) afirmou que vai recorrer ao Poder Judiciário contra a decisão. “Se eu não fizer isso, o Ministério Público fará. Não é nada contra ninguém, mas o projeto é inconstitucional”, disse à Folha.com.

*com informações da Agência Brasil

Privatização dos aeroportos: um tema de soberania

Escrito por Pedro Carrano - Brasil de Fato Ligado . Publicado em Brasil

A presidenta Dilma Rousseff anunciou, diante de prefeitos e governadores de cidades-sede da Copa de 2014, no final de maio, a decisão de licitar para a iniciativa privada os aeroportos de Cumbica, Viracopos (ambos em SP) e Brasilia (DF), logo no início de 2012. Também devem ser incluídos na lista Galeão (RJ) e Confins (MG). São os terminais posicionados entre os doze mais rentáveis no país, quando o crescimento do setor alcançou o dobro do PIB brasileiro. A construtora Camargo Corrêa manifestou intenção de participar, ao mesmo tempo, da construção e da exploração dos terminais.

De acordo com a proposta presidencial, a Infraero, atual controladora dos aeroportos, empresa estatal ligada ao Ministério da Defesa, passa a ter direito a 49% de participação nas licitações desses terminais, dentro do modelo de Sociedades de Propósito Específico (SPEs). Hoje, a Infraero controla 67 aeroportos, dentre os quais uma pequena parte é superavitária, garantindo desse modo as operações em toda a rede e o transporte em diversas regiões. Especialistas comparam a questão ao que ocorre com o tema da internet Banda Larga: o controle pelo capital privado não garante a oferta do serviço nos ramais menos lucrativos, justamente aqueles que respondem à necessidade da população.

Setores e vozes da esquerda foram críticos à medida. Os trabalhadores dos sindicatos de igual forma se declararam contrários. O ramo da aviação é composto pelas seguintes categorias: aeronautas (comissários, pilotos e co-pilotos), aeroviários (trabalhadores que atuam em terra para as companhias aéreas e prestadoras de serviços) e aeroportuários (funcionários da Infraero). Celso Klafke, presidente da Federação Nacional dos Aeroviários (Fentac-CUT), afirma em entrevista ao Brasil de Fatoque a Infraero detém capacidade para a gestão desse setor estratégico para o país. A necessidade concreta de planejamento de longo prazo não passa pela privatização.

Alta nas tarifas

“Limitar a Infraero a apenas 49% de participação nos aeroportos é entregar ao capital privado um serviço essencial e ao mesmo tempo financiar com dinheiro público metade desses aeroportos sem nenhum controle do Estado sobre a aplicação desses recursos. As experiências de privatização dos aeroportos em outros países resultaram em criação de monopólios e aumento das tarifas aeroportuárias”, critica.

Documentos das entidades dos trabalhadores apontam o movimento atual de procura do serviço por setores de menor renda. O que estaria em curso agora seria o aprofundamento da privatização dos serviços nos aeroportos e a retomada da exclusividade de uma camada com maior poder de renda. Outra consequência preocupante é a precarização das condições de trabalho, fator poucas vezes analisada em matérias e reportagens sobre as condições dos aeroportos.

“A Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 serão certamente grandes desafios. Mas os trabalhadores do setor já vêm há anos alertando tanto as empresas da necessidade de contratar mais funcionários quanto o governo sobre a necessidade de mais investimentos, assim como maior planejamento e fiscalização das empresas aéreas. O excesso de terceirizações, o assédio moral, a sobrecarga de trabalho, a falta de fiscalização da Agência Nacional de Aviação (Anac) e a busca do lucro acima de qualquer custo por parte das empresas, coloca em risco a segurança de voo e da saúde do trabalhador”, aponta Klafke.

Qual é o modelo?

Passada a varredura das empresas estatais dos anos 1990, hoje os terminais aeroportuários se inserem ao lado de outros ramos da economia que dão continuidade ao Programa Nacional de Desestatização (PND), por meio de licitações destinadas à operação de grupos privados: estradas federais, hidrelétricas, blocos e poços de petróleo (cuja 11ª rodada de leilões está apontada para este ano). Na avaliação do cientista político e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Ricardo Costa de Oliveira, a questão dos aeroportos, porém, tem um diferencial ao se inserir na licitação de um serviço. Não seria, segundo ele, a venda de indústrias de capacidade produtiva, a exemplo da Companhia Vale e CSN, por exemplo.

Já Cesar Sanson, cientista político do Cepat-PR, enxerga os fatos sobre os aeroportos justamente como um dos limites do atual modelo classificado como “neodesenvolvimentista”, aprofundado no Brasil sobretudo no segundo mandato de Lula, cuja expressão maior se deu com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a partir de 2007. Nele, a maior participação e indução estatal na economia não descarta a projeção de grandes grupos corporativos privados. “Hoje, o nacional-desenvolvimentismo mudou de coloração. Ele presta-se antes de tudo ao fortalecimento do capital privado. No período anterior, na Era Vargas, os investimentos realizados pelo Estado constituíram a formação de um capital produtivo sob controle do próprio Estado. Foi assim que surgiu a CSN, a Companhia Vale do Rio Doce, a Petrobras, a Eletrobrás, o sistema Telebrás. Agora o Estado investe, constrói e entrega a exploração para o capital privado”, define.

Wladimir Pomar, analista político, pondera que o investimento estatal para as construções previstas é insuficiente no atual quadro, daí a concessão para a iniciativa privada. “A ideia de que o BNDES tem recursos suficientes para financiar todas as obras de infra-estrutura e de re-industrialização é simplista e não leva em conta o grau de quebradeira que os governos neoliberais impuseram ao parque produtivo e à infra-estrutura do país”, argumenta.

Pomar enxerga na concessão dos aeroportos uma política que não retira a gestão estatal. Isso porque, de acordo com ele, o Estado detém a prerrogativa de não renovar as concessões. O analista político defende ainda o foco do Estado naqueles setores estratégicos e de longo prazo. “O Estado brasileiro deve se voltar para áreas estratégicas, que estão incorporando os avanços científicos e tecnológicos e são essenciais para puxar o desenvolvimento econômico e social como um todo, mas exigem grandes investimentos de retorno mais lento. Por exemplo, educação, energia, transporte ferroviário e marítimo, novos materiais, aeronáutica, eletrônica e tele-comunicações de nova geração. Em outras palavras, podemos e devemos empurrar a iniciativa privada a investir onde for urgente e necessário, e concentrar a ação do Estado, inclusive revivendo ou criando novas estatais, em tais áreas”, explica.

 

Foto: Antonio Cruz/ABr

Banda larga: governo fecha com o mercado e não ouve sociedade civil

Escrito por Instituto Telecom Ligado . Publicado em Brasil

Um ano depois do Decreto 7.175, que instituiu oficialmente o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), uma ação efetiva está para acontecer: a assinatura da revisão dos contratos de concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), prevista equivocadamente para o próximo dia 30, na medida em que não ocorrerá uma nova Consulta Pública mesmo com o atual texto do PGMU III sendo completamente diferente do que foi proposto para a sociedade.

Às vésperas da decisão, o governo pouco, ou nada dialogou com a sociedade civil. A falta de medidas claras que assistam efetivamente as necessidades de universalização da banda larga no país gera insegurança quanto ao grau de comprometimento do PGMU III com o PNBL. Tudo isso reforçado pela displicência com que o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, tratou o twitaço promovido pela sociedade civil, no dia 21, em defesa da universalização da banda larga. Bernardo preferiu desconsiderar a opinião pública a responder uma manifestação democrática em defesa do direito civil de ter acesso ao serviço.

Nós, do Instituto Telecom, esperamos que o ministro convoque a sociedade civil organizada para um debate sobre as considerações feitas no seu microblog. Sem isso, restarão sérias dúvidas sobre a disposição efetiva de Bernardo de atender ao interesse público, claramente expressado no twitaço e nas resoluções aprovadas há dois anos na Confecom - Conferência Nacional de Comunicação.

Segundo o que foi divulgado pelo governo, as concessionárias, apenas de forma voluntária, assumem o compromisso de oferecer planos com taxas de transmissão mínimas (download de 1 Mbps) e preços fixados em R$29,90, sem ICMS, além de escalonamento de atendimento até 2014 e padrões mínimos de qualidade do serviço. Esse termo de compromisso não terá qualquer vinculação com os contratos de concessão.

A verdade é que o PGMU III aprovado pelo Conselho Diretor da Anatel não garante metas reais de universalização. Todas as ações positivas com relação à democratização do serviço de banda larga no país parecem estar sendo esvaziadas em prol do interesse do mercado. Esta é nitidamente a bandeira que vem sendo levantada pelo governo nos últimos dias. O próprio Caio Bonilha, que assumiu a presidência da Telebrás após a demissão inesperada de Rogério Santanna, afirmou, em entrevista a Reuters, que o foco da empresa agora é comercial. Ponto extremamente preocupante, ainda mais depois que a Telebrás, recentemente, indicou a possibilidade de abrir a sua composição acionária para a iniciativa privada.

É bom lembrar que durante toda a votação do novo PGMU pelo Conselho Consultivo da Anatel, o Instituto Telecom defendeu que a retirada das metas de expansão do backhaul do plano significa abrir mão de um instrumento fundamental para o PNBL.

Cerca de 60 entidades civis encaminharam uma carta ao ministro reivindicando pontos importantes como a retomada imediata das discussões públicas das propostas do PNBL; a definição de um PGMU condizente com as necessidades do país; a retirada, do novo plano, da possibilidade das empresas descontarem os custos das metas de universalização e o fortalecimento das metas regionais; a garantia de que a Telebrás terá infraestrutura e condições financeiras para exercer a gestão pública do PNBL e, por último, a obrigação de metas de qualidade, além de preço e velocidade para os serviços prestados.

Este é um momento decisivo para o país, que precisa urgentemente de ações efetivas para a universalização das telecomunicações e da banda larga no país. Por isso, esperamos que o Minicom reveja o seu posicionamento e chame a sociedade civil para tomar parte na decisão, como é de seu direito. E que a presidente Dilma reavalie as condições do novo plano, de acordo com o interesse público já manifestado.

Por fim, nós do Instituto Telecom, reafirmamos que não haverá universalização da banda larga sem a instituição deste serviço em regime público e sem a discussão democrática com a sociedade.

Contra a repressão, a marcha da liberdade

Escrito por Aline Scarso - Brasil de Fato Ligado . Publicado em Brasil

Reprodizo do blog do Altamiro Borges
Por Aline Scarso, no jornal Brasil de Fato:

A marcha nacional da liberdade ocorre neste sábado (18) em pelo menos 35 cidades brasileiras com um objetivo em comum: impedir que a repressão às manifestações políticas se torne cada vez mais constante no Brasil. O estopim da manifestação nacional foi a repressão aos participantes da Marcha da Maconha 2011, em São Paulo (SP), no dia 21. Nesse dia, a Tropa de Choque da Polícia Militar agrediu os manifestantes com gás de pimenta, cassetete e bombas de gás lacrimogênio para por fim à manifestação pela regulamentação da erva. O saldo foi de nove detidos e vários feridos, além de dois tenentes afastados.



Em todo o país, o ataque das Policias tem se tornado comum para calar as ações que incomodam os governos e empresas, como aconteceu em janeiro deste ano com os trabalhadores da hidrelétrica de Jirau em Rondônia e com os movimentos pela redução da passagem de ônibus em São Paulo e no Espírito Santo. A repressão ao movimento estudantil também vem crescendo desde a Ocupação da Reitoria da USP, em 2007. O direito à liberdade e à livre manifestação de pensamento, entretanto, são garantidos pelo artigo 5º da Constituição Federal, sendo classificado como uma garantia fundamental.

Renato Cinco, um dos organizadores da marcha da liberdade do Rio de Janeiro, diz que a manifestação deve agregar principalmente o movimento gay e o movimento cultural da cidade. “Tem havido uma política de criminalização aos movimentos sociais, então é natural que essa reação aconteça. Acho que os movimentos sociais, com a política de não confrontar o governo Lula nos últimos anos, acabaram ficando letárgicos. Espero que essa letargia esteja passando”, afirma. Ainda não se sabe se a luta dos bombeiros por melhores condições de trabalho e de salário se fará repercutir no ato. Porém, para Renato, está claro que a sociedade está reagindo à repressão.

Em Natal, a marcha coincide com os atos pelo impeachment da prefeita Micarla de Sousa (PV) e de seu vice, Paulinho Freire (PP), acusados de abandono e precarização da cidade. Manifestantes estão acampados na Câmara de Vereadores desde o último dia 7, exigindo fiscalização das ações da Prefeitura no cuidado ao lixo, às praias e aos serviços públicos. “Aqui em Natal, vivemos uma situação de sucateamento. Esperamos que a marcha agregue os movimentos de contestação que já estão na luta pelo impeachment, além de partidos, organização de mulheres e participantes de outras marchas como a marcha das vadias e da maconha”, espera Isabela Dentes, uma das organizadoras da marcha da maconha e também da marcha da Liberdade.

Já em Curitiba, onde a marcha da maconha de 21 de junho foi proibida por determinação do juiz Pedro Sanson Corat, a pedido do deputado estadual evangélico, Leonardo Paranhos, a expectativa é reunir diferentes grupos políticos. Segundo César Fernandes, um dos organizadores da marcha em Curitiba, além de exigir pautas locais, os manifestantes irão cobrar o fim da repressão aos movimentos sociais. “Perseguições, violência policial e prisões arbitrárias acontecem no Brasil inteiro há muitos anos. Dessa forma, muitas cidades estão compondo a marcha da liberdade, o que só demonstra que nossas reivindicações são nacionais”, defende.

Segundo ele, a marcha na capital paranaense está sendo organizada por grupos de artistas independentes, partidos políticos, feministas e grupos de LGBT, anti-racistas, ambientalistas, do movimento estudantil e de comunicação. “De forma geral, podemos observar o protagonismo da juventude tanto na organização da marcha quanto nos movimentos que a compõe”, destaca.

Já São Paulo abriga pela segunda vez a marcha da liberdade. A primeira ocorreu no último dia 28, sob impedimento judicial depois da repressão à marcha da maconha no dia 21 de junho. “Esse movimento ganhou muita visão porque as liberdades no Brasil inteiro estão sendo cerceadas de forma descaradas. Os movimentos estão sempre apanhando dos governos dos estados, quando querem se manifestar”, afirma Gabriela Moncau, uma das organizadoras da marcha São Paulo.

João Ricardo, que participa da organização da marcha na capital, explica porque se aproximou do movimento: “No Brasil a gente não está vivendo uma grave crise econômica, mas queremos ir para as ruas para mostrar descontentamento com o sistema. No meu caso, foi sobretudo a repressão policial da marcha da maconha, mas tem pessoas que se aproximaram por causa da criminalização da homofobia e do aumento da passagem. Além disso, a inspiração do movimento Democracia Real Já da Espanha é muito forte”, conta.

Na opinião do organizador da manifestação em São Paulo, André Takahashi, a marcha da liberdade tem sido uma espécie de guarda-chuva amplo das mais diversas lutas que querem se fortalecer se unindo a outras. “Estamos vivendo um momento em que as pessoas estão indignadas e querem ir para a rua, mas não sabem direito como. A marcha da Liberdade está servindo para esses indivíduos começarem de algum jeito”. Segundo Takahashi, duas das principais redes que organizam a marcha em São Paulo, os integrantes da marcha da maconha e do Circuito Fora do Eixo, tem extensões nacionais, o que facilita a amplitude do movimento.