Contra a repressão, a marcha da liberdade

Escrito por Aline Scarso - Brasil de Fato Ligado . Publicado em Brasil

Reprodizo do blog do Altamiro Borges
Por Aline Scarso, no jornal Brasil de Fato:

A marcha nacional da liberdade ocorre neste sábado (18) em pelo menos 35 cidades brasileiras com um objetivo em comum: impedir que a repressão às manifestações políticas se torne cada vez mais constante no Brasil. O estopim da manifestação nacional foi a repressão aos participantes da Marcha da Maconha 2011, em São Paulo (SP), no dia 21. Nesse dia, a Tropa de Choque da Polícia Militar agrediu os manifestantes com gás de pimenta, cassetete e bombas de gás lacrimogênio para por fim à manifestação pela regulamentação da erva. O saldo foi de nove detidos e vários feridos, além de dois tenentes afastados.



Em todo o país, o ataque das Policias tem se tornado comum para calar as ações que incomodam os governos e empresas, como aconteceu em janeiro deste ano com os trabalhadores da hidrelétrica de Jirau em Rondônia e com os movimentos pela redução da passagem de ônibus em São Paulo e no Espírito Santo. A repressão ao movimento estudantil também vem crescendo desde a Ocupação da Reitoria da USP, em 2007. O direito à liberdade e à livre manifestação de pensamento, entretanto, são garantidos pelo artigo 5º da Constituição Federal, sendo classificado como uma garantia fundamental.

Renato Cinco, um dos organizadores da marcha da liberdade do Rio de Janeiro, diz que a manifestação deve agregar principalmente o movimento gay e o movimento cultural da cidade. “Tem havido uma política de criminalização aos movimentos sociais, então é natural que essa reação aconteça. Acho que os movimentos sociais, com a política de não confrontar o governo Lula nos últimos anos, acabaram ficando letárgicos. Espero que essa letargia esteja passando”, afirma. Ainda não se sabe se a luta dos bombeiros por melhores condições de trabalho e de salário se fará repercutir no ato. Porém, para Renato, está claro que a sociedade está reagindo à repressão.

Em Natal, a marcha coincide com os atos pelo impeachment da prefeita Micarla de Sousa (PV) e de seu vice, Paulinho Freire (PP), acusados de abandono e precarização da cidade. Manifestantes estão acampados na Câmara de Vereadores desde o último dia 7, exigindo fiscalização das ações da Prefeitura no cuidado ao lixo, às praias e aos serviços públicos. “Aqui em Natal, vivemos uma situação de sucateamento. Esperamos que a marcha agregue os movimentos de contestação que já estão na luta pelo impeachment, além de partidos, organização de mulheres e participantes de outras marchas como a marcha das vadias e da maconha”, espera Isabela Dentes, uma das organizadoras da marcha da maconha e também da marcha da Liberdade.

Já em Curitiba, onde a marcha da maconha de 21 de junho foi proibida por determinação do juiz Pedro Sanson Corat, a pedido do deputado estadual evangélico, Leonardo Paranhos, a expectativa é reunir diferentes grupos políticos. Segundo César Fernandes, um dos organizadores da marcha em Curitiba, além de exigir pautas locais, os manifestantes irão cobrar o fim da repressão aos movimentos sociais. “Perseguições, violência policial e prisões arbitrárias acontecem no Brasil inteiro há muitos anos. Dessa forma, muitas cidades estão compondo a marcha da liberdade, o que só demonstra que nossas reivindicações são nacionais”, defende.

Segundo ele, a marcha na capital paranaense está sendo organizada por grupos de artistas independentes, partidos políticos, feministas e grupos de LGBT, anti-racistas, ambientalistas, do movimento estudantil e de comunicação. “De forma geral, podemos observar o protagonismo da juventude tanto na organização da marcha quanto nos movimentos que a compõe”, destaca.

Já São Paulo abriga pela segunda vez a marcha da liberdade. A primeira ocorreu no último dia 28, sob impedimento judicial depois da repressão à marcha da maconha no dia 21 de junho. “Esse movimento ganhou muita visão porque as liberdades no Brasil inteiro estão sendo cerceadas de forma descaradas. Os movimentos estão sempre apanhando dos governos dos estados, quando querem se manifestar”, afirma Gabriela Moncau, uma das organizadoras da marcha São Paulo.

João Ricardo, que participa da organização da marcha na capital, explica porque se aproximou do movimento: “No Brasil a gente não está vivendo uma grave crise econômica, mas queremos ir para as ruas para mostrar descontentamento com o sistema. No meu caso, foi sobretudo a repressão policial da marcha da maconha, mas tem pessoas que se aproximaram por causa da criminalização da homofobia e do aumento da passagem. Além disso, a inspiração do movimento Democracia Real Já da Espanha é muito forte”, conta.

Na opinião do organizador da manifestação em São Paulo, André Takahashi, a marcha da liberdade tem sido uma espécie de guarda-chuva amplo das mais diversas lutas que querem se fortalecer se unindo a outras. “Estamos vivendo um momento em que as pessoas estão indignadas e querem ir para a rua, mas não sabem direito como. A marcha da Liberdade está servindo para esses indivíduos começarem de algum jeito”. Segundo Takahashi, duas das principais redes que organizam a marcha em São Paulo, os integrantes da marcha da maconha e do Circuito Fora do Eixo, tem extensões nacionais, o que facilita a amplitude do movimento.

Ministro quer estender todos os direitos trabalhistas às empregadas domésticas

Escrito por Caroline Santos Ligado . Publicado em Brasil

Brasília – O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, pretende propor um projeto que assegure às empregadas domésticas os mesmos direitos que o restante dos trabalhadores. A ideia é que a proposta seja entregue à presidenta Dilma Rousseff até o fim do ano. Dessa forma, a categoria terá direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ao abono salarial, ao seguro-desemprego e a horas extras.

Atualmente, as empregadas domésticas podem ter carteira assinada e ser seguradas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No entanto, como a assinatura da carteira não é obrigatória, apenas 10% do total de 7 milhões de profissionais da categoria têm esse direito formalizado, segundo Lupi.

“Não podemos ter cidadão de segunda categoria”, disse o ministro. Para ele, é uma hipocrisia quando as pessoas dizem que gostam muito das domésticas e que elas são da família, já que na hora de garantir os direitos delas poucos fazem o que deve ser feito.

A ideia, acrescentou Lupi, é que sejam criados mecanismos que incentivem os patrões a formalizarem a contratação das empregadas domésticas. “Precisamos adaptar a realidade do mundo ao mercado de trabalho, a um patrão único. Também podemos pensar em uma fórmula que facilite ao patrão único a manter esse empregado formal. Estamos querendo adaptar ao sistema que tem o Simples, que diferencia as empresas pequenas e dá a elas algumas regalias. Hoje, quem contrata e assina carteira de trabalho da empregada domestica já tem direito a um valor a descontar neste ano [no Imposto de Renda].”

Ainda segundo ele, a intenção é discutir também alíquotas menores para o INSS e o FGTS para quem tem empregadas domésticas.

O assunto voltou ao debate após a Organização Internacional do Trabalho (OIT) ter aprovado nova convenção dando às domésticas os mesmos direitos dos demais trabalhadores.

Edição: João Carlos Rodrigues

Professores de seis estados estão em greve no país

Escrito por Maria Angélica Oliveira, Rosanne D'Agostino e Vanessa Fajardo Do G1, em São Paulo Ligado . Publicado em Brasil

Docentes cruzaram os braços no AP, MT, MG, RN, RJ e SC. MA e ES declararam 'estado de greve'; AM e GO não descartam paralisação.

Professores de seis estados entraram em greve nos últimos dias pedindo melhorias nos salários. Os estados afetados pelas paralisações das redes estaduais são Amapá, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Santa Catarina. Docentes de Sergipe, que estavam em greve, encerraram o movimento nesta quinta-feira (16).

Segundo a lei do piso do magistério e entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), um professor com nível médio deve ter remuneração de R$ 1.187 para uma jornada semanal de até 40 horas. Os valores pagos aos demais níveis - professores com licenciatura plena, pós-graduação, mestrado e doutorado - dependem dos planos de carreira de cada governo.

No Maranhão e no Espírito Santo, os sindicatos declararam "estado de greve". Os professores do Amazonas e de Goiás não descartam fazer paralisação.

Assembleia de professores do Mato Grosso (Foto: TV Globo/Reprodução)Assembleia de professores de Mato Grosso (Foto:
TV Globo/Reprodução)

Mato Grosso
Em Mato Grosso, os professores da rede estadual estão em greve desde o último dia 6. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), a principal reivindicação da categoria é a aplicação imediata do piso, que eles entendem ser no valor de R$ 1.312,00. O salário-base atualmente é de R$ 1.248,68 para professores de nível médio com jornada de 30 horas semanais.

De acordo com o Sintep, a rede estadual tem cerca de 200 mil profissionais em 715 escolas. O sindicato afirma ainda que a rede possui atualmente 176 professores com formação de nível médio.

Os professores também querem a contratação de concursados e alegam que mais de 50% dos docentes da rede têm contrato temporário.

Em nota, o governo afirmou que apresentou três propostas aos professores. “A última é pagar o percentual de 5,07% que está faltando para atingir o piso da categoria (professores, apoio e técnico) no mês de setembro e não mais em dezembro.” De acordo com o governo do Estado, um último balanço mostrou que 40% das escolas estão paralisadas.

Categoria se reuniu na manha desta quarta-feira (8) e fazem  assembleia à tarde. (Foto: Henrique Sousa/Divulgação Sind-UTE/MG)Professores em greve em Minas Gerais (Foto:
Henrique Sousa/Divulgação Sind-UTE/MG)

Minas Gerais
Em Minas Gerais, a greve abrange os trabalhadores da educação e começou no dia 8 de junho. Eles pedem o fim do sistema de subsídios implantado pelo governo em janeiro deste ano e a adoção de um piso salarial (salário-base) de R$ 1.597,87 para a categoria. Esse valor é calculado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE).

O sindicato calcula que 50% da categoria tenha aderido à greve e afirma que, até o momento, não houve acordo com o governo. Já a assessoria de imprensa do governo afirmou que os canais de negociação sempre estiveram abertos, mas que não houve procura do sindicato. O governo estima que cerca de 3% das escolas estejam totalmente paradas e que outras 16,33% tenham aderido parcialmente ao movimento grevista.

O subsídio é uma forma de pagamento que incorpora todas as gratificações, vantagens, abonos e adicionais recebidos pelos servidores numa parcela única. Em janeiro, todos os profissionais foram levados para o subsídio. Quem quiser voltar ao sistema anterior tem até agosto para solicitar a transferência. O governo não soube informar quantos servidores já pediram para deixar o sistema de subsídio.

No sistema anterior, a remuneração é composta de: salário-base (ou piso) e gratificações, abonos, adicionais etc. O salário-base de um professor com formação de nível médio em início de carreira é salário-base R$ 369,89 para uma jornada de 24 horas semanais. Com adicionais, o valor chega a R$ 935, segundo o sindicato. Se esse professor quiser permanecer no subsídio, ganhará R$ 1.122, sem outros adicionais.

O sindicato quer que o aumento do piso para R$ 1.597,87 seja concedido em cima do salário-base atual, de R$ 369,89. O argumento é que, fora desse sistema, ou seja, com o subsídio, não há mais reajustes progressivos como biênios e qüinqüênios e “perspectiva de futuro”. Assim, na visão do sindicato, profissionais qualificados e com diferentes tempos de carreira ganhariam o mesmo valor. O governo, no entanto, diz que há sistemas de progressão e promoção na carreira por tempo de serviço e escolaridade.

Já um professor em início de carreira com nível de licenciatura plena tem salário-base de R$ 550,54 para uma jornada de 24 horas, segundo o sindicato. Com adicionais e gratificações, o valor vai para R$ 935. No sistema de subsídio, esse mesmo professor recebia R$ 1.320, segundo o sindicato.

O governo acrescenta ainda que, desde 2007, quando foi realizado o último concurso público para as carreiras da educação, o nível mínimo exigido para ingresso no magistério em Minas Gerais é a licenciatura plena. Ou seja, não há mais ingresso na carreira de professores com formação equivalente ao ensino médio.

Rio Grande do Norte
A greve no Rio Grande do Norte começou no dia 2 de maio e tem adesão de 90%, segundo o sindicato. O governo calcula que a adesão das escolas esteja em torno de 47%.

Os profissionais querem o cumprimento do piso nacional e a revisão do plano de carreira. No estado, os professores com nível médio recebem R$ 664,33 por uma jornada de 30 horas semanais, segundo dados do governo.

Diante da greve da categoria , o governo propôs equiparar o salário do professor com nível médio ao piso nacional a partir de junho e dar aumento para os outros níveis a partir de setembro, mas de forma dividida até dezembro. A cada mês haveria aumento de 7,6% até chegar a 34%, segundo a secretária adjunta do estado, Adriana Diniz.

De acordo com José Teixeira da Silva, um dos coordenadores gerais do sindicato, os professores não aceitam essa proposta e defendem que a secretaria conceda aumento a todos os profissionais pelo menos a partir de julho.

Professores da rede estadual em greve se juntaram aos bombeiros na escadaria da Alerj nesta quinta (9) (Foto: Tássia Thum/G1)Professores da rede estadual em greve no Rio (Foto: Tássia Thum/G1)

Rio de Janeiro
No Rio de Janeiro, os professores e funcionários administrativos da rede estadual entraram em greve no dia 7 de junho com três reivindicações principais. A primeira é de aumento de 26%. Segundo Sérgio Paulo Aurnheimer Filho, um dos coordenadores do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ), o percentual corresponde ao crescimento de arrecadação do estado nos últimos três anos.

“A gente acha que é muito possível, do ponto de vista legal, esse aumento. O estado do Rio de Janeiro é o que menos gasta com funcionário. Não tem outro estado que a gente tenha conhecimento, pelos dados do Dieese, que tenha percentual menor de gasto com funcionalismo”, afirma.

As outras reivindicações são a incorporação de gratificações ainda este ano e a regulamentação do plano de carreira dos funcionários administrativos. O sindicato estima que 60% dos profissionais tenham aderido à greve. Segundo Aurnheimer, já houve uma audiência com a secretaria de Educação, mas não houve acordo. O próximo passo, afirma, será buscar o apoio dos deputados estaduais nas negociações.

Santa Catarina
Os professores da rede estadual entraram em greve no dia 18 de maio em Santa Catarina. Eles pedem a aplicação do piso, a realização de concurso público e a regularização da situação dos ACTs, que são professores admitidos em caráter temporário. Também pedem investimentos em infraestrutura nas escolas.

No estado, o salário-base é de R$ 609,46 para um professor de nível médio e de R$ 993,12 para professores de nível superior, segundo dados informados pela Secretaria de Educação. Nos dois casos, a jornada é de 40 horas semanais.

O governo calcula que 65% das escolas tenham aderido à greve e que 70% dos alunos tenham sido atingidos. Ainda segundo o governo, as aulas serão repostas. Já o sindicato que representa os professores afirma que 92% das escolas estão paralisadas.

O secretário-adjunto da Secretaria de Educação de Santa Catarina, Eduardo Deschamps, disse que a defasagem foi corrigida com uma medida provisória enviada à Assembleia Legislativa no dia 23 de maio.

Segundo ele, os professores com formação de nível médio vão passar a receber salário-base de R$ 1.187 e que os de nível superior receberão entre R$ 1.380 até R$ 2.317, dependendo da titulação, sem contar abonos e adicionais de regência.

O secretário diz que haverá uma folha de pagamento suplementar para cobrir as diferenças do reajuste e que o próximo salário referente ao mês de junho já terá o novo valor. A expectativa da secretaria é que os professores retomem as atividades ainda nesta semana. O sindicato, no entanto, afirma que ainda pretende discutir a tabela de salários.

Amapá
No Amapá, os profissionais estão em greve há 28 dias pela aplicação do piso nacional. Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá (Sinsepeap) foram recebidos pelo governador Camilo Capiberibe nesta quinta-feira. Os rumos do movimento devem ser decididos em assembleia na manhã desta sexta-feira (17).

O professor de nível médio tem salário-base de R$ 1.053,83 por uma jornada de 40 horas semanais, segundo dados fornecidos pelo governo.

Por e-mail, o governo afirmou que "tem interesse de acabar com a greve, afinal os alunos não podem ser prejudicados, porém assumimos o estado cheio de dívidas, e o Governo do Estado não pode se comprometer com algo que no momento não pode cumprir. Um dos pontos fortes dessa gestão é a valorização do servidor e isso passa pelo pagamento do piso também.”

'Estado de greve' e paralisações em outros estados
No Espírito Santo, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública afirma que a rede estadual está em “estado de greve” pela aplicação do piso nacional e de um plano de carreira. Para o sindicato, o estado não deveria ter incorporado gratificações para compor o salário-base e a remuneração por vencimento teria de sofrer uma complementação de 44,76% para alcançar o piso nacional.

No estado, a Secretaria de Educação criou um sistema de subsídio em dezembro de 2007. Segundo o governo, o sistema é uma modalidade de remuneração em parcela única, sobre a qual não incidem gratificações. A adesão é voluntária.

No Maranhão, os professores estão em "estado de greve", segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública. Houve uma paralisação de 78 dias que terminou no último dia 4, sem acordo. Os professores querem a adequação ao piso nacional, plano de carreira e repasses do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb). Além disso, a categoria critica o governo por incorporar as gratificações ao salário-base.

No Amazonas, a possibilidade de greve não está descartada, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública. A entidade informou que o piso estadual foi atualizado em 2011, mas disse que os valores novos incorporaram gratificações irregularmente.

Em Goiás, o Sindicato dos Trabalhadores de Educação informou que há indicativo para que uma paralisação aconteça no segundo semestre, reivindicando o piso nacional.

No Piauí, o Sindicato dos Trabalhadores na Educação fez greve por 18 dias entre março e abril. Com a paralisação, houve a implantação do piso salarial nacional, segundo o sindicato. Os professores agora negociam o reajuste das gratificações. “O governo deu para todos os servidores, menos para os professores”, disse o diretor de assuntos educacionais do sindicato, João Correa da Silva.

(*colaboraram Alex Araújo, Fernanda Nogueira, Marcy Monteiro e Tatiane Queiroz)

Movimento dos bombeiros ganha apoio de atores famosos e até de jogadores de futebol

Escrito por Luisa Valle, O GLOBO Ligado . Publicado em Brasil

Reprodução do vídeo produzido pelo ator Sérgio Marone em apoio aos bombeiros/Foto: Reprodução da internet

RIO - O movimento dos bombeiros do Rio vem recebendo cada vez mais apoio. Jogadores de futebol e até atores famosos estão solidários aos militares, que pedem reajuste salarial, além da libertação dos mais de 400 bombeiros presos após a invasão do Quartel Central do Corpo de Bombeiros.

VÍDEO : Assista ao vídeo produzido pelo ator Sérgio Marone em apoio aos bombeiros

BLOG :Bombeiros incendeiam a rede e governo corre para apagar o fogo

VÍDEO : Imagens do quarto dis de acampamento dos bombeiros em frente à Alerj

FOTOGALERIA : Veja mais imagens do protesto desta quarta

Um vídeo produzido por Sérgio Marone, e divulgado na terça-feira no site youtube, mostra a mensagem de um grupo de atores em apoio aos bombeiros do Rio. Com um efeito técnico que deixa as imagens vermelhas, eles pedem a liberdade dos presos e a retomada dos diálogos com o governo.

"Não se sobrevive com um salário de R$ 950 por mês. Apoiamos tudo que os bombeiros fizeram até agora. Queremos e exigimos a liberdade de todos eles. Em nome de um país amado, liberdade para todos", diz a atriz Cássia Kiss no vídeo.


VEJA O VÍDEO

Já o ator Ary Fontoura pede que o governador Sérgio Cabral retome o diálogo com os militares, e chama de antidemocrática a prisão dos mais de 400 manifestantes. Participam ainda da gravação os atores Elizabeth Savalla, Mateus Solano e Sergio Marone, que finaliza o vídeo dando apoio aos militares e suas famílias.

Segundo Marone, a ideia do vídeo, que até o início da noite desta quarta-feira já tinha sido visto por mais de 300 pessoas, surgiu por acaso, durante uma conversa entre os colegas.

- Todo mundo estava indignado com a situação, principalmente como ela está sendo conduzida, e queríamos uma forma de se manifestar. Então eu peguei a minha máquina de fotos, que estava até descarregada, e eu filmei cada um por cerca de 20, 30 minutos, e depois fiz a pós-produção. Nada foi planejado - contou o ator.

Outra atriz que mostrou apoio aos militares foi Cissa Guimarães, que postou a seguinte mensagem em sua página do Facebook:

"Eu apóio os bombeiros do Rio. Essa não é uma luta só deles. Como cidadão apóio esses heróis".

Técnico do Flamengo, Vanderley Luxemburgo, dá apoio aos bombeiros/Foto: Ivo Gonzalez - O Globo

Mais cedo, salva-vidas distribuíram fitas vermelhas para os jogadores do Flamengo, que realizavam um treino físico na Praia do Recreio. O técnico Vanderlei Luxemburgo, que também recebeu uma fita, afirmou apoiar as reivindicações:

- Dá até para admitir que foi um ato de indisciplina, é complicado invadir o quartel. Mas a prisão dos bombeiros por tanto tempo é uma arbitrariedade do governo. A população reconhece o trabalho e a dedicação que essa categoria tem nas ruas e nas praias. Acho que as reivindicações são justas - declarou o técnico rubro-negro.

Em Niterói, os 439 bombeiros que estão presos no quartel de Charitas receberam o apoio de alunos de uma escola estadual vizinha ao quartel, que fizeram uma manifestação na varanda do colégio durante o banho de sol dos militares. Os estudantes cantaram o hino nacional e um pedaço do hino do Corpo de Bombeiros.

A União de associações militares quer piso de R$ 2.900 para PMs e bombeiros. Na noite da terça-feira, a Defensoria Pública do Estado do Rio entrou com um pedido na Auditoria Militar de relaxamento de prisão e de liberdade provisória dos bombeiros presos no último sábado. Em nota, a defensoria afirma que o pedido de relaxamento de prisão foi feito porque a defensoria não recebeu o Auto de Prisão em Flagrante dos militares, o que tornaria a prisão ilegal. Para os defensores, a demora na comunicação não se justifica nem mesmo com o número elevado de detidos.

Morre Abdias do Nascimento, militante do movimento negro

Escrito por sintese Ligado . Publicado em Brasil

São Paulo – Morreu na manhã desta terça-feira (24), no Rio de Janeiro,  o escritor Abdias do Nascimento. Ele estava com 97 anos. Poeta, político, artista plástico, jornalista, ator e diretor teatral, Abdias foi ativista de destaque do movimento negro e pela defesa dos direitos dos afrodescendentes de todo o mundo.

Paulista de Franca, ele passava por complicações que o levaram ao internamento no último mês. Ainda não são conhecidas informações sobre o velório e o enterro do ativista.

Leia mais sobre a vida e a obra de Abdias do Nascimento no site da Associação Nacional de Favelas.