Cesta básica fica mais cara em 14 capitais

Escrito por DIEESE Ligado . Publicado em Brasil

Em março, os preços dos produtos alimentícios essenciais apresentaram alta em 14 das 17 capitais onde o DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – realiza a Pesquisa Nacional da Cesta Básica. As principais altas ocorreram em Natal (6,19%), Salvador (4,90%), Vitória (4,88%) e Rio de Janeiro (4,33%). Houve queda apenas em Recife (-0,77), Manaus (-0,54%) e Brasília (-0,05%).

Com aumento de 2,45% no mês, São Paulo continua a cidade mais cara quando os preços da cesta básica são comparados por capital. Em março, a cesta custou R$ 267,58 na capital paulista. Porto Alegre, cuja cesta apresentou aumento de 1,80%, foi a segunda cidade mais cara (261,13); Rio de Janeiro, a terceira, com R$ 259,80, e Vitória, a quarta, com R$ 258,32.  Aracaju (R$ 192,35) foi a única capital onde os produtos básicos custaram menos de R$ 200,00.

Com base no custo mais elevado apurado para a cesta básica, no caso a de São Paulo, e considerando a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deveria suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o DIEESE estima mensalmente o valor do salário mínimo necessário. Em março, o menor valor pago deveria ser de R$ 2.247,94, o que corresponde a 4,12 vezes o mínimo em vigor, de R$ 545,00, valor superior ao de fevereiro (R$ 2.194,18). Em março de 2010, o valor era de 2.159,65 (4,23 vezes o mínimo vigente de R$ 510,00).

 

Variações acumuladas

Em março, todas as 17 capitais pesquisadas apresentaram variações acumuladas positivas em 12 meses. Mas apenas cinco localidades registraram altas acima de 10,0%: Fortaleza (19,99%), Natal (17,93%), Goiânia (17,22%), Vitória (11,23%) e Belo Horizonte (10,87%). Em três cidades o aumento inferior a 4,0%: Porto Alegre (1,58%), Recife (3,84%) e João Pessoa (3,90%).

No trimestre, as capitais que registraram as maiores variações foram Salvador (9,44%), Aracaju (9,36%) e Brasília (7,14%). Apenas Manaus teve variação negativa (-0,27%).

Cesta x salário mínimo

A jornada de trabalho necessária para a aquisição da cesta total foi, em março, de 96 horas e 13 minutos, cerca de uma hora a mais que no mês anterior, que era de 95 horas e 09 minutos, ambas maiores que a de março de 2010, quando foi de 94 horas e 38 minutos.

O custo da cesta básica alimentar comparado com o salário mínimo líquido – isto é, após os descontos da Previdência Social – apresenta relação semelhante. Considerando a média das 17 capitais, no mês de março a taxa era de 47,54%; no mês de fevereiro, de 47,01% e, em março de 2010, de 46,75%.

Comportamento dos preços

Os produtos alimentícios, em sua maioria, subiram de preço no mês de março, como o café em 16 capitais, com alta em Salvador (10,99%), Vitória (9,64%) e João Pessoa (5,00%).  A única redução foi observada no Rio de Janeiro (-0,60%).

O óleo de soja – em 15 regiões – teve elevações maiores em Aracaju (6,62%), Florianópolis (5,19%) e Belém (4,97%). Foram anotadas quedas em Brasília (-0,71%) e no Rio de Janeiro (-4,98%).

O tomate encareceu em 14 cidades, com taxas elevadas na maioria delas, particularmente em Natal (38,10%), Vitória (29,92%), Salvador (26,95%), Porto Alegre (24,48%) e Florianópolis (20,72%). Os barateamentos foram constatados em João Pessoa (-1,68%), Recife (-3,46%) e Goiânia (-5,57%).

A manteiga teve alta em 12 capitais, tais como em Manaus (5,85%), Florianópolis (4,71%), Belém (3,34%) e São Paulo (3,22%). Houve redução em Brasília (-0,78%), no Rio de Janeiro (-1,64%), em Natal (-2,18%), Recife (-3,88%) e Salvador (-3,97%).

A carne subiu de preço em 11 cidades. As taxas foram maiores em Natal (5,62%), no Rio de Janeiro (3,03%) e em Aracaju (2,35%). Em seis delas houve barateamento, como em Brasília (-2,15%), em Belo Horizonte (-2,27%) e em Goiânia (-2,58%).

O feijão elevou seu preço em 10 capitais, com as maiores porcentagens em Recife (9,49%), Belo Horizonte (7,25%), São Paulo (5,92%) e Vitória (5,64%). Em outras sete houve barateamento, principalmente em Belém (-10,03%), Manaus (-10,47%) e Aracaju (-17,44%).

A batata teve alta em todas as capitais do centro/sul onde são pesquisados seus preços. Aumentos significativos foram verificados no Rio de Janeiro (56,30%), Goiânia (54,69%), Vitória (24,29%) e em Belo Horizonte (21,23%).

As reduções ocorreram em cinco produtos. O arroz caiu de preço em 12 regiões, principalmente em Natal (-6,29%), Salvador (-4,94%) e Florianópolis (-3,23%). Em Vitória não houve alteração mensal do preço. Das quatro regiões com alta, apenas Porto Alegre (5,33%) se destaca.

O pão diminuiu de preço em nove capitais: Porto Alegre (-3,86%) e Natal (-2,04%) foram os destaques. Em Manaus e São Paulo, o preço do produto permaneceu inalterado. Apenas Brasília (1,97%) teve alta superior a 1%.

As variações anuais apresentaram altas generalizadas pelas capitais pesquisadas. Quatro produtos: a carne, o leite, o café e o óleo de soja encareceram em todas as 17 capitais; o feijão e o pão, em 16 delas.

A carne, produto de maior contribuição no custo da cesta, teve aumentos expressivos. Apenas em Aracaju (9,10%) a taxa foi inferior a 15%, enquanto Fortaleza (31,03%), Rio de Janeiro (30,89%), Goiânia (27,15%) e Vitória (27,07%) se destacaram na variação positiva anual. O principal causador da elevação do preço da carne foi o aumento da demanda internacional aliado ao elevado preço no mercado global.

As maiores altas do leite foram anotadas em Fortaleza (17,71%), em Manaus (14,31%) e Goiânia (14,20%); e as menores em Porto Alegre (1,76%) e Aracaju (1,23%). Os aumentos no produto foram efeito das fortes chuvas, com destruição de estradas e pontes, encarecendo o custo do transporte para as cooperativas ou empresas processadoras do leite. Tal situação não ocorreu em igual período do ano passado.

O café teve elevação anual com taxas significativas em quatro capitais: Salvador (19,92%), Vitória (15,40%), Belo Horizonte (12,24%) e João Pessoa (11,36%), enquanto Aracaju (1,24%) e Belém (0,29%) apresentaram as menores altas. O fator climático tem afetado vários produtos e as chuvas quase contínuas atrasaram a maturação dos grãos e, consequentemente, a colheita, o que diminuiu os estoques. Além disso, crescem as demandas internacionais com alta de preços.

O óleo de soja vem aumentando significativamente. No mês de março, aumentou em 15 cidades e, no período anual, nas 17 capitais. As maiores taxas de crescimento anual foram apuradas em Goiânia (28,90%), Florianópolis (28,33%), São Paulo (25,89%) e Salvador (25,00%). Fortaleza (9,72%) foi a única capital onde a elevação ficou abaixo de 10%. A matéria prima do óleo, a soja, é um produto de grande demanda global, que também teve a colheita com perdas em consequência das chuvas.

O feijão apresentou aumento excessivo em várias capitais, como em Goiânia (46,55%), Natal (37,21%), Manaus (32,16%) e Aracaju (31,24%). Já em Belém houve redução (-16,19%). Apesar de o período ser de safra, a subida dos preços tem como causa o mesmo fator climático, que atrapalha a colheita e o armazenamento do produto, com aumento de custo tanto no processo de secagem quanto no de transporte.

O pão, com alta em 16 capitais, e a farinha de trigo, com alta em nove capitais, tiveram seus preços elevados em razão da quebra da safra do trigo no Rio Grande do Sul em função da seca prolongada. O Brasil não é autosuficiente na produção do trigo, tendo sido obrigado a aumentar a importação do insumo.

As reduções anuais se restringem ao arroz em 16 cidades e à batata em oito das nove regiões onde seu preço é pesquisado. O arroz teve barateamento forte em várias capitais, como em Salvador (-16,98%), Vitória (-15,14%), João Pessoa (-14,77%) e Natal (-13,61%). A boa safra do arroz e sua maior oferta pressionaram os preços para baixo. A batata, apesar da queda nos 12 meses, teve alta na variação mensal, podendo ter efeito de alta ainda nos próximos meses.

Aracaju

A capital sergipana permanece no mês de março com o menor valor da cesta básica alimentar entre as 17 capitais pesquisadas. A variação mensal foi de 0,89%, acumulando, no primeiro trimestre, uma elevação comedida de 9,36% e, no período anual, uma alta de 5,86%.

A maioria dos produtos alimentícios componentes da cesta aumentou no mês de março, principalmente o açúcar (7,66%), o óleo (6,62%), seguidos pelo tomate (6,22%), os responsáveis basicamente pelo crescimento do custo total. As demais altas ocorreram no café (2,51%), carne (2,35%), manteiga (2,01%), arroz (1,73%), pão (0,43%), banana (0,41%). As reduções de preços foram constatadas para o feijão (-17,44%), e a farinha (-1,63%).

No período anual, também quatro produtos tiveram altas expressivas o feijão (31,24%), óleo de soja (17,89%), a carne (9,10%), o açúcar (7,20%). Baratearam o arroz (-4,28%), e a farinha (-7,28%).

O trabalhador sergipano cuja remuneração é o salário mínimo necessitou comprometer 77 horas e 39 minutos de sua jornada para a compra dos alimentos desta cesta. Jornada menor que a de fevereiro, que foi de 77 horas e 41 minutos, mas inferior à de março de 2010, quando era de 78 horas e 28 minutos.

A mesma relação pode ser observada quando se compara o custo da cesta com o salário mínimo líquido – ou seja, após os descontos da Previdência Social. Em março, os alimentos básicos representaram 38,36% do mínimo líquido, sendo que esta relação era de 38,03% no mês anterior e de 36,24% em março do ano passado.

 

Laranjas compram rádios e TVs do governo federal

Escrito por ELVIRA LOBATO - Folha de S.Paulo Ligado . Publicado em Brasil

Donas de casa e cabeleireira são proprietárias de concessões milionárias

Por trás das empresas há igrejas, políticos e especuladores que, assim, conseguem ocultar a participação





Empresas abertas em nome de laranjas são usadas frequentemente para comprar concessões de rádio e TV nas licitações públicas realizadas pelo governo federal, aponta levantamento inédito feito pela Folha.
Por trás dessas empresas, há especuladores, igrejas e políticos, que, por diferentes razões, ocultaram sua participação nos negócios.
Durante três meses, a reportagem analisou os casos de 91 empresas que estão entre as que obtiveram o maior número de concessões, entre 1997 e 2010. Dessas, 44 não funcionam nos endereços informados ao Ministério das Comunicações.
Entre seus "proprietários", constam, por exemplo, funcionários públicos, donas de casa, cabeleireira, enfermeiro, entre outros trabalhadores com renda incompatível com os valores pelos quais foram fechados os negócios.
Alguns reconheceram à Folha que emprestaram seus nomes para que os reais proprietários não figurem nos registros oficiais. Nenhum, porém, admitiu ter recebido dinheiro em troca.
Há muitas hipóteses para explicar o fato de os reais proprietários lançarem mão de laranjas em larga escala.
Camuflar a origem dos recursos usados para adquirir as concessões e ocultar a movimentação financeira é um dos principais.
As outras são evitar acusações de exploração política dos meios de comunicação e burlar a regra que impede que instituições como igrejas sejam donas de concessões.
Não há informação oficial de quanto a venda das concessões públicas movimentou. De 1997 a 2010, o Ministério das Comunicações pôs à venda 1.872 concessões de rádio e 109 de TV. Licitações analisadas pela reportagem foram arrematadas por valores de até R$ 24 milhões.
Também não existem dados oficiais atualizados sobre as licitações disponíveis para consulta. As informações do ministério deixaram de ser atualizadas em 2006.
Para chegar aos donos das empresas, a Folha cruzou informações fornecidas pelo governo com dados de juntas comerciais, cartórios, da Anatel e do Senado, que tem a atribuição de chancelar as concessões.

EM NOME DE DEUS
Pessoas que admitiram ter emprestado seus nomes dizem que o fizeram por motivação religiosa ou para atender a amigos ou parentes.
Donos, respectivamente, das Rádio 630 Ltda. e Rádio 541 Ltda., João Carlos Marcolino, de São Paulo, e Domázio Pires de Andrade, de Osasco, disseram ter autorizado a Igreja Deus é Amor a registrar empresas em seus nomes para ajudar a disseminar o Evangelho.
Políticos também podem estar por trás de empresas. O senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado, é apontado pelo sócio no papel da Paraviana Comunicações como o real dono da empresa, que comprou duas rádios FM e uma TV em licitação pública.
Em e-mail enviado à Folha, João Francisco Moura disse que emprestou o nome a pedido do amigo Geraldo Magela Rocha, ex-assessor e hoje desafeto de Jucá.
Magela confirmou a versão. O senador foi procurado quatro vezes pela reportagem para responder à acusação, mas não se pronunciou.
O radialista e ex-deputado estadual Paulo Serrano Borges, de Itumbiara (GO), registrou a Mar e Céu Comunicações em nome da irmã e do cunhado. A empresa comprou três rádios e duas TVs por R$ 12,7 milhões e, em seguida, as revendeu.
Borges disse apenas que usou o nome da irmã por já ter outras empresas em seu nome, sem dar mais explicações. E que revendeu as concessões por não ter dinheiro para montar as emissoras.
Chama a atenção o fato de que algumas concessões são adquiridas com ágio de até 1.000%. Empresários do setor ouvidos pela Folha dizem que as rádios não são economicamente viáveis pelos valores arrematados. O setor não tem uma explicação comum para esse fenômeno.
A rádio de Bilac (SP), por exemplo, foi vendida por R$ 1,89 milhão, com 1.119% de ágio sobre o preço mínimo do edital. A empresa está registrada em nome de uma cabeleireira moradora de Itapecerica da Serra (SP).

Diálogo social e políticas econômicas ajudaram o Brasil a sair da crise, diz OIT

Escrito por Roberta Lopes - Agência Brasil Ligado . Publicado em Brasil

Brasília - O diálogo social foi um dos elementos fundamentais para que o Brasil pudesse sair rapidamente da crise financeira internacional, iniciada em 2008. Além disso, as políticas sociais combinadas com políticas macroeconômicas também foram decisivas para a saída da crise. As conclusões fazem parte de um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) intitulado Estudos sobre Crescimento com Equidade – Brasil: Uma Estratégia Inovadora Alavancada pela Renda.

O estudo, divulgado hoje (22), mostra que o Brasil criou mais de 3 milhões de empregos formais nos últimos dois anos e atingiu um crescimento econômico de mais de 7% em 2010, voltando aos níveis pré-crise. Contudo, o crescimento econômico e do emprego não aumentaram no mesmo ritmo. Apesar disso, a informalidade no mercado de trabalho e a desigualdade de renda foi reduzida mesmo durante a crise.

Segundo o estudo, políticas sociais adotadas pelo governo brasileiro durante a crise foram benéficas como o aumento contínuo do salário mínimo, o aumento do valor de benefícios como o Bolsa Família e a extensão do seguro-desemprego por dois meses. Pelo lado das políticas econômicas, houve a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis que pode ter contribuído para a manutenção de 50 mil a 60 mil empregos. Além disso, cerca de 25 milhões de empregos são dependentes direta ou indiretamente da produção de veículos.

Ainda em relação a medidas macroeconômicas, o governo também procurou fazer com que seus bancos públicos colocassem à disposição crédito para as empresas brasileiras num momento em que os bancos privados estavam reduzindo essa oferta. Essa política permitiu que não só as grandes empresas, mas também as médias e as pequenas tivessem acesso ao crédito.

Outras medidas adotadas pelo governo que tiveram impacto positivo no enfrentamento da crise foram a expansão do Programa de Aceleração dos Crescimento (PAC) e a criação do programa Minha Casa, Minha Vida, que tinha como meta a construção de 1 milhão de casas para famílias de baixa renda entre 2009 e 2010. Juntos, eles impulsionaram a criação de empregos em diversos setores.

Essas ações tiveram como resultado o crescimento do emprego já em fevereiro de 2009, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 4,2% no quarto trimestre de 2009 e, em 2010, esse crescimento foi de 7,5%, o que ultrapassa os níveis pré-crise.

O estudo aponta ainda que o Brasil precisa fortalecer e aperfeiçoar as políticas de emprego. Pelo estudo, a prorrogação do seguro-desemprego poderia ter sido estendida a mais setores afetados pela crise. Dados do estudo apontam que a cobertura efetiva do seguro-desemprego é de 7% dos trabalhadores, sendo que, na maioria dos países emergentes, essa cobertura é maior. No Chile, a cobertura efetiva chega a 20% e na China e na Turquia, a 13%.

O Brasil deve se preocupar em melhorar os regimes de manutenção de emprego. Em alguns casos, o diálogo social foi usado para reduzir o número de demissões. Entre as ações adotadas destaque para os desligamentos temporários e as férias coletivas. Contudo, durante a crise, as indústrias demitiram um grande número de trabalhadores. As empresas poderiam ter reduzido a carga de trabalho com redução de salários combinada a compensações do governo.

O relatório diz também que os programas de proteção social, como o Bolsa Família, devem ter como iniciativas futuras a integração dos beneficiários a empregos produtivos, de qualidade e decentes. Maiores investimentos em habilidades básicas e treinamento vocacional, na intermediação de mão-de-obra, maior disponibilidade de creches e de serviços de assistência infantil poderiam melhorar o acesso dos trabalhadores a novas oportunidades, existentes na fase em que o Brasil se encontra.

Entre os desafios para o Brasil nos próximos anos, segundo o relatório, estão o aumento da taxa de investimentos, a reforma do sistema tributário e uma taxa de câmbio competitiva.

 

Edição: Lílian Beraldo

Campanha da Fraternidade quer ampliar debate sobre mudanças climáticas

Escrito por Luana Lourenço - Agência Brasil Ligado . Publicado em Brasil

Brasília – A Igreja quer mobilizar fiéis sobre os impactos das mudanças climáticas e estimular ações práticas para preservar o meio ambiente. Com o tema Fraternidade e a Vida no Planeta, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou hoje (9) a 48ª Campanha da Fraternidade, que pretende alertar os católicos para a gravidade das consequências do aquecimento do planeta.

No texto-base da campanha, a CNBB expõe as principais conclusões da ciência sobre as mudanças climáticas e a participação humana no problema, faz críticas ao modelo energético que ainda privilegia fontes fósseis – grandes emissoras de gases de efeito estufa, ao desmatamento e até ao agronegócio.

Segundo o secretário-geral da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa, a ideia é aproximar o debate sobre mudanças climáticas das pessoas e estimular mudança de hábitos e políticas públicas que ajudem a preservar a  vida e o planeta.

“Pergunta-se o que o cidadão comum pode fazer. As enchentes em São Paulo e em outros capitais, por exemplo, poderiam ser minimizadas se não houvesse uma massa de detritos jogados nos rios”, citou dom Dimas.

Entre as ações práticas sugeridas pela campanha estão a redução do uso de sacolas plásticas, o uso de energias renováveis e mudanças de hábitos de consumo. “As campanhas da Fraternidade são caracterizadas pela capilaridade, chegamos ao ribeirinhos da Amazônia e aos grandes condomínios. Isso contribui para o alcance da reflexão.”

Durante a apresentação da campanha, o secretário-geral da CNBB criticou a falta de investimentos em fontes alternativas de energia, como a eólica e a solar, o risco de aprovação de mudanças no Código Florestal sem considerar a opinião de movimentos ligados à terra e a construção de grandes projetos de infraestrutura sem garantia de contrapartidas sociais.

Dom Dimas reiterou críticas da CNBB a algumas das propostas de mudanças no Código Florestal previstas no relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), como a possibilidade de anistia para desmatadores e a redução de limites de áreas de preservação. “Nossa preocupação é que o código não seja votado de forma apressada porque as consequências serão duradouras.”

Edição: Nádia Franco

Receita não registra problemas na primeira hora de recebimento das declarações do IR

Escrito por Daniel Lima - Agência Brasil Ligado . Publicado em Brasil

Receita Federal

Brasília - A Receita Federal informou que não foram detectados problemas no site do órgão na primeira hora de transmissão e recepção das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. A Receita começou a receber os dados dos contribuintes às oito horas. O prazo vai até o dia 29 de abril e o programa gerador da declaração está disponível na internet no endereço http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/IRPF/2011/declaracao/download-programas.htm. Este ano não poderá ser mais usado o formulário de papel.

O tutorial que mostra passo a passo como o contribuinte pode fazer a declaração for reformulado e está disponível no endereço http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/IRPF/2011/default.htm . O programa gerador também é novo para facilitar seu preenchimento. O software pode ser usado em vários sistemas operacionais, incluindo os considerados livres como o Linux.

A Receita estima receber este ano 24 milhões de declarações até o dia 29 de abril, quando termina o prazo. É praticamente o mesmo volume de 2010 e 2009 devido a mudanças implementadas pelo Fisco, como a desoneração dos contribuintes que tinham patrimônio entre R$ 80 mil e R$ 300 mil e o fim da obrigatoriedade para quem preenchia o formulário apenas por ter sido sócio de empresa.

Este ano está obrigado a declarar o contribuinte que, no ano passado, recebeu rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 22.487,25. Também está obrigado a declarar o contribuinte que teve receita com atividade rural superior a R$ 112.436,25.

O contribuinte poderá deduzir por dependente R$ 1.808,28, R$ 2.830,84 com educação e R$ 810,60 com a contribuição previdenciária do emprego doméstico.

Se após enviar o documento, o contribuinte quiser consultar sua situação fiscal para identificar eventuais pendências, a Receita permite a verificação e a correção online dos extratos das declarações do IR. Para ter acesso, basta acessar o site http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/MalhaFiscal/Pendencias.htm. Para isso, é preciso aguardar primeiramente o processamento da declaração, estimado para maio.

A Receita manteve no site um aplicativo que mostra todos os caminhos que o contribuinte deve seguir para declarar o imposto de renda. “Isso dá para ele a condição para que ele acompanhe todo o processamento. É como se fosse um trilho de metrô, para ele se orientar”, disse ontem (28) a coordenadora-geral de Atendimento e Educação Fiscal da Receita Federal, Maria Helena Cotta Cardozo.

Edição: Talita Cavalcante