Campanha Banda Larga é um Direito Seu! é lançada hoje em SP, BA, RJ, DF e MS

Escrito por Campanha Banda Larga Ligado . Publicado em Brasil

Bandalargar from Pedro Ekman on Vimeo.

 

A banda larga no Brasil é cara, lenta e para poucos, e está na hora de pressionar o poder público e as empresas para essa situação mudar. O lançamento do Plano Nacional de Banda Larga em 2010 foi um passo importante na tarefa necessária de democratizar o acesso à internet, mas é insuficiente. O modelo de prestação do serviço no Brasil faz com que as empresas não tenham obrigações de universalização. Elas ofertam o serviço nas áreas lucrativas e cobram preços impeditivos para a população de baixa renda e de localidades fora dos grandes centros urbanos.

Enquanto isso, prefeituras que tentam ampliar o acesso em seus municípios esbarram nos altos custos de conexão às grandes redes. Provedores sem fins lucrativos que tentam prover o serviço são impedidos pela legislação. Cidadãos que compartilham sua conexão são multados pela Anatel.

É preciso pensar a banda larga como um serviço essencial. A internet é instrumento de efetivação de direitos fundamentais e de desenvolvimento, além de espaço da expressão das diferentes opiniões e manifestações culturais brasileiras por meio da rede.

Neste dia 25, vamos colocar o bloco na rua: juntar blogueiros, ativistas da cultura digital, entidades de defesa do consumidor, sindicatos e centrais sindicais, ONGs, coletivos, usuários com ou sem internet em casa, todos aqueles que acham que o acesso à internet deveria ser entendido como um direito fundamental. Nossa proposta é unir os cidadãos e cidadãs brasileiros em uma vigília permanente em defesa do interesse público na implementação do Plano Nacional de Banda Larga e da participação da sociedade civil nas decisões que estão sendo tomadas.

O lançamento nacional da Campanha Banda Larga é um Direito Seu! Uma ação pela Internet barata, de qualidade e para todos será feito em plenárias simultâneas em São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Brasília, com transmissão por este site. O manifesto da campanha, a lista de participantes e o plano de ação também podem ser vistos aqui. Participe!

 

SÃO PAULO (SP) – 19h

Sindicato dos Engenheiros de São Paulo

Rua Genebra, 25 – Centro (travessa da Rua Maria Paula)

RIO DE JANEIRO (RJ) – 19h – início da plenária / 20h30 – lançamento da campanha da Banda Larga

Auditório do SindJor Rio

Rua Evaristo da Veiga, 16, 17º andar

SALVADOR (BA) – 19h

Auditório 2 da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia

Avenida Reitor Miguel Calmon s/n – Campus Canela

BRASÍLIA (DF) – 19h30

Balaio Café

CLN 201 Norte, Bloco B, lojas 19/31

CAMPO GRANDE (MS) – 19h30

Sede da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul)

Rua 26 de agosto, 2269 – Bairro Amambai

Governo apresentará em maio lista de cidades e áreas propensas a tragédias naturais

Escrito por Pedro Peduzzi - Agência Brasil Ligado . Publicado em Brasil

Brasília - Até o final de maio, o governo apresentará uma lista das cidades e áreas que são consideradas de alto risco para a ocorrência de tragédias naturais. Com isso, pretende tornar mais efetiva a conscientização das populações sobre os riscos a que estão submetidas, caso continuem vivendo nessas localidades. Essas ações, segundo o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, já são consequência da implementação do Sistema Nacional de Alerta e Prevenção de Desastres Naturais.

“Até final de maio deveremos anunciar as cidades e as áreas consideradas de alto risco para que possamos trabalhar, com as prefeituras, governos estaduais, voluntariado e imprensa, para sensibilizar a população sobre a necessidade de migrarem dali”, explicou hoje (12) o ministro, após participar do Seminário Internacional sobre Gestão Integrada de Riscos e Desastres. Segundo ele, esse sistema deverá estar completamente implantado nos próximos quatro anos.

Bezerra explica que o objetivo do governo é ampliar a capacidade de previsibilidade e de confiança na troca de informações com a Defesa Civil. “´[Assim] o Estado poderá, a tempo e na hora, repassar as informações à defesa civil dos municípios brasileiros, que precisam ser organizados, estruturados, capacitados e treinados."

Os investimentos nesse sistema já estão sendo promovidos pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). “No caso da Secretaria Nacional de Defesa Civil, já estamos investindo mais de R$ 30 milhões na modernização e na incorporação de novas tecnologias no Centro Nacional de Desastres Naturais”, acrescentou Bezerra.

Esse centro receberá, tratará, padronizará e homogenizará informações colhidas nas diversas entidades parceiras, antes de serem repassadas aos sistemas de defesa civil dos estados e dos municípios brasileiros.

Várias ações estão previstas. No campo legislativo, serão usados mecanismos que ajudem a coibir ocupações em áreas de risco. Será criado também um cadastramento de áreas de alto risco. “Recursos serão alocados para obras de prevenção no sentido de mitigar os danos materiais e as perdas de vidas humanas nessas áreas classificadas como de alto risco”, disse o ministro.

Segundo ele, o vice-presidente Michel Temer e o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, têm ajudado na tentativa de mudar a legislação, “sobretudo no estatuto da cidade para que possamos coibir a ocupação de áreas irregulares e de alto risco que já estão sendo cadastradas e mapeadas”.

Edição: Talita Cavalcante

Cesta básica fica mais cara em 14 capitais

Escrito por DIEESE Ligado . Publicado em Brasil

Em março, os preços dos produtos alimentícios essenciais apresentaram alta em 14 das 17 capitais onde o DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – realiza a Pesquisa Nacional da Cesta Básica. As principais altas ocorreram em Natal (6,19%), Salvador (4,90%), Vitória (4,88%) e Rio de Janeiro (4,33%). Houve queda apenas em Recife (-0,77), Manaus (-0,54%) e Brasília (-0,05%).

Com aumento de 2,45% no mês, São Paulo continua a cidade mais cara quando os preços da cesta básica são comparados por capital. Em março, a cesta custou R$ 267,58 na capital paulista. Porto Alegre, cuja cesta apresentou aumento de 1,80%, foi a segunda cidade mais cara (261,13); Rio de Janeiro, a terceira, com R$ 259,80, e Vitória, a quarta, com R$ 258,32.  Aracaju (R$ 192,35) foi a única capital onde os produtos básicos custaram menos de R$ 200,00.

Com base no custo mais elevado apurado para a cesta básica, no caso a de São Paulo, e considerando a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deveria suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o DIEESE estima mensalmente o valor do salário mínimo necessário. Em março, o menor valor pago deveria ser de R$ 2.247,94, o que corresponde a 4,12 vezes o mínimo em vigor, de R$ 545,00, valor superior ao de fevereiro (R$ 2.194,18). Em março de 2010, o valor era de 2.159,65 (4,23 vezes o mínimo vigente de R$ 510,00).

 

Variações acumuladas

Em março, todas as 17 capitais pesquisadas apresentaram variações acumuladas positivas em 12 meses. Mas apenas cinco localidades registraram altas acima de 10,0%: Fortaleza (19,99%), Natal (17,93%), Goiânia (17,22%), Vitória (11,23%) e Belo Horizonte (10,87%). Em três cidades o aumento inferior a 4,0%: Porto Alegre (1,58%), Recife (3,84%) e João Pessoa (3,90%).

No trimestre, as capitais que registraram as maiores variações foram Salvador (9,44%), Aracaju (9,36%) e Brasília (7,14%). Apenas Manaus teve variação negativa (-0,27%).

Cesta x salário mínimo

A jornada de trabalho necessária para a aquisição da cesta total foi, em março, de 96 horas e 13 minutos, cerca de uma hora a mais que no mês anterior, que era de 95 horas e 09 minutos, ambas maiores que a de março de 2010, quando foi de 94 horas e 38 minutos.

O custo da cesta básica alimentar comparado com o salário mínimo líquido – isto é, após os descontos da Previdência Social – apresenta relação semelhante. Considerando a média das 17 capitais, no mês de março a taxa era de 47,54%; no mês de fevereiro, de 47,01% e, em março de 2010, de 46,75%.

Comportamento dos preços

Os produtos alimentícios, em sua maioria, subiram de preço no mês de março, como o café em 16 capitais, com alta em Salvador (10,99%), Vitória (9,64%) e João Pessoa (5,00%).  A única redução foi observada no Rio de Janeiro (-0,60%).

O óleo de soja – em 15 regiões – teve elevações maiores em Aracaju (6,62%), Florianópolis (5,19%) e Belém (4,97%). Foram anotadas quedas em Brasília (-0,71%) e no Rio de Janeiro (-4,98%).

O tomate encareceu em 14 cidades, com taxas elevadas na maioria delas, particularmente em Natal (38,10%), Vitória (29,92%), Salvador (26,95%), Porto Alegre (24,48%) e Florianópolis (20,72%). Os barateamentos foram constatados em João Pessoa (-1,68%), Recife (-3,46%) e Goiânia (-5,57%).

A manteiga teve alta em 12 capitais, tais como em Manaus (5,85%), Florianópolis (4,71%), Belém (3,34%) e São Paulo (3,22%). Houve redução em Brasília (-0,78%), no Rio de Janeiro (-1,64%), em Natal (-2,18%), Recife (-3,88%) e Salvador (-3,97%).

A carne subiu de preço em 11 cidades. As taxas foram maiores em Natal (5,62%), no Rio de Janeiro (3,03%) e em Aracaju (2,35%). Em seis delas houve barateamento, como em Brasília (-2,15%), em Belo Horizonte (-2,27%) e em Goiânia (-2,58%).

O feijão elevou seu preço em 10 capitais, com as maiores porcentagens em Recife (9,49%), Belo Horizonte (7,25%), São Paulo (5,92%) e Vitória (5,64%). Em outras sete houve barateamento, principalmente em Belém (-10,03%), Manaus (-10,47%) e Aracaju (-17,44%).

A batata teve alta em todas as capitais do centro/sul onde são pesquisados seus preços. Aumentos significativos foram verificados no Rio de Janeiro (56,30%), Goiânia (54,69%), Vitória (24,29%) e em Belo Horizonte (21,23%).

As reduções ocorreram em cinco produtos. O arroz caiu de preço em 12 regiões, principalmente em Natal (-6,29%), Salvador (-4,94%) e Florianópolis (-3,23%). Em Vitória não houve alteração mensal do preço. Das quatro regiões com alta, apenas Porto Alegre (5,33%) se destaca.

O pão diminuiu de preço em nove capitais: Porto Alegre (-3,86%) e Natal (-2,04%) foram os destaques. Em Manaus e São Paulo, o preço do produto permaneceu inalterado. Apenas Brasília (1,97%) teve alta superior a 1%.

As variações anuais apresentaram altas generalizadas pelas capitais pesquisadas. Quatro produtos: a carne, o leite, o café e o óleo de soja encareceram em todas as 17 capitais; o feijão e o pão, em 16 delas.

A carne, produto de maior contribuição no custo da cesta, teve aumentos expressivos. Apenas em Aracaju (9,10%) a taxa foi inferior a 15%, enquanto Fortaleza (31,03%), Rio de Janeiro (30,89%), Goiânia (27,15%) e Vitória (27,07%) se destacaram na variação positiva anual. O principal causador da elevação do preço da carne foi o aumento da demanda internacional aliado ao elevado preço no mercado global.

As maiores altas do leite foram anotadas em Fortaleza (17,71%), em Manaus (14,31%) e Goiânia (14,20%); e as menores em Porto Alegre (1,76%) e Aracaju (1,23%). Os aumentos no produto foram efeito das fortes chuvas, com destruição de estradas e pontes, encarecendo o custo do transporte para as cooperativas ou empresas processadoras do leite. Tal situação não ocorreu em igual período do ano passado.

O café teve elevação anual com taxas significativas em quatro capitais: Salvador (19,92%), Vitória (15,40%), Belo Horizonte (12,24%) e João Pessoa (11,36%), enquanto Aracaju (1,24%) e Belém (0,29%) apresentaram as menores altas. O fator climático tem afetado vários produtos e as chuvas quase contínuas atrasaram a maturação dos grãos e, consequentemente, a colheita, o que diminuiu os estoques. Além disso, crescem as demandas internacionais com alta de preços.

O óleo de soja vem aumentando significativamente. No mês de março, aumentou em 15 cidades e, no período anual, nas 17 capitais. As maiores taxas de crescimento anual foram apuradas em Goiânia (28,90%), Florianópolis (28,33%), São Paulo (25,89%) e Salvador (25,00%). Fortaleza (9,72%) foi a única capital onde a elevação ficou abaixo de 10%. A matéria prima do óleo, a soja, é um produto de grande demanda global, que também teve a colheita com perdas em consequência das chuvas.

O feijão apresentou aumento excessivo em várias capitais, como em Goiânia (46,55%), Natal (37,21%), Manaus (32,16%) e Aracaju (31,24%). Já em Belém houve redução (-16,19%). Apesar de o período ser de safra, a subida dos preços tem como causa o mesmo fator climático, que atrapalha a colheita e o armazenamento do produto, com aumento de custo tanto no processo de secagem quanto no de transporte.

O pão, com alta em 16 capitais, e a farinha de trigo, com alta em nove capitais, tiveram seus preços elevados em razão da quebra da safra do trigo no Rio Grande do Sul em função da seca prolongada. O Brasil não é autosuficiente na produção do trigo, tendo sido obrigado a aumentar a importação do insumo.

As reduções anuais se restringem ao arroz em 16 cidades e à batata em oito das nove regiões onde seu preço é pesquisado. O arroz teve barateamento forte em várias capitais, como em Salvador (-16,98%), Vitória (-15,14%), João Pessoa (-14,77%) e Natal (-13,61%). A boa safra do arroz e sua maior oferta pressionaram os preços para baixo. A batata, apesar da queda nos 12 meses, teve alta na variação mensal, podendo ter efeito de alta ainda nos próximos meses.

Aracaju

A capital sergipana permanece no mês de março com o menor valor da cesta básica alimentar entre as 17 capitais pesquisadas. A variação mensal foi de 0,89%, acumulando, no primeiro trimestre, uma elevação comedida de 9,36% e, no período anual, uma alta de 5,86%.

A maioria dos produtos alimentícios componentes da cesta aumentou no mês de março, principalmente o açúcar (7,66%), o óleo (6,62%), seguidos pelo tomate (6,22%), os responsáveis basicamente pelo crescimento do custo total. As demais altas ocorreram no café (2,51%), carne (2,35%), manteiga (2,01%), arroz (1,73%), pão (0,43%), banana (0,41%). As reduções de preços foram constatadas para o feijão (-17,44%), e a farinha (-1,63%).

No período anual, também quatro produtos tiveram altas expressivas o feijão (31,24%), óleo de soja (17,89%), a carne (9,10%), o açúcar (7,20%). Baratearam o arroz (-4,28%), e a farinha (-7,28%).

O trabalhador sergipano cuja remuneração é o salário mínimo necessitou comprometer 77 horas e 39 minutos de sua jornada para a compra dos alimentos desta cesta. Jornada menor que a de fevereiro, que foi de 77 horas e 41 minutos, mas inferior à de março de 2010, quando era de 78 horas e 28 minutos.

A mesma relação pode ser observada quando se compara o custo da cesta com o salário mínimo líquido – ou seja, após os descontos da Previdência Social. Em março, os alimentos básicos representaram 38,36% do mínimo líquido, sendo que esta relação era de 38,03% no mês anterior e de 36,24% em março do ano passado.

 

Laranjas compram rádios e TVs do governo federal

Escrito por ELVIRA LOBATO - Folha de S.Paulo Ligado . Publicado em Brasil

Donas de casa e cabeleireira são proprietárias de concessões milionárias

Por trás das empresas há igrejas, políticos e especuladores que, assim, conseguem ocultar a participação





Empresas abertas em nome de laranjas são usadas frequentemente para comprar concessões de rádio e TV nas licitações públicas realizadas pelo governo federal, aponta levantamento inédito feito pela Folha.
Por trás dessas empresas, há especuladores, igrejas e políticos, que, por diferentes razões, ocultaram sua participação nos negócios.
Durante três meses, a reportagem analisou os casos de 91 empresas que estão entre as que obtiveram o maior número de concessões, entre 1997 e 2010. Dessas, 44 não funcionam nos endereços informados ao Ministério das Comunicações.
Entre seus "proprietários", constam, por exemplo, funcionários públicos, donas de casa, cabeleireira, enfermeiro, entre outros trabalhadores com renda incompatível com os valores pelos quais foram fechados os negócios.
Alguns reconheceram à Folha que emprestaram seus nomes para que os reais proprietários não figurem nos registros oficiais. Nenhum, porém, admitiu ter recebido dinheiro em troca.
Há muitas hipóteses para explicar o fato de os reais proprietários lançarem mão de laranjas em larga escala.
Camuflar a origem dos recursos usados para adquirir as concessões e ocultar a movimentação financeira é um dos principais.
As outras são evitar acusações de exploração política dos meios de comunicação e burlar a regra que impede que instituições como igrejas sejam donas de concessões.
Não há informação oficial de quanto a venda das concessões públicas movimentou. De 1997 a 2010, o Ministério das Comunicações pôs à venda 1.872 concessões de rádio e 109 de TV. Licitações analisadas pela reportagem foram arrematadas por valores de até R$ 24 milhões.
Também não existem dados oficiais atualizados sobre as licitações disponíveis para consulta. As informações do ministério deixaram de ser atualizadas em 2006.
Para chegar aos donos das empresas, a Folha cruzou informações fornecidas pelo governo com dados de juntas comerciais, cartórios, da Anatel e do Senado, que tem a atribuição de chancelar as concessões.

EM NOME DE DEUS
Pessoas que admitiram ter emprestado seus nomes dizem que o fizeram por motivação religiosa ou para atender a amigos ou parentes.
Donos, respectivamente, das Rádio 630 Ltda. e Rádio 541 Ltda., João Carlos Marcolino, de São Paulo, e Domázio Pires de Andrade, de Osasco, disseram ter autorizado a Igreja Deus é Amor a registrar empresas em seus nomes para ajudar a disseminar o Evangelho.
Políticos também podem estar por trás de empresas. O senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado, é apontado pelo sócio no papel da Paraviana Comunicações como o real dono da empresa, que comprou duas rádios FM e uma TV em licitação pública.
Em e-mail enviado à Folha, João Francisco Moura disse que emprestou o nome a pedido do amigo Geraldo Magela Rocha, ex-assessor e hoje desafeto de Jucá.
Magela confirmou a versão. O senador foi procurado quatro vezes pela reportagem para responder à acusação, mas não se pronunciou.
O radialista e ex-deputado estadual Paulo Serrano Borges, de Itumbiara (GO), registrou a Mar e Céu Comunicações em nome da irmã e do cunhado. A empresa comprou três rádios e duas TVs por R$ 12,7 milhões e, em seguida, as revendeu.
Borges disse apenas que usou o nome da irmã por já ter outras empresas em seu nome, sem dar mais explicações. E que revendeu as concessões por não ter dinheiro para montar as emissoras.
Chama a atenção o fato de que algumas concessões são adquiridas com ágio de até 1.000%. Empresários do setor ouvidos pela Folha dizem que as rádios não são economicamente viáveis pelos valores arrematados. O setor não tem uma explicação comum para esse fenômeno.
A rádio de Bilac (SP), por exemplo, foi vendida por R$ 1,89 milhão, com 1.119% de ágio sobre o preço mínimo do edital. A empresa está registrada em nome de uma cabeleireira moradora de Itapecerica da Serra (SP).

Diálogo social e políticas econômicas ajudaram o Brasil a sair da crise, diz OIT

Escrito por Roberta Lopes - Agência Brasil Ligado . Publicado em Brasil

Brasília - O diálogo social foi um dos elementos fundamentais para que o Brasil pudesse sair rapidamente da crise financeira internacional, iniciada em 2008. Além disso, as políticas sociais combinadas com políticas macroeconômicas também foram decisivas para a saída da crise. As conclusões fazem parte de um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) intitulado Estudos sobre Crescimento com Equidade – Brasil: Uma Estratégia Inovadora Alavancada pela Renda.

O estudo, divulgado hoje (22), mostra que o Brasil criou mais de 3 milhões de empregos formais nos últimos dois anos e atingiu um crescimento econômico de mais de 7% em 2010, voltando aos níveis pré-crise. Contudo, o crescimento econômico e do emprego não aumentaram no mesmo ritmo. Apesar disso, a informalidade no mercado de trabalho e a desigualdade de renda foi reduzida mesmo durante a crise.

Segundo o estudo, políticas sociais adotadas pelo governo brasileiro durante a crise foram benéficas como o aumento contínuo do salário mínimo, o aumento do valor de benefícios como o Bolsa Família e a extensão do seguro-desemprego por dois meses. Pelo lado das políticas econômicas, houve a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis que pode ter contribuído para a manutenção de 50 mil a 60 mil empregos. Além disso, cerca de 25 milhões de empregos são dependentes direta ou indiretamente da produção de veículos.

Ainda em relação a medidas macroeconômicas, o governo também procurou fazer com que seus bancos públicos colocassem à disposição crédito para as empresas brasileiras num momento em que os bancos privados estavam reduzindo essa oferta. Essa política permitiu que não só as grandes empresas, mas também as médias e as pequenas tivessem acesso ao crédito.

Outras medidas adotadas pelo governo que tiveram impacto positivo no enfrentamento da crise foram a expansão do Programa de Aceleração dos Crescimento (PAC) e a criação do programa Minha Casa, Minha Vida, que tinha como meta a construção de 1 milhão de casas para famílias de baixa renda entre 2009 e 2010. Juntos, eles impulsionaram a criação de empregos em diversos setores.

Essas ações tiveram como resultado o crescimento do emprego já em fevereiro de 2009, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 4,2% no quarto trimestre de 2009 e, em 2010, esse crescimento foi de 7,5%, o que ultrapassa os níveis pré-crise.

O estudo aponta ainda que o Brasil precisa fortalecer e aperfeiçoar as políticas de emprego. Pelo estudo, a prorrogação do seguro-desemprego poderia ter sido estendida a mais setores afetados pela crise. Dados do estudo apontam que a cobertura efetiva do seguro-desemprego é de 7% dos trabalhadores, sendo que, na maioria dos países emergentes, essa cobertura é maior. No Chile, a cobertura efetiva chega a 20% e na China e na Turquia, a 13%.

O Brasil deve se preocupar em melhorar os regimes de manutenção de emprego. Em alguns casos, o diálogo social foi usado para reduzir o número de demissões. Entre as ações adotadas destaque para os desligamentos temporários e as férias coletivas. Contudo, durante a crise, as indústrias demitiram um grande número de trabalhadores. As empresas poderiam ter reduzido a carga de trabalho com redução de salários combinada a compensações do governo.

O relatório diz também que os programas de proteção social, como o Bolsa Família, devem ter como iniciativas futuras a integração dos beneficiários a empregos produtivos, de qualidade e decentes. Maiores investimentos em habilidades básicas e treinamento vocacional, na intermediação de mão-de-obra, maior disponibilidade de creches e de serviços de assistência infantil poderiam melhorar o acesso dos trabalhadores a novas oportunidades, existentes na fase em que o Brasil se encontra.

Entre os desafios para o Brasil nos próximos anos, segundo o relatório, estão o aumento da taxa de investimentos, a reforma do sistema tributário e uma taxa de câmbio competitiva.

 

Edição: Lílian Beraldo