Dilma vai enviar ao Congresso política de longo prazo para reajuste do salário mínimo

Escrito por Carolina Pimentel - Agência Brasil Ligado . Publicado em Brasil

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (2), ao participar da abertura dos trabalhos do Congresso Nacional, que vai enviar ao Parlamento uma proposta de política de reajuste do salário mínimo de longo prazo.

Segundo a presidenta, a ideia da política é estabelecer regras estáveis para garantir que o salário mínimo recupere seu poder de compra e seja compatível com a capacidade financeira do governo.

A presidenta destacou que, com essa política, os trabalhadores terão ganhos reais acima da inflação. “Este é um pacto deste governo com os trabalhadores”, afirmou Dilma, ao ler a mensagem presidencial no Congresso Nacional.

Dilma reafirmou que o compromisso de seu governo é erradicar a pobreza extrema. “Não é uma missão que se restringe ao nosso governo, é uma missão de todos”.  

A presidenta disse ainda que os pilares de sua gestão serão a política macroeconômica, o equilíbrio fiscal, o controle da inflação e o rigor com o dinheiro do contribuinte para que o Brasil tenha desenvolvimento sustentável.

Gasto com transporte é igual a despesa com alimentação

Escrito por Ascom Ipea Ligado . Publicado em Brasil

onibus O Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS) sobre mobilidade urbana, divulgado nesta segunda-feira, 24, revela que 44,3% da população brasileira tem no transporte público seu principal meio de deslocamento nas cidades. Na região Sudeste, o percentual atinge 50,7%. Apesar da importância desse tipo de transporte, a quantidade de ônibus em circulação no Brasil cresceu menos, de 2000 a 2010, que a quantidade de veículos particulares. Hoje, há um ônibus para cada 427 habitantes, e, em 2000 era um para 649 pessoas. Em relação aos carros, a proporção hoje é de um automóvel para cada 5,2 habitantes, enquanto há dez anos era de 8,5.

Apresentado pelo presidente do Ipea, Marcio Pochmann, o SIPS de mobilidade urbana revela também os contrastes nos tipos de transporte de cada região brasileira. Quase 50% das pessoas que andam de ônibus no país estão na região Sudeste, enquanto 45,5% daqueles que utilizam bicicleta moram na região Nordeste. Da mesma forma, 43,4% dos utilizadores de motocicleta também estão no Nordeste.

“Houve uma mudança de ponto de vista da composição da frota. Em 2000, os automóveis eram 62,7% do total de veículos no Brasil. As motos eram 13,3%. Agora, em 2010, os automóveis são 57,5%, contra 25,2% das motos”, afirmou Pochmann. “Para cada ônibus novo surgido colocado em circulação nos últimos dez anos, apareceram 52 automóveis”, continuou o presidente do Ipea.

Um dos dados citados na apresentação do estudo, retirado da Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), é o de crescimento dos gastos com transporte no País. Em 2000, esse tipo de serviço abocanhava 18,7% das despesas de consumo do cidadão, em média. Em 2010, chegou a 20,1%, enquanto a alimentação caiu de 21,1% para 20,2% no mesmo período.

O SIPS traz, ainda, informações preocupantes sobre a quantidade de pessoas afetadas por congestionamentos em cada região do Brasil. No geral, 69% dos cidadãos disseram que enfrentam engarrafamentos. De cada três brasileiros, dois tiveram a percepção de que a sinalização de trânsito é ruim. Em relação à segurança, 32,6% declararam que não se sentem seguros nunca ou se sentem apenas raramente no meio de transporte que mais utilizam.

Pochmann concluiu que a expansão da frota brasileira na última década se deu especialmente por meio de motos e automóveis. “Houve crescimento no transporte coletivo, mas não na mesma proporção. A população tem interesse em usar o transporte público, mas ainda precisa identificá-lo mais com características de rapidez, melhor preço e segurança. Há espaço para ação em matéria de políticas públicas”, disse.

Leia a íntegra do SIPS sobre Mobilidade Urbana

Veja os gráficos da apresentação sobre Mobilidade Urbana

Atividades lembram que 25 mil brasileiros e brasileiras encontram-se trabalhando como escravos

Escrito por Tatiana Félix - Adital Ligado . Publicado em Brasil

Campanha_contra_o_Trabalho_EscravoHoje, dia 28 de janeiro, é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. O objetivo da data é centralizar manifestações que sensibilizem e alertem a sociedade sobre a realidade do trabalho escravo, uma prática que insiste em explorar e escravizar pessoas para simples obtenção de lucro. Estima-se que no Brasil – segundo dados da Comissão Pastoral da Terra – 25 mil cidadãos e cidadãs brasileiros (as) têm seus direitos violados, trabalhado de forma escravizada sem o mínimo de dignidade humana.

O marco inicial das atividades, que visam erradicar o trabalho escravo, foi o lançamos no dia 27, , do Atlas Político-Jurídico do Trabalho Escravo Contemporâneo no Maranhão, na sede do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de (CDVCH), em Açailândia (MA).

Não é a toa que o início das atividades deste ano, será no Maranhão. O estado, situado no Nordeste brasileiro, é o que lidera o ranking do trabalho escravo no país, já que a maior parte dos trabalhadores resgatados em todo o Brasil, durante operações contra trabalho escravo, é de origem maranhense.

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) acredita que no Brasil existam, pelo menos, 25 mil trabalhadoras e trabalhadores brasileiros sendo escravizados, vivendo em condições degradantes e desumanas, em muitas fazendas e outros locais pelo país. Estima-se ainda que em todo o planeta 12 milhões de pessoas vivam como "escravos contemporâneos”.

Já foram confirmadas para o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, programações, como atos, protestos, seminários e manifestações em vários estados como Minas Gerais, Pará, São Paulo, Piauí, Mato Grosso e Distrito Federal.

Em Unaí (MG) haverá um protesto às 10h de amanhã (28), promovido pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), pelos sete anos do assassinato de uma equipe de auditores fiscais, em 28 de janeiro de 2004. Aliás, a escolha dessa data para centralizar a luta contra o trabalho escravo é uma homenagem à essa equipe.

Em Brasília (DF) será realizada a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, com atos da Frente Parlamentar Mista e da Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo e balanço sobre o tema apresentado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Em Belém, no Pará, será realizado o seminário "Trabalho Escravo no Pará: Desafios e Propostas para a erradicação”, com a presença de representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da CPT, da Coordenação Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), do Ministério Público do Trabalho e outras entidades. Já no sábado (29) serão identificadas ações prioritárias para o combate ao trabalho escravo no estado.

Em São Paulo (SP), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP) realizará amanhã (28) uma audiência pública em seu auditório, na rua Martins Fontes, 109, 2º andar, das 9h às 12h, sobre trabalho escravo urbano, com foco na indústria têxtil, já que na cidade é este setor que escraviza trabalhadores, muitos de origem boliviana. As discussões são abertas ao público.

No Piauí, o Fórum Estadual de Erradicação do Aliciamento e de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo realizará um Ato Público na capital Teresina, para alertar a população sobre o crescimento de empresas do Piauí na "lista suja" do trabalho escravo.

Atlas
O Atlas Político-Jurídico do Trabalho Escravo Contemporâneo no Maranhão explica, em sete capítulos, o que é o fenômeno do trabalho escravo que envolve situações econômicas, sociais e culturais, aliadas à questão da migração e, principalmente, aos conflitos agrários, já que muitos trabalhadores são resgatados em fazendas. O estudo também traça um perfil dos patrões, aliciadores e trabalhadores-escravos.

Com informações de diferentes órgãos governamentais, a publicação faz uma avaliação das fiscalizações e dos processos que correm na justiça. O CDVDH faz ainda uma análise sobre os processos que envolvem dezenas fazendeiros maranhenses neste crime, e questiona a existência de tantos casos impunes. O estudo também reflete sobre os planos criados pelos governos para erradicar o trabalho escravo no Brasil.

Com informações da Revista Repórter Brasil.

Brasil teve em 2010 a menor taxa de desemprego da série histórica

Escrito por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil Ligado . Publicado em Brasil

CTPSRio de Janeiro - A taxa de desemprego média no Brasil em 2010 foi de 6,7%, a menor da série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), iniciada em 2002. Segundo o órgão, o contingente de desocupados foi de 1,6 milhão de pessoas, em média, no ano passado.

Em 2009, a taxa havia ficado em 8,1%. O dado foi divulgado hoje (27) pelo IBGE. Já as pessoas ocupadas somaram 22 milhões, 3,5% a mais do que em 2009.

O número de pessoas com carteira assinada no setor privado também atingiu um recorde no ano passado. Foram 10,2 milhões de pessoas, em média, em 2010, ou seja 46,3% do total de pessoas ocupadas. Em 2009, a proporção era de 44,7%.

O rendimento médio real dos trabalhadores em 2010 foi o maior desde 2003: R$ 1.490,61. O ganho foi de 3,8% em relação a 2009 e de 19,0% em relação a 2003.

Levando em consideração apenas o mês de dezembro de 2010, a taxa de desemprego foi de 5,3%, com um contingente de desocupados de 1,3 milhão de pessoas. O rendimento médio foi de R$ 1.515,10.

Edição: Talita Cavalcante

Entidades voltam a protestar contra aumento da tarifa de ônibus

Escrito por Juliana Sobral - CUT/SE Ligado . Publicado em Brasil

Repúdio a qualquer proposta de aumento da tarifa de ônibus, mobilidade urbana e um novo modelo de transporte público em Aracaju. Com estes preceitos, entidades políticas e sindicais, estudantes e trabalhadores sergipanos foram às ruas da cidade na manhã desta terça-feira, 25, por volta das 6h30, para realizarem mais um ato público e demonstrarem indignação quanto à proposta de aumento da tarifa de ônibus de 16,67% (R$ 2,10 para R$ 2,45).

Para a CUT, antes de propor o reajuste da tarifa é preciso discutir a qualidade do transporte, além de democracia e transparência no serviço público de transportes. A CUT propõe ainda a renovação da frota de ônibus, fiscalização do número de pessoas que viajam em pé nos veículos e entende que o valor da tarifa é muito alto dada a distância percorrida pelos ônibus, se comparado a outras capitais do país.
E para que o protesto chamasse atenção, integrantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT/SE), Partido Comunista Brasileiro (PCB), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), além de estudantes da UFS e IFS, se concentraram na Praça da Bandeira e iniciaram o ato com gritos de ordem, faixas arqueadas e distribuição de panfletos pelo trânsito que ali formava. “A Prefeitura tem o dever de oferecer aos aracajuanos um transporte público digno. Para isso, é preciso municipalizá-lo, ou seja: deixá-lo fora da iniciativa privada”, disse Lucas Gama, militante do PCB.

Aqueles que dependem do transporte público para a locomoção diária dizem participar de uma verdadeira maratona; o direito de ir e vir, com mobilidade, foi aos poucos substituído pelo direito ‘abarrotado’. “Para trabalhar tenho que pegar três conduções e quase sempre sigo em pé, apoiado nas portas. Você acha que eu devo realmente pagar esse absurdo? Parte do meu salário é pra pagar passagem”, afirmou o assistente de pedreiro Thiago Silva da Cunha.

Segundo Leandro Sacramento, representante do PSOL e do Movimento Não Pago, já faz duas semanas que a sociedade é mobilizada para coleta de assinaturas de um abaixo assinado lançado no último dia 21. “Assim, formalizaremos um documento que será encaminhado e protocolado na Prefeitura Municipal de Aracaju e na Câmara de Vereadores. Entramos com uma ação junto ao Ministério Público para que isso seja possível”, ressaltou.
Mas como já se sabe, a luta na capital continuará enquanto o poder público municipal não convocar as entidades populares a participarem de debate e da definição sobre a tarifa de ônibus. Em declaração pública, o representante da prefeitura Bosco Rollemberg afirmou que a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) está analisando as planilhas de custos das empresas e que, certamente a sociedade será convocada discussão.