Alta dos combustíveis. Cadê as manchetes?

Escrito por Altamiro Borges Ligado . Publicado em Altamiro Borges



altamiroborgesEm outubro, a Petrobras promoveu uma demagógica redução do preço dos combustíveis. Foi o que bastou para a mídia chapa-branca fazer o maior escarcéu. O factoide virou manchete dos jornalões e destaque nas telinhas da tevê. O Judas Michel Temer foi aplaudido e os puxa-sacos da imprensa – os ex-urubólogos – garantiram que a queda reduziria a inflação e alavancaria a economia. Tudo mentira. A redução do preço nem chegou aos postos – pelo contrário. Agora, porém, a Petrobras reajusta o preço da gasolina em 8,1%, do diesel, em 9,5%, e do gás de cozinha em 12,3%. Em mais um golpe contra o jornalismo e ética, a mídia mercenária simplesmente abafa o assunto.

A revista Época, da famiglia Marinho, até tenta justificar a porrada no consumidor. “Em linha com a política de preços para os combustíveis que criou há apenas dois meses, e alheia a um possível impacto negativo na economia e na política em momento delicado para o governo, a Petrobras acaba de anunciar reajuste de 9,5% no diesel e de 8,1% na gasolina que saem da refinarias. De acordo com a empresa, a decisão foi tomada pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços, na tarde desta segunda-feira (5), ao observar o aumento nos preços do petróleo e derivados e desvalorização do câmbio recente”. Ou seja: o governo acertou ao não se curvar diante das pressões. Haja cinismo!

Ainda segundo a reportagem, “se o ajuste for integralmente repassado, calcula a empresa, o preço ao consumidor final será 5,5% mais alto no diesel, ou cerca de R$ 0,17 por litro. Na gasolina será 3,4% superior, ou R$ 0,12 por litro... A medida chama a atenção também porque é anunciada em meio à crise política que abate o governo de Michel Temer, denotando uma mudança em relação à política anterior, em vigor nos governos de Dilma Rousseff, em que as oscilações de preços no mercado externo não eram repassadas aos combustíveis”. Antes, de acordo com os golpistas do Grupo Globo, era o populismo lulopetista; agora, no reinado de Michel Temer, é a austeridade do deus-mercado.

No mesmo rumo, outros veículos publicaram pequenas notinhas – sem manchetes ou chamadas de capas – e juraram que o aumento terá pouco impacto na inflação e no crescimento do país. Antes, os urubólogos da imprensa garantiam que não havia crise internacional e que as dificuldades brasileiras eram decorrentes dos erros da presidenta Dilma. Agora, os otimistas de plantão na mídia chapa-branca culpam o cenário mundial – “o preço do barril saiu da casa de US$ 44 para US$ 55 em pouco mais de 20 dias”, lamenta a revista Época – e tentam limpar a barra do Judas Michel Temer. O que não faz a grana da publicidade, além das opções políticas e ideológicas dos barões da mídia.

A guerra é derrotada na Colômbia

Escrito por Altamiro Borges Ligado . Publicado em Altamiro Borges

A Justiça Eleitoral da Colômbia anunciou na noite deste domingo (15) a reeleição do presidente Juan Manuel Santos. Com 99% das urnas apuradas, ele somava 50,8% dos votos (7.605.424) contra 45,9% (6.757.628) de Óscar Zuluaga. Este resultado representa um alívio para os colombianos e para todos os latino-americanos e amantes da paz no mundo. Apesar do conservadorismo do atual presidente, oriundo das elites empresariais e da direita local, ele vinha liderando as negociações com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) para encerrar uma guerra que já se prolonga há mais de cinco décadas e que resultou na morte de milhares de pessoas e na devastação do sofrido país.

No primeiro turno, em maio, Óscar Zuluaga saiu em vantagem com a sua proposta de fim da trégua e do processo de paz. Apoiado pelo ex-presidente Álvaro Uribe, um fascistóide convicto e corrupto, ele propunha “linha dura” contra as Farc e o rompimento das relações com Cuba, Venezuela e Equador, recentemente estabelecidas. Também se definia como inimigo da integração regional, da Unasul e da Celac, e como aliado incondicional dos EUA. Sua campanha foi dirigida pelo publicitário brasileiro Duda Mendonça, que criou a marca Z, do “justiceiro” Zorro. Ele obteve o apoio do latifúndio tradicional, de setores empresariais, de parte da mídia e de grupos paramilitares.

Diante do risco de retrocesso, parte das esquerdas da Colômbia decidiu apoiar criticamente Juan Manoel Santos no segundo turno. Clara López, que ficou em quarto lugar no primeiro turno e preside o Polo Patriótico, anunciou o seu voto “para avançar em direção à paz e à democracia”. No mesmo rumo, um grupo de mais de mil intelectuais e artistas divulgou um manifesto de alerta: “Uma vitória de Zuluaga pode reabrir a porta para que o fascismo coopte a Presidência da Colômbia, tomando definitivamente as rédeas do Estado e colocando-o a seu serviço. Tememos seriamente que, com isso, ressurjam todas as violências que tiveram uma metástase nos oito anos do governo de Álvaro Uribe". 

A vitória de Juan Manoel Santos neste domingo permite a continuidade das negociações de paz e abre maiores espaços para o avanço das lutas populares no país vizinho. Como já foi dito, o presidente reeleito é um político conservador, oriundo de uma família tradicional e sem qualquer compromisso com as demandas sociais. Ele inclusive foi ministro da Defesa no governo Álvaro Uribe. Por motivos políticos e econômicos, o seu grupo rompeu relações com os setores fascistas da Colômbia, os principais derrotados nestas eleições. Agora, novos desafios estão postos!

Itaú, Claro e Vivo serão punidos?

Escrito por Caroline Santos Ligado . Publicado em Altamiro Borges

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Segundo pesquisa divulgada pelo Procon nesta semana, os grupos Claro, Itaú-Unibanco e Telefônica-Vivo lideraram pelo segundo ano consecutivo o ranking das empresas com mais reclamações da população de São Paulo em 2013. O grupo América Móvil - formado por Claro, Net e Embratel - ocupou a primeira posição da lista, com 2.246 reclamações fundamentadas (que não são solucionadas na etapa inicial do atendimento). Já o banco Itaú recebeu 1.897 queixas e a Telefônica/Vivo teve 1.536 reclamações. Em 2012, estas três companhias ocuparam exatamente as mesmas posições. Diante das inúmeras irregularidades constatadas, fica a pergunta do consumidor lesado: será que estas empresas, que obtêm lucros estratosféricos, serão punidas pelo governo?

Em janeiro passado, entrou em vigor em São Paulo uma lei que obriga as dez empresas com mais reclamações, segundo ranking anual do Procon-SP, a exibir em seus pontos de venda e atendimento a lista suja da qual fazem parte. Pela norma aprovada, caso as companhias não cumpram esta determinação num prazo de 30 dias, elas ficam sujeitas às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, que incluem multa e a até cassação da licença. Será que a lei é para valer? Ou foi mais uma jogada de marketing do governador Geraldo Alckmin, que tenta desesperadamente a sua reeleição? No caso das empresas que figuram no ranking de 2013 não dá nem para justificar os péssimos serviços prestados aos clientes. Elas são reincidentes nos crimes!

Segundo o Procon-SP, bancos e empresas de telefonia lideram o ranking das reclamações: 9 das 10 empresas mais reclamadas pertencem a esses segmentos bilionários. Nas instituições financeiras, os principais problemas estão relacionados à cobrança de tarifas, ao financiamento de veículos e às dificuldades para liquidação antecipada de crédito consignado. Já entre as teles, a telefonia fixa é a principal vilã, apesar do seu crescimento quase residual, com queixas dos usuários sobre queda das ligações e cobrança abusiva, principalmente no interior de São Paulo. Os pacotes “combos”, que reúnem diversos serviços, também são outro foco de reclamações. De acordo com o Procon-SP, as ofertas não são claras e há muitas dificuldades no cancelamento dos contratos.

Enquanto penalizam seus clientes com péssimos serviços, os bancos e as teles continuam liderando também o ranking dos lucros no Brasil. O Itaú, que adora ser palanque da oposição demotucana e mantém relações com Marina Silva, teve um lucro recorde de R$ 15,7 bilhões em 2013 – 15,4% superior ao de 2012. “Foi o melhor desempenho desde a fusão com o Unibanco, em um ambiente macroeconômico não tão maravilhoso, o que valoriza ainda mais o resultado”, festejou Roberto Setúbal, presidente-executivo do Itaú. No mesmo período, o poderoso banco foi acusado de sonegar impostos ao governo federal. Agora, ele aparece em segundo lugar no ranking de reclamações do Procon-SP. 

Já no caso das empresas de telecomunicações, elas mantêm o ritmo acelerado e suspeito de fusões e incorporações, elevando ainda mais seus rendimentos e reduzindo seus custos – principalmente com a demissão de funcionários. Em janeiro, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, “sem restrições”, a fusão das empresas Portugal Telecom e Oi. Em outra operação nebulosa, o jornal Valor noticiou no mesmo mês que “a Telefônica prepara uma oferta conjunta com a América Móvil, dona da Claro, e Oi pela TIM Brasil... A operação, que estaria sendo coordenada pelo banco BTG Pactual, está em estágio avançado e a oferta pode ocorrer” nos próximos meses. O setor fica cada vez mais monopolizado, poderoso, o que prejudica ainda mais os clientes!

As derrotas da mídia na América Latina

Escrito por Altamiro Borges Ligado . Publicado em Altamiro Borges

Em 2013, a América Latina se manteve na vanguarda da luta pela regulação da mídia. A região conhece bem os estragos causados por uma mídia concentrada e manipuladora. Os golpes e ditaduras que infelicitaram o continente foram bancados pelos veículos de impressa. O neoliberalismo que dizimou a região também foi apoiado por este setor. Já os governos progressistas nascidos da luta contra as chagas neoliberais tiveram como principal opositor o “Partido da Imprensa Golpista (PIG)”. Nada mais natural, portanto, que a regulação se tornasse uma exigência democrática.

Ley de Medios da Argentina
A derrota mais sentida pelos barões da mídia no ano passado se deu na Argentina. Em outubro, finalmente a Suprema Corte do país declarou a constitucionalidade de quatro artigos da “Ley de Medios” que eram contestados pelo Grupo Clarín, principal império midiático da nação vizinha. Esta decisão histórica permitiu que o governo de Cristina Kirchner prosseguisse com a aplicação integral da nova legislação, considerada uma das mais avançadas do mundo no processo de desconcentração e democratização dos meios de comunicação.

Pelas regras agora em vigor, os grupos monopolistas tem um prazo definido para vender parte de seus ativos com o objetivo expresso de “evitar a concentração da mídia”. O Grupo Clarín, maior holding multimídia do país, terá de ceder, transferir ou vender de 150 a 200 outorgas de rádio e televisão, além dos edifícios e equipamentos onde estão as suas emissoras. A batalha pela constitucionalidade dos quatro artigos durou quatro anos e agitou a sociedade argentina. O Clarín – que fez fortuna durante a ditadura militar – agora não tem mais como apelar.

Aprovada por ampla maioria no Congresso Nacional e sancionada por Cristina Kirchner em outubro de 2009, a nova lei substitui o decreto-lei da ditadura militar. Seu processo de elaboração envolveu vários setores da sociedade – academia, sindicatos, movimentos sociais e empresários. Após a primeira versão, ela recebeu mais de duzentas emendas parlamentares. No processo de debate que agitou a Argentina, milhares de pessoas saíram às ruas para exigir a sua aprovação. A passeata final em Buenos Aires contou com mais de 50 mil participantes.

Mesmo assim, os barões da mídia tentaram sabotá-la, apostando suas fichas na Suprema Corte da Argentina. Isto explica porque a sentença de outubro abalou tanto os impérios midiáticos da região, reunidos na Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP). Num discurso terrorista, eles afirmaram que a nova lei é autoritária. Mas até o Relator Especial sobre Liberdade de Expressão da Organização das Nações Unidas (ONU), Frank La Rue, reconheceu que a Ley de Medios da Argentina – com seus 166 artigos – é uma das mais avançadas do planeta e visa garantir exatamente a verdadeira liberdade de expressão, que não se confunde com a liberdade dos monopólios midiáticos.

Equador e Uruguai dão exemplo

A Argentina não foi a única a avançar neste debate estratégico na região. Outros dois países deram passos significativos neste sentido em 2013. Em junho, o parlamento do Equador aprovou o projeto do governo de Rafael Correa que cria um órgão de regulação da mídia com poderes para sancionar econômica e administrativamente os veículos da imprensa e que definirá os critérios para as futuras concessões de rádio e televisão no país. O projeto tramitou por quatro anos na Assembleia Nacional e foi aprovado por folgada maioria – 108 a favor e 26 contra.

Além de criar a Superintendência de Informação e Comunicação, que terá o papel de “vigilância, auditoria, intervenção e controle”, a lei reserva 33% das futuras frequências de rádio e TV para a mídia estatal, 33% para emissoras privadas e 34% para os grupos indígenas e comunitários. Ela também garante amplo direito de resposta, contrapondo-se ao chamado “linchamento midiático”. Caso julgue que pessoa física ou jurídica foi “caluniada e desacreditada” pela mídia, a Superintendência pode obrigar o veículo responsável a divulgar um ou mais pedidos de desculpas.

Para o deputado Mauro Andino, relator do projeto, a nova lei com seus 119 artigos representa significativo avanço na democracia no Equador e na garantia da verdadeira liberdade de expressão. “Como cidadãos, queremos a liberdade de expressão com os limites dados pela Constituição e pelos instrumentos internacionais, além de uma liberdade de informação com responsabilidade... Propusemos uma lei que se constrói a partir de um enfoque de direitos para todos, não para um grupo de privilegiados”. Vale lembrar que a mídia equatoriana é controlada por banqueiros!

Para irritar ainda mais os barões da mídia do continente, em dezembro último a Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou a Lei dos Serviços de Comunicação Audiovisual, proposta pelo governo de José Pepe Mujica. Com 183 artigos, a nova “Ley de Meios” encara os meios de comunicação como um direito humano e define que “é dever do Estado assegurar o acesso universal aos mesmos, contribuindo desta forma com liberdade de informação, inclusão social, não-discriminação, promoção da diversidade cultural, educação e entretenimento”.

Em seu enunciado, a nova lei enfatiza que os monopólios dos meios de comunicação “conspiram contra a democracia ao restringir a pluralidade e a diversidade que asseguram o pleno exercício do direito à informação”. Visando corrigir esta distorção, o texto propõe “plena transparência no processo de concessão de autorizações e licenças para exerce a titularidade” nas emissoras de rádio e televisão. Ela também prevê a criação de um Conselho de Comunicação Audiovisual, com o intento de “implementar, monitorar e fiscalizar o cumprimento das políticas”.

A nova lei uruguaia ainda estabelece cotas mínimas de produção audiovisual nacional, institui o horário eleitoral gratuito nos canais e determina que as empresas telefônicas não poderão explorar concessões de rádio ou tevê. Ela também contempla a proteção à criança e ao adolescente, já que regula a veiculação de imagens com “violência excessiva”. Das 6h às 22h, esse tipo de conteúdo é proibido, com a exceção para “programas informativos, quando se tratar de situação de notório interesse público” e somente com aviso prévio explícito sobre a exposição dos menores.

A reação da máfia midiática da SIP
As recentes mudanças legais na Argentina, Equador e Uruguai se somam as que já estavam em vigor na Venezuela – o primeiro país da região a encarar este tema estratégico –, Bolívia e Nicarágua. Não é para menos que o rebelde continente latino-americano é hoje o maior entrave ao poder dos monopólios da mídia. Em outubro passado, durante a 69ª Assembleia-Geral da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), os poderosos empresários do setor confessaram que estão perdendo a batalha de ideias na América Latina e decidiram reforçar sua postura oposicionista.

Na maior caradura, o presidente da SIP, Jaime Mantilla, disse que "os governos latino-americanos têm se dedicado a semear o ódio e o medo" contra os meios de comunicação. O objetivo da entidade, sediada em Miami, com famosos vínculos com a CIA e que sempre apoiou os golpes e as ditaduras, é evitar que as novas legislações sejam aplicadas em sua plenitude e que contagiem outros países da região. O Brasil inclusive foi citado como preocupação maior dos mafiosos da mídia do continente. Se depender da presidente Dilma Rousseff, porém, eles podem dormir tranquilamente.

Viagens de Dilma incomodam a direita

Escrito por Caroline Santos Ligado . Publicado em Altamiro Borges

Numa ação conjunta e cronometrada, a mídia tucana e a oposição da direita – não se sabe quem é satélite de quem – deflagraram nesta semana uma ofensiva contra as viagens da presidenta da República. Se depender destes acovardados oposicionistas, Dilma Rousseff não sairá mais do Palácio do Planalto – nem para inaugurar as obras do seu governo ou andar de moto. Marina Silva continuará sendo tratada como presidenciável – apesar de se dizer vice – e Aécio Neves seguirá sendo blindado pela imprensa; já a presidenta deverá ficar quietinha no seu canto.

Nesta quinta-feira (17), a Folha publicou o risível editorial “Dilma em trânsito”. Para o jornal da ditabranda e da falsa ficha policial, “as viagens da presidente, para inaugurações comezinhas em diversos cantos do país, inscrevem-se na lógica eleitoral já utilizada por Lula”. Segundo o vigilante diário tucano, de 1º de janeiro a 15 de outubro deste ano foram 51 dias de viagem, contra 36 no mesmo período de 2012 e 43 em 2011. “A Copa do Mundo haverá de propiciar, sem dúvida, momentos mais grandiosos” de inaugurações e festanças, adverte a amedrontada Folha.

No mesmo diapasão, líderes da oposição usaram o factoide da Folha – jacta-se o jornal – para criticar o ritmo de viagens da presidenta. “É triste para um país como o Brasil. Não temos uma presidente com a agenda de presidente. Temos uma presidente com agenda de candidata”, atacou Aécio Neves, o cambaleante presidenciável tucano que adora utilizar suas passagens do Senado para participar de baladas no Rio de Janeiro. Já o líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), esperneou. “O que ela quer é ter situações que rendam fotos e vídeos para a campanha dela”.

Promessas falsas dos tucanos

A oposição e a mídia amiga deveriam estar preocupadas com coisas bem mais sérias – como a apuração do escândalo do propinoduto tucano em São Paulo. Por falar em São Paulo – sede da Folha –, seria o caso também de averiguar a postura do governador Geraldo Alckmin. Em julho, após os protestos de rua que agitaram o estado, ele jurou reduzir secretarias estaduais e cortar gastos – inclusive como forma de compensar a queda de receita com a redução da tarifa do transporte público. A mídia fez grande alarde com estas promessas demagógicas. A quantas elas andam?

Em setembro passado, o próprio jornal informou – sem manchetes ou editoriais – que “a extinção de uma secretaria e de dois outros órgãos do governo ainda não se concretizou, dois meses e meio depois do anúncio... Nos 79 dias que se seguiram ao anúncio, a pasta [do Desenvolvimento Metropolitano], comandada por Edmur Mesquita (PSDB), concedeu gratificações a servidores, nomeou novos funcionários comissionados e assinou contratos. Só nesse período, foram gastos R$ 5,4 milhões em despesas como água, luz, telefone e combustível”.

Na época, pressionado pelas ruas, Geraldo Alckmin também fez estardalhaço com a promessa da venda de um helicóptero do governo estadual. As emissoras de tevê repercutiram a decisão, mas ela era falsa. Ainda segundo a Folha, “a venda de um helicóptero do governo também não aconteceu. O Estado diz que fez estudos e que lançará o edital de uma concorrência internacional nesta semana”. A quantas anda? A mídia, que já se esqueceu das promessas demagógicas e eleitoreiras dos tucanos, parece mais preocupada com as viagens da presidenta Dilma!