10 anos de governos pós-neoliberais no Brasil

Escrito por Caroline Santos Ligado . Publicado em Emir Sader

Em primeiro de janeiro de 2013, se cumprem 10 anos desde a posse do governo Lula, que teve continuidade na sua reeleição em 2006 e na eleição da Dilma em 2010. Dessa maneira se completa uma década de governos que buscam superar os modelos centrados no mercado, no Estado mínimo nas relações externas prioritariamente voltadas para os Estados Unidos e os países do centro do sistema.

São governos que, para superar a pesada herança econômica, social e política recebida, priorizam, ao contrário, um modelo de desenvolvimento intrinsecamente articulado com políticas sociais redistributivas, colocando a ênfase nos direitos sociais e não nos mecanismos de mercado. Buscam o resgate do Estado como indutor do crescimento econômico e garantia dos direitos sociais de todos. Colocam em prática políticas externas que dirigem seu centro para os processos de integração regional e os intercâmbios Sul-Sul e não para Tratados de Livres Comércio com os EUA.

Os resultados são evidentes. O Brasil, marcado por ser o país mais desigual do continente mais desigual do mundo, vive, pela primeira vez com a intensidade e extensão atuais, profundos processos de combate à pobreza, à miséria e à desigualdade, que já lograram transformar de maneira significativa a estrutura social do país, promovendo formas maciças de ascensão econômica e social, com acesso a direitos fundamentais, de dezenas de milhões de brasileiros.

Dotando o Estado brasileiro de capacidade de ação, estamos podendo reagir aos efeitos recessivos da mais forte crise econômica internacional das ultimas oito décadas, mantendo – mesmo se diminuído – o crescimento da economia e estendendo, mesmo em situações econômicas adversas, as políticas sociais redistributivas.

Por outro lado, políticas externas soberanas projetaram o Brasil como uma das lideranças emergentes em um mundo em crise de hegemonia, com iniciativas coletivas e solidárias, com propostas que apontam para um mundo multipolar, centrado em resoluções políticas pacíficas dos focos de conflitos e em formas de cooperação solidária para o desenvolvimento das regiões mais atrasadas.

No entanto, esses governos recebem uma pesada herança de um passado recente de enormes retrocessos de todo tipo. O Brasil – assim como a América Latina – passou pela crise da dívida, que encerrou o mais longo ciclo de crescimento econômico da nossa história, iniciado nos anos 1930 com a reação à crise de 1929. Sofreu os efeitos da ditadura militar, de mais de duas décadas, que quebrou a capacidade de resistência do movimento popular, preparando as condições para o outro fenômeno regressivo. Os governos neoliberais, de mais de uma década – de Collor a FHC – completaram esse processo regressivo do ponto de vista econômico, social e ideológico.

Assim, Lula não retoma o processo de desenvolvimento econômico e social onde ele havia sido estancado, mas recebe uma herança que inclui não apenas uma profunda e prolongada recessão, mas um Estado desarticulado, uma economia penetrada pelo capital estrangeiro, um mercado interno escancarado para o mercado internacional, uma sociedade fragmentada, com a maior parte dos trabalhadores sem contrato de trabalho.

O segredo do sucesso do governo Lula, seguido pelo de Dilma, está na ruptura em três aspectos essenciais do modelo neoliberal:

- a prioridade das políticas sociais e não do ajuste fiscal, mantido em funções dessas políticas

- a prioridade dos processos de integração regional e das alianças Sul-Sul e não de Tratado de Livre Comércio com os EUA

- a retomada do papel do Estado como indutor do crescimento econômico e garantia dos direitos sociais, deslocando a centralidade do mercado pregada e praticada pelo neoliberalismo.

Essas características constituem o eixo do modelo posneoliberal – comum a todos os governos progressistas latino-americanos -, que faz do continente um caso particular de única região do mundo que apresenta um conjunto de governos que pretendem superar o neoliberalismo e que desenvolvem projetos de integração regional autônomos em relação aos EUA.

Foi uma década essencial no Brasil, não apenas pelas transformações essenciais que o país sofreu, mas também porque ela reverteu tendências históricas, especialmente à desigualdade, que tinham feito do Brasil o país mais desigual do continente mais desigual do mundo.

A década merece uma reflexão profunda e sistemática, que parta da herança recebida, analise os avanços realizados e projete as perspectivas, os problemas e o futuro do Brasil nesta década. Um livro com textos de 21 dos melhores pensadores da esquerda, que está sendo organizado por mim, deve ser lançado num seminário geral por volta de abril e, a partir desse momento, fazer várias dezenas de lançamentos e debates por todo o ano.

O projeto pretende promover discussões estratégicas sobre o Brasil, elevando a reflexão sobre os problemas que enfrentamos e projetando o futuro da construção de uma alternativa ao neoliberalismo.

O mundo em 2012

Escrito por Emir Sader Ligado . Publicado em Emir Sader

 Os marcos mais gerais do panorama internacional são a prolongação da crise econômica do capitalismo, iniciada em 2008, assim como os focos de enfrentamento militar promovidos pela hegemonia imperial norteamericana.

A crise, retomada com força em 2011, seguiu devastando as sociedades europeias, com seu foco concentrado na Grécia, em Portugal, na Espanha e na Itália, estendeu seus efeitos para o conjunto da economia europeia, que entrou em recessão. Teve continuidade a expropriação de direitos fundamentais da população, fazendo com que essa crise marque o fim do Estado de bem estar social, que caracterizou a Europa nas três décadas imediatamente posteriores à segunda guerra mundial.

Não há horizonte de recuperação econômica e de superação da crise para os próximos anos, fazendo com que a década inteira seja marcada por retrocessos. São os próprios fundamentos da unificação europeia – a unidade monetária – que estão em questão, sem que haja força política dos países mais vitimados pela crise, para recolocar em discussão as bases dessa unidade. A unificação, da forma como foi concebida e colocada em prática, terminou sendo uma armadilha, da qual a Europa não se mostra capaz de sair, pesando sobre o conjunto da economia internacional como um fator recessivo.

A economia norteamericana, por sua vez, às voltas com a difícil resolução dos seus déficits, ja não poderá desempenhas o papal de locomotiva da economia mundial. O crescimento da China, mesmo em patamar inferior ao das décadas passadas, segue sendo o fator dinâmico mais forte da economia mundial, aumentando proporcionalmente seu peso, em contraste com a estagnação dos EUA, da Europa e do Japão.

A América Latina passou pelo seu pior ano em termos de desempenho econômico, desde que conseguiu retomar um ciclo econômico expansivo, sob os efeitos da recessão internacional e da diminuição da demanda do centro do capitalismo.

De qualquer maneira, uma crise como a atual, no centro do sistema, que em outras circunstâncias teria levado a todos os nossos países a recessões profundas e prolongadas, conseguiu ser enfrentada apenas com a diminuição dos ritmos de crescimento. Porque a nova configuração da economia mundial já apresenta um mundo economicamente multipolar, de forma que nossas economias, com a diversificação da sua inserção internacional, puderam contar com o comercio com a Ásia, com a intensificação do comercio de integração regional e com a expansão dos mercados internos de consumo popular, para resistir à crise.

A perspectiva é de recuperação de ritmos um pouco maiores de crescimento econômico para 2013, porem sem voltar aos níveis que tivemos na década passada.

Do ponto de vista geopolítico, nos focos centrais de guerra – Iraque, Afeganistão, Palestina, Síria – se intensificara os conflitos. Ao anuncio da retirada das tropas do Iraque e do Afeganistão, não se corresponde uma diminuição do ritmo dos combates, das ações da resistência interna e das baixas das tropas de ocupação, não se prevendo uma normalização militar e tampouco estabilidade politica nesses dois países, que seguirão sendo epicentros de enfrentamentos militares.

A Palestina sofreu uma nova ofensiva contra Gaza e a continuidade da ocupação pela multiplicação dos assentamentos israelenses no seu território, mas o cenário politico teve mudanças, com o reconhecimento da Palestina como pais observador na ONU. A votação trouxe também a novidade do esfacelamento do bloco ocidental solidário com os EUA, com a quase totalidade dos países europeus votando a favor da Palestina ou se abstendo, deixando os EUA reduzido a aliados de pouca projeção.

Esse novo estatuto da Palestina representa a aceitação do seu Estado, assim como a possibilidade de participação em Tribunais internacionais, onde é possível a aprovação de condenações concretas de Israel pela ocupação da Palestina e por outras ações repressivas contra o povo palestino.

No entanto, não reaparece ainda em Israel uma força interlocutora desse amplo consenso internacional favorável à Palestina, que permita destravar a situação atual de bloqueio dos processos de paz e de reconhecimento formal do Estado palestino. Pode-se prever que se fortaleçam vozes dissidentes em Israel no futuro imediato, sob a pressão também dos EUA, que se desgasta ao se isolar no apoio às politicas belicistas de Israel.

O foco que mais intensificou os enfrentamentos militares foi a Síria. Desapareceram as mobilizações populares dos dois lados e a situação ficou totalmente marcada pelos bombardeios da parte do governo sobre zonas sob influência ou controladas pela oposição, e ações terroristas por parte desta.

Como tendência, se pode constatar um fortalecimento politico da oposição, com reconhecimento internacional quase generalizado, enquanto o governo sírio conta apenas com o apoio do Irã, da Rússia e da China, mas também sob os efeitos do enfraquecimento do governo de Assad, já se nota, pelo menos por parte da Rússia, um certvia, e a provável entrada próxima do Equador. Esse novo panorama rompe com os círculos viciosos de disputa por corporações privadas brasileiras e argentinas por mercados, permitindo que o Mercosul venha a dispor de um efetivo projeto de integração econômica, social, tecnológica, educacional, de meios de comunicação – entre outras esferas. O Mercosul passará a dispor de uma homogeneidade que entidades como o Mercosul, por exemplo, não dispõe, por este conter países que tem Tratados de Livre Comércio com os EUA. Essa nova configuração do Mercosul pode ser a maior novidade no processo de integração regional na segunda década de governos progressistas na América Latina.

(Publicado originalmente no site Carta Maior)

Dez anos da política de cotas

Escrito por Emir Sader Ligado . Publicado em Emir Sader

Há não muito tempo, um estranho conglomerado de jornalistas, emirsaderartistas, antropólogos, esquerdistas arrependidos, entre outros, se lançou ao ataque contra a politica de cotas, contra as ações afirmativas. Afirmações como as de que estaríamos "introduzindo" (sic) o racismo no Brasil (brilhante afirmação de Ali Kamel, em livro propagandeado por milhares de posters), como se a escravidão não fosse um dos pilares da historia brasileira, a de que constitucionalmente "somos iguais diante da lei", entre outras expressões da ignorância, da má fé, dos preconceitos, juntaram a antropólogos da USP, a gente como Caetano (que nem parece que nasceu na Bahia, antes de tornar-se um cronista conservador do Globo), a editorialistas indignados, em campanha frenética em torno do igualitarismo.

Não foi o suficiente para brecar esse avanço democrático no Brasil – o país mais desigual do continente mais desigual do mundo. O Judiciário aprovou por unanimidade a politica, o Congresso fez o mesmo, diante da impotência dos conservadores. A própria realidade desmentiu as falsas concepções dos conservadores, mostrando como os cotistas tem excelente desempenho, superior à media, a entrada deles não rebaixou o nível das universidades, ao democratizar o acesso às faculdades pelas cotas.

Estranhamente, durante a recente greve dos professores universitários, reitores de universidades federais, em manifesto, expressaram a opinião de que seriam eles e não os parlamentares – em nome de todo o pais – quem deveria decidir critérios de ingresso nas universidades. (E, em meio a centenas de assembleias da greve, não houve uma única manifestação de desacordo por parte dos grevistas.) São resquícios, junto a editoriais ranzinzas, da resistência à politica de cotas.

Como se o Brasil não tivesse uma divida histórica, gigantesca, com os milhões de pessoas, a primeira geração de trabalhadores da historia brasileira, que durante séculos construiu a riqueza do país, exportada para o consumo das elites europeias. Cometeu-se o maior crime de lesa humanidade, tirando do seu mundo a milhões de pessoas, trazendo-as como gado para as Américas, onde eram consideradas raça inferior, para produzir riquezas para os que cometiam esses horrendos crimes.

A política de cotas, iniciada no Brasil na UERJ, durante a reitoria de Nilcea Freire, cumpre dez anos, com enorme caudal de experiências a aprender, para liquidar de vez os preconceitos e repara, minimamente, as injustiças secularmente cometidas.

Me lembrarei sempre, na reunião com o primeiro grupo de alunos cotistas, quando uma senhora negra disse que ela vivia na favela do Esqueleto, que foi destruída para dar lugar aos prédios da Uerj. Ela passava sempre por ali e lhe doía que sua casa tivesse sido destruída para dar lugar a uma instituição que lhe negava o acesso. Até que finalmente ela pode voltar ao espaço que havia habitado, agora, orgulhosa, como estudante de Serviço Social graças à politica de cotas. Quantas histórias como essas estão aí para serem contadas, mas que a mídia privada esconde, porque não tolera a democratização por que o Brasil passa.

No mundo das ilusões da velha mídia

Escrito por Caroline Santos Ligado . Publicado em Emir Sader


Reproduzido do blog do autor hospesdado no site Carta Maior

Imaginemos alguém que só lesse, escutasse ou visse a velha mídia. Que visão teria do Brasil e do mundo?

Em primeiro lugar, não poderia entender por que um governo – corrupto, incompetente, com a economia à deriva, nomeando ministros como troca-troca eleitoral, que cobra muitos impostos, que está atrasado na entrega de todos as obras, do PAC, do Mundial e das Olimpíadas, que tem politica exterior aventureira, etc., etc. – tem 75% de apoio do povo.

Não entenderia como um líder como o Lula – que tem 80% de referências negativas na mídia – consegue que 69,8% dos brasileiros queiram que ele volte a ser o presidente do Brasil em 2014.

Não poderiam entender como o PT – partido corrupto, protagonista do maior escândalo da historia do Brasil – sai fortalecido das eleições municipais, eleja mais prefeitos e mais vereadores e ameace tirar dos tucanos a prefeitura mais importante do Brasil, a de São Paulo – tão bem administrada pela competência dos tucanos.

Não saberiam por que a economia brasileira não naufraga, se leem todos os dias que tudo vai mal, que o governo faz tudo errado, que a economia não cresce. Por que o governo continua a estender as políticas sociais, sem os recursos que a economia deveria lhe dar.

Não entende por que o FHC dá seu apoio e participa da campanha do candidato tucano no Rio – junto com o Aécio e o Álvaro Dias -, mas o candidato tem apenas 2,47% dos votos. Como os tucanos e o DEM perderam 332 prefeituras, sendo os mais preparados para governar.

Leem numa revista semanal que a Argentina é "governada por autoridades cada vez mais repressoras", que "bloqueiam as liberdades individuais, como o acesso à livre informação, a bens de consumo e ao capital". Que o governo "já tem o controle autoritário de 80% (sic) dos canais de radio e tv do país". Que "na ilha de Cristina, os cidadãos só leem o que ela quer".
Que as grifes "Escada, Armani e Yves Saint-Laurent fecharam suas lojas no país", assim como a Vuitton e a Cartier. Que a "Avenida Alvear está com ares de fim de feira". Que "na ilha de Cristina os investidores são tratados como piratas".

E, no entanto, a Cristina é reeleita no primeira turno. Como entender isso, vendo a velha mídia?

Como entender que a Venezuela está se desfazendo, entre a ineficiência da sua economia, a corrupção e a violência, mas o Hugo Chavez é reeleito para um quarto mandato?

Que a América Latina vai bem enquanto os EUA e a Europa vão mal?

Tudo parece de cabeça pra baixo, o mundo parece absurdo, incompreensível, para quem depende da velha mídia, dos seus jornais, das suas revistas, dos rádios e da suas TVs.

Diário de Beirute (2): Líbano, os mal-entendidos

Escrito por Emir Sader Ligado . Publicado em Emir Sader

Reproduzido do blog do autor hospedado no site Carta Maior

Civilização europeia (francesa) incrustrada no coração do mundo árabe – o Líbano só poderia se prestar para clichês e mal- entendidos.

Antes disso ainda, não é preciso visto para ir ao Libano, ao contrário do que diz a Air France – que tem o poder de impedir que alguém embarque. No Consulado, simpaticamente explicam que não é preciso – o que é confirmado no aeroporto de Beirute. O único impedimento é ter selo de entrada em Israel. (Eu tinha, por ter ido à Palestina, por onde só se entra por terra pela Jordania ou pelo aeroporto Ben Gurion, de Tel-Aviv, dizendo que se vai fazer turismo em Jerusalem e desaparecendo na Palestina, mas estava em outro passaporte.)

Na chegada já fica claro que cada vez menos pessoas falam francês, o inglês tornou-se o segundo idioma. Varias pessoas me disseram que já não aprenderam o francês na escola, só o inglês.

Dois elementos ajudam os mal-entendidos: a beleza natural contrastando com o violento passado recente e, por outro lado, a profundidade da sua história milenar justaposta à proximidade cultural com a Europa.

A diversidade religiosa, política e social do povo libanês faz com que as questões das identidades sejam centrais para a compreensão do país. Dilacerados entre o apego ao país, a critica a ele, a exaltação das suas comunidades originárias e suas raízes religiosas, os libaneses aparecem como incógnitas para a compreensão externa.

Os clichês são de todo tipo:

"O Líbano é uma criação da potência colonial francesa."

"O Líbano é a Suíça do Oriente Médio."

"O Líbano é um país francófilo."

"A cultura libanesa é antes de tudo sua cozinha."

"Os refugiados palestinos são os responsáveis pela guerra civil."

"A guerra civil era uma guerra de religiões."

"Israel ocupou o sul do Libano para defender a Galileia."

"A ocupação síria do Líbano tinha como objetivo sua anexação."

"Por trás do Hezbollah, está o Irã."

"Rafic Hariri reconstruiu o Líbano depois da guerra civil."

"O retorno da violência depois de 2005 é devido à Síria."

"A campanha militar israelense do verão de 2006 visava libertar seus dois soldados capturados pelo Hizbollah."

a Síria, ajudando a acrescentar sobredeterminações externas às fraturas internas. Estas tem na dualidade maronitas-islamitas seu eixo, mas mesmo dentro de cada uma delas, surgem diferenciações. Além das comunidades internas, com suas determinações étnicas e religiosas.

O Líbano tem tudo para ser quase indecifrável. Daí a utilidade inicial do livro sobre os clichês, de que eu tirei as referências acima. Tentarei dar alguns elementos nesta primeira passagem pelo país, que talvez ajudem a decifrar o Líbano.