11 anos da Carta Maior e mil textos do blog

Escrito por Emir Sader Ligado . Publicado em Emir Sader

Há 11 anos, quando se realizava o primeiro Forum Social Mundial em Porto Alegre, surgiu a Agência Carta Maior, sob a direção de Joaquim Ernesto Palhares, juntando jornalistas e intelectuais de esquerda, criando um espaço público de imprensa alternativa, que logo mostrou que vinha preencher um espaço importante no campo da esquerda.

A primeira grande batalha da Carta Maior é a batalha pela agenda. Antes mesmo de disputar as interpretações, se trata de romper a interdição com alguns temas e lutar para que os temas centrais ocupem o centro da opinião publica. O neoliberalismo e a centralidade do mercado dominavam completamente a agenda política e econômica.

11 anos depois a mídia alternativa teve algumas conquistas, junto às forças populares. A centralidade do mercado, nas interpretações e nas politicas econômicas foi deslocado – no Brasil e em grande parte da América Latina – pelas políticas sociais e públicas. A denúncia reiterada dos danos causados pelas políticas neoliberais foi elemento essencial para cortar com a euforia dos anos 1990 com os planos de ajuste e a centralidade do combate à inflação.

Paralelamente, foram se construindo forças alternativas ao neoliberalismo, aqui e em outros países do continente. Carta Maior trabalhou e segue trabalhando para o conhecimento real do que se passa em países como a Venezuela, a Bolívia, o Equador, a Argentina, Cuba, El Salvador, assim como a diferença em relação aos que optarem pela continuidade do neoliberalismo, de que o México e o Chile são os exemplos mais claros.
As vitorias eleitorais de Lula e Dilma confirmaram, também no Brasil, que existe uma nova maioria política no país, que prefere a prioridade das políticas sociais e não do ajuste fiscal, que prefere um Estado indutor do crescimento econômico e garantia dos direitos sociais, e alianças regionais e com o Sul do mundo, e não Tratados de Livre Comércio com os EUA.

Porem, paralelamente às grandes transformações econômicas, sociais e políticas, o campo da formação da opinião pública sofreu poucas mutações nestes 11 anos. Conseguimos, junto a outras tantas iniciativas, constituir um campo alternativo de informação e de análise, de mobilização das consciências e das vontades de muita gente. Este sem duvida é a novidade mais importante em relação à década anterior.

Mas a batalha das ideias, das mentes e corações das pessoas está muito atrasada em relação aos outros níveis de transformação. Não por acaso é nesse plano, articulado com o monopólio privado dos grandes meios de comunicação, que a direita vai buscar forças para resistir, tentar impedir a continuidade desses processos de transformação ou pelo menos bloqueá-lo, desvirtuá-lo, cooptá-lo.

Um dos fatos mais significativos da última campanha eleitoral foi o desvio para temas como o aborto, valendo-se de um circuito religioso de formação de consciências, por parte da campanha opositora, quando se deram conta que na comparação dos projetos e das realizações políticas, estavam derrotados. Quase conseguiram reverter o resultado eleitoral valendo-se do atraso no campo ideológico, cultural, dos valores, de grande parte da massa pobre da população, emergente nos planos econômico e social, mas mantendo ainda os valores conservadores no plano da consciência.

A esses elementos conservadores se soma e se articula o monopólio privado dos meios de comunicação. Este elemento antidemocrático sobreviveu ao fim da ditadura e agora, diante das derrotas e do enfraquecimento da direita partidária, se projeta – conforme palavras de uma das diretoras de um desses meios de comunicação, que ocupa a presidente da associação que os congrega – como verdadeiro partido da direita no país. (De forma similar aos outros países latino-americanos que vivem processos políticos similares.)

A luta pela hegemonia no plano da comunicação se torna o cenário central para consolidar os avanços na formação de uma nova consciência social. Uma lei democrática de regulação dos meios de comunicação que contribua para quebrar o monopólio privado é instrumento essencial para a democratização da sociedade brasileira.

Carta Maior e este blog estão profundamente comprometidos, 11 anos e mil artigos do blog depois, apoiados nos avanços que tivemos, com a democratização do processo de formação da opinião pública, conscientes que, sem isso, não haverá democracia no Brasil.

A França, da esquerda à direita

Escrito por Caroline Santos Ligado . Publicado em Emir Sader

Reproduzido do blog do autor hospedado no site Carta Maior

Engels chamou a França de “laboratório de experiências politicas”. A França era o reino da política, assim como a Alemanha da filosofia e a Inglaterra da economia.

A Alemanha, segundo Marx, não conseguia livrar-se do velho regime, como a França havia feito. Canalizava, de forma compensatória, todas suas energias para a cultura e a filosofia, produzindo gênios como Goethe, Beethoven, Bach, Kant, Hegel, entre outros. Marx desenhava a Alemanha como uma pessoa com um corpo esquálido e uma cabeça enorme.

A Inglaterra era o reino da economia, porque a burguesia tinha conseguido abrir espaço para a acumulação de capital antes que nos outros países, transformando em mercadorias a terra e a força de trabalho – elementos fundamentais para a reprodução do capitalismo emergente. Marx foi à Inglaterra para compreender “as leis gerais da acumulação capitalista”, que lá haviam adquirido sua forma mais avançada no seu tempo.

Na França tudo se dava politicamente da forma mais exacerbada, a começar pela revolução de 1789, seguida pelos movimentos de 1830, de 1848, pela Comuna de Paris de 1871, pelo governo de Frente Popular de 1936, pelas barricadas de 1968. Ao mesmo tempo a França se constituía no bastião mais progressista e criativo do ponto de vista teórico.

Poucas décadas depois a França se tornou o bastião do pensamento conservador em toda a Europa. Houve uma grande virada à direita, atrás dessa passagem da hegemonia de esquerda à hegemonia da direita. Um momento fundamental foi a eleição de François Mitterrand, em 1971, o velho sonho da esquerda francesa do segundo pós-guerra finalmente realizado, com um governo socialista-comunista.

Depois de ter avançado em pontos essenciais do programa histórico da esquerda – incluindo o fortalecimento do Estado, nacionalização de empresas estratégicas -, já no seu segundo ano Mitterrand promoveu uma virada, que implicava que a França deixava de representar politicamente uma referencia de esquerda, para somar-se, de forma subordinada ao eixo EUA-Inglaterra. A França – e os outros países do continente em seguida – preferiram ser aliados subordinados do eixo anglo-norteamericano a ser polo alternativo e manter sua relação de solidariedade com os países da periferia.

Essa virada se fez notar imediatamente na intelectualidade, na mídia, nas editoras, nas livrarias – no pensamento predominante, em geral. Saiu de cena o intelectual comprometido e solidário como Sartre, para ser substituído por personagens midiáticos como Bernard Henri-Levy. O Le Monde, que havia sido o melhor jornal do mundo, piorou consideravelmente, na orientação e na qualidade das matérias, tornando-se um jornal entre vários outros. As livrarias sofreram um processo de vulgarização, são hoje as menos interessantes na Europa, quando antes haviam sido as mais interessantes.

Com a morte de Pierre Bourdieu, a França perdeu seu ultimo grande intelectual com grande capacidade de elaboração teórica, de intervenção nos maiores debates políticos e de mobilização concreta de jovens pesquisadores e de estudantes. Continuam a haver bons intelectuais na França, a maior parte de economistas marxistas, ou filósofos, alguns dentre eles sobreviventes do grupo de Althusser – como Badiou, Ranciere, Balibar. A esquerda radical perdeu muito com a morte de Daniel Bensaid, sua melhor cabeça.

No essencial, a direita impôs sua hegemonia também no campo intelectual, refletida na tv, nos jornais, nos centros de estudo, nas livrarias, no cinema, no movimento cultural em geral. Terminaram varias revistas progressistas, o estilo de intelectual midiático se impõe na formação da opinião publica. O longo governo Mitterrand representou essa transição e os governos Chirac e Sarkozy sua consolidação à direita.

Democratização ou mercantilização da política

Escrito por Emir Sader Ligado . Publicado em Emir Sader


O neoliberalismo se propõe a transfomar tudo em mercadoria. Que tudo tenha preço, que tudo se possa comprar e vender. Essa proliferação do reino do dinheiro chegou em cheio à política. E o financiamento privado das campanhas eleitorais é a porta grande de entrada, que permite que o poder do dinheiro domine a política.

Dados concretos mostram como as campanhas com maior quantidade de financiamento tem muito maior possibilidade de eleger parlamentares. E que o Congresso está cheio de bancadas corporativas – de ruralistas, de donos de escolas particulares, de meios de comunicação, de donos de planos de saúde, entre tantos outros – que representam os interesses minoritários em cada setor, que se elegeram graças a campanhas que dispõem de grande quantidade de recursos econômicos.

O Executivo representa o voto da maioria da sociedade. O Congresso deveria representar sua diversidade, tanto a maioria como a minoria, assim como os diversos setores presentes na sociedade. Basta ver o tamanho da bancada ruralista – que representa a ínfima minoria da população do campo, os donos de grandes parcelas de terra – e a representação dos trabalhadores rurais – 3 parlamentares para representar a grande maioria da população do campo – para se ter ideia da distorção que a presença determinante do dinheiro representa para definir a representação parlamentar. O Congresso termina representando a minoria que dispõem de dinheiro para se eleger e nao espelha a realidade efetiva da sociedade. Terminam decidindo em nome de todos, mesmo com essa representação distorcida.

Por isso eles defendem com unhas e dentes o financiamento privado de campanha, que representa a tradução em representação política de quem tem mais dinheiro e não da vontade política soberana do conjunto da sociedade. O PMDB até chega a dizer que abre mão do financiamento público para cargos majoritários, mas não cede nas eleições parlamentares, de onde tira seu poder de barganha.

Alega-se que seria o livre direito de colaborar com dinheiro para quem se quer. Mas é um direito de quem tem dinheiro – dos bancos, das grandes empresas nacionais e internacionais, da velha mídia, - e não da esmagadora maioria da população, que fica expropriada desse direito.

O financiamento público de campanha é uma reivindicação da democracia, uma condição para que exista um Congresso representativo da sociedade brasileira, da vontade popular. Lutar por ela é lutar para que tenhamos uma vida para chegar a uma sociedade verdadeiramente democrática no Brasil.

O lugar do Estado para a direita e a esquerda

Escrito por Emir Sader Ligado . Publicado em Emir Sader


O esgotamento de um modelo estatista na esquerda, junto à hegemonia neoliberal relegaram o Estado a um lugar marginal nas interpretações teóricas e nas concepções políticas predominantes durante algum tempo. A “sociedade civil” no marco dos movimentos populares, o mercado, na direita, passaram a ocupar seu lugar, como se o Estado tivesse se tornado intranscendente.

Para a direita, o Estado atrapalharia a livre circulação de capital e, segundo ela, com isso, a expansão da economia. O Estado frearia a livre circulação de capitais com suas regulações, seus impostos, a proteção aos mercados internos, a propriedade estatal de empresas estratégicas.

Para alguns movimentos sociais e para s ONGS, o Estado expropriaria a possibilidade das pessoas de fazerem politica, estatizando-a. Ele teria um potencial inerentemente antidemocrático.

Embora situados em lugares distintos do campo político, ambos queriam menos Estado. Mais mercado, para a direita. Mais “sociedade civil” para alguns movimentos sociais e para as ONGs.

A direita quer financiamentos, subsídios, perdão de dívidas, isenção de impostos e repressão do Estado contra mobilizações popuares. Quer concessão de meios de comunicação e de exploração de recursos naturais. A direita é coerente, quer Estado mínimo para os pobres e o mesmo Estado patrimonialista de sempre para eles.

Os setores de esquerda que não querem Estado são incoerentes. Ou não querem construir o “o outro mundo possível” e ficar sempre na resistência, ou não dizem como se garantiriam direitos, sem o Estado, como se regulamentaria a circulação do capital financeiro, sem o Estado, como se resistiria às privatizações, sem o Estado, como se democratizaria a formação da opinião pública, sem o Estado.

Ao se opor a qualquer tipo de Estado, alguns movimentos sociais e as ONGs se somam às forças neoliberais. Do que se trata é de fazer o que países latino-americanos estão fazendo: se valer do Estado para promover processos de integração regional, para desenvolver políticas de distribuição de renda, para promover o desenvolvimento entre tantas outras políticas antineoliberais. E refundar o Estado, como fazem alguns desses países.

Alguns governos consideram que podem levar a cabo políticas de superação do neoliberalismo com o Estado existente, fazendo pequenas adequações ao aparato herdado, para fazê-lo funcionar de maneira mais eficiente. Assumem um critério de eficiência, como se o Estado fosse simplesmente uma máquina para colocar em pratica a projetos. Não se dão conta da natureza de Estados constituídos e reproduzidos para representar interesses das elites minoritárias que tradicionalmente se valeram dele. Não se dão conta do caráter burocrático do Estado, de sua impermeabilidade ao controle social, ao controle democrático externo.

O Estado é a representação política da sociedade, é através dele que as pessoas se assumem como cidadãos. É através dele que a sociedade se constitui como sociedade política, que os cidadãos se relacionam entre si. Suas políticas são as formas pelas quais se constitui o poder e a relação entre a cidadania.

Sua política tributária, por exemplo, expressa quem financia quem na sociedade: quem paga os impostos e a quem o Estado transfere esses recursos. Por tanto suas ações sempre tem um caráter de classe, promovendo os interesses de setores sociais contra os de outros, distribuindo ou concentrando renda. Seu agir é sempre político, expressa e fomenta relações de poder entre as classes sociais. A leitura da sua natureza e do seu agir permite entender o tipo de sociedade sobre a qual ele se assenta.

As palavras e as coisas: sobre as ditaduras

Escrito por Emir Sader Ligado . Publicado em Emir Sader

Reproduzido diretamente do blog do autor, hospedado no site Carta Maior

 

O flagrante dos otavinhos ao ter chamado a ditadura militar de “ditabranda” se repete no Chile. O governo neo-pinochetista de Sebastian Piñera aprovou no Congresso a substituição de ditadura militar por “governo militar” nos textos escolares e o de Pinochet de general e não de ditador. A trama fracassou lá também, mas deixa lições.

Que importância tem chamar as coisas pelos seus nomes? Dizer que ditadura foi ditadura e não ditabranda ou governo militar ou “regime autoritário” (como o chama FHC em suas análises)?

Chamar ditadura de ditadura é dizer que é o oposto de democracia. Dizer que se tratou de uma ditadura militar, quer dizer que as FFAA, como instituição, violaram as atribuições constitucionais, e assumiram o poder do Estado.

Chamar aquele regime de “autoritário” ou de “ditabranda” ou de “governo militar” é esconder sua natureza essencial: de governo imposto pela força das armas, derrubando a um governo legalmente constituído.

Quando os órgãos da velha mídia brasileira chamam Castello Branco, Costa e Silva, Garrastazu Medici, Ernesto Geisel, e Joao Figueiredo de presidentes ou de ex-presidentes e não de ditadores, está equiparando-os aos que foram eleitos pelo voto popular e escondendo seu caráter essencial de governantes apoiados na força das armas e não na vontade popular.

Esconder a natureza de ditadura militar serve para tentar esconder o papel que teve essa mesma mídia ao pregar contra o governo democraticamente constituído, alegando que preparava um golpe e caracterizar o movimento golpista como de “salvação da democracia em perigo”. O famoso “pega ladrão”, que serviu para acobertar justamente o que diziam que buscavam evitar: um golpe e a instauração do mais brutal regime que nossa historia conheceu, uma ditadura militar.

Chamam - como fez a própria ditadura, que eles apoiaram – os seus opositores de “terroristas”, a forma de desqualificar os que, ao contrário deles e contra eles, resistiram, lutaram contra a ditadura, jogando sua vida nesse embate. Alegam que os que lutavam contra a ditadura queriam instaurar aqui outro tipo de ditadura. Uma leitura de intenções muito particular de quem pregou o golpe militar alegando que ia ser dado um golpe militar. Enquanto que o que os militares, com seu apoio e conivência, realmente deram foi um golpe, instauraram uma ditadura militar e um regime de terror durante mais de duas décadas.

Chamar democracia de democracia e ditadura de ditadura, conta. FHC chamou a ditadura de “autoritarismo”, e a democratização do país simplesmente de luta contra “os resquícios autoritários”. A partir dessa visão, a democratização era uma operação política superficial, de tirar a maquiagem de um regime autoritário para que ele se tornasse democrático. Apenas desconcentrar o poder político em torno do Executivo e desconcentrar o poder econômico em torno do Estado, como foi a concepção de FHC, que terminou predominando no Brasil, em que as estruturas de poder – dos bancos, da terra, dos meios de comunicação, entre outros – não foram tocadas.

Assim, pelo que se entendia por ditadura – ou autoritarismo – se pode entender o que cada um entende por democracia. Se simplesmente a igualdade jurídica proposta pelo liberalismo ou se profunda democratização das estruturas econômicas, sociais, políticas, da sociedade.

Chamar as coisas pelo seu nome é mais do que um problema nominal. É nomear seu conteúdo, suas determinações sociais, suas características políticas. As coisas não se reduzem a seus nomes, mas os nomes designam – ou escondem – a natureza de cada coisa.