Deputados de Alagoas e Sergipe estão entre os que mais traíram os trabalhadores

Escrito por Rosely Rocha, especial para Portal CUT Ligado . Publicado em Uncategorised

A população da Região Nordeste do país tem sido uma das mais leais ao legado que o ex-presidente Lula deixou ao país. Lula levou investimentos que geraram empregos e renda, combateu a fome e a sede de milhares de sertanejos e isso incomodou os latifundiários da região e as elites locais que lucravam com a desgraça do povo.

Resultado, mobilizaram suas bancadas no Congresso Nacional, formada por empresários ou parlamentares que financiaram, e mandaram aprovar medidas como a reforma Trabalhista e a terceirização, que retiraram direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras; a PEC do Teto dos Gastos Públicos, também conhecida como PEC da Morte, que congelou por 20 anos investimentos em áreas sociais, em especial as da saúde e educação; e o projeto que entrega o petróleo do pré-sal aos estrangeiros.

No estado de Alagoas, um dos deputados que mais tentou tirar o legado de Lula foi Artur Lira (PP). Ele que foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por peculato e lavagem de dinheiro por desviar de recursos públicos, votou a favor de todos os projetos do governo golpista e ilegítimo de Michel Temer (MDB-SP), que prejudicam os trabalhadores: a reforma, a terceirização, a PEC da Morte e a entrega do pré-sal.

Nivaldo Albuquerque (PRP) foi na mesma linha pró-patrão e votou a favor da reforma Trabalhista, da terceirização e da entrega do pré-sal ao capital estrangeiro.

Já Cícero Almeida (MDB) votou contra os trabalhadores ao aprovar a reforma Trabalhista e a terceirização, enquanto o tucano Pedro Vilela (PSDB) ajudava a entregar o nosso petróleo aos estrangeiros, votando a favor da PEC do pré-sal.

Quem também ajudou o governo golpista a prejudicar a vida da classe trabalhadora foi Marx Beltrão (MDB) que votou a favor da PEC da Morte, que poderá deixar milhões de brasileiros sem saúde e educação e outros benefícios sociais pelos próximos 20 anos.

Em Sergipe, o deputado federal André Moura (PSC) foi um dos mais ativos a favor dos golpistas. Ele que foi líder do governo de Temer, entre maio de 2016 a fevereiro de 2017, votou a favor da reforma Trabalhista, da terceirização e da entrega do pré-sal.

André Moura é suspeito de atuar com aliados do ex-deputado Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados, preso por corrupção, para chantagear empresas na chamada Casa do Povo, segundo a Operação Lava Jato. Também é acusado de se apropriar ou desviar bens públicos, durante e após o seu mandato de prefeito de Pirambu, como alimentos e veículos da frota do município, receber ilicitamente mesada entre R$ 50 e 30 mil reais, e indicar funcionários fantasmas, entre eles sua esposa, para trabalhar na prefeitura.

Quem também votou contra a classe trabalhadora foi Laércio Oliveira (Solidariedade), que ajudou a aprovar a terceirização e a Reforma Trabalhista.

Fabio Reis (MDB) votou a favor da PEC da Morte e do fim do monopólio da Petrobras sobre o pré-sal.

Bosco Costa (PR) votou pela entrega do pré-sal brasileiro aos estrangeiros, antes de mudar de partido. Na época da votação, Bosco Costa era do PROS.

Confira aqui o diagnóstico das eleições 2018 de Alagoas e Sergipe, feito pelo DIAP

Atividades em Aracaju marcam lançamento de Frente contra a redução da idade penal e fazem alusão aos 25 anos do ECA

Escrito por Caroline Santos Ligado . Publicado em Uncategorised


Buscando fortalecer a defesa dos direitos das crianças e adolescentes e demonstrar que são possíveis e necessárias políticas de cultura, educação e lazer como forma de prevenção e enfrentamento à violência, articulações contra a redução da idade penal de 18 para 16 anos estão se formando e organizando atividades em todo o país.

Seguindo essa mobilização nacional, em Sergipe, na próxima segunda-feira, dia 13, será lançada a Frente Estadual contra a Redução, fórum unitário de organização e mobilização de dezenas de entidades e organizações da sociedade sergipana contrárias à redução da idade penal. A atividade de lançamento acontecerá às 7h, com local ainda a confirmar.

No mesmo dia, a partir das 13h, na Praça Fausto Cardoso, acontecerá um Ato Lúdico em alusão aos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Com atividades culturais e artísticas - como oficinas de stencil, batucada, turbantes, educomunicação e cartazes, apresentações de dança, percussão e varal de poesias – o Ato pretende envolver jovens, adultos, crianças e adolescentes de todas as idades e de diversas regiões de Sergipe.

Após o Ato Lúdico, por volta das 16h, as entidades que constroem a Frente Estadual contra a Redução sairão em caminhada pelas ruas e avenidas do Centro de Aracaju, distribuindo materiais sobre o tema e dialogando com a população sobre a importância do ECA para os direitos de meninos e meninas, sobre quais medidas previstas no Estatuto ainda carecem de plena efetivação por parte do Estado e sobre quais os impactos e consequências de uma possível redução da idade penal.

De acordo com Lídia Anjos, articuladora do Movimento Nacional de Direitos Humanos, uma das entidades que integra a Frente Estadual contra a Redução, o objetivo das atividades é apresentar caminhos e possibilidades que garantam os direitos de crianças e adolescentes e não os criminalizem. “Queremos demonstrar que o caminho é investimento real na cultura, no lazer, na educação, pois atualmente as periferias e os municípios carecem de equipamentos públicos de cultura. Além disso, os orçamentos destinados a essas áreas são muito reduzidos. Por isso, durante todo o dia 13 queremos atrair a juventude para proposta emancipadoras, mas ao mesmo tempo afirmar que é dever do Estado executar políticas públicas garantidoras de direitos”, disse Lídia.

Serviço
O quê: Lançamento da Frente Estadual contra a Redução e Ato Lúdico em alusão aos 25 anos do ECA

Quando: 13 de julho de 2015

Onde: 7h – Local a confirmar / 13h – Praça Fausto Cardoso



Entidades que até o momento participam da Frente Estadual contra a Redução
Movimento Nacional de Direitos Humanos / Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM / Instituto Luciano Barreto Junior / Conselho Nacional do Laicato do Brasil – CONAL / Pastoral Carcerária / Pastorais Sociais da Arquidiocese de Aracaju / Legião da Boa Vontade – LBV / Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente / Fórum Associativo de Conselheiros Tutelares / Instituto Braços / Intervozes / Central Única dos Trabalhadores de Sergipe – CUT / SINTESE / Levante Popular da Juventude / Centro Dom José Brandão de Castro / União de Negros pela Igualdade – UNEGRO / Amanhecer contra a Redução / Juventude do Partido dos Trabalhadores / Coletivo Ana Montenegro / Comunidades Quilombolas de Brejão dos Negros, Carapitanga, Resina e Caraíbas / Conselho Regional de Serviço Social / Conselho Regional de Psicologia / Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Sergipe – SINDIJUS / Rádio Comunitária Amanhecer FM / Juventude das Pastorais / ENJUNE / Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil / Fórum Estadual em Defesa da Criança / Mandato do Deputado Federal João Daniel (PT) / Mandato da Deputada Estadual Ana Lúcia (PT) / Mandato do Vereador Iran Barbosa (PT) / Fundação Renascer / Coordenadoria de Direitos Humanos.

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Escrito por Caroline Santos Ligado . Publicado em Uncategorised

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Prefeito se recusa a dialogar com servidores e tranca a porta da prefeitura

Escrito por Luana Capistrano Ligado . Publicado em Uncategorised

Sem receber os salários de julhos professores e demais servidores municipais deOs professores da rede municipal de Umbaúba estão em greve desde quarta, dia 20. Umbaúba fizeram ato para chamar atenção da população nesta sexta-feira, dia 22. Uma mesa com pratos vazios foi montada em praça pública para simbolizar a dura realidade que os funcionários públicos do município e suas famílias vêm enfrentando nas últimas semanas.

 A manifestação dos trabalhadores saiu da Praça do Cuscuz em direção à prefeitura da cidade, onde tentariam abrir canal de diálogo e negociação com o prefeito José Silveira Guimarães. Ao chegarem à prefeitura professores e outros servidores foram surpreendidos pelos portões fechados e pela presença de policiais para assegurar que eles não adentrassem o prédio.

“Esta atitude demonstra a falta de compromisso e respeito do prefeito com o servidor público. Não somos bandidos, não precisa trancar portas, nem chamar a polícia para nós. Somos trabalhadores e estamos, de forma legítima e assegurada por lei, reivindicando o nosso direito. Retirar o salário de um trabalhador, além de covardia, é ilegal. Não somos nós que estamos fora da lei”, enfatiza a delega sindical, professora Lindssandra Silveira de Farias.

Após 22 dias de salários atrasados a situação para muitos servidores é crítica. OA mesa com pratos vazios simboliza a necessidade que as famílias de professores e servidores vêm passando após 22 dias de salários atrasados comércio local também sente os reflexos. “É angustiante ouvir depoimentos de trabalhadores dizendo que estão passando necessidade, alguns até fome. É uma situação degradante. Sem dinheiro não temos como horar nossos compromissos. Ao não assegurar o pagamento dos servidores públicos a prefeitura também prejudica os comerciantes, já que o nosso dinheiro é o um dos maiores responsáveis por movimentar a economia local. Alguns comerciantes já estão cogitando fechar as portas porque não têm mais clientes. Ou seja, muitas famílias estão sendo prejudicadas”, relata a professora Lindssandra de Farias.

Onde está o dinheiro?

 De acordo com o prefeito, José Silveira Guimarães, o não pagamento dos salários dos servidores públicos de Umbaúba do mês de julho se deu por falta de dotação orçamentária. O prefeito alega que o município não tem verba para pagar os servidores.

Durante a audiência com a comissão de negociação do SINTESE, ocorrida no dia 12 de agosto, o prefeito apresentou um documento em que encaminhava a Câmara de Vereadores um Projeto de Lei no qual solicitava abertura de Crédito Suplementar. O gestor municipal colou que somente a partir da aprovação de tal Projeto de Lei poderia efetuar o pagamento dos salários de julho aos professores.

No entanto, a comissão de negociação do SINTESE teve acesso a dadosAlém do recebimento dos salários atrasados, os professores lutam pelo pagamento do reajuste do piso orçamentários do município para 2014. No que se refere a verbas destinadas a pagamento de funcionários públicos municipais de Umbaúba, a prefeitura ainda não gastou o montante disponibilizado para 2014. De acordo com o apontado pelos dados orçamentários a prefeitura teria condições de pagar os salários do mês de julho.

Greve do magistério

Os professores de Umbaúba estão em greve desde a última quarta-feira, dia 20. Além dos salários atrasados, o prefeito até a presente data não concedeu o pagamento do reajuste do piso salarial de 2014.

O prefeito vetou um artigo do Projeto de Lei que asseguraria o pagamento do reajuste do piso salarial aos educadores de Umbaúba este ano, e, com isso, o referido projeto não foi apreciado e votado pela Câmara de Vereadores do município.

A Lei Federal 11.738/2008, que garante o pagamento do piso salarial aos professores da rede pública de todo o Brasil, é clara ao estabelecer que os professores devem receber o pagamento do reajuste do piso anualmente sempre no mês de janeiro.   

Assembleia

Na próxima segunda-feira, 25, os professores da rede municipal de Umbaúba irão se reunir em assembleia, às 14h, no Rotary Club, para deliberar os rumos da luta.  

Professores de Carira entram em greve por tempo indeterminado

Escrito por Luana Capistrano Ligado . Publicado em Uncategorised

Desde segunda-feira, dia 26, professores da rede estadual de Carira paralisaram suas atividades por tempo indeterminado. Os professores estão há quatro anos sem receber reajuste do piso.

A pior remuneração do estado. Esta é a dura realidade dos professores da rede municipal de Carira, que desde 2010 estão com o piso salarial congelado em R$1.024,67. A esperança da mudança veio no dia 12 de maio de 2014, quando o prefeito, Diogo Menezes Machado, se comprometeu, após audiência com o SINTESE, em reajustar o piso salarial e restabelecer a carreira do magistério de Carira.

 Na audiência do dia 12, o SINTESE apresentou ao prefeito e a seus assessores um estudo de viabilidade financeira para a efetivação do reajuste do piso. O estudo elaborado pelo SINTESE apontava que o município de Carira, a partir do comprometimento dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), conseguiria atingir o valor atual do piso salarial do magistério, de forma parcelada, em novembro de 2014.

Para alcançar o valor do piso salarial de 2014 (R$1.697,34), ao longo dos próximos sete meses, a prefeitura teria que pagar mensalmente percentuais variáveis em cima do vencimento dos professores, seguindo os valores de sete tabelas apresentadas pelo SINTESE.

Após a exposição do estudo, o prefeito Diogo Menezes Machado, acordou em implementar a proposta apresentada pelo SINTESE. Ficou acertado entre as partes que a gestão municipal de Carira começaria a efetivar o pagamento do reajuste do piso no mês de maio e seguiria pagando até novembro.  Ao fim da audiência, o prefeito garantiu que, no dia 20 de maio, encaminharia as tabelas e Projeto de Lei do reajuste do piso salarial dos professores para aprovação da câmara de vereadores de Carira.

Eis que o tão esperado dia 20 de maio chega. Professores lotam as galerias da câmara de vereadores. Dali a poucos instantes o tormento que durou quatros anos chegaria ao fim e a carreira do magistério de Carira começaria a ser reerguida. Mas a alegria e esperança que tomavam conta do local, rapidamente foram substituídas por tristeza e decepção. O prefeito descumpriu o que havia prometido e não enviou a câmara de vereadores o projeto de lei para reajustar o piso salarial dos professores da rede municipal.

Indignados e mais uma vez humilhados, os professores saíram da câmara de vereadores e reunidos em assembleia, na Praça Olímpio Rabelo, decidiram por unanimidade entrar em greve por tempo indeterminando a partir de segunda-feira dia 26/05. 

No dia 21 de maio o SINTESE conseguiu nova audiência com o prefeito, Diogo Menezes Machado. O prefeito disse que não encaminhou as tabelas e o projeto de lei para reajustar o piso dos professores à câmara de vereadores porque após estudos feitos pela sua assessoria jurídica, financeira, contábil e educacional, eles constataram inviabilidade da proposta apresentada no dia 12 de maio pelo SINTESE. O prefeito e seus assessores aproveitaram o momento para apresentar a seguinte proposta:

1 – pagamento de imediato de 8,32% em maio de 2014;

2 – pagamento da revisão salarial em junho de 2014 no percentual de 7,97%, e um aumento de 6,28% a partir de julho para as demais profissionais da educação lotados na rede municipal de ensino e finalmente uma nova rodada de negociação em setembro para discutir as revisões salariais dos anos de 2011 e 2012.

Na quinta-feira, dia 22, os professores novamente se reunirão em assembleia. Os representantes do SINTESE na região apresentaram a vergonhosa propostas para o reajuste do piso salarial feita pelo prefeito ao Sindicato no dia anterior. Os professores por unanimidade recusaram a proposta do prefeito Diogo Menezes Machado e novamente legitimaram a proposta apresentada pelo SINTESE ao prefeito no dia 12 de maio como a melhor opção para a restruturação da carreira. Os professores também reafirmaram a necessidade da greve por tempo indeterminado, com início nesta segunda-feira, dia 26.

O magistério de Carira espera contar com o apoio e a compreensão de toda a população, principalmente dos pais e alunos da rede municipal. A luta dos professores é por justiça, por respeito aos seus diretos. Os professores não estão pedindo um favor ao prefeito Diogo Menezes Machado, estão exigindo que a administração municipal de Carira saia da ilegalidade e cumpra a Lei Federal11.738/2008, lei que assegura o piso salarial do magistério e garante que reajuste do piso deve ser concedido aos professores anualmente sempre no mês de janeiro.

Veja abaixo a proposta apresentada pelo SINTESE ao prefeito de Carira no dia 12 de maio e legitimada pelos professores do município para implementação do reajuste do piso referente aos anos de 2011, 2012, 2013 e 2014

As tabelas de vencimento para o nível médio, na modalidade normal, impactam automaticamente em todos os níveis de carreira com os seguintes percentuais:

Tabelas

Mês

Vencimento

Percentual

1

Maio

R$ 1.109,24

8,32%

2

Junho

R$1.194,28

7,60%

3

Julho

R$ 1.283,85

7,50%

4

Agosto

R$ 1.378,85

7,40%

5

Setembro

R$ 1.479,51

7,30%

6

Outubro

R$ 1.586,03

7,20%

7

Novembro

R$ 1.697,34

7,00%