Magistério questiona a ação da prefeitura, pois os recursos da Educação são suficientes para cumprir na totalidade a folha de pagamento
Os educadores em sala de aula da rede municipal de Riachão do Dantas estão indignados com a prefeita Gerana Costa. Pois descobriram que só irão receber 30% do salário do mês de setembro. E hoje, dia 11, nem esses 30% receberam.
A indignação aumenta ainda mais quando souberam que os diretores de escola, apadrinhados políticos e outros professores e professoras que estão fora de sala de aula receberam integralmente. A prefeitura também pagou os servidores que trabalham nas unidades de ensino.
Os professores entraram em contato com os responsáveis pela secretaria de Finanças e Controle Interno e foram informados que os pagamentos já realizados foram feitos com 40% dos recursos do FUNDEB que entraram nas contas do município, e que o restante só daria para pagar 30% dos salários dos docentes lotados em sala de aula.
Mas ao verificar o extrato da conta do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do município percebe-se que o montante que entrou na conta em setembro (R$948.378,77) cobre em quase a sua totalidade a folha de pagamento do mês.
“Até agora não entendemos o motivo pelo qual a prefeitura não pagou os nossos salários, os recursos do mês de setembro do FUNDEB, MDE, salário educação, entre outros dão conta de pagar a folha na totalidade”, aponta Josefa Silveira Alves, professora do município.
Interpretação equivocada ou ação proposital?
A administração de Riachão do Dantas ainda usa uma lógica que vai totalmente de encontro a legislação no que diz respeito ao uso dos recursos do FUNDEB. Não a divisão FUNDEB 60% e FUNDEB 40%. A legislação diz que no mínimo 60% dos recursos devem ser utilizados para o pagamento dos salários dos profissionais da Educação. Há também a Resolução 243/2007 que regulamenta o uso dos recursos. Por isso os professores e professoras questionam o porquê do município não ter utilizado os recursos recebidos para o pagamento do magistério.
Ações de luta
Na próxima segunda, 16, às 10h na ASCARD, o magistério se reúne em assembleia para definir ações de luta.
