“A vitória depende da força da nossa luta”: professoras e professores da rede estadual aceitam proposta do Governo para início de retoma da carreira, mas seguirão em luta

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“Nada aqui nos foi dado pelo Governo do Estado, entendemos que a proposta é rebaixada, principalmente diante de um cenário de desmonte de nossa carreira desde de 2012. Mas essa proposta, que temos hoje, só foi possível porque fizemos luta. Em junho, o Governo chegou a dizer que as negociações estavam encerradas, que seriam apenas 2,5 por cento de reajuste e acabou. A nossa luta nos trouxe até aqui. Isso é apenas o início. Mas não podemos ter dúvida que será a força da nossa luta, e somente ela, em 2024, que poderá nos levar a vitória”, fez questão de enfatizar o presidente do SINTESE, professor Roberto Silva, durante assembleia de professoras e professores da rede estadual de ensino, ocorrida na tarde de terça-feira, dia 7.

Foi nesta assembleia que professoras e professores decidiram aceitar a proposta apresentada pelo Governo do Estado para dar início a retomada da carreira da categoria.

O SINTESE já encaminhou, na manhã desta quarta-feira, 8, ofício ao governador Fábio Mitidieri comunicando a deliberação das professoras e professores.

Agora, o Governo fará um Projeto de Lei, a partir da proposta apresentada e aceita pelos professores, e irá encaminhar a Assembleia Legislativa para que possa ser executado em janeiro de 2024.

É importante dizer que os avanços para a retomada da carreira, conseguidos pela luta das professoras e professores, são tanto para aqueles que estão em atividade como para as aposentadas e aposentados do magistério público estadual.

Veja agora a proposta e o que foi decidido pelas professoras e professores da rede estadual de ensino, durante a assembleia:

 

Para janeiro de 2024 passa a valer a seguinte tabela:

– Retomada do avanço horizontal, por tempo de serviço. Será acrescido 1% a cada letra, na carreira. Letra A (início de carreira) terá 1% até a letra J (final de carreira e parte dos aposentados) que terá 9,4%;

– Retomada do avanço vertical pela formação acadêmica: 3% para professoras e professores com graduação; 3,75% para os pós-graduados; 4,65% para aquelas e aquelas que têm mestrado e 7,5% para o doutorado;

– Incorporação do abono salarial de 100 reais ao vencimento básico.

Para janeiro de 2025 será enviada a seguinte tabela salarial:

– Avanço vertical de: 6% para Graduação; 7,5% para Pós-Graduação; 9,3% para Mestrado e 15% para Doutorado;

– Incorporação de 100 reais do abono ao vencimento básico.

Piso salarial

Com relação a atualização anual do piso salarial do magistério, conforme prevê a Lei Federal 11.738/2008, as professoras e professores querem a garantia de que o Governo de Sergipe irá assegurar o pagamento do Piso Salarial Nacional nos vencimentos das educadoras e educadores sergipanos. A atualização deverá ser feita de acordo com percentual estabelecido pelo Ministério da Educação, conforme regras previstas na legislação vigente.

Professoras e professores entendem que o Governo do Estado precisa assegurar o respeito à atualização do piso salarial anual, com respeito ao Plano de Carreira. Essa solicitação visa impedir um novo retrocesso, como aconteceu em 2019, quando o então Governo assegurou a retomada da carreira, em 2018, e a ausência de atualização do piso em 2019 destruiu o avanço de carreira no ano anterior.

GATI, Triênio e Auxilio Tecnológico

Em audiência ocorrida no dia 31 de outubro, o vice-governador do Estado e também secretário de estado da educação, Zezinho Sobral, assumiu, junto ao SINTESE, o compromisso do Governo de realizar reuniões periódicas, entre Sindicato e Seduc, para discussões relativas ao descongelamento da Gratificação de Tempo Integral (GATI); do Triênio, além de assegurar auxílio Internet e Auxílio Tecnológico para as professoras e professores da rede estadual.

Discussão sobre novos percentuais para a retomada da Carreira

A partir do cenário financeiro de 2024, a deliberação é lutar para que a tabela de 2025, referente ao avanço vertical da carreira, seja cumprida ainda em 2024.

O presidente do SINTESE, professor Roberto Silva, colocou para as professoras e professores presentes na assembleia que o cenário de receita para o ano de 2024 é um cenário favorável para Sergipe. A partir disso o professor Roberto vislumbra que, com a luta empreendida por professoras e professores, não será necessário esperar até 2025 para aumentar os percentuais do avanço vertical, por formação acadêmica.

“Diante desse cenário, vamos construir uma jornada de luta a partir de fevereiro de 2024, a fim de avançar na reconstrução da nossa carreira. Asseguramos estes valores agora, mas precisamos seguir firmes, unidos, em luta pela valorização da nossa profissão, que é fundamental para a construção do presente e do futuro de qualquer estado. A vitória depende da força da nossa luta. E pela força que têm professoras e professoras de Sergipe, a vitória virá”, acredita o presidente do SINTESE.