Professoras e professores de Nossa Senhora da Glória paralisaram suas atividades na última sexta-feira, dia 15, em repúdio ao uso de câmeras de vigilância dentro de sala de aula, sem qualquer autorização previa dos estudantes e de suas famílias, muito menos das professoras e professores.
A categoria fez uma caminhada pelas ruas da cidade até a Secretaria Municipal de Educação para protocolar requerimento no qual reafirma a não autorização do uso de câmeras dentro de sala de aula, para o uso de sua imagem.
A ação autoritária da gestão da prefeita, Luana Oliveira, fere as legislações educacionais, Constituição Federal, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Desculpa de “segurança” pode trazer perseguições e assédio
Para o SINTESE a desculpa de “segurança na escola”, nada mais é do que uma forma de controle de professoras e professores no exercício de suas profissões e um instrumento que facilmente pode ser utilizado para perseguição e assédio moral destes trabalhadores.
Não é a primeira vez que o SINTESE denuncia a situação e ao longo de 2023 buscou diálogo com a prefeita Luana Oliveira, sobre os motivos que levaram sua gestão a uma medida tão descabida e autoritária.
É necessário entender que esta luta do SINTESE está associada a preservação de direitos de estudantes, professoras e professores, uma vez que ao implantar câmeras nas salas de aula, a gestão municipal de Nossa Senhora da Glória viola uma série de Leis, desde a Constituição Federal ao Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Fere também leis que amparam a preservação de imagem de professores e estudantes; a gravação do conteúdo das aulas e a proteção de dados pessoais.
Neste sentido, justificavas como “quem não deve não teme” não são apenas tolas e infrutíferas, bem como afrontam direitos dos docentes e estudantes de Nossas Senhora da Glória.
Não é sobre “dever” ou “temer”, porque temos a convicção que professoras e professores de Nossa Senhora da Glória realizam seus trabalhos de forma digna, competente e com respeito aos seus estudantes, como a imensa maioria das professoras e professores de nosso estado. É sobre o que está por trás desta ação.
A reflexão que deve ser feita é: Será mesmo que uma prefeitura ao decidir instalar câmeras em salas de aula, capazes de ver o que ali está sendo exposto, tem mesmo a intenção de combater a violência nas escolas? Ou será que professoras e professores é que são “o alvo”?
Para o diretor do SINTESE na região do Alto Sertão, professor Cloverton Santos, não dá para simplesmente achar que esta é uma atitude de tentar fazer as escolas um espaço mais seguro, uma vez que esta é uma ação política que fere direitos e que pode servir de ferramenta de coerção contra professoras, professores e estudantes.
“Há uma diferença abismal entre garantir segurança e vigiar pessoas. Claro que somos a favor de uma escola mais seguras para nossos estudantes, da preservação do patrimônio, no entanto, ao tomar a decisão unilateral e verticalizadas de colocar câmeras em nossas salas de aula, a gestão da prefeita Luana está ferindo nossos direitos e de nossos estudantes. Por que a necessidade de vigiar professores dentro de sala de aula? Será que é mesmo para combater a violência nas escolas? Ou professores que são o alvo? Essa são as dúvidas e reflexões que queremos fazer junta a sociedade de Nossa Senhora da Glória”, afirma o dirigente do SINTESE.
