Mais uma comunidade escolar se coloca contra a política do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), de fechamento de turmas do 1º ano ao 5°ano do ensino fundamental. A comunidade escolar da Escola Estadual Padre José Gumercindo, localizada em Boquim, se reuniu com o Diretor da Regional de Educação da DRE 1, professor Franz, para provar que há demanda de matrículas para a unidade de ensino e, por isso, não há cabimento o fechamento de qualquer turma da Escola.
A reunião aconteceu na última terça-feira, dia 24, participaram também dois representantes do SINTESE, a professora Lúcia Morais e o professor Ricardo André, Coordenadora-geral e Coordenador da base estadual, respectivamente, da Sub Sede regional Centro Sul. O SINTESE tem apoiado comunidades escolares, em todo o estado, na luta contra o fechamento de turmas das séries iniciais do ensino fundamental, na rede estadual de ensino.
Foi informado ao diretor da DRE 1 que foi feito um abaixo-assinado pela comunidade escolar, solicitando o não fechamento da turma do 1º ano do ensino fundamental e demais demandas específicas da escola. Foram entregues também pré-matrículas de estudantes, feitas pela Escola, que comprovam a existência da demanda e necessidade para a manutenção da turma do 1º ano.
Prejuízos para todos
Durante a reunião a fala de professores, professoras, mães, pais e conselheiros escolares foi unânime: não ao processo de fechamento de turmas. Professora da unidade de ensino, Josefa Cleide, aproveitou o momento para cobrar reformas prometidas e ampliação da escola para que turmas do 6º ano ao 9º ano possam ser abertas, sem a necessidade de encerrar as matrículas das séries iniciais.
“Não somos contra a implantação das séries do ensino fundamental maior [6º ano ao 9º ano], que é o projeto da Seduc, mas não há porque fechar as turmas dos anos iniciais já que existe a demanda de matrículas. Há, por parte da Seduc, uma promessa antiga de reforma da nossa escola. A reforma poderia ser feita e também a ampliação do nosso prédio, com construção de mais sala, assim poderíamos abrigar todo o ensino fundamental”, sugere a professora Josefa.
A também professora da Escola Estadual Padre José Gumercindo, Maria do Carmo, falou sobre as angústias e preocupações que assolam o conjunto de professores e professoras da unidade de ensino.
“É uma situação que nos angustia porque torna o nosso futuro incerto. Não sabemos se vamos ser recolados em outras escolas, se vão nos colocar em outra função fora da sala de aula. E isso nos preocupa muito porque quando eu e meus colegas fizemos o concurso público foi para ser professor, para estar dentro da sala de aula”, coloca a professora.
A coordenadora Geral do SINTESE, na região Centro Sul, professora Lúcia Morais, também mostrou preocupação com o futuro dos professores e professoras, caso as turmas da escola comecem ser fechadas gradativamente.
“O fechamento de turmas gera uma situação problemática e prejuízos não só para estudantes, mães e pais, mas também para os professores e professoras. Para onde vão estes professores e professoras? Estamos falando de um fechamento sistemático de turmas no estado inteiro. O que será desses profissionais? Nos preparamos para estar em sala de aula, somos professores. Se tem matrícula, se tem estudante, se tem sala, se tem professor, porque fechar turmas? Qual a justificativa? A conta não fecha”, aponta a dirigente do SINTESE.
A Lei é enfática
É importante dizer que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em seu artigo 10, é enfática ao colocar que o ensino fundamental é de responsabilidade compartilhada entre governos estaduais e municipais. O coordenador do SINTESE, professor Ricardo André, fez questão de destacar o que estabelece a lei e cobrar que a Seduc siga cumprindo o que é de sua responsabilidade.
“A lei é clara, é incumbência dos estados assegurar o ensino fundamental, que compreende do 1º ano ao 9º ano. A SEDUC não pode se eximir de sua responsabilidade, pois ao usar o argumento que o Governo do Estado não é responsável pelas turmas do 1º ano ao 5º ano do ensino fundamental, implica em violação da legislação educacional”, afirmou o coordenador do SINTESE.
Ao final da reunião, o diretor da DRE 1 garantiu levar as reivindicações e especificidades da Escola Estadual Padre José Gumercindo à Seduc, e que na próxima segunda-feira, dia 30 irá se reunir novamente com os professores e professoras para apresentar o resultado do diálogo junto à Secretaria de Estado da Educação.