Incompetência da Seduc poderá causar perda de mais de R$ 68 milhões em 2023 para a educação de Sergipe

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Os dados preliminares do CENSO Escolar 2022, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), apontam que o número de estudantes matriculados na rede estadual de educação é de 155.379 estudantes, em todas as etapas de ensino (Fundamental, Médio e Educação de Jovens e Adultos).

Já a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) divulgou em seu site, com base no sistema da matrícula on-line, que o número de estudantes matriculado na rede estadual de ensino é de 169.782 estudantes, em todas as etapas.

Os dados da Seduc não batem com os dados oficiais do INEP. O que os dados preliminares do CENSO Escolar 2022, realizado pelo INEP, mostram que são 14.403 estudantes que não foram devidamente informados pela Seduc no CENSO da rede estadual de educação de Sergipe.

Os dados do CENSO do Inep 2022 vão balizar os recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) destinados à educação de Sergipe para 2023. É importante lembra que os recursos do Fundeb estão diretamente ligados ao número de estudantes matriculados na rede de ensino.

Além do FUNDEB, outras fontes de financiamento estão vinculadas a matrícula: Salário Educação, PNAE e PNATE. A falta de cuidado, por parte da Seduc, ao não informar corretamente o número de estudantes na Rede Estadual de ensino irá gerar perdas irreparáveis.

Trocando em miúdos, com 14.403 estudantes a menos declarados no CENSO Escolar, significa dizer que a educação de Sergipe, em 2023, pode perder R$ 68.887.923,45 sessenta e oito milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, novecentos e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos) de recursos do FUNDEB.

A Seduc e demais Secretarias de Educação municipais de Sergipe têm até o dia 18 de outubro para fazer a ratificação de dados junto ao INEP. O presidente do SINTESE, professor Roberto Silva, coloca que tal perda de recursos é uma grave ameaça a educação de Sergipe.

“Precisamos saber o que ocorreu, se de fato ao longo de 2022 perdemos mais de 14 mil matrículas. Precisamos ter a certeza dos dados. Caso não haja uma reformulação, a incompetência da Seduc fará a educação de Sergipe perder quase 80 milhões de reais. Isso é absurdo, é uma ameaça a nossa rede de ensino”, alerta o professor Roberto.

O SINTESE já enviou ofício ao Secretário de Estado da Educação pedindo uma audiência, em caráter de urgência.

“Solicitamos via ofício uma audiência, urgente, entre o SINTESE e o Secretário de Estado da Educação, com a presença dos conselheiros do Fundeb, que também são responsáveis por supervisionar o CENSO Escolar, para que possam ser identificadas as incongruências dos dados”, afirma o presidente do SINTESE.

Redes Municipais

Na última segunda-feira, dia 10, o SINTESE realizou um encontro virtual com todos os conselheiro e conselheiras do Fundeb, de Sergipe, para tratar das perdas de matrículas também nas redes municipais de ensino.

Dados levantados pelo SINTESE, que têm com fonte o INEP, apontam que 43 municípios sergipanos, de acordo com os dados preliminares do CENSO Escolar de 2022, tiveram redução de matrículas este ano. O que significa que receberão um valor menor do Fundeb em 2023, já que o número de matrículas de 2022 gera o recurso para 2023. A checagem precisa ser feita escola por escola para que não se perca matrículas e consequentemente verba para a educação

“É importante que os secretários municipais de educação também notifiquem os diretores das escolas municipais para fazer o levantamento e a ratificação dos dados do CENSO Escolar, junto o INEP, até o dia 18”, coloca o presidente do SINTESE, professor Roberto Silva.