O SINTESE denunciou ao Ministério Público Estadual as condições insalubres e desumanas que estão expostos estudantes, professoras e professores do Colégio Estadual Professor Acrísio Cruz, localizado em Aracaju, devido ao forte calor, por falta de climatização adequada nas salas da aula, e ao barulho que toma as salas, por conta da unidade de ensino está localizada em uma das avenidas mais movimentadas da cidade.
A denúncia tem como base Relatório Técnico de Saúde e Segurança do Trabalho, feito por empresa idônea, contratada pelo SINTESE, diante do pedido de socorro da comunidade escolar ao nosso Sindicato, em abril deste ano, durante ato na porta do Colégio.
Caso a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), com a volta às aulas, no segundo semestre letivo, siga sem trazer soluções aos graves problemas, estudantes, professoras e professores do Acríso Cruz farão novas mobilizações e atos.
É importante destacar que já são dois anos de espera pela climatização da escola e que a comunidade escolar, também no mês de abril, encaminhou relatório a Seduc apontando todos os problemas enfrentados por estudantes, professoras e professores diante do cenário de insalubridade ao que estão expostos, mas até agora nenhuma reposta foi dada comunidade.
Vamos entender o ocorrido
O calor exacerbado e o barulho insuportável, foram motivos de mobilização dos estudantes, professoras e professores do Colégio Estadual Professor Acrísio Cruz, no mês de abril deste ano. Eles ocuparam a avenida em frente ao Colégio para protestar contra as condições insalubre de ensino e aprendizagem.
A comunidade escolar convocou o SINTESE a participar da mobilização naquele mês de abril. Diante do que os dirigentes do Sindicato viram e ouviram, ficou decidido pela contratação de um estudo técnico, realizado por uma empresa de segurança do trabalho, para comprovar, de uma vez por todas, que a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), ao não climatizar as salas de aulas e ao não pensar em soluções para o barulho, está colocando em risco a saúde de estudantes, professoras e professores do Acrísio Cruz.
O resultado laudo técnico já era o esperado: O calor e o barulho, dentro das salas de aula do Colégio Estadual Professor Acrísio Cruz, trazem severo comprometimento ao trabalho desenvolvido pelos professores, ao aprendizado dos estudantes e a saúde de todos.
Para ter uma ideia, a média da temperatura dentro das salas de aula, no mês de maio, quando as medições começaram a ser feitas, ultrapassou os 30°. Lembrando que em maio as temperaturas são mais amenas, pois já não estamos mais no verão.
O relatório aponta que, além de causar irritabilidade, desatenção, sudorese excessiva, que, sem sobra de dúvidas, comprometem o desempenho escolar, o calor excessivo traz danos à saúde, desde desidratação até convulsões.
Um trecho do relatório diz: “A exposição excessiva ao calor apresenta riscos à saúde e pode causar problemas como desidratação, tontura, náuseas, confusão mental, convulsões, e, em casos extremos, até a morte. Sem contar que as exposições as altas temperaturas podem aumentar o estresse. Durante o dia os níveis de cortisol podem variar em situação de estresse, incluindo o calor excessivo”, expõe.
Ministério Público precisa intervir com urgência
O presidente do SINTESE, professor Roberto Silva, relembrou o dia do ato, que aconteceu em abril, e tudo que os dirigentes do SINTESE ouviram de estudantes, professoras e professores. Roberto fez questão de enfatizar que a climatização na unidade de ensino não é luxo, não é exagero, não bobagem, é sério, é grave e precisa ser solucionado o quanto antes.
“Quando estivemos no ato no Acrísio Cruz, no mês de abril, a comunidade nos narrou situações absurdas que comprometem o processo de ensino e aprendizagem, trazem risco à saúde e até instabilidade emocional para estudantes e professores. Foram caso de estudantes desmaiando, professora grávida sair amparada de sala de aula, professores com crise de pressão alto e labirintite por conta do calor, entre outras. Além também do constrangimento das roupas molhadas de suor, a fadiga e apatia geradas pelo calor. E ainda somado a tudo isso: o barulho vindo da avenida. Não dá para normalizar uma situação dessa em uma escola, é desumano. Esperamos que o Ministério Público tome as medidas cabíveis”, coloca o presidente do SINTESE.
Como relação ao barulho, o estudo técnico constatou que os índices de ruído nas salas de aula do Acríso Cruz ficam entre 70 e 85dBa. De acordo com a Norma Brasileira 10.152 da ABNT, os níveis de ruído de uma escola devem ser de até 45dBa.
O relatório coloca que “Baseado na NBR 10.152 da ABNT, o ruído em sala de aula é considerado inadequado quando se encontra acima de 70dBa, podendo desencadear reações fisiológicas com estresse, infarto, perda auditiva e disfonia. Quanto a percepção dos professores, a maioria relatou presença de queixas vocais, podendo estar relacionadas ao uso inadequado da voz e as próprias condições de trabalho como, por exemplo, a exposição ao ruído”, traz o documento.
Cadê os aparelhos de ar-condicionado?
O Colégio Estadual Professor Acrísio Cruz iniciou uma reforma para receber os ar-condicionados nas salas de aula. Os cobogós das paredes, que contribuíam para a ventilação, foram fechados, as janelas foram substituídas por basculantes altos e pequenos. Mesmo em obras, o Colégio continuou funcionando em seu prédio. Quando a obra terminou, com todos os transtornos peculiares de uma obra, descobriu-se que a rede elétrica não era adequada. Foi instalado um transformador novo pela empresa de energia para atender a esta necessidade para a instalação dos ar-condicionados.
Tudo pronto, tudo certo, a não ser por um detalhe: os aparelhos de ar-condicionado não foram instalados e nisso já se passaram dois anos.
“Muito embora o Governo do Estado venha alardeando aos 4 cantos sobre a climatização das escolas da Rede Estadual, os esforços ainda são muito a quem. O caso do Acrísio Cruz é um dos tantos casos emblemáticos de escolas da Rede Estadual em que está tudo pronto e só falta instalação dos aparelhos. Se tá tudo pronto, por que a instalação não é feita? Estudantes e professores estão dentro de verdadeiras estufas, em “saunas de aula”, em uma espera infundada. De um lado a propaganda do Governo do Estado, do outro estudantes e professores submetidos a condições imorais que trazem prejuízos ao ensino, aprendizagem e à saúde. É urgente a solução deste grave problema”, alerta o presidente do SINTESE.
