Não é uma mera negociação entre secretarias, são vidas: Seduc precisa ouvir comunidade escolar antes de acabar com turmas dos anos iniciais do ensino fundamental

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“Se a escola tem bons resultados, se as crianças estão felizes; se os pais estão satisfeitos com o ensino; se há procura por novas matrículas, então por que fechar as nossas turmas?” indagou emocionada, a professora Nivalda Oliveira, do Colégio Estadual Martinho Garcez, de Frei Paulo, ao entregar abaixo-assinado com mais de 400 assinaturas pedindo ao Secretário Executivo de Educação do Estado, que não fossem fechadas as turmas do 1º ano ao 5º ano do ensino fundamental, da unidade de ensino.

Essa é realmente a pergunta de milhões: o que leva a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) a abrir mão de matrículas? E questionamos mais: Por que a Seduc não ouve os apelos da comunidade escolar que tem o Colégio Estadual Martinho Garcez como referência de educação, em Frei Paulo? Por que submeter crianças, do 1º ano ao 5º ano do ensino fundamental, a estudar em escolas do munícipio com estrutura inferior ao que o estado pode oferecer? Se há demanda, por que não manter as turmas?

Foi atrás dessas e de outras respostas que dirigentes do SINTESE, juntamente com a professora Nivalda Oliverira, se reuniram em audiência na segunda-feira, 13, com o Secretário Executivo da Seduc, Marcel Resende.

Emocionada e trazendo os anseios da comunidade escolar, a fala da professora Nivalda, que leciona na turma do 1º ano de ensino fundamental, no Colégio Estadual Martinho Garcez, mostra como uma escola é muito mais que um espaço de ensino e aprendizagem, a escola reflete também o sentimento de pertencimento, repleto de significados que só quem está dentro daquela construção diária e coletiva pode mensurar.

Por isso, a Seduc não pode tratar a transferência das matrículas como uma conversa de gabinete entre Secretarias de Educação, porque não estamos falando de números, de um prédio, de tijolos amontoados, estamos falando de pessoas, estamos falando de vínculos, estamos falando de identidade, do organismo vivo (composto de vidas), que é uma escola.

Malhador

Durante a audiência também foi exposta a situação similar vivida pela comunidade escolar do Colégio Estadual São José, localizado na cidade de Malhador. Por lá a Seduc também quer terminar gradativamente com turmas do 1º ano ao 5º ano do ensino fundamental, sem qualquer diálogo com a comunidade escolar.

A situação foi vista com tal escândalo pela população da cidade que a Câmara de Vereadores aprovou uma Moção de Repúdio ao Governo de Sergipe pela proposta do fechamento de turmas dos anos iniciais do ensino Fundamental, do Colégio Estadual São José.

A moção coloca que a ação do Governo do Estado, por meio da Seduc, “se trata de uma medida autoritária e desrespeitosa com o município de Malhador, com professores, professoras, funcionários e comunidade escolar”.

A Moção de Repúdio segue afirmando sobre a importância do Colégio Estadual São José para a história e a identidade do município. “O Colégio São José, instituição de ensino pública, cinquentenária e que é considerada ícone na história da educação do município, carrega em seu legado uma contribuição imensurável para a nossa comunidade, na formação de personalidades que contribuíram e (ou) contribuem de forma imprescindível para o desenvolvimento da nossa amada Malhador”.

Presente na audiência, com a Secretaria de Estado da Educação, a diretora do Departamento de Base Estadual do SINTESE, professora Ivonete Cruz, reafirmou a importância de se ouvir a comunidade escolar.

“Em um processo como este é preciso ouvir a comunidade escolar, porque é ela que sabe, melhor que ninguém, sobre as demandas e realidades de sua escola. Por isso, pedimos da Seduc um olhar cuidadoso sobre essa questão, uma reavaliação. Não pega bem, para o início de qualquer gestão, medidas autoritárias, que fomentem indignação. A via do diálogo é sempre a melhor. Uma questão como essa, não pode ser vista ou tratada de maneira fria entre Seduc e Secretárias municipais de educação. A comunidade escolar tem que ser ouvida”, enfatiza a professora Ivonete Cruz.

Solicitações do SINTESE

Com relação aos Colégios Estaduais São José (Malhador) e Martinho Garcez (Frei Paulo) o SINTESE solicitou durante a audiência com o Secretária Executivo da Seduc, que a Secretaria reavalie o fechamento das turmas dos anos iniciais.

O SINTESE também irá marcar audiência com os Secretários Municipais de Educação de Malhador e Frei Paulo para tratar sobre o assunto.

Vale lembrar que a Lei de Diretrizes e Bases Nacional da Educação (LDB) diz que a responsabilidade sobre anos iniciais do ensino fundamental deve ser compartilhada entre estados e municípios:

Art. 10. Os Estados incumbir-se-ão de:

II – definir, com os Municípios, formas de colaboração na oferta do ensino fundamental, as quais devem assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades, de acordo com a população a ser atendida e os recursos financeiros disponíveis em cada uma dessas esferas do Poder Público.

O SINTESE espera que após esta audiência, a Secretaria de Estado de Educação reveja o processo de fechamento de turmas e construa um amplo diálogo com a comunidade escolar.