Professores e professoras da rede municipal de Neópolis estiveram na câmara de vereadores durante a tarde e início da noite de terça-feira, dia 4, para acompanhar de perto a votação do projeto que vai assegurar a atualização do piso salarial ao magistério municipal.
A casa legislativa estava cheia, professores e professoras ocuparam os assentos destinados ao público. O clima era uma mistura de ansiedade e esperança, de que terminasse uma espera de 7 anos.
Em Neópolis, desde 2015, a Lei que garante a atualização do piso salarial do magistério não é cumprida. O fato faz com que o professores e professoras da rede municipal de ensino de Neópolis seja o mais mal remunerados de Sergipe.
Tudo isso, fruto de uma política cruel de desvalorização e do não cumprimento da Lei Nacional 11.738, que desde 2008, assegura a professores e professoras, da rede pública de todo o Brasil, a atualização anual do piso salarial. A Lei diz que o piso deve ser atualizado anualmente, sempre em janeiro. A atualização deve ser feita de forma automática e assegurando os direitos da carreira, cumprindo decisões do STF e STJ.
Votação adiada
Em primeira votação, os 11 vereadores do município, que compõem a casa legislativa, votaram a favor do projeto que garantia a recomposição salarial dos professores a partir do cumprimento da Lei do Piso. Era necessária mais uma votação para que o projeto fosse aprovado e virasse Lei. No entanto, por conta de questões internas entre os vereadores, a sessão foi suspensa pelo presidente da Câmara antes do projeto de Lei, que atualiza o piso dos professores e professoras de Neópolis, ser votado.
A suspensão da sessão pegou os presentes de supressa, os professores e professoras esperavam que o projeto fosse sancionado naquela sessão. Mas o grito de vitória dos professores e professoras foi adiado.
Embora a frustração, a categoria não perde a esperança. A coordenadora de Formação e Educação do SINTESE, na região do Baixo São Francisco II, professora Silvaneide Lima, colocou que o Sindicato irá buscar o presidente da câmara para diálogo.
“Vamos entrar em contato com o presidente da câmara de vereadores para ver a possiblidade de se fazer uma sessão extraordinária, ainda essa semana, para que o projeto seja votado. Com isso esperamos que se cumpra o acordo judicial, firmado entre a gestão municipal e SINTESE, para que o pagamento da atualização comece a ser feito ainda no mês de outubro. Em primeira votação os vereadores foram favoráveis ao projeto, o que demonstra que há por parte da casa legislativa a vontade de aprovação e o fim dessa espera de 7 anos pela atualização do piso salarial. Convocaremos novamente professores e professoras para ocupar a câmara de vereadores e acompanhar a votação do projeto. Não perdemos a esperança e temos confiança na vitória”, acredita a professora.
