Professoras e professores de Canindé de São Francisco em greve por tempo indeterminado

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Maldade, perseguição, quebra de direitos. Estas palavras servem para definir a relação do prefeito, Weldo Mariano, com as professoras e professores da rede municipal de Canindé de São Francisco. A última foi a redução do salário no mês de setembro, o que foi o estopim para a categoria, que decretou greve por tempo indeterminado, durante assembleia, ocorrida na segunda-feira, dia 9, após vigília em frente ao gabinete do prefeito.

“Como assim redução de salário?”

Chega a ser inacreditável que um prefeito, em sã consciência, decida reduzir os salários de parte de uma categoria. Mas é a realidade de Canindé. É importante salientar que o município vive um momento de arrecadação financeira recorde, ou seja, culpabilizar a situação usando como desculpa “dificuldades financeiras”, não é possível.

Para entender a manobra ardilosa do prefeito Weldo Mariano é preciso contextualizar os fatos.

No mês de agosto de 2023, o prefeito assegurou a professoras e professores o adicional de 1/3, ao completarem 25 anos de carreira. O adicional foi pago em agosto as professoras e professores que tinha tal direito.

Agora, no mês de setembro, não satisfeito em mais uma vez pagar as professoras e professores com atraso, parte da categoria foi surpreendia com valor a menos em seus salários. O adicional de 1/3, para aquelas que completaram 25 anos, foi simplesmente cortado.

A “justificativa” da prefeitura para o feito? Uma Lei que sequer tem mais validade.

Isso mesmo, o prefeito Weldo Mariano uso a famigerada Lei Complementar 173/2020, sancionada durante o governo do “inominável”, para justificar o corte do adicional de 1/3.

Para quem não se lembra, a Lei 173 permitiu que estados e municípios recebessem recursos federais para o combate à pandemia, tendo como contrapartida restrições ao aumento de despesas. A norma congelou a contagem de tempo de trabalho de servidores públicos para concessão de anuênios, triênios, quinquênios, licenças-prêmio e demais mecanismos equivalentes que aumentem a despesa com pessoal em decorrência da aquisição de determinado tempo de serviço.

A Lei esteve em vigor de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021.

A Lei usada por Weldo Mariano para justificar a diminuição dos salários não vale mais. O mais curioso nisso tudo é que no período de vigência da Lei 173, o município de Canindé de São Francisco não uso de tal artifício para congelar as despesas com o servidor público. Mas agora, do nada, o prefeito quer argumentar sua maldade com uma Lei que não está em vigor.

O que nos leva a acreditar que não existe de fato um “motivo” para o corte, o que existe é o desejo de massacrar e retirar direitos de uma categoria fundamental para o desenvolvimento do presente e do futuro das filhas e filhos de trabalhadores de Canindé de São Francisco, que são as professoras e professores.

Mais maldades

Outra maldade feita pela gestão do prefeito Weldo Mariano, é o atraso no pagamento de salários. Como já dissemos, não apenas no mês de setembro isso ocorreu, a prática tem sido uma constate durante o ano de 2023. A justificativa da prefeitura? Nenhuma.

E no ano de 2022 não foi diferente.  O prefeito Weldo Mariano deu vários golpes contra a carreira do magistério: incorporou 30% da regência no vencimento; construiu um novo Plano de Carreira e Estatuto do Magistério de forma arbitrária e verticalizada, sem diálogo com professoras e professores da rede municipal de ensino. E para piorar o cenário, parcelou o 13º salarial das professoras, professores e demais servidores municipais em 12 vezes.

As professoras e professores ainda cobram também o pagamento de passivos de férias relacionados a 2020 e sobre os precatórios do FUNDEF.

A luta segue viva

Mesmo diante de um cenário tão difícil e das diversas demonstrações de falta de vontade política por parte do prefeito Weldo Mariano, as professoras e professores de Canindé não arrefeceram da luta. Além de deliberarem por greve por tempo indeterminado, até que o prefeito devolva o direito do adicional de 1/3 as professoras e professores que têm 25 anos de carreira, a categoria também decidiu que vai entrar com uma Ação Civil Pública contra a redução de salários.

O coordenador geral do SINTESE, na região do Alto Sertão, professor Cloverton Santos, fez questão de colocar que a situação chegou a um ponto absurdo, porque não satisfeito em atrasar salários, o gestor municipal não se constrange em tirar direitos, e o pior não se constrange em tentar retirar dignidade.

“Sim, salário é dignidade, pois é aquilo que dá sustendo a vida do trabalhador. Chegamos ao limite e por isso vamos paralisar as atividades por tempo indeterminado. Se não há respeito ao nosso direito, ao que para nós é vital, como é o caso do nosso salário, não há forma branda de tratar a situação. Reafirmamos que o SINTESE segue aberto ao diálogo e que a paralisação não trará ônus aos nossos estudantes, que terão suas aulas devidamente repostas ao final do movimento grevista. E esse final só depende do prefeito Weldo Mariano”, afirma o dirigente do SINTESE