Professoras e professores de Carmópolis denunciam a conselheiro do TCE situação de abandono da educação municipal

52

Um dia após a vigília em frente ao Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE), uma comissão formada por professoras e professores de Carmópolis, juntamente com a presidência do SINTESE e diretores do Sindicato, foram recebidos em audiência pelo Conselheiro de Contas do TCE, responsável pelo município de Carmópolis, Luiz Augusto Ribeiro, na terça-feira, dia 6.

Na ocasião foram feitas denúncias contra a gestão da prefeita Esmeralda Cruz, que tem sido marcada pelo descaso com a educação.

Além de desrespeitar direitos assegurados a professoras e professores de rede municipal de ensino ao não cumprir com o pagamento integral do 13º salário de 2023; não pagar as férias referentes a janeiro deste ano e dever atualização do piso salarial dos anos de 2022, 2023 e 2024, a gestão de Esmeralda Cruz ainda deixa escolas e estudantes em situação de esquecimento e abandono.

Presente na audiência, a vice-presidenta do SINTESE, professora Ivônia Ferreira, fez questão de destacar que a forma desrespeitosa como a prefeita, Esmeralda Cruz, tem agido em sua gestão à frente do município de Carmópolis, tem sido uma constate ao longo dos últimos anos, quando o assunto é educação.

“Ano passado houve o mesmo problema com o 13º salário, que foi parcelado, as férias demoraram a ser pagas, a última vez que a prefeitura atualizou o piso salarial foi em 2020. E estamos vendo tudo se repetir. Este ano a prefeitura ainda não deu qualquer previsão de quando irá pagar as férias do final de ano, o que deveria ter ocorrido em janeiro. Tudo isso ainda se soma ao descaso com as escolas e desrespeito aos estudantes. Algo precisa ser feito porque a educação de Carmópolis foi largada a própria sorte pela prefeitura do município” cobra a vice-presidenta do SINTESE.

Condições de ensino e aprendizagem são negadas

A estrutura das escolas municipais de Carmópolis é precária.  Estudantes, professoras e professores chegam a passar mal de calor, os ventiladores, quando existem, não dão conta de refrescar as salas de aula. Quando o problema não é o calor é a chuva, a falta de reformas nos telhados faz com que chova dentro das salas.

Os quadros para aulas estão sem condição de uso pelos professores, materiais pedagógicos para trabalhar em sala com os estudantes também não existem, o que traz prejuízos ao processo de ensino e aprendizagem.

A alimentação escolar é insuficiente, em pouca quantidade e longe de cumprir com o cardápio variado e com os valores nutricionais estabelecido pelas diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

“Enfrentamos o calor, a chuva dentro das nossas salas de aula, a falta de materiais para desenvolvermos atividades pedagógicas e ainda temos que ver ser oferecido aos nossos alunos uma alimentação que não os sacia. Infelizmente, sabemos que para muitos ali a refeição da escola é fundamental, uma das poucas ou a única que terá no dia. Como as crianças vão aprender de barriguinhas vazias?”, levantou o questionamento, durante a audiência, a professora e também conselheira do municipal Fundeb em Carmópolis, Céres Maria.

Outro grave problema é em relação ao transporte escolar. Carmópolis possui apenas um povoado, mas o transporte escolar, que traz os estudantes do povoado Aguadas para a sede do município, é superlotado, o que coloca em risco a segurança dos estudantes.

Falta de transparência

As professoras e professores de Carmópolis denunciaram ainda que falta transparência nos recursos da educação, sobretudo no tocante ao uso dos recursos oriundo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A diretora regional do SINTESE na região do Vale do Cotinguiba, Maria do Carmo, que é professora da rede municipal de Carmópolis, e ocupa uma cadeira no Conselho do Fundeb no município, denunciou que dados são omitidos do conselho e que o conselho não tem participado de qualquer tipo de prestação de contas sobre as verbas do Fundeb.

“O último documento que tivemos acesso foi apenas a folha de pagamento dos professores de Carmópolis, do mês de agostos de 2023. De lá pra cá não nos foi disponibilizado mais nada, as despesas do Fundeb estão sendo aprovadas sem qualquer conhecimento do Conselho, o que é ilegal” aponta a dirigente do SINTESE.

Queda de Matrículas

A rede municipal de ensino de Carmópolis sofre com a queda nas matrículas. A gestão da prefeita Esmeralda também não faz sua parte neste quesito. A Chamada Pública, importante instrumento para atrair estudantes para a rede de ensino, não vem sendo realizada em Carmópolis.

Como isso, ano após ano o número de estudantes matriculados na rede municipal diminui. O que influência diretamente a verba destinada à educação de Carmópolis, uma vez que os recursos da educação estão diretamente ligados ao número de estudantes matriculados na rede de ensino, ou seja, quanto mais estudante mais verbas.

“A prefeitura não faz qualquer movimentação para manter os estudantes em nossa rede de ensino, não realiza chamada pública, não faz melhorias nas escolas, parece não fazer questão de tornar a nossa rede melhor e mais atrativa aos estudantes. Sem falar de toda a forma desrespeitosa como trata professores. O que está acontecendo em Carmópolis é absurdo e precisa ser urgentemente solucionado. Educação é um direito e um dever do município”, lembra o diretor regional de comunicação do SINTESE, no Vale do Cotinguiba e professor em Carmópolis, Gilvanir Mendes.

Prefeita será notifica

Após ouvir todas as denúncias sobre a rede municipal de ensino de Carmópolis, o Conselheiro do TCE, Luiz Augusto Ribeiro, se comprometeu a notificar a prefeita, Esmeralda Cruz, para que ela possa trazer respostas diante das denúncias apresentadas pelo SINTESE e buscar a melhor saída possível para que os graves problemas da educação sejam resolvidos.

A diretora do departamento de Bases Municipais do SINTESE, professora Emanuela Pereira, espera que a situação seja o mais brevemente solucionada, afinal quem está pagando pela omissão da prefeitura de Carmópolis são professoras, professores e estudantes.

“Somo a ponta da corda, então todo o peso da falta de estrutura, do desrespeito a direitos, da falta de transparência, da ausência de diálogo da prefeita com a categoria, recai sobre nós, professores, e sobre os estudantes, que estão lá, no dia a dia das escolas. Não dá para fechar os olhos para uma conduta que é anualmente repetida pela prefeita. Precisamos que medidas sejam tomadas e que a prefeitura de Carmópolis seja obrigada a cumprir com seu papel e responsabilidades, conforme estabelecem as Leis. A ação do Tribunal de Contas precisa ser urgente, pois a educação de Carmópolis está um caos”, alerta a diretora do SINTESE.

Participaram da audiência no TCE: Professora Ivônia Ferreira (vice-presidenta do SINTESE), professora Emanuela Pereira (diretora executiva do departamento de bases municipais do SINTESE), professora Lourdes Mendonça (diretora executiva de formação do SINTESE e professora de Carmópolis), professor Gilvanir Mendes (diretor regional de comunicação do SINTESE, no Vale do Cotinguiba, e professor em Carmópolis); professora Maria do Carmo (diretora regional de formação sindical do SINTESE, no vale do Cotinguiba, conselheira municipal do Fundeb e professora em Carmópolis), professor Balman Paulino Goveia (diretor regional da Base Municipal do SINTESE, no Vale do Cotinguiba); Céres Maria (Conselheira municipal do Fundeb e professora em Carmópolis), professora Elizabeth Soares (membro do Cemecar e professora de Carmópolis); Hildebrabdo Maia (assessor político do SINTESE)