Professoras e professores de Itaporanga D’Ajuda paralisam atividades contra perseguições e em defesa do piso

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Diante do desrespeito aos direitos e não cumprimento da Lei do Piso Salarial; perseguições e a falta de condições materiais para o uso do diário eletrônico, professoras e professores decidiram cruzar os braços e paralisar as atividades das escolas municipais por um dia, para dar o recado ao prefeito, Otávio Sobral, que o magistério municipal de Itaporanga D’Ajuda não foge da luta por seus direitos e pelos direitos de seus estudantes. A mobilização e a paralisação ocorreram nesta quarta-feira, dia 16.

Professoras e professores vêm sendo perseguidos e assediados para fazer o uso do diário eletrônico em sala de aula, sem que para isso a prefeitura tenha garantido condições materiais e tecnológicas para assegurar o uso pleno dessa ferramenta.

Presente no ato em Itaporanga, a diretora do Departamento de Bases Municipais do SINTESE, professoras Vera Lúcia, fez questão de explicar a todos que por ali passam a motivação daquele dia de paralisação, na rede municipal de ensino.

“A paralisação se deu pelas condições que estão sendo apresentada a professores, que hoje estão sendo coagidos e perseguidos, no que diz respeito ao uso do diário eletrônico. Um diário eletrônico que na prática não existe, porque uma coisa é a prefeitura fazer uma portaria e implantar, no papel, o uso do diário eletrônico. Outra coisa é essa mesma prefeitura assegurar condições materiais e de acesso para que todos os professores possam usar o diário eletrônico, e não é isso que está sendo visto em Itaporanga. Sabemos que sem condições estruturais o ensino e a aprendizagem são prejudicados e as vítimas neste processo são professores e, principalmente, nossas crianças e jovens”, coloca a dirigente do SINTESE.

É importante ressaltar que o SINTESE não é contrário ao uso do diário eletrônico ou de qualquer outra ferramenta tecnológica que venha para facilitar e contribuir para o trabalho da professora e do professor, no entanto faz a defesa que não basta apenas ter o “diário eletrônico”, adotar um sistema, é preciso que as prefeituras ofereçam treinamento para as professoras e professores, disponibilize recursos para a aquisição de equipamentos necessários e acesso à internet de qualidade.

Outro ponto importante de destaque é que ao exigir que professoras e professores usem o diário eletrônico e não garantir condições tecnológicas e de acesso, a prefeitura de Itaporanga D’Ajuda pode prejudicar seriamente estudantes os quais as famílias são beneficiárias do Bolsa Família, uma vez que o recebimento do benefício está diretamente ligado a presença do estudante na escola. E a forma de provar essa presença é a partir do diário escolar. Se professoras e professores não conseguem ter acesso ao diário eletrônico como vão ter documentadas as presenças e ausências de seus estudantes? Quem vai arcar com o prejuízo dessas famílias?

Piso salarial

Além de toda problemática relacionada ao uso do diário eletrônico, professoras e professores veem seus direitos desrespeitados, no que tange seus salários e suas carreiras.

A prefeitura de Itaporanga D’Ajuda não assegurou a professoras e professores o pagamento da atualização do percentual de 14,95% do piso salarial de 2023, conforme preconiza a Lei. Além de dever também parte da atualização do piso salarial de 2022.

Vale sempre ressaltar que a Lei Nacional 11.738/2008, e decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, afirmam que o piso salarial das professoras e professores da rede pública de todo o Brasil, deve ser atualizado, anualmente, sempre em janeiro, no vencimento inicial e respeitando as carreiras do magistério.

O também diretor do Departamento de Bases Municipais do SINTESE, professor Benizário Júnior, em sua fala durante o ato, em Itaporanga, colocou que mesmo com toda a adversidade os professores fazem sua parte e tentam instituir uma educação de altíssima qualidade no município.

“Os professores estão aptos, dispostos a trabalhar e a ensinar de verdade. Mas, para isso é necessário que o prefeito, Otávio Sobral, e o secretário da educação, Ronaldo Oliveira, garantam essas condições. Os professores estão aqui para trabalhar, mas precisam que seus direitos sejam garantidos e que haja condições, que haja materiais nas escolas. Por isso, ao invés de tentar instituir o medo e cobranças autoritárias, o prefeito deve garantir a esta categoria seus direitos e mais condições materiais para o desenvolvimento de seu trabalho”, reflete o diretor do SINTESE.