Professoras e professores de Nossa Senhora Aparecida cobram audiência com prefeita

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Dirigentes regionais do SINTESE, no Alto Sertão sergipano, e a comissão sindical de Nossa Senhora Aparecida foram até a administração municipal cobrar audiência com a prefeita Jeane Barreto (Jeane da farmácia), na última terça-feira, dia 6. O objetivo é dar início a negociação para atualização do piso salarial de 2024.

A prefeita havia se comprometido com professoras e professores da rede municipal de ensino que receberia representantes da categoria ainda no mês de janeiro, para tratar sobre a atualização anual do piso, mas até o momento nenhuma audiência foi marcada.

Os representantes das professoras e professores conseguiram falar na terça-feira com a secretária municipal de educação, que foi taxativa ao dizer que a data de audiência entre SINTESE, comissão de negociação sindical e prefeitura só será informada no final do mês de fevereiro.

O diretor regional de bases municipais do SINTESE, no Alto Sertão, professor Valter de Aragão, que estava junto com a comissão sindical de Nossa Senhora Aparecida no momento do diálogo com a secretária, espera que a prefeita Jane reveja o que foi informado pela secretária de educação e marque o mais breve possível a audiência.

“Fomos surpreendidos com a informação de que a data da audiência só será passada para nós no fim de fevereiro, ou seja, não há nada marcado, sequer uma previsão de data e a prefeita havia se comprometido com a categoria. Esperamos que a prefeita Jane reveja o que nos foi informado e marque o quanto antes a audiência. Vale lembrar que a atualização do piso é Lei e deve ser concedida aos professores todos os anos, no mês de janeiro”, destacou o professor Valter de Aragão.

Assim como fez questão de enfatizar o dirigente do SINTESE, o piso é Lei. Desde 2008, por meio da Lei Nacional 11.738, professoras e professores da rede pública de todo o Brasil, têm o direito ao Piso Salarial Nacional do Magistério. A Lei é imperativa ao dizer que o piso deve ser atualizado todos os anos, sempre no mês de janeiro, com respeito a carreira, cumprindo também decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ).