Diante de um cenário de desvalorização e desrespeito a direitos, professoras e professores de Santa Luzia do Itanhy decidiram que não irão dar início ao ano letivo, caso a gestão do prefeito, Adauto Amor, não abra canal de diálogo e negociação para tratar sobre a atualização do piso salarial da categoria.
A decisão foi tomada em assembleia que aconteceu na quarta-feira, dia 7. A jornada pedagógica para professoras e professores está marcada para acontecer no dia 20 de fevereiro. Já as aulas nas escolas estão previstas para ter início no dia 26 de fevereiro.
Para 2024 o percentual de atualização do Piso Salarial Nacional do Magistério é 3,62%, resultando no valor nominal de R$4.580,57.
A Lei 11.7380, que desde de 2008 assegura pagamento de piso salarial a professoras e professores da rede pública de todo Brasil, diz que o piso deve ser atualizado anualmente, sempre em janeiro e que a atualização deve ser feita respeitando a carreira do magistério.
Política de desvalorização
No município de Santa Luzia, o problema é que além deste índice para 2024, a administração municipal tem “investido” em uma política de desvalorização de professoras e professores ao longo dos últimos anos, o que gerou um déficit com a categoria. Para se ter ideia do acumulo de tal dívida, somando todos os anos que a prefeitura deve a atualização do piso chega-se um percentual de 37,41% para alcançar o valor do piso estabelecido para 2024 que é de R$4.580,57
Após a assembleia ocorrida na quarta-feira, os dirigentes regionais do SINTESE, professor Wanderclan de Oliveira o professor José Reis, e a delegada sindical do município, professora Adriana Silva, buscaram diálogo com a secretária municipal de educação solicitando, a fim de que ela possa fazer o intermédio para agendar audiência com o prefeito.
A secretária informou aos representantes do magistério que a administração municipal está fazendo estudos de impacto financeiro sobre o pagamento da atualização do piso e que após tais estudos a prefeitura atenderia o SINTESE em audiência.
Para o diretor regional do SINTESE no Sul do estado, professor Wanderclan de Oliveira, a decisão das professoras e professores de Santa Luzia, nada mais é que uma reação as ações da prefeitura, que opta por uma política de desvalorização, deixando a categoria cada ano mais empobrecida, mas destacou que o SINTESE está aberto ao diálogo.
“Queremos dizer que estamos abertos ao diálogo e negociação, basta que haja vontade política da gestão municipal. Aproveito também para avisar aos professores para que fiquem atentos, pois estamos em estado permanente de assembleia e a qualquer momento uma nova assembleia da categoria pode ser convocada para encaminharmos novos passos para a nossa luta”, alerta o dirigente do SINTESE.
A delgada sindical do município de Santa Luzia, professora Adriana Silva, fez questão de reforçar que a situação já extrapolou os limites de professoras e professores. “Queremos medidas urgentes da prefeitura. Essa situação já ultrapassou todos os limites e não há motivos para perdura. O que basta é vontade da prefeitura de solucionar e valorizar esta categoria tão fundamental para o presente e o futuro de nossa cidade, que somos nós, professoras e professores”, coloca.