Como parte das atividades do Março Vermelho, professoras e professores das escolas em tempo integral, da Rede Estadual de Ensino, se reuniram em plenária virtual. Na pauta central da discussão estavam a melhorias nas estruturas das escolas de tempo integral e valorização das educadoras e educadores da modalidade de ensino, que estão com a Gratificação por Atividade em Tempo Integral (GATI), congelada desde 2022. A atividade aconteceu na noite da última segunda-feira, 25.
O presidente do SINTESE, professor Roberto Silva, abriu a plenária dando os informes sobre a última audiência com o Secretário de Estado da Educação, Zezinho Sobral, que aconteceu no último dia 20, e colocou sobre a importância daquele espaço de diálogo e troca entre professoras, professores e seu Sindicato.
“Através do relato de cada professora e professor aqui presente podemos traçar o cenário das escolas de tempo integral de todo estado, mostrar que além da falta de valorização devido ao congelamento da GATI e outras perdas do magistério, professores trabalham em condições adversas, em escolas que não têm estrutura para receber os estudantes em tempo integral, desde a falta de espaços físicos adequados até a alimentação escolar de baixo valor nutricional. Toda a informação irá gerar um documento para que possamos fazer as cobranças devidas aos órgãos responsáveis”, afirma o presidente do SINTESE.
Acesse o link e veja como foi a última audiência com o Secretário da Educação, Zezinho Sobral:https://sintese.org.br/blog/destaque/sintese-e-seduc-tem-audiencia-sobre-a-pauta-reivindicacoes-do-magisterio/ Estrutura das escolas
Professoras e professores de escolas de tempo integral, de todas as regiões de Sergipe participaram, da plenária virtual, na noite de segunda-feira. De norte a sul do estado, as falas feitas na plenária apontavam para um sério problema: a falta de estrutura adequada para ensino, aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes
“A cada ano o número de estudantes cresce, sem estrutura adequada. Eles [Governo do Estado e Secretaria de Estado da Educação – Seduc] querem empurrar um modelo de educação, em uma estrutura que não comporta este modelo. Porque em uma escola como a minha que é apenas corredor, banheiro e sala de aula, como trabalhar as potencialidades dos estudantes? É uma educação de tempo integral, mas não integral, no que tange a construção dos nossos estudantes, devido a uma estrutura ruim e que não comporta o que de fato uma escola integral deveria ser”, expõem um professor de escola de tempo integral localizada em Nossa Senhora do Socorro*.
“Estou desde 2017 no tempo integral, sou da primeira leva de professores da modalidade, logo quando começou, e a falta de estrutura sempre foi uma realidade, em 2017 e ainda hoje em 2024”, comenta professora de escola em tempo integral em Aracaju.
Escolas de tempo integral de cidades diferentes, mas o cenário é bastante similar na grande maioria e o “cenário” não é nada “belo”. Parte das escolas não contam com refeitórios; banheiros com vasos e pias quebradas é algo comum; não há lugar para os estudantes tomarem banho, faltam quadras esportivas; falta internet e demais materiais tecnológicos para o uso pedagógico; as escolas estão em prédios onde o calor é insuportável, parte deles não contam com climatização e o forte calor, presente em todo o estado, se tornou um grave empecilho para o processo de ensino e aprendizagem e também para a integridade física de estudantes e professores. Relatos de desmaios, de professoras, professores e estudantes que passam mal em sala de aula, infelizmente, têm sido comuns.
Além disso, a alimentação escolar é precária e de baixo teor nutricional, ou seja, uma série de problemas graves afligem as unidades de ensino de Tempo Integral, mas vêm sendo empurrados para debaixo de tapete pela Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc).
Também presente na plenária, a diretora do departamento de Base Estadual do SINTESE, professora Ivonete Cruz, contou aos presentes que tem visitado escolas de tempo integral por todo estado e que tem visto a insatisfação de professoras e professores com direitos negados e trabalhando em escolas sem estrutura adequada ao tempo integral.
“Na propaganda para a sociedade o Governo do Estado diz que as escolas do tempo integral estão funcionando bem, que está tá tudo às mil maravilhas, mas quando chegamos nas unidades de ensino nos deparamos com falta de estrutura até no mais básico. Precisamos jogar luz sobre o que de fato professoras, professores e estudantes estão vivenciando dentro das escolas em tempo integral. A ideia é construirmos um relatório e fazer o enfrentamento junto a Secretaria de Estado da Educação e a denúncia junto aos órgãos responsáveis” enfatiza a dirigente do SINTESE.
Alimentação escolar
Franco, arroz, macarrão, frango, frango, frango. Sim, essa é a base da alimentação escolar que vem sendo oferecida aos estudantes do Tempo Integral, na hora do almoço. Pela manhã, alimentação ofertada segue mesma linha de falta de variedade e de baixo teor nutricional: Sucos industrializados, biscoitos e broa predominam nos cardápios.
“Para a alimentação escolar só vem frango, biscoito e leite. O Governo fez a maior propaganda do camarão no cardápio das escolas, mas aqui em Pacatuba, foi só uma semana e depois nunca mais. A alimentação escolar é precária e pobre nos nutrientes que os alunos precisam para ficar um dia inteiro na escola” conta professor de tempo integral, em unidade de ensino de Pacatuba.
O presidente do SINTESE, professor Roberto Silva, pediu para que as professoras e professores escrevessem relatórios, narrando a precariedade do cardápio da alimentação escolar, tirassem fotos, para comprovar o fato, e enviassem ao SINTESE para que uma denúncia formal seja feita ao Mistério Público Federal (MPF) e a Corregedoria Geral da União (CGU) para que haja a fiscalização e medidas sejam tomadas.
GATI
Outro grande questionamento das professoras e professores presentes na plenária foi com relação a Gratificação por Atividade de Tempo Integral (GATI). A gratificação foi criada com forma de valorizar e também com o intuito de ser um incentivo a mais para que professoras e professores lecionassem na modalidade de ensino de tempo integral.
No entanto, em 2022, a GATI, assim como Triênio foram e outras gratificações fixas reajustáveis, foi congelada e assim permanece até o momento, o que tem gerado perdas financeiras, contribuindo para o processo de desvalorização de professoras e professores.
O descongelamento da GATI tem sido uma luta encampada pelo SINTESE, desde seu congelamento e agora em 2024 a GATI mais uma vez entre como pauta de luta do Sindicato. O professor Roberto Silva fez questão de colocar para os presentes, que o SINTESE tem cobrado uma posição efetiva da Seduc com relação a Gratificação por Atividade de Tempo Integral.
“Está marcada uma nova audiência na Seduc, com o Secretário de Estado da Educação, Zezinho Sobral, para depois da Semana Santa. Nesta audiência vamos tratar sobre a GATI. Vamos buscar um posicionamento efetivo da Seduc e após esta audiência vamos marcar uma assembleia com a categoria, seja para apresentar a proposta do Governo do Estado e/ou para traçarmos encaminhamentos de luta por este e por outros direitos retirados de professoras e professores”, coloca.
Redução de Jornada
A Lei Estadual 179/09, que cria os Centros de Educação em Tempo Integral coloca que professoras e professores que possuem apenas um vinculo na rede pública de ensino e que lecionam em escolas de tempo integral não têm o direito a redução de tempo de serviço, ao completarem 20 anos de carreira no magistério.
Esta questão também veio à tona na plenária com as professoras e professores do tempo integral.
O SINTESE tem o entendimento professoras e professores da Rede Estadual de Ensino não podem ser tratados de forma desigual.
“Vamos fazer uma análise jurídica sobre a questão. A redução aos 20 anos de carreira é um direito de professoras e professores da rede estadual de ensino e isso não deve ser diferente para as professoras e professores do integral”, pontua a diretora do SINTESE, professora Ivonete Cruz.
Para onde enviar a minha denúncia?
Professora e professor, denuncie a falta de condições de trabalho nas escolas de tempo integral. Você pode mandar texto, áudio, foto e vídeo.
O material deve ser enviado para email baseestadual@sintese.org.br ou para o WhatsApp wa.me/557921049800 (acesse e escolha a opção BASE ESTADUAL para enviar sua denúncia).
*Optamos por preservar os nomes das professoras e professores, que fazem falas nesta matéria, para que não haja possível perseguição ou retaliações