A verba destinada à educação pública, seja para melhoria da estrutura física da escola, manutenção dos prédios ou valorização de professoras e professores, está diretamente associada ao número de estudante matriculados na rede de ensino. Isso significa dizer que quanto mais estudantes estiveram matriculados, mais verbas para investir na qualidade da educação pública o gestor terá.
Embora esta seja uma premissa básica, ela vem sendo ignorada por gestores do município sergipano de Salgado, ao longo dos últimos 17 anos, incluindo a gestão do atual prefeito Givanildo Costa.
Em 2007 estavam matriculados na rede municipal de ensino de Salgado 4.271 estudantes, em 2023 este número desceu para 2.390, uma perda de 1.881 estudantes. O número é extremamente expressivo e compromete o financiamento da educação no município.
Para ter uma ideia da dimensão dessa redução no número de matrículas, a proporção professor/estudante é muito baixa, atualmente são apenas 8 estudantes para cada professor presente na rede municipal de ensino de Salgado, o que deveria ser, de acordo com o Ministério da Educação (MEC) 25 estudantes nos anos iniciais do ensino fundamental e 35 nos anos finais do ensino fundamental.
Clique no link abaixo e veja gráfico que mostra a queda gradativa do número de matrículas na rede municipal de Salgado. Os dados do gráfico são oficiais e estão disponíveis no INEP.
SALGADO- EVOLUÇÃO DAS MATRÍCULAS NA REDE MUNICIPAL (2007 – 2023) (1)
É importante dizer que nos anos em que houve um aumento na matrícula, como em 2013, por exemplo, a gestão municipal, da época, por meio de sua Secretaria de Educação, realizou a Chamada Pública.
Promessa ainda não foi cumprida
No dia 5 de dezembro de 2023 o prefeito Givanildo Costa, em audiência com dirigentes do SINTESE, foi alertado e cobrado sobre a necessidade de trazer mais estudantes para a rede municipal de ensino, através da realização de Chamada Pública.
O prefeito se comprometeu a realiza só que do dia 5 de dezembro para cá, nenhum tipo de movimentação, no sentido de buscar mais matrículas para a rede municipal de ensino de Salgado, foi feita pela Gestão Municipal, ou seja, o que era obrigação da prefeitura parece ter ficado no esquecimento.
O diretor regional do SINTESE, no Centro Sul do estado, professor Estefane Lindeberg diz que, infelizmente, o que estamos presenciando em Salgado é uma política de abandono da rede e que a prefeitura não está cumprindo com sua obrigação.
“Mesmo sabendo do grave problema, da grande queda do número de matrículas o prefeito segue sem realizar a Chamada Pública, que é um mecanismo fundamental para trazer estudantes para a rede municipal de ensino. Não adianta apenas fazer promessa é necessário arregaçar as mangas e colocar a mão na massa, porque se não for assim a educação municipal em Salgado estará ameaçada”, alerta o dirigente do SINTESE.
Chamada pública
É importante pontuar que manter e trazer novas matrículas para a rede de ensino é de responsabilidade da gestão que está à frente do município naquele momento. Logo, em Salgado, é de responsabilidade do prefeito Givanildo Costa e de sua Secretaria Municipal de Educação realizar a Chamada Pública
A Chamada Pública vai além de um anúncio das matrículas, é preciso usar todos os instrumentos comunicacionais possíveis, para que as comunidades saibam que existem vagas de matrícula na rede. Ela é censitária e depende de um esforço conjugado entre as secretarias de Educação, Assistência Social, Saúde, entre outras, para ir, de casa em casa, saber quantas crianças e adolescentes não estão na escola, por quais motivos e, principalmente, tomar medidas para assegurar a matrícula e a frequência destes alunos.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), os planos nacional, estadual e municipais de educação preveem que não basta “oferecer” a matrícula, mas é preciso também saber as necessidades e os problemas por quais passam crianças e jovens para frequentar a escola.
A obrigação é da gestão municipal
A queda no número de matrículas na rede municipal de ensino de Salgado não tem sido apenas uma preocupação do SINTESE, mas também de professoras e professoras da própria rede. Tanto que no dia 25 de janeiro, o SINTESE foi convidado a participar de uma reunião e debate, na Escola Municipal Militão de Araújo, sobre Chamada Pública. Estavam presentes também a secretária de educação do município, a secretária do prefeito e representantes do conselho tutelar e secretarias da saúde e do esporte.
A escola promoveu o debate porque tem o objetivo de aumentar o número de matrículas na unidade de ensino para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), em 2024.
Não há dúvidas que a iniciativa da Escola Municipal Militão de Araújo em promover o debate sobre chamada pública e convidar o SINTESE para participar do espaço foi algo muito positivo, no entanto, convém lembra mais uma vez, que a Chamada Pública não é uma obrigação das escolas, de forma individual, mas sim da gestão municipal, por meio de sua Secretaria Municipal de Educação.
“A ação da Escola em debater a Chamada Pública, em se preocupar com o crescimento da matrícula é muito positiva e louvável, inclusive o debate foi muito bom. Mas não podemos perder de vista que este é um papel de responsabilidade da prefeitura, em conjunto com a Secretaria de Educação e demais secretarias da gestão municipal. Não se pode colocar mais esta responsabilidade “nas costas” dos professores ou da direção e coordenação das escolas”, coloca, o diretor do SINTESE Estefane Lindeberg.
Para o dirigente a prefeitura tem que assumir seu papel, sua reponsabilidade com a educação e com a população de Salgado. “A prefeitura precisa fazer seu trabalho: saber o que está acontecendo? Onde estão estas crianças e jovens que não estão matriculadas nas escolas municipais? Por que não estão matriculadas na nossa rede? E a partir daí traçar metas, realizar chamada pública e trazer estes crianças e jovens de volta a rede municipal de ensino”, aponta.
