Na busca por reparação histórica, representatividade e cumprimento da legislação, o SINTESE realizou nessa terça, dia 25, reunião online com a participação de professoras e professores indígenas que hoje atuam no Colégio Indígena Estadual Dom José Brandão de Castro, única escola indígena de nosso estado, localizada na Ilha de São Pedro, zona rural de Porto da Folha, com o objetivo de retomar a discussão sobre a construção de edital específico para professoras e professores indígenas em concurso público do magistério da rede estadual de Sergipe.
Neste mês de julho, o Governo do Estado anunciou concurso público para professoras e professores da rede estadual de ensino de Sergipe, atendendo a uma pauta antiga do magistério estadual e do SINTESE. Com o anúncio, o SINTESE prontamente se manifestou com o intuito de fazer parte da comissão paritária para discutir os parâmetros e a organização do concurso.
Diante dessa informação, professoras e professores da comunidade Xokó se mobilizaram junto à Funai para reativar comissão criada em 2018, após o Ministério Público Federal determinar o cumprimento da legislação referente à Educação Escolar Indígena e Quilombola. A comissão foi formada inicialmente por representantes do Ministério Público Federal (MPF), Fundação Nacional do Índio (Funai), Universidade Federal de Sergipe (UFS), liderança e professoras do povo Xokó, SINTESE, Seplag, Seduc (DRH e DRE 7). Naquela ocasião ficou estabelecida uma agenda para os encontros da comissão, que aconteceria no auditório da Seduc. No entanto as discussões foram interrompidas sem aviso prévio aos seus membros.
Para o presidente do SINTESE, professor Roberto Silva, se faz urgente a retomada do debate e a construção de um edital específico, a fim de atender as demandas da Escola Indígena Dom José Brandão de Castro.
“O SINTESE fará parte da comissão paritária para a construção do edital deste concurso e também vai defender a construção de um edital específico para professores indígenas, dentro das reais necessidades do povo originário presente em nosso estado”, coloca o presidente do SINTESE.
O SINTESE espera que as reuniões da comissão paritária, para a construção do edital para o concurso do magistério da rede estadual de ensino, aconteçam ainda em 2023 e que o concurso seja chamado para 2024, bem como a posse das aprovadas e aprovados
Legislação e reparação histórica
O concurso público específico para professoras e professores indígenas atende o estabelecido pelo Constituição Federal, bem como as determinações da legislação educacional, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e no Plano Nacional de Educação (PNE).
A legislação garante o direito dos povos indígenas a uma educação diferenciada, pautada pelo uso das línguas indígenas, pela valorização dos conhecimentos e saberes milenares desses povos e pela formação dos próprios indígenas para atuarem como docentes em suas comunidades, bem como um calendário diferenciado e a construção de propostas político pedagógicas próprias.
Presente na reunião online, que ocorreu nessa terça-feira, o cacique Bá, do povo Xokó, destacou a necessidade de representatividade e ancestralidade dentro dos espaços da escola.
“Somos gratos aos professores não indígenas que nos ensinaram ao longo desses anos, mas hoje temos muitos de nós formados, professoras e professores, e precisamos banhar a nossa escola com o nosso povo. Existem culturas, costumes, rituais que são nossos, e que precisamos fortalecer e repassar para as novas gerações. A escola indígena deve ser esse espaço de aprendizagem, de troca e fortalecimento de nosso povo”, enfatiza.
O representante da Funai, na região da Ilha de São Pedro, Josinaldo Ribeiro, fez questão de lembrar que o Colégio Indígena Estadual Dom José Brandão de Castro, se destaca na rede estadual de ensino.
“O Dom José Brandão de Castro é um colégio importante e de destaque em nossa região, o trabalho desenvolvido pelos professores, em especial pelos professores indígenas que lá estão, é fundamental para os resultados positivos. Contamos que o Governo do Estado se coloque aberto ao debate e às nossas contribuições e que haja um edital específico para professores indígenas. A Funai se coloca à disposição dentro dessa luta e desse debate”, afirma.
O dirigente da subsede do SINTESE, localizada na região do alto sertão, Cloverton Santos, manteve seu nome à disposição para continuar fortalecendo a comissão.
“Ao constatar que estados do nordeste já avançaram nessa construção, a exemplo dos nossos vizinhos Bahia e Alagoas, e, recentemente, o Ceará que também lançou seu edital específico, é imprescindível que a SEDUC retome a agenda dos encontros da comissão instituída em 2018 para que esse direito também seja assegurado aos indígenas sergipanos o mais breve possível”, destaca.
Para a professora Danielly Silva, indígena do povo Xokó, a luta para um concurso público específico é sobre igualdade nas condições de disputa e fortalecimento de seu povo.
“Contamos que o SINTESE leve a nossa pauta, os nossos desejos e anseios para a educação de nosso povo, ao Governo do Estado. E que possamos seguir nos reunindo e pensando conjuntamente a construção dessa luta, de um concurso público para professoras e professores indígenas, no qual concorreremos de igual para igual, com nossos pares e, que sem dúvidas, iremos, a partir da escola, da educação, fortalecer nosso povo e nossa cultura”, aponta.
A diretora do departamento de Assuntos Educacionais do SINTESE, professora Edinalva Mendes (Edi Serigy), indígena do povo Tubinambá, e que representa o SINTESE à frente das lutas dos povos originários, reforçou a importância de assegurar os direitos dos povos indígenas a uma educação diferenciada, garantida por lei.
“Precisamos retomar o debate da Educação Escolar Indígena em Sergipe. Estamos falando de avanço, de inclusão e de reparação histórica ao nosso povo, que por séculos, e ainda hoje, tem seus territórios invadidos e direitos desrespeitados. Cabe aos governos, em todas as esferas, federal, estaduais e municipais, romper com tal lógica e assegurar os direitos, bem como educação de qualidade social, representativa aos povos indígenas. Estamos unidos nessa luta e com a força dessa união, com a força do povo Xokó, teremos o nosso pleito atendido”, vislumbra a dirigente do SINTESE.
