SINTESE participa de audiências no TCE-SE sobre a realidade da educação sergipana

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O SINTESE teve uma agenda intensa com o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) esta semana. Foram três audiências em dois dias para buscar melhorias na educação pública de Sergipe, tanto na rede estadual, como nas redes municipais de ensino.

Itaporanga e Poço Redondo

A primeira audiência foi com o conselheiro Ulices Andrade sobre os municípios de Itaporanga D’Ajuda e Poço Redondo. 

Escolas de tempo integral que não tem alimentação escolar e alunos tem que voltar para casa para almoçar, estudantes a pé por rodovias porque não há transporte escolar (os ônibus que funcionam estão caindo aos pedaços e não oferecem segurança a crianças e adolescentes), escolas com estrutura física em frangalhos (que ficam vizinhas ao gabinete da secretária municipal de Assistência Social e à Secretaria Municipal de Educação), falta de recursos e ferramentas de trabalho, piso salarial defasado, entre outros problemas compõem a realidade da rede de ensino na cidade de Itaporanga D’Ajuda.

Em Poço Redondo, a realidade não é diferente de Itaporanga e, assim como em outras cidades, a queda no número de matrículas é preocupante. “A rede municipal de ensino tem perdido alunos para a rede estadual e, infelizmente, para o trabalho, pois muitos adolescentes precisam ajudar na renda da família”, disse Emanuela Pereira, diretora de Bases Municipais do SINTESE.

O conselheiro Ulices Andrade disse ter ficado estarrecido com os relatos de professoras e professores. “Isso tudo é constrangedor. É inadmissível que crianças e adolescentes, professores e professoras sejam submetidos a essa realidade. Vamos chamar prefeitos e secretários de Educação destas cidades para ouvi-los e chamaremos o SINTESE novamente”, disse o conselheiro. 

Barra e Carmópolis

A realidade das cidades de Barra dos Coqueiros e Carmópolis foram tratadas com o conselheiro Luiz Augusto Carvalho Ribeiro. 

Surto de sarna tratado com descaso pela Prefeitura da Barra dos Coqueiros, problemas estruturais nas escolas, piso salarial longe do correto são alguns dos problemas que fazem a realidade das escolas municipais da Barra. Quadras esportivas sem cobertura, telhados e forros com goteiras, aparelhos de ar-condicionado comprados e nunca instalados, falta de material básico para sala de aula e falta de diálogo e negociação por parte da gestão municipal prejudicam o ensino municipal na cidade.

A situação da cidade de Carmópolis não foi exatamente uma novidade para o conselheiro Luiz Augusto. Estrutura das escolas em estado precário, alimentação escolar longe da ideal, transporte escolar sucateado, piso salarial defasado, “tudo isso já foi discutido aqui, já dialogamos com a prefeitura da cidade e, pelo visto, não foram tomadas providências. Teremos que chamar novamente os gestores da cidade para cobrar soluções”, disse o conselheiro.

“Estamos cumprindo nosso papel. Trazemos as denúncias, cobramos soluções dos envolvidos. O que queremos é uma educação pública, gratuita e de qualidade em todo nosso Estado”, afirmou Vera Lúcia da Silva, diretora de Bases Municipais do SINTESE.

Diário eletrônico

A terceira audiência aconteceu com o procurador de Contas de Sergipe, Eduardo Côrtes. Dentre vários pontos de pauta, um dos principais foi o diário eletrônico e todas as implicações que ele traz, desde a falta de estrutura tecnológica, como equipamentos e conexão à internet, como segurança de dados de alunos e professores, pois há contratação de empresas privadas sem licitação, o que fere a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

“Não somos contra o diário eletrônico, pois é uma ferramenta importante para a sala de aula, mas é preciso que tudo ocorra da melhor forma, com segurança dos dados, com respeito ao professor, ofertando equipamentos e internet para que se possa trabalhar com isso”, comentou Emanuela Pereira, diretora de Bases Municipais do SINTESE.

Além disso, foi pedida uma fiscalização com relação às matrículas e à oferta do ensino integral. “Muitos municípios não ofertam o ensino integral da maneira correta. Não há estrutura física para que alunos e professores passem o dia na escola, não há alimentação escolar, apesar de o município receber verbas para a execução destes serviços, entre outras irregularidades”, disse Vera Lúcia da Silva, diretora de Bases Municipais do SINTESE.

“São muitos pontos, mas já vamos dar encaminhamento chamando os gestores municipais para conversar sobre diário eletrônico e ensino integral para que possamos chegar às condições ideais para estudantes e professores”, afirmou Eduardo Côrtes, procurador de Contas do Estado de Sergipe.