Desarmando o golpe de FHC

No dia 20 de dezembro de 1996, através do Decreto 2.100/96, tomávamos conhecimento de que “O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, torna público que deixará de vigorar para o Brasil, a partir de 20 de novembro de 1997, a Convenção da OIT nº 158, relativa ao Término da Relação de Trabalho por Iniciativa do Empregador, adotada em Genebra, em 22 de junho de 1982, visto haver sido denunciada por Nota do Governo brasileiro à Organização Internacional do Trabalho, tendo sido a denúncia registrada, por esta última, a 20 de novembro de 1996.” Assinavam: Fernando Henrique Cardoso e Luiz Felipe Lampreia. A Convenção 158 da OIT é a que protege o trabalhador contra a demissão arbitrária e o Brasil era signatário, mas FHC resolveu suspender unilateralmente este reconhecimento. A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a CUT contestaram esta medida, alegando que “um ato unilateral do presidente da República relativo a tratado internacional fere o artigo 49, I, da Constituição Federal, que trata das competências do Congresso Nacional”. A discussão sobre a “Ação Direta de Inconstitucionalidade” imposta pela CUT arrasta-se no Supremo Tribunal Federal e agora a ministra Ellen Gracie pediu vista do processo.

◊ Custo da cesta básica sobe em 15 de 17 capitais.

O custo da cesta básica subiu em 15 de 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em maio comparado a abril. As maiores altas foram registradas em Recife (8,57%), Natal (4,90%), Salvador (3,90%), Porto Alegre (3,67%) e Aracaju (3,08%). As duas quedas ocorreram no Rio de Janeiro (-0,71%) e Fortaleza (-0,51%). De acordo com o Dieese, Porto Alegre manteve o maior valor para a cesta básica: R$ 243,43, seguida por São Paulo (R$ 227,36) e Vitória (R$ 225,45%). Aracaju se manteve como a cesta básica com menor custo (R$ 168,80). Fortaleza (R$ 185,33) e João Pessoa (R$ 189,00) vieram a seguir. Mesmo com a alta em maio, no ano 13 localidades registraram variação acumulada negativa para o custo da cesta básica. As maiores quedas ocorreram em Aracaju (-12,67%), Florianópolis (-10,40%), Curitiba (-7,87%) e Rio de Janeiro (-7,83%). As únicas cidades que acumulam aumento no ano são Recife (4,46%), Salvador (2,89%), Goiânia (1,55%) e Belém (0,93%).

◊ Valor do salário mínimo. O salário mínimo no Brasil deveria ser de R$ 2.045,06, 4,40 vezes o mínimo em vigor, de R$ 465. O Dieese faz o cálculo com base no maior valor apurado para a cesta básica em maio e levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o mínimo deveria suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.

◊ Trabalhadores da Vale protestam contra demissões. Na última sexta-feira (29/5), a mineradora Vale confirmou que vai demitir 250 a 300 funcionários a partir de junho. De acordo com a empresa, os trabalhadores a serem desligados são aposentados que ainda continuam trabalhando ou empregados próximos da aposentadoria. A Vale também disse que as demissões vão acontecer em unidades de todo o país. Enquanto a empresa justifica as demissões com as quedas na produção, em razão da crise econômica mundial, os trabalhadores reclamam do valor do pagamento dos acionistas da empresa aprovado para este ano. Em assembléia geral, o montante foi definido em R$ 5,7 bilhões, mesmo valor de 2008. O lucro líquido da Vale no primeiro trimestre deste ano foi de aproximadamente R$ 3,2 bilhões. Na segunda-feira (1/6), os trabalhadores da empresa que atuam em Minas Gerais divulgaram uma carta entregue ao presidente Lula e ao governador Aécio Neves. A carta denuncia a situação de abandono em que se encontram os projetos da Vale no estado e os funcionários mineiros. (Fonte: MST Informa)

◊ Trabalho escravo no Paraná. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) do Paraná divulgou nesta quarta-feira (3) a mais recente edição da obra Conflitos no Campo. Em forma de pesquisa, são divulgados os dados dos conflitos e da violência no campo relativos ao ano de 2008, com enfoque para estado do Paraná. Especificamente no Paraná foram 13 casos de trabalho escravo registrados em 2008. Desses casos foram libertadas 391 pessoas. O setor açucareiro e o de celulose são os responsáveis por esses números que, em relação a 2007, tiveram um aumento de 200%.

◊ Golpe dos ruralistas no Senado. O Senado Federal aprovou, na noite de quarta-feira (3), a Medida Provisória (MP) 458. Com a Medida terrenos da União de até 1,5 mil hectares na região amazônica serão transferidos, sem licitação, para particulares. A MP é válida para os casos de proprietários que tenham adquirido a terra antes de dezembro de 2004. Para entrar em vigor, o projeto vai agora à sanção do presidente Lula. A senadora Kátia Abreu (DEM -TO), líder ruralista e relatora do projeto da MP, comemorou a vitória e disse à imprensa que a ocupação irregular das terras só acontecerá se o cartório, responsável pela legalização da posse, permitir. Mas, os ambientalistas dizem que a ocupação irregular é camuflada por meio da grilagem, quando uma pessoa se apossa de terras que não são suas com falsos documentos de propriedade. Com a aprovação da MP 458, mais de 67 milhões de hectares de terras griladas serão regularizados na Amazônia.

◊ MPF e Ibama processam empresas que lucram com devastação da Amazônia. Um levantamento feito pelo Ministério Público Federal e pelo Ibama conseguiu rastrear as empresas da cadeia da pecuária que contribuem para a devastação na Amazônia. Pela primeira vez, através de pesquisa nos registros de compra e venda de bois, foi possível comprovar quem comercializa os rebanhos criados em áreas desmatadas ilegalmente. O trabalho mapeia desde a fazenda que engorda o gado em pastagens ilegais, passando pelo frigorífico que abate, processa e revende subprodutos bovinos, chegando até as indústrias de materiais de limpeza, de calçados, de couros, de laticínios e supermercados que utilizam e comercializam os bois da devastação. Como primeiro resultado, na semana passada o MPF iniciou 21 processos judiciais contra fazendas e frigoríficos, pedindo o pagamento de R$ 2,1 bilhões em indenizações pelos danos ambientais à sociedade brasileira. Entre as empresas notificadas estão varejistas de grande porte, como o Carrefour, Wal Mart, Bompreço e Pão de Açúcar. Entre os frigoríficos processados está um dos maiores do Brasil, a Bertin S.A, que comprou gado de fazendas multadas pelo Ibama e de uma que fica dentro de uma reserva indígena. Entre as fazendas irregulares, 9 pertencem a agropecuária Santa Bárbara, da empresária Verônica Dantas Rodenburg. (Fonte: MPF-PA)

◊ CUT-Colômbia denuncia ameaça a sindicalistas. A Central Unitária dos Trabalhadores da Colômbia denunciou na terça-feira (2) as ameaças feitas por um grupo de direita que se intitula “Águias Negras” contra dirigentes sindicais e defensores dos direitos humanos no país. O comunicado da CUT-Colômbia diz que panfletos com ameaças e intimidações foram enviados para a redação de um jornal em Bogotá com uma lista de pessoas que “devem deixar a cidade, com todos os seus parentes, se não quiserem virar notícias de jornal”. O comunicado da Central Sindical solicita apoio e solidariedade da comunidade internacional.

◊ Parlamento canadense condena governo colombiano. Ao contrário do governo estadunidense que apontou a Colômbia como exemplo de direitos humanos, no dia 25 de maio o parlamento do Canadá denunciou o que vem acontecendo no país e fez duras críticas ao capacho Uribe durante os debates sobre a ratificação do Tratado de Livre Comércio. Serge Cardin, deputado do Bloco Quebequense, ressaltou que “destacados críticos do governo estiveram sob vigilância eletrônica, inclusive juízes que condenaram paramilitares e narcotraficantes com possíveis vínculos com o governo. Além de pisotear os direitos humanos, o governo Uribe é omisso quanto aos direitos democráticos”. Ao pedir que o parlamento vetasse o TLC com a Colômbia, Serge Cardin disse que a “Colômbia é a pior catástrofe no hemisfério em termos de direitos humanos” e disse que rejeitar o acordo é “uma questão de dignidade humana”.

◊ Sindicatos denunciam tentativa de golpe na Guatemala. A Federação Internacional de Trabalhadores do Transporte e seus sindicatos filiados na Guatemala denunciam a tentativa de grupos financeiros para desestabilizar o governo do país. Os trabalhadores denunciam que alguns políticos da direita e empresas que se consideram prejudicadas pela política social do presidente Álvaro Colom estão planejando um movimento para derrubar o governo eleito em 2007. Quando tomou posse, Álvaro Colom suspendeu os planos de privatização de empresas no país e centrou as ações do seu governo em programas sociais e de direitos humanos.

◊ CSI envia protesto à Guatemala. A Confederação Sindical Internacional denunciou e condenou energicamente os seqüestros e ameaças contra dirigentes sindicais na Guatemala. Em nota assinada por Guy Ryder, Secretário Geral, a CSI denuncia que Efrén Emigdio Sandoval Sanabria, dirigente da União Sindical de Trabalhadores da Guatemala e também do Conselho Político do Movimento Sindical, Indígena e Camponês da Guatemala tem recebido inúmeras ameaças de morte.

◊ Professor colombiano é preso no México. Miguel Angel Beltrán é professor da Universidade Nacional da Colômbia e já havia feito seu doutorado no México com uma tese sobre o movimento de libertação nacional de Lázaro Cárdenas. Atualmente fazia um pós-doutorado enfocando a sucessão presidencial no México em 1933-1934. Ele foi sumariamente preso e deportado para a Colômbia sob a acusação de ter “ligações” com as FARCs e Raul Reys, o líder guerrilheiro morto. Segundo autoridades mexicanas, as informações do “envolvimento” do sociólogo com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia foram prestadas pelo governo colombiano com quem o país tem estreita colaboração. Os dois países mais submissos aos EUA, governados por capachos sem moral, ainda dão exemplo de como seus serviços de repressão trabalham em estreita ligação quando se trata de criminalizar as lutas sociais. O mais ridículo no fato é a “prova” apresentada pela polícia mexicana para prender Miguel Angel: “estar afinado com as questões sociais e políticas da América Latina”. Isto o tornou “perigoso guerrilheiro”.

◊ “Elas gostavam de torturar”. O jornal chileno “Viento del Sur” (www.vientodelsur.cl) trouxe nesta semana um artigo que vai proporcionar muito debate. Apresentando provas, depoimentos e documentos, a matéria fala de mulheres que participavam ativamente de torturas a presos políticos durante a ditadura militar chilena. Os documentos agora revelados demonstram que a DINA (polícia repressiva de Pinochet) havia montado um departamento “especial” no Quartel Ollangüe, um centro de torturas que ficou conhecido entre os prisioneiros como “Venda Sexy” porque as torturas ali realizadas geralmente envolviam violações e agressões sexuais. O mais chocante nessas revelações é o número de mulheres que atuavam como repressoras e torturadoras neste local. A matéria do “Viento del Sur” cita quase duas dezenas de nomes de mulheres, com suas patentes e tipos de torturas praticadas.

◊ Não houve “condições”. Ao contrário do que os jornais brasileiros anunciaram, a volta de Cuba à OEA foi aprovada sem que fossem impostas quaisquer “condições”. Alguns jornais disseram que a reunião da OEA aprovou a volta de Cuba, mas que os EUA haviam aprovado também algumas “condições” para esta volta. Como sempre, as mesmas bobagens sobre “eleições livres” e “presos políticos”. O representante estadunidense chegou a apresentar a proposta, mas foi prontamente recusada pelos líderes presentes.

◊ Cuba não vai voltar à OEA. O governo cubano avaliou como vitoriosa a revogação da resolução que excluía Cuba do Sistema Internacional desde 1962, sob decisão da Organização dos Estados Americanos (OEA), mas afirmou que ainda não pretende participar das decisões da organização. “Essa determinação não muda nosso critério sobre a entidade e não modifica em nada a postura de Cuba de se tornar membro do grupo”, afirmou o presidente do parlamento de Cuba, Ricardo Alarcón, à Prensa Latina. Enquanto os países latino-americanos e caribenhos celebram a medida da OEA, parlamentares estadunidenses criticaram a revogação do embargo a Cuba. Integrantes do Partido Republicano dos EUA estão exigindo a eliminação do financiamento à OEA após a aprovação da resolução favorável a Cuba.

◊ Economia da Suíça recua no primeiro trimestre. O PIB (Produto Interno Bruto) da Suíça recuou 0,8% no primeiro trimestre de 2009 na comparação com o último trimestre de 2008, segundo dados do ministério da Economia do país. Com a nova retração, o país entrou oficialmente em recessão. Para o ano, a perspectiva é de que a economia suíça tenha contração de 2,8%, segundo previsão feita pelo instituto UBS Wealth Management Research, que revisou para baixo as perspectivas anteriores sobre a evolução da economia suíça. A crise vai trazer um aumento do desemprego, cuja taxa, segundo os analistas, até o final de 2010 crescerá até 5%, pior resultado em 13 anos.

◊ Desemprego na zona do euro. O desemprego na zona do euro subiu em abril para sua maior taxa em quase dez anos. A taxa na área de 16 países foi de 9,2%, contra 8,9% em março, depois que 396 mil pessoas perderam seus empregos, elevando o total de desocupados para 14,579 milhões, segundo o escritório de estatísticas da União Europeia (UE). A cifra é a mais alta desde setembro de 1999. A Comissão Europeia prevê que o desemprego na zona do euro aumente para 9,9% este ano e 11,5% em 2010. A Espanha teve a taxa mais alta da UE: 18,1%, seguida da Letônia (17,4%). Na Alemanha, maior economia da zona do euro, o desemprego foi de 7,7%.

◊ Desemprego francês salta para 9,1%. O desemprego da França saltou para 9,1% no primeiro trimestre, atingindo o maior patamar em mais de dois anos. A alta de 1,1%, em relação aos três meses anteriores, é a maior desde o início da série histórica, há 13 anos. No quarto trimestre a taxa havia sido de 8% no quarto trimestre, informou a agência de estatísticas INSEE nesta quinta-feira.

◊ Comissão Europeia tem plano de US$ 27 bilhões contra desemprego. Com desemprego em alta e economia em queda, a União Europeia se prepara para ampliar a ofensiva contra os efeitos da crise na região. O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, está propondo aos governos europeus que acelerem a liberação de 19 bilhões de euros (US$ 27 bilhões) para enfrentar as crescentes taxas de desemprego na região. Durão Barroso argumentou que os países europeus “devem reagir” para prevenir demissões e criar novos empregos. Seu plano também considera a criação de cinco milhões de vagas para jovens aprendizes. O plano será debatido por líderes europeus em um encontro nos dias 18 e 19 de junho.

◊ Muito ricos! Enquanto a maior parte da Europa afunda no desemprego e a Alemanha, principal nação industrializada da região, afunda em uma crise econômica sem igual, as estatísticas divulgadas pelo German Institute for Economic Research (DIW) dão uma boa idéia sobre a concentração da riqueza no país. Segundo os números agora divulgados, 1% dos alemães mais ricos possuíam, em 2007, 23% de toda a riqueza do país! Tem mais: os 10% mais ricos da população ficam com 65% da riqueza nacional, enquanto mais da metade da população não tem nada ou está endividada. Uma interessante comparação foi feita por um pesquisador alemão: se a riqueza anual do país fosse medida em um quadrado onde 100.000 euros equivalessem a dois centímetros, a renda anual média de uma pessoa adulta no país (cerca de 88.000 euros) alcançaria uma distância de 17,6 centímetros. Em comparação, a riqueza do homem mais rico da Alemanha, Karl Albrecht (dono da cadeia de supermercados Aldi), mediria exatamente quatro quilômetros!

◊ OIT traça panorama difícil. Para a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o número de desempregados em todo o mundo pode alcançar de 210 milhões a 239 milhões este ano, o que corresponde a taxas de 6,5% a 7,4%, bem acima das estimativas mais recentes. Na América Latina, a taxa é ainda maior, entre 22,6 milhões e 25,7 milhões de pessoas desempregadas em 2009. “Estamos vendo uma alta sem precedente do desemprego e de pessoas caindo na pobreza este ano e devemos agir agora”, disse o diretor-geral da OIT, Juan Somavia. A OIT nota que em crises passadas, mesmo após a retomada da expansão, o emprego só se recuperou de 4 a 5 anos mais tarde, em média. Isto significa uma perspectiva mais difícil para 45 milhões de jovens que entram todo ano no mercado em busca do primeiro emprego. Ou seja, é preciso que sejam criados 300 milhões de empregos até 2015 para absorver a entrada de novos trabalhadores.

◊ ONU vai debater a crise. Entre os dias 24 e 26 de junho, a ONU reunirá, em Nova York, os 192 chefes de Estado e de governo para discutir sobre a crise econômica e financeira mundial e os impactos nos diferentes países. Na última segunda-feira (1), movimentos, redes e organizações sociais da América Latina e do Caribe enviaram aos presidentes e chefes de Estado da região uma carta na qual chamam a atenção para a efetiva participação no encontro. De acordo com a carta, é importante que todos os representantes dos países latino-americanos e caribenhos estejam presentes na Conferência, além dos ministérios envolvidos e das organizações e movimentos da sociedade civil. Segundo Sandra Quintela, economista do Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul (Pacs), a intenção da carta é incentivar a participação dos representantes dos países latino-americanos e caribenhos na Conferência. “Estamos tentando fortalecer a ideia da ONU”, comenta. Para ela, essa é a oportunidade de discussão multilateral do assunto, já que as discussões no G7 e no G20 foram bastante limitadas. (Matéria em Adital)

◊ Jornal espanhol publica fotos da festa do mafioso. O jornal espanhol El País publicou uma série “exclusiva” de fotos de festas promovidas pelo premier italiano, Silvio Berlusconi, em sua mansão Villa Certosa, situada na Sardenha. As imagens são de autoria do fotógrafo Antonello Zappadu, de 51 anos. No último fim de semana, dois promotores de Roma ordenaram o confisco do material. O El País não revela de que maneira teve acesso às imagens. Além disso, ao se referir ao fotógrafo, diz que ele “não é um paparazzo, e sim um repórter, que preferiu proteger a identidade das pessoas que aparecem nas imagens”. “Por isso, todos os rostos publicados pelo El País são irreconhecíveis, porque foram ‘borrados’ por ele [Zappadu]. Todos, exceto o de Berlusconi”, afirma o jornal.

http://www.elpais.com/articulo/internacional/fotos/vetadas/Berlusconi/elpepuint/20090604elpepuint_19/Tes

◊ Um “cenário de guerra”. “A primeira sensação de quem chega a Detroit e circula por determinadas ruas do centro ou dos bairros de Bricktown e Corktown é a de estar visitando um cenário de guerra que foi abandonado por quem ali vivia. A desolação é ainda maior no seu parque industrial”. A declaração é de José Meirelles, do jornal O Globo, em matéria sobre a crise econômica nos EUA e a falência da GM. “Casas e edifícios de apartamentos, onde residiam trabalhadores, encontram-se abandonados. Dois terços dos desempregados pelas montadoras não conseguem encontrar novo trabalho. Os que têm mais sorte têm de se contentar com salários bem menores. Quem ganha o mínimo (US$ 5,15 por hora) precisa trabalhar 112 horas semanais para conseguir alugar um apartamento de dois quartos (preço médio de US$ 751 por mês). A situação é tão crítica que algumas residências estão à venda por preços menores do que o de um automóvel zero quilômetro. E nem assim aparecem interessados. Por isso viram ruínas, cercadas por grades que a prefeitura local instala para evitar a sua ocupação pelas 18 mil pessoas sem-teto em Detroit. Há inclusive hotéis totalmente abandonados”.

◊ Alguns dados sobre o “gigante quebrado”. A General Motors, gigante criada em 1908 e que agora desabou ruidosamente, já teve muito mais do que altíssimos lucros: já teve o poder nos EUA. Em 1953, seu poder era tão grande que Dwight Eisenhower nomeou Charles E. Wilson, presidente da GM, como Secretário de Defesa. E Wilson, em pronunciamento no Senado, disse que “o que é bom para o país é bom para a GM e o que é bom para a GM é bom para o país”. Já nos seus primeiros anos de existência, engoliu outras empresas como Buick, Oldsmobile, Cadillac e GMC. Na segunda metade da década de 1920 comprou a inglesa Vauxhall e a alemã Opel. Em 1980 tinha mais de 600.000 empregados nos EUA e 250.000 no restante do mundo. Sua receita pulou de 62,7 bilhões de dólares, em 1981, para 123,6 bilhões de dólares em 1988 e a empresa já tinha diversificado sua produção fabricando desde ônibus até satélites e equipamentos militares. Em 2001, a GM era proprietária de várias marcas: Buick, Oldsmobile, Cadillac, GMC, Chevrolet, Vauxhall, Opel, Saab, Saturn, Daewoo e Hummer.

◊ Mais insegurança em Detroit. O clima na região metropolitana de Detroit, conhecida como a cidade-automóvel, sede da General Motors e das rivais Ford e Chrysler, é de temor e insegurança, além de indignação, provocados pelo anúncio de que a empresa vai fechar 14 fábricas e três armazéns em todo o país nos próximos 18 meses. Dois dos maiores fechamentos – uma linha de montagem em Orion, com 3.405 empregados, e um fábrica de caminhões em Pontiac, que emprega outros 2.671 -são na área de Detroit.

◊ Setor privado dos EUA corta 532 mil postos de trabalho. O setor privado dos EUA eliminou 532 mil postos de trabalho em maio, segundo a empresa de processamento de folhas de pagamento ADP. Já o número de cortes em abril foi revisto para cima, de um número inicial de 491 mil para 545 mil. A empresa informou que, apesar dos sinais recentes de recuperação do mercado de trabalho, empresas devem continuar a cortar vagas nos próximos meses, mas não tão rapidamente quanto nos últimos meses.

◊ Pressão para publicar fotos de abusos. A “American Civil Liberties Union (ACLU)”, maior grupo de direitos civis dos EUA, deu entrada em uma petição no Tribunal Federal de Apelações de Nova Iorque para que mantenha a decisão que obriga o Departamento de Defesa a publicar as fotografias que comprovam os abusos cometidos contra suspeitos de terrorismo. Segundo a Agência EFE, o advogado Amrit Singh, da ACLU, disse que “a opinião pública tem o direito de ver essas fotografias, por mais perturbadoras que sejam, para que os estadunidenses saibam toda a verdade”.