quarta-feira, julho 24, 2024

Legislação Educação a Distância

http://www.mec.gov.br/legis/educdist.shtm

Legislação Educação Especial

http://www.mec.gov.br/legis/educespecial.shtm

Legislação Educação Profissional

http://www.mec.gov.br/legis/educprof.shtm

Legislação Educação Superior

http://www.mec.gov.br/legis/educsuperior.shtm

Parâmetros e Referenciais Curriculares Nacionais

http://www.mec.gov.br/sef/sef/pcn.shtm

Fundef

http://www.mec.gov.br/sef/fundef/default.shtm

A Legislação e os Sistemas de Ensino

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: - A União, Os Estados, O Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino...