Revista Paulo Freire_46

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    • Criar data 15 de abril de 2024
    • Ultima Atualização 22 de abril de 2024

    Revista Paulo Freire_46

    A cada edição da Revista Paulo Freire podemos perceber o quanto temos de desafios a enfrentar. Na primeira de retorno, tivemos uma edição que tratou, com centralidade, sobre as questões duríssimas que envolve as mulheres. No mês passado, nossa revista buscou tirar do apagamento um pouco das histórias dos povos indígenas em Sergipe, uma urgência histórica.

    Na edição de agora, propomos mergulhar no financiamento da educação, não pelos números em si ou como esse processo ocorre, mas porque entender bem como a educação é financiada é vital para a luta do Magistério.

    Percebam que tudo escrito até agora está interligado, tudo envolve consciência, luta e transformação.

    O assessor do SINTESE, Hildebrando Maia escreve que, conhecer bem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e todas siglas que atravessam esse fundo é ponto fundamental da luta do Magistério e da própria sociedade por uma educação pública, gratuita e de qualidade.

    Dessa forma, a edição deste mês da Revista Paulo Freire é também de fundamental importância para

    pais, estudantes e sociedade. Saber o que é FUNDEB, MDE, VAAF, VAAT, VAAR, como funciona tudo isso, o que pode e o que não pode, vai ajudar a qualificar a luta para própria existência do Magistério e da Educação pública.

    A revista que você tem nas mãos deve ser lida, relida, debatida e ajudar nas ações de controle social da aplicação das verbas da Educação. A vice-presidente do SINTESE, professora Ivônia Ferreira, por exemplo, chama atenção para uma ferramenta chamada Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), que pode e deve ser usada nas ações envolvendo fiscalização e transparência dos gastos públicos.

    Também trazemos textos com dados muito importantes, com números relevantes sobre o FUNDEB, a chamada pública e a busca ativa, que o Governo do Estado não fez. O resultado dessa omissão é a redução da rede pública de Educação e o avanço enorme da rede privada. Não se trata apenas da presença maior da rede privada, mas da privatização do próprio ensino. Isso é muito sério!

    E por falar nisso, denunciamos que, por erros na alimentação dos dados no sistema do Censo Escolar em 2023, o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Educação e Cultura (SEDUC/SE), poderá perder

    R$ 84 milhões do FUNDEB, apenas no ano de 2024. Isso é um escândalo. Nós do SINTESE já notificamos o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado para tomar as providências cabíveis. Essas denúncias foram, também, realizadas no Conselho Estadual do FUNDEB.

    De olho da Conferência do SINTESE, trazemos para auxiliar os debates um artigo das professoras Renata Bento Leme e Marluce Silva Valente da Universidade Estadual Paulista (Unesp). Elas fazem uma excelente análise sobre a ofensiva neoliberal e as implicações na educação pública. Mais uma leitura obrigatória.

    Nessa mesma linha, o grande mestre Paulo Freire escreve em Pedagogia da Autonomia reflexões muito importantes. Nesta edição trazendo um trecho onde ele faz a crítica à malvadez neoliberal, ao cinismo de sua ideologia fatalista e a sua recusa inflexível ao sonho e à utopia.

    E como esta edição ultrapassa o mês de abril, propomos um texto sobre a história do 1º de maio, dia das trabalhadoras e trabalhadores, uma longa jornada de resistência e conquistas da luta operária. Não podemos perder essa dimensão.

    Fica mais uma vez o convite para leitura, releitura, debate e produção de outras reflexões para a próxima edição da Revista Paulo Freire. Esperamos sua contribuição.

    Roberto Silva

    Presidente do SINTESE

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