Membros da direção do SINTESE e representantes de escola têm percorrido as unidades de ensino da rede estadual tanto na capital quanto no interior, realizando as plenárias com os professores no sentido de: eleger os representantes de cada escola e também dialogar de forma mais direta com os professores sobre o que ocorre na rede estadual.
A negociação do reajuste de 2014 e a reconstrução da carreira (revogação da lei 213/2011 e implementação do reajuste de 22,22% referente ao ano de 2012) são parte da pauta, mas também acontecem debates de como fazer enfrentamento frente à imposição por parte da Secretaria de Estado da Educação de um sistema de avaliação que está calcado em um pacote comprado e não reflete a realidade física e social das escolas.
Não ao Dia D
Depois da luta e resistência dos professores da rede estadual contra a imposição do Índice Guia nas escolas da rede estadual, a Secretaria de Estado da Educação – SEED lança uma nova ofensiva para transferir a responsabilidade dos graves problemas educacionais do sistema estadual de educação de Sergipe para o magistério público.
Ao invés de dizer que quer implantar o Índice Guia de Avaliação de Desempenho das Escolas a SEED apresenta um nome bonito “Dia D da Avaliação das Escolas”. O dia escolhido é 07 de maio, mas os gestores da educação pública da rede estadual “esqueceram” de um detalhe: os professores não vão ser enganados com esse novo nome.
A análise feita pelo SINTESE mostra que a intenção da SEED é a mesma. Implantar o Índice Guia nas escolas. Pois nas portarias da SEED instituem o “Compromisso de Gestão”. Reconhecem essa expressão? O Compromisso de Gestão é o pilar de todo o projeto do Índice Guia de Avaliação de Desempenho criado por João Batista Mares Guia.
O SINTESE orienta que os professores não participem seja das comissões escolares para a organização do Dia D de avaliação e muito menos do próprio evento em si. No dia 07 de maio os educadores paralisam as atividades e estarão em ato público em frente à Secretaria de Estado da Educação a partir das 8h da manhã.
E para estas decisões os professores estão amparados pela própria legislação. O inciso XI do artigo 164 do Estatuto do Magistério diz que o docente deve se
“recusar a cumprir ordens manifestadamente ilegais, devendo representar contra a autoridade que o compelir e agir contrariamente a lei”.
O Índice Guia e o Compromisso de Gestão são ilegais, pois foram impostos através de portaria secretarial. Vale ressaltar que o SINTESE compreende a validade da portaria como instrumento normativo, mas uma portaria não pode se sobrepor ao Estatuto do Magistério, ao Plano de Carreira, a Lei de Diretrizes e Bases – LDB e a Constituição Federal.
Os professores interessados em marcar plenárias em suas escolas é só entrar em contato com o Departamento de Base Estadual do SINTESE no telefone 2104-9800
