A segunda mesa do seminário O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) – resultados e desafios teve por objetivo refletir sobre as ações relacionadas à diversidade no âmbito do plano. Debatedores e debatedoras ressaltaram as especificidades das diferentes áreas abrangidas pela denominação diversidade e apontaram a territorialidade como possibilidade de integração de políticas.
André Lázaro, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação destacou que a sociedade brasileira não assumiu ainda a desigualdade como problema. “Falta muito ainda se olharmos para educação e ações afirmativas, mas o caminho trilhado nos últimos anos foi extraordinário, fortalecido pelo PDE”, afirmou.
Políticas como o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e o PDE foram avaliados positivamente pelo presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), David Barros. “O PDE avançou para superarmos o gargalo da falta de relação entre educação e trabalho”, disse. No entanto, ele ressalta que o sujeito jovem não é visível na política do plano, que “não leva em consideração as especificidades da juventude brasileira e, por isso, o jovem não tem sentimento de pertencimento à escola”, diz.
Campo
O aspecto do território foi abordado por Mônica Molina, professora da Unb e pesquisadora da área de educação no campo. “No espaço do território rural é maior a desigualdade e a ausência do Estado. A ação indutora da União pode fortalecer políticas que promovam e democratizem a educação para sujeito do campo”, explicou.
Ela ressalta, no entanto, que houve uma diminuição de mais de oito mil escolas no campo entre 2005 e 2007. “Há um círculo vicioso entre o fechamento de vagas e investimento em transporte escolar, o que afasta o sujeito do campo de seu entorno social”. Mônica entende que a superação dos problemas passa necessariamente por políticas associadas de geração de renda, alfabetização e escolarização. “Há uma dívida histórica e a agenda ainda não está fechada. São necessárias políticas afirmativas para garantir o direito à educação no campo”.
Outro ponto questionado é o isolamento das diferentes áreas sob a rubrica diversidade e a relação com os indicadores. “Indicadores não dão conta da diversidade humana. Não dão conta de indicar participação e sentimento de pertinência que todo mundo na escola deve ter”, conclui.
Educação indígena
Já Paulo Junqueira, do Instituto Socioambiental, apontou desafios do PDE em relação à educação indígena. Ele questiona a produção quase nula de livros didáticos específicos e o fato de o PDE não mexer com a estrutura atual de gestão das escolas indígenas. “O Estado já tem muita dificuldade para atender as minorias, quando são várias é mais difícil ainda. Além disso, o PAR deixou de fora as pessoas que estão mais lidando com índios, como universidades e ONGs”, destaca.
Junqueira aprova a realização da Conferência Nacional de Educação indígena, prevista para acontecer ainda neste ano, e afirmou que a construção da ideia de território é a “luz no fim do túnel” indicando que é possível construir algo diferente articulando estados, município e União. “Etnoteritórios é o caminho para sair das ciladas do sistema dos não-índios para a educação para construção de sistema específico para os índios”.
Pessoas com deficiência
A temática da educação para pessoas com deficiência foi abordada por Cláudia Werneck, da Escola de Gente. Ela afirmou que o grupo com deficiência intelectual é o mais discriminado nas escolas. “Na primeira apresentação do PDE estava aquém do que o próprio MEC já estava fazendo. Mas algumas políticas foram incorporadas, como a ampliação de salas de apoio nas escolas”, disse, acrescentando que há um trabalho de formação do professorado, mas “a questão das escolas acessíveis ainda não está funcionando”.
Desafio da igualdade racial
A temática da educação para a igualdade racial e sua relação com o PDE foi abordada por Valter Silvério, professor da UFSCar, que aponta avanço significativo do atual governo federal no enfrentamento da discriminação racial, apesar do conjunto de tensões existentes na relação entre governo e sociedade civil, e intragoverno. “Há dificuldades de trabalhar a questão das relações étnico-raciais no interior do próprio MEC. Não houve instrumento necessário para centralizar o tema no conjunto das políticas”. Silvério também afirma que o Plano de Metas não faz menção à questão étnico-racial.
Como desafio, novamente o a territorialidade foi apontada como caminho para a superação de alguns dos problemas apontados. “A idéia de um território e vários povos abre nova perspectiva de nação, em que a diferença não se apague”, afirma.
Educação de Jovens e Adultos
Convidada para tratar do tema Educação de Jovens e Adultos (EJA), professora Maria Clara di Pierro, da Faculdade de Educação da USP, expôs os indicadores disponíveis sobre escolarização e do programa Brasil Alfabetizado, enfatizando as dificuldades enfrentadas para diminuir as taxas de analfabetismo no Brasil e as desigualdades. “Há uma agenda de institucionalização da EJA, com políticas de transporte e alimentação, por exemplo. Mas o PDE é mais tímido. O plano de metas está abaixo do previsto constitucionalmente, não operacionaliza as metas do Plano Nacional de Educação”.
Maria Clara ressalta que o Brasil Alfabetizado, apesar de previsão no Plano Plurianual, mantém algumas características anteriores ao PDE, como o fato de ser basicamente uma campanha de alfabetização com ciclos de 6 a 8 meses de ensino-aprendizado, descentralizado e valendo-se de educadores voluntários. “O programa nos deixa desanimados pelos resultados apontados. Além disso, o financiamento diminuiu em termos da dotação inicial”, apontou.
Além disso, ela chamou atenção para o fato de os problemas de qualidade da educação repercutirem negativamente pela produção contínua no sistema escolar de pessoas com baixa escolaridade. Outro indicador revelado pela professora é a proporção de egressos do Brasil Alfabetizado que são rematriculados nos sistemas estaduais de EJA: de 5 a 6%. “Isso está muito abaixo das expectativas nossas e do MEC”. Como desafios, Maria Clara destacou superar EJA como mera alfabetização, já que “ainda não operamos em política publica com conceito de educação ao longo da vida. Também precisamos articular melhor as políticas de EJA às demais políticas sociais, rompendo a dicotomia entre alfabetização e escolarização, e melhorando a coordenação entre programas do governo federal”.
Por fim, Maria Clara apontou a necessidade de avançar na profissionalização do educador que atua nesses programas, além de destacar o financiamento. “Mecanismo do Fundeb não garante que seja aplicado em EJA. O estado é retribuído proporcionalmente à matrícula, mas isso não significa que o recurso é investido”.
fonte> Observatório da Educação
