O Ministério da Educação informou na última quarta-feira, 29, oficialmente, o reajuste do piso salarial do magistério. O valor, que é reajuste anualmente como, como determina a Lei do Piso (Lei 11.738/2008), aumentará 8,32% chegando a R$1697.
Conforme legislação vigente, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno, defino nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do ano passado, em relação ao piso de 2012.
O valor é a remuneração mínima do professor de nível médio com jornada de 40 horas semanais.
O piso salarial passou de R$950, em 2009, para R$1.024,67, em 2010, e R$1.187,14, em 2011, conforme valores informados no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era de R$1.451 e, a partir de fevereiro de 2013, passou para R$1.567. O maior reajuste foi o de 2012: 22,22%.
Além do valor do piso, a lei trata das condições de trabalho, estipulando, por exemplo, a jornada de no máximo dois terços da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os alunos.
