A atual gestão do Instituto de Promoção e Assistência a Saúde do Estado de Sergipe – Ipesaúde, com aval do governador Jackson Barreto, começou uma campanha para convencer a sociedade sergipana de que a culpa dos problemas por quais passam o instituto atualmente é culpa dos dependentes dos servidores públicos e para isso quer instituir uma taxa para eles.
O SINTESE afirma a posição de que é totalmente contrário a taxação dos dependentes do Ipesaúde, pois não são eles os culpados pela falta de recursos do instituto.
O que não é esclarecido para a sociedade é que a falta de dinheiro do Ipesaúde não é devido ao fato de haver mais dependentes que titulares, mas sim porque há órgãos estatais que devem ao instituto e não houve uma boa gestão dos recursos do órgão.
Dados advindo de ordens de pagamento (disponibilizadas ao Conselho do FUNDEB) mostram que só a Secretaria de Estado da Educação – SEED deve ao instituto mais de R$15 milhões de reais. Segundo informação do próprio gestor do instituto, Christian Oliveira a Fundação Hospitalar de Saúde é outro órgão que deve ao Ipesaúde.
Para o SINTESE é necessário que a SEED pague sua dívida com o instituto e que o Governo Jackson Barreto esclareça se as demais secretarias também têm dívidas com o Ipesaúde.
Outro ponto que é debatido entre os servidores é que mesmo contribuindo com metade das receitas do instituo (a forma de financiamento corresponde ao percentual 4% sobre a remuneração dos servidores e 4% de contribuição patronal) os servidores não têm assento no Conselho Deliberativo do órgão. Tal pleito é antigo e foi reforçado na última terça-feira, quando membros da direção do SINTESE estiveram em audiência com o presidente do Ipesaúde.
Sem reajuste dos servidores não há como aumentar receita do Ipesaúde
Vale ressaltar que o Ipesaúde sempre foi superavitário, ou seja, tinha uma receita maior que a despesa. Mas desde 2014 que esse cenário mudou. De acordo com o órgão, as despesas ultrapassaram as receitas após a ampliação dos serviços e aos altos custos dos procedimentos médicos.
Mas o SINTESE levanta outra questão para os problemas de receita do Ipesaúde. Há quase quatro anos que os servidores da administração geral não têm reajuste (sequer a reposição inflacionária) e os professores estão sem o reajuste do piso dos anos de 2012 (22,22%) e 2015 (13,01%), se os servidores não têm reajuste não há como aumentar a receita do instituto.
Se o governo Jackson Barreto valorizasse os servidores reajustando seus salários, pelo menos, de acordo com inciso X do artigo 37 da Constituição Federal que é claro ao estabelecer que deve ser assegurada a revisão geral anual, sempre na mesma data. O instituto não estaria com tantos problemas de caixa.
“Os problemas atuais do Ipesaúde são de inteira responsabilidade do governo Jackson Barreto que no caso da Educação, gestada por Jorge Carvalho, não pagou a dívida, tem repassado valores menores do que deveria e agora quer colocar nas costas dos servidores os problemas de gestão de recursos do goveno”, aponta Roberto Silva dos Santos, diretor do Departamento de Assuntos da Base Estadual do SINTESE.
Para o sindicato é preciso valorizar o Ipesaúde como organismo da administração pública, buscar medidas para melhorar a gestão dos recursos, assegurar a ampliação do número de profissionais e melhorar os equipamentos do instituto.
